A
paralisação nacional foi mais do que justificada como resposta às políticas que
estão a ser realizadas pelo governo conservador de Espanha.
A greve
geral é também a continuação de uma longa história para recuperar a democracia
e o bem estar da cidadania.
Vicenç
Navarro
Olhe-se como se olhar, muitas das políticas
públicas do governo do Partido Popular têm como objetivo diminuir os salários e
reduzir a proteção social. Tal objetivo justifica-se com o argumento de que há
que recuperar a confiança dos “mercados financeiros”, temerosos de que o
elevado défice do Estado espanhol impossibilite o pagamento dos juros da dívida
pública, criando um grave problema para o Estado, pois não poderá conseguir
dinheiro emprestado aos tais mercados para realizar as suas funções.
Esta justificação adquiriu a dimensão de
dogma, imposto pelas autoridades que regem a Eurozona e a União Europeia. Na
realidade, as tais autoridades já nomearam um supervisor para instruir o
governo espanhol sobre quando e como alcançar esses objetivos, convertendo a
Espanha num protetorado, com uma escassa soberania e capacidade de decisão
nacional. Tal argumento requer para a sua sustentabilidade que a população
creia que essas medidas, que são altamente impopulares, são necessárias para
recuperar o seu bem estar, apresentando-as como as únicas possíveis.
O que a cidadania deveria conhecer (e não é
fácil que conheça, devido à escassíssima diversidade ideológica existente nos
meios de informação e persuasão do país) é que cada um dos pressupostos que
sustêm a tal justificação é erróneo. A evidência científica amplamente
disponível mostra os seguintes factos:
- A falta de confiança dos chamados mercados
financeiros para com a economia espanhola não se deve, neste momento, ao
“excessivo défice” ou à “excessiva dívida pública” (mais baixa que a de
Alemanha), mas ao escasso crescimento económico, que piorará com as medidas dos
cortes da despesa pública (incluindo a despesa pública social) e do emprego
público, e com a redução dos salários. A evidência de que tais medidas piorarão
a situação económica é esmagadora. Passou-se na Grécia, está a passar em
Portugal e acontece também em Espanha.
- Os juros da dívida pública são altamente
influenciados pelo comportamento do Banco Central Europeu (BCE), o qual é, na
realidade, mais um lóbi da banca do que um banco central. O BCE está a ajudar
massivamente a banca europeia (incluindo a banca espanhola) à custa de não
ajudar os Estados. Se o Banco Central Europeu fosse um banco central, Espanha e
os outros países periféricos da Eurozona não teriam o problema que têm em poder
vender dívida pública, pois esse banco compraria tanto quanto fosse necessário
para baixar os seus juros. Ora bem, o facto de o Banco Central Europeu não
intervir e ajudar os Estados comprando dívida pública diretamente, é
precisamente para beneficiar os bancos. A prova de que isto é assim é também
esmagadora.
- Na realidade, o elevado desemprego de
Espanha não se deve, nem às “supostas” rigidezes do mercado de trabalho, nem à
“excessiva” proteção social. Espanha foi, em 2011, junto com os EUA e a
Irlanda, o país onde proporcionalmente se despediram mais trabalhadores, tanto
fixos como temporários. E a despesa pública social por habitante é a mais baixa
da UE-15 (grupo de países com o nível de desenvolvimento económico semelhante
ao espanhol). A evidência científica de que os cortes sociais e as reformas do
mercado laboral não só não criaram emprego como o destruíram é contundente e
esmagadora.
A pergunta que o leitor fará é: então, porque
é que o Partido Popular faz tais políticas? A resposta é: os interesses que
representam – a banca e o grande patronato – estão a ser beneficiados com estas
políticas. Na realidade, estão a conseguir o que sempre tinham desejado. Estão
a utilizar a crise que eles criaram (e muito especialmente, a banca) para
alcançar o que sempre quiseram, quer dizer, baixar os salários, diminuir a
proteção social e privatizar o Estado do Bem Estar. E estão a fazê-lo sem que
houvesse mandato popular. Na realidade, tinham negado que fariam cada uma das medidas
que agora estão a implementar. Este insulto democrático deve ser denunciado em
democracia. E a maneira de responder é com uma greve geral.
