Ruptura no Estado democrático

Curiosamente, ambas as instituições – Judiciário e Ministério Público – não contam com legitimidade democrática direta, o que é resultado de uma construção teórica que visaria assegurar sua independência e autonomia para que pudessem garantir os pressupostos liberais, incluindo as liberdades de expressão, organização e manifestação. Se em tese deveriam defender o Estado Democrático de Direito promulgado na Constituição de 1988, na prática o que se nota é o inverso: a negação da expressão popular legítima, do debate e da diferença de opinião.

Otávio Dias de Souza Ferreira

A decisão do último dia 27.05.2011 de um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que impôs a proibição da chamada “Marcha da Liberdade” é um seríssimo ataque à democracia e ao Estado de Direito brasileiro.

A pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo, decidiu-se sumariamente, nas últimas horas da véspera do dia da manifestação – propositadamente, para impedir qualquer recurso –, a vedação do protesto que seria pela liberdade de expressão e contra a repressão violenta a manifestações populares pacíficas. Pelo julgado, apesar de tais motes serem claríssimos em todos os cartazes de divulgação e nas chamadas difundidas através da internet, representantes do Ministério Público e do Judiciário teriam presumido que a multidão queria mesmo era fazer apologia aos crimes relacionados às drogas ilícitas (“Justiça de SP proíbe Marcha da Liberdade”, Folha.com).

Ironicamente a tentativa de repressão da expressão popular através do Judiciário ocorre num momento em que as multidões saem às ruas ao redor do mundo  contra regimes ditatoriais e clamando por democracia. E logo num país onde a cultura de cidadania política – que deve ir muito além do direito de voto periódico – quase sempre foi negada à sua população.

Vejamos os fatos.

Por parecer um pouco espinhoso para alguns e por estar indiretamente relacionada com a “Marcha da Liberdade”, a acusação de apologia ao crime feita para a “Marcha da Maconha” merece alguns esclarecimentos. Inicialmente, não é só de “maconheiros vagabundos” que é feito esse movimento. Longe disso! Há muita gente trabalhadora que não é nem sequer usuária de drogas ilícitas que defende a “Marcha da Maconha” no intuito de proteger filhos ou outros entes queridos da repressão policial, da prisão e do envolvimento com relações perigosas à margem da lei. Questiona-se a fracassada política “war on drugs” e todos os seus custos sociais, incluindo a violência. Acredita-se que esse tratamento só  agrava a situação de usuários de drogas que porventura precisem de ajuda. Pelas leis penais brasileiras, a apologia ao crime estaria ligada à defesa de um fato criminoso ou de criminoso condenado em juízo, o que não era, definitivamente o caso dessa manifestação. Defende-se mudanças na lei para que as condutas de uso, comércio e plantio de maconha e de outras drogas ilícitas deixem de ser consideradas da alçada da polícia, para serem atribuições das áreas de saúde e educação.

Na “Marcha da Maconha” não se defende propriamente o uso de drogas ilícitas, mas o controle do Estado dessas condutas através de outras agências que não as de Segurança e de Administração Penitenciária, da mesma forma como quem defende a descriminalização do aborto não sustenta que se saia por aí a promover a interrupção precoce indiscriminada de toda e qualquer gravidez, mas sim o tratamento desses casos pelos sistemas públicos de assistência social, educação e saúde. Na mesma lógica, num passado recente, quem sustentasse o fim do crime de adultério, não preconizaria que todos os consortes saíssem por aí na promiscuidade a trair suas esposas e maridos. Concorde ou não, é uma proposta razoável de uma política pública diferente que visa equacionar, muito mais do que a liberdade individual, os mesmos problemas que os conservadores utilizam corriqueiramente na defesa da manutenção da  lógica proibicionista: a defesa da saúde e da segurança pública. Nada tão despropositado que justificasse a gravíssima sanção da restrição da liberdade de expressão. Tanto não é apologia ao crime esse evento, que o Judiciário de outros estados da federação (como de PE, RJ e RS) concedeu “habeas corpus” preventivos permitindo que manifestações idênticas ocorressem no território sob sua jurisdição e que esse movimento costuma ocorrer simultaneamente em centenas de cidades ao redor do planeta.

Cientes da decisão de proibição da “Marcha da Maconha”, do dia 20.05.2011, os dirigentes daquele movimento negociaram com a polícia para que os manifestantes que comparecessem ao vão livre do MASP (a decisão fora tomada também nas últimas horas da véspera e não haveria nem sequer tempo hábil para que fosse comunicada aos manifestantes) pudessem marchar, mas em nome da liberdade de expressão, sem poderem pronunciar palavras ou mostrar cartazes relativos à legalização da maconha. Os membros da sociedade civil presentes naquele ato em 21.05.2011 cumpriram sua parte no trato, mas só eles. Os representantes do Estado  reprimiram duramente o protesto em cenas grotescas que seriam divulgadas em toda a imprensa nacional, senão também na internacional. Até o Governador do Estado de São Paulo daria declarações à imprensa admitindo a existência de abusos.

