Interpretação errada dos EUA

Wall Street, Vale do Silício, universidades e outras fontes de onde emana o poder continuam sólidas.

Moisés Naím

De acordo com o comentarista Christopher Hitchens, "a crise financeira dos EUA é o exemplo mais recente da tendência que ameaça colocar esse país no nível de Zimbábue, Venezuela ou Guiné Equatorial". Não, contra-ataca Nicholas Kristof, influente colunista do "New York Times": "É a má distribuição da renda que põe os EUA no mesmo nível de repúblicas de bananas como Nicarágua, Venezuela ou Guiana". Nada disso, afirma Vladimir Putin: "O que acontece é que os Estados Unidos são um parasita que vive à custa da economia global".

Para Mitt Romney, pré-candidato presidencial republicano, o problema é que "os EUA estão a ponto de deixar de ser uma economia de mercado". E Barack Obama lamenta que seu país "não tenha um sistema político AAA, condizente com seu crédito AAA".

Nos últimos dias, vem sendo demasiado fácil concluir que os EUA são um desastre e não poderão continuar a ser o país mais poderoso do mundo. Para quem ainda tinha dúvidas, o vergonhoso processo de negociação sobre o limite da dívida foi a confirmação final: a superpotência se encontra em queda livre.

Essa conclusão, que parece tão óbvia, está errada. Por pelo menos quatro razões.

Primeiro: Wall Street, o Pentágono, Hollywood, o Vale do Silício, as universidades e outras fontes de onde emana o poder americano continuam sólidas. Haverá cortes orçamentários que afetarão setores como as Forças Armadas. Mesmo assim, a vantagem atual dos EUA nesses setores sobre rivais de outros países é tão enorme que os cortes não o tirarão do primeiro lugar mundial.

Exemplo: só a frota da Guarda Costeira dos EUA tem mais navios que todas as embarcações das 12 maiores Marinhas de guerra do globo. Não é em vão que os EUA gastam mais com a defesa que o resto do mundo. As demais fontes de poder dos EUA enfrentam mais competidores, mas sua vantagem sobre seus rivais também é imensa.

Segundo: o poder absoluto não importa. O que importa é o poder relativo aos rivais. Embora os EUA possam estar se enfraquecendo e declinando em poder absoluto, seus competidores também estão passando por problemas e enfrentam desafios difíceis e ameaças internas e externas, políticas e econômicas.

Terceiro: a demografia. Em quase todos os países ricos, a população está crescendo muito lentamente ou está diminuindo. Nos EUA, está crescendo. Apesar de suas medidas recentes anti-imigrantes, os EUA continuam a ser o mais forte polo de atração de talentos do mundo. Também é país que integra os imigrantes mais rapidamente e os aproveita melhor -especialmente os imigrantes mais bem formados.

Quarto: a influência de ideias radicais e debilitantes será transitória. A ascensão de grupos com ideias radicais que ganham rapidamente influência significativa e dominam o cenário político, para depois sumirem com igual rapidez, é fenômeno recorrente nos EUA. O macartismo e os vários movimentos populistas são exemplos. Ross Perot é outro. E o Tea Party será mais um.

Os EUA enfrentam problemas enormes? Sim. Estão enfraquecidos? Sim. Mais que outros países? Não.

Moisés Naim – Escritor venezuelano – 05.08.2011

Tradução Clara Allain

IN “Folha de São Paulo” – http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0508201103.htm

Negativa de plano gera dano moral

As disputas com consumidores estão pesando no bolso das operadoras de planos de saúde. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem, com mais frequência, condenando as empresas a pagar danos morais,além de exigir a cobertura de internações e cirurgias e o fornecimento de próteses e medicamentos.

Arthur Rosa

As disputas com consumidores estão pesando no bolso das operadoras de planos de saúde. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem, com mais frequência, condenando as empresas a pagar danos morais,além de exigir a cobertura de internações e cirurgias e o fornecimento de próteses e medicamentos. Recentemente, a 3ª Turma reconheceu o “abalo moral” sofrido por uma paciente gaúcha,diagnosticada com câncer, e determinou à Bradesco Saúde o pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil.

Com o crescente número de decisões favoráveis aos consumidores no STJ,a segunda instância,até então resistente,começou a editar súmulas prevendo o pagamento de danos morais. Em maio,o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aprovou texto estabelecendo indenização em casos de “indevida recusa de internação ou serviços hospitalares, inclusive home care”. No Estado, tramitam hoje quase 12 mil ações envolvendo planos de saúde. A Corte estadual pernambucana também já publicou uma orientação nesse sentido.

No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também já há precedente favorável aos consumidores. No início do mês, a 5ª Câmara de Direito Privado negou provimento a um recurso apresentado pela Unimed Paulistana contra decisão que a condenou a pagar R$ 5 mil, a título de danos morais,a uma consumidora. A sentença obrigou ainda a empresa a custear uma cirurgia e todo o material necessário. “Qualquer pessoa que necessita de tratamento médico e hospitalar já está com seu equilíbrio emocional abalado, situação que se agrava com uma negativa da operadora de plano de saúde”,diz o advogado Julius Cesar Conforti,do escritório Araújo e Conforti Advogados Associados,que defende a consumidora.