Uma última observação. Não é por acaso que os
países que têm maiores problemas económicos e financeiros na Eurozona são
aqueles que foram dominados, por períodos muito longos da sua história, por
forças conservadoras: Grécia, Portugal e Espanha. Nestes países, os Estados
foram influenciados, em grande medida, pela banca, o grande patronato e as
grandes fortunas, o que explica a regressão das suas políticas fiscais e a
grande fraude fiscal. Segundo os técnicos da Agência Tributária do Estado
espanhol, 72% de toda a fraude fiscal em Espanha é realizada por estes grupos,
cuja influência sobre o Estado é enorme. Esta situação explica a pobreza do
Estado espanhol (tanto central, como autonómico e municipal), a sua dívida
pública e o subdesenvolvimento do seu Estado do Bem Estar. São estas mesmas
forças financeiras e económicas que agora estão a impor essas políticas, com o
apoio das elites governantes da zona Euro. Daí que uma greve geral seja também
a continuação de uma longa história para recuperar a democracia e o bem estar
da cidadania, denunciando os responsáveis, dentro e fora de Espanha, do seu
escasso desenvolvimento social.
Vicenç
Navarro – Professor de
Ciência Política na Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona, e ex-professor de
Economia na Universidade de Barcelona. É diretor do Observatório Social de
Espanha, um centro de investigação sobre qualidade de vida – 29.03.2012
Tradução de António José André para o
Esquerda.net
La política de Rajoy movilizó a la huelga a millones de españoles
Manifestantes abarrotaron la Puerta del Sol, en pleno
Madrid, durante la huelga general realizada ayer en España, que fue convocada
por los sindicatos y organizaciones sociales en rechazo a la política económica
del gobierno del conservador Mariano Rajoy, y en especial a la reforma laboral,
que anula derechos de los trabajadores. La reforma reduce la indemnización para
el trabajador por despido improcedente de 45 a 33 días por año trabajado y un
máximo de 24 mensualidades frente a las 42 actuales.
Armando G. Tejeda
Madrid, 29 de marzo. Millones de personas se movilizaron en la
jornada de huelga general en España, convocada por los sindicatos y las
organizaciones sociales para rechazar la política económica del nuevo
Ejecutivo, del conservador Mariano Rajoy, en concreto por la reforma a la
legislación laboral, que cercena importantes derechos de los trabajadores y
abarata el despido. El paro masivo provocó importantes problemas en el
funcionamiento de las grandes ciudades, con el transporte público bajo mínimos,
además de la merma económica en la industria y el comercio.
El gobierno y la patronal restaron
importancia a la huelga –que según ellos sólo afectó a 20 por ciento de la
actividad económica– y también subestimaron las marchas masivas, que cifraron
en sólo 800 mil personas en todo el país.
En el norte, sur, este y oeste de España; en
las ciudades grandes, medianas y pequeñas; en los pueblos rurales, turísticos o
isleños se expresó con nitidez el profundo malestar que existe en gran parte de
la sociedad española por la deriva en la política económica del gobierno del
derechista Partido Popular (PP). Desde su arribo al poder, en diciembre pasado,
ha aprobado una serie de iniciativas que durante la campaña negó siquiera que
estuvieran en su agenda: alza general de impuestos, recortes en los servicios
sociales públicos, más reducción del déficit público y, la gota que derramó el
vaso, la reforma laboral, en la que se incorporaron las peticiones históricas
de la patronal para abaratar el despido y desarticular las organizaciones
sindicales en las negociaciones de los contratos colectivos.
Después de una serie de manifestaciones y
ante la cerrazón del gobierno de sentarse a dialogar con los sindicatos y con
el resto de los partidos políticos que están en contra de la reforma laboral,
las principales fuerzas sindicales de los trabajadores –Comisiones Obreras
(CCOO), Unión General del Trabajo (UGT) y la Confederación General del Trabajo
(CGT), entre otros– decidieron convocar la primera huelga general en este gobierno,
que acaba de cumplir cien días en el poder.
A la protesta sindical se sumaron de
inmediato otros colectivos importantes, también agraviados por la batería de
iniciativas retrógradas y peligrosas para el Estado
social que ha emprendido el gobierno. Entre ellos, investigadores y
científicos, actores, escritores e intelectuales, médicos, estudiantes y el
conglomerado de asociaciones vecinales que integran el movimiento 15M o de los
indignados.
Durante la jornada de huelga hubo algunos
incidentes importantes, como la detención de más de un centenar de personas
realizada por la policía, con el pretexto de que algunos entorpecían el trabajo
de las personas que habían decidido no sumarse a la huelga.
Otros, los más graves, por una serie de
acciones violentas ocurridas sobre todo en Barcelona, donde un grupo de
radicales encapuchados quemaron varios comercios, vehículos y hasta intentaron
provocar destrozos en la estación del ferrocarril.
El Ministerio del Interior cifró en 116 los
heridos, de los cuales 70 fueron policías y