Mas ao contrário do quer fazer parecer tal político, a violência policial a uma manifestação social pacífica no Estado de São Paulo está longe de ser um caso isolado em sua gestão e nas de seus correlegionários que o precederam. Hora é contra a manifestação do movimento negro, horas contra os movimentos pela redução das tarifas de ônibus e hora até contra seus próprios colegas de polícia, no momento em que decidiram reivindicar condições mais dignas de trabalho. E esses casos citados costumam aparecer na grande mídia porque ocorrem geralmente no centro da cidade ou em algum bairro nobre. Porque quando é, por exemplo, um protesto pela regularização do fornecimento de água em um bairro periférico, a repressão costuma ser ainda mais bárbara e (quase) ninguém fica sabendo.

Essa verdadeira institucionalização da violência contra movimentos sociais pacíficos precisa ser combatida urgentemente e possivelmente a forma mais adequada para forçar as autoridades a tocarem nessa ferida seja através do protesto popular nas ruas.

Diante dos fatos, é fácil compreender porque as motivações da “Marcha da Liberdade” seriam a defesa da liberdade de expressão na forma exata esculpida no art. 5º, XVI, da Constituição (“todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”) e o fim da repressão violenta policial a manifestações pacíficas. A repressão à marcha da maconha, pelo Judiciário e pelo Executivo, através de sua força policial, foi apenas o estopim da outra marcha. Não haveria nela nenhum apelo relacionado a drogas ilícitas.

Na tarde de 28.05.2011, os manifestantes compareceram aos milhares no vão livre do MASP, local marcado para a saída desta marcha dali a pouco– apesar da ordem judicial. A tensão era enorme diante da grande presença dos mesmos policiais algozes do sábado anterior. A organização tratou de estabelecer nova negociação com os policiais, cuja palavra já não inspirava mais alguma confiança. Parecia se anunciar mais uma tragédia... Mas não é que as forças de segurança paulistas surpreenderam positivamente desta vez ao não promover mais um espetáculo de violência e covardia?

Mesmo sendo dois eventos bem diferentes – não apenas nos nomes – a justificativa da decisão que proibiu a realização de uma marcha, foi a mesma utilizada para impedir a outra. É notório que o principal argumento latente por traz do discurso proibicionista usado nos dois casos é de ordem moral e religiosa, com sua linguagem contaminada por verdades incontestáveis de caráter absolutista; uma linguagem incompatível com aquela da política que seria a da abertura,da  tolerância, do diálogo, da revisão e a da negociação por um resultado construído em conjunto. Como ensina Michael Walzer, quando aquela linguagem se alastra para os domínios desta, é sinal de que a política se deteriorou  (“Pensar Politicamente”). Cega-se qualquer racionalidade na apreciação de opiniões diferentes, inviabilizando-se prematuramente o debate.

Além disso, a decisão escancara a enorme distância da sociedade civil e dos movimentos populares em que as instituições do Judiciário e do Ministério Público de São Paulo vivem. Curiosamente, ambas as instituições não contam com legitimidade democrática direta, o que é resultado de uma construção teórica que visaria assegurar sua independência e autonomia para que pudessem garantir os pressupostos liberais, incluindo as liberdades de expressão, organização e manifestação. Se em tese deveriam defender o Estado Democrático de Direito promulgado na Constituição de 1988, na prática o que se nota é o inverso: a negação da expressão popular legítima, do debate e da diferença de opinião.

Otávio Dias de Souza Ferreira – 28.05.2011

Os pecados do Haiti

Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca.

Eduardo Galeano

A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.

O voto e o veto

Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe de exercer o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial tem mais poder do que Préval, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito com um voto sequer.

Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem lhe ordenando:

– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.

O álibi demográfico

Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha lhe explicou, em Port-au-Prince, qual era o problema:

– Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.

E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, ao lado de El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.

Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.

Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.

A tradição racista

Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".

O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das Leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até a cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".

Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".

A humilhação imperdoável

Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos tinham conquistado antes a sua independência, mas meio milhão de escravos trabalhavam nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.

A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém-nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava do Haiti, ninguém vendia, ninguém reconhecia a nova nação.

O delito da dignidade

Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar conseguiu reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano lhe havia entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti, mas convidou a Inglaterra.

Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. A essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perda por haver cometido o delito da dignidade.

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.

Eduardo Galeano – Narrador, ensaísta, novelista uruguaio – fevereiro de 2010

IN “Revista Forum” – http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_materia.php?codMateria=8115

Fez-se vingança, não justiça

Não se fez justiça com a morte de Bin Laden. Praticou-se a vingança, sempre condenável."Minha é a vingança" diz o Deus das escrituras das três religiões abraâmicas. Agora estaremos sob o poder de um Imperador sobre quem pesa a acusação de assassinato. E a necrofilia das multidões nos diminui e nos envergonha a todos.