A Unimed Paulistana informou,por meio de nota,que vai recorrer da decisão ao STJ. A operadora alega que “não negou o procedimento”, que incluía cirurgia e o fornecimento de uma prótese importada,e que foi surpreendida pela ação judicial enquanto analisava o caso. A empresa lembra, no entanto, que “as próteses importadas são perfeitamente passíveis de exclusão de cobertura,conforme disposição expressa da Lei nº 9.656,de 1998,e das diretrizes da própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),que fiscaliza e regulamenta os planos de saúde no Brasil”.

No STJ,os ministros têm frequentemente acatado a tese dos consumidores. No caso julgado pela 3ª Turma,a ministra Nancy Andrighi, relatora de um recurso apresentado pela paciente gaúcha, entendeu que “maior tormento que a dor da doença é o martírio de ser privado de sua cura”. Já internada e prestes a ser operada, ela foi surpreendida pela notícia de que a prótese a ser utilizada na cirurgia não seria custeada pelo plano de saúde. Teve, então, que emitir cheque “desprovido de fundos” para garantir o procedimento.

“O diagnóstico positivo do câncer certamente trouxe forte comoção à recorrente. Porém, talvez pior do que isso, tenha sido ser confortada pela notícia quanto à existência de um tratamento para, em seguida, ser tomada de surpresa por uma ressalva do próprio plano de saúde –que naquele momento deveria transmitir segurança e tranquilidade”, disse a ministra, acrescentando que a negativa de cobertura se demonstrou “injustificada,ilegal e abusiva”. Em nota, a Bradesco Saúde informou que “não comenta casos levados à apreciação do Poder Judiciário”.

A 4ª Turma do STJ também tem seguido entendimento semelhante. Recentemente,manteve decisão que condenou a Golden Cross a pagar R$ 4 mil de danos morais a um consumidor do Rio de Janeiro. Os ministros entenderam que “a recusa indevida à cobertura pleiteada pelo segurado é causa de danos morais, pois agrava a sua situação de aflição psicológica e de angústia do espírito.”Para o advogado da Golden Cross, Flávio Zveiter, essas decisões prejudicam muito os planos, “condenados a indenizar por negativas legítimas”.

Arthur Rosa – 10.06.2011

IN Jornal “Valor Econômico” – http://www.valoronline.com.br/impresso/legislacao-tributos/106/439999/negativa-de-plano-gera-dano-moral

The EU needs leadership to tackle this crisis, not repeated doses of austerity

Ad hoc politics has undermined European solidarity and has created confusion and distrust among Europe's citizens

Giuliano Amato; Zygmunt Bauman; Ulrich Beck; Peter Bofinger; Stefan Collignon; Alfred Gusenbauer; Jürgen Habermas; David Held; Gustav Horn; Bernard-Henri Lévy; Roger Liddle; David Marquand; Henning Meyer; Kalypso Nicolaidis; Jan Pronk; Poul Nyrup Rasmussen; Maria João Rodrigues; Martin Schulz; Gesine Schwan

The current eurozone crisis has been an important test for the EU; and it has not done well so far. For too long, Europe's leaders have simply responded to unfolding events rather than directly confronting the root causes of the crisis. This ad hoc politics has undermined European solidarity and has created confusion and distrust among Europe's citizens. We have to change this approach and restore political leadership to prevent further damage.

We call on Europe's leaders to take over the political agenda again and develop a new plan for the future of a prosperous and united eurozone. We need a credible new proposal for economic reform and growth that Europe's peoples in the north and south can buy into; not just repeated doses of austerity, which will not restore confidence and economic and social sustainability.

We also need new and effective economic governance mechanisms to address the institutional deficiencies of the eurozone and the closer co-ordination of fiscal policies. Monetary union requires closer political union. We need to acknowledge this and work to make it happen rather than risking the break-up of the eurozone, which would produce unpredictable political and economic costs.

We are concerned about the current state of EU politics and the long-term damage it could cause. Only a confident new politics can bring back lasting trust in the financial stability of the monetary union and the future of the European unification process. It is time to change direction and live up to the challenge.

Giuliano Amato (Former Italian Prime Minister); Zygmunt Bauman (Leeds University); Ulrich Beck (Munich University); Peter Bofinger (Würzburg University); Stefan Collignon (Sant'Anna School of Advanced Studies, Pisa); Alfred Gusenbauer (Former Chancellor of Austria); Jürgen Habermas (German philosopher); David Held (London School of Economics); Gustav Horn (Macroeconomic Policy Institute, Düsseldorf); Bernard-Henri Lévy (French philosopher); Roger Liddle (House of Lords and Chair of Policy Network); David Marquand (Oxford University); Henning Meyer (London School of Economics); Kalypso Nicolaidis (Oxford University); Jan Pronk (ISS, The Hague, and former Dutch Development Minister); Poul Nyrup Rasmussen (Former Danish Prime Minister and PES President); Maria João Rodrigues (UL Brussels and University Institute Lisbon); Martin Schulz (President S&D Group in the European Parliament); Gesine Schwan (Humboldt-Viadrina School of Governance, Berlin) – 22.06.2011

IN “The Guardian” – http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2011/jun/22/eu-leadership-tackle-crisis-austerity