Leonardo Boff

Alguém precisa ser inimigo de si mesmo e contrário aos valores humanitários mínimos se aprovasse o nefasto crime do terrorismo da Al Qaeda do 11 de novembro de 2001 em Nova Iorque. Mas é por todos os títulos inaceitável que um Estado, militarmente o mais poderoso do mundo, para responder ao terrorismo se tenha transformado ele mesmo num Estado terrorista. Foi o que fez Bush, limitando a democracia e suspendendo a vigência incondicional de alguns direitos, que eram apanágio do pais. Fez mais, conduziu duas guerras, contra o Afeganistão e contra o Iraque, onde devastou uma das culturas mais antigas da humanidade nas qual foram mortos mais de cem mil pessoas e mais de um milhão de deslocados.

Cabe renovar a pergunta que quase a ninguém interessa colocar: por que se produziram tais atos terroristas? O bispo Robert Bowman de Melbourne Beach da Flórida que fora anteriormente piloto de caças militares durante a guerra do Vietnã respondeu, claramente, no National Catholic Reporter, numa carta aberta ao Presidente:"Somos alvo de terroristas porque, em boa parte no mundo, nosso Governo defende a ditadura, a escravidão e a exploração humana. Somos alvos de terroristas porque nos odeiam. E nos odeiam porque nosso Governo faz coisas odiosas".

Não disse outra coisa Richard Clarke, responsável contra o terrorismo da Casa Branca numa entrevista a Jorge Pontual emitida pela Globonews de 28/02/2010 e repetida no dia 03/05/2011. Havia advertido à CIA e ao Presidente Bush que um ataque da Al Qaeda era iminente em Nova York. Não lhe deram ouvidos. Logo em seguida ocorreu, o que o encheu de raiva.

Essa raiva aumentou contra o Governo quando viu que com mentiras e falsidades Bush, por pura vontade imperial de manter a hegemonia mundial, decretou uma guerra contra o Iraque que não tinha conexão nenhuma com o 11 de setembro. A raiva chegou a um ponto que por saúde e decência se demitiu do cargo.

Mais contundente foi Chalmers Johnson, um dos principais analistas da CIA também numa entrevista ao mesmo jornalista no dia 2 de maio do corrente ano na Globonews. Conheceu por dentro os malefícios que as mais de 800 bases militares norte-americanas produzem, espalhadas pelo mundo todo, pois evocam raiva e revolta nas populações, caldo para o terrorismo. Cita o livro de Eduardo Galeano, "As veias abertas da América Latina", para ilustrar as barbaridades que os órgãos de Inteligência norte-americanos por aqui fizeram. Denuncia o caráter imperial dos Governos, fundado no uso da inteligiência que recomenda golpes de Estado, organiza assassinato de líderes e ensina a torturar. Em protesto, se demitiu e foi ser professor de história na Universidade da Califórnia. Escreveu três tomos "Blowback" (retaliação) onde previa, por poucos meses de antecedência, as retaliações contra a prepotência norte-americana no mundo. Foi tido como o profeta de 11 de setembro. Este é o pano de fundo para entendermos a atual situação que culminou com a execução criminosa de Osama Bin Laden.

Os órgãos de inteligência norte-americanos são uns fracassados. Por dez anos vasculharam o mundo para caçar Bin Laden. Nada conseguiram. Só usando um método imoral, a tortura de um mensageiro de Bin Laden, conseguiram chegar ao seu esconderijo. Portanto, não tiveram mérito próprio nenhum.

Tudo nessa caçada está sob o signo da imoralidade, da vergonha e do crime. Primeiramente, o Presidente Barak Obama, como se fosse um "deus" determinou a execução/matança de Bin Laden. Isso vai contra o princípio ético universal de "não matar" e dos acordos internacionais que prescrevem a prisão, o julgamento e a punição do acusado. Assim se fez com Hussein do Iraque,com os criminosos nazistas em Nürenberg, com Eichmann em Israel e com outros acusados. Com Bin Laden se preferiu a execução intencionada, crime pelo qual Barak Obama deverá um dia responder. Depois se invadiu território do Paquistão, sem qualquer aviso prévio da operação. Em seguida, se sequestrou o cadáver e o lançaram ao mar, crime contra a piedade familiar, direito que cada família tem de enterrar seus mortos, criminosos ou não, pois por piores que sejam, nunca deixam de ser humanos.

Não se fez justiça. Praticou-se a vingança, sempre condenável."Minha é a vingança" diz o Deus das escrituras das três religiões abraâmicas. Agora estaremos sob o poder de um Imperador sobre quem pesa a acusação de assassinato. E a necrofilia das multidões nos diminui e nos envergonha a todos.

Leonardo Boff – Teólogo e escritor – 10.05.2011  

IN “Carta Maior” – http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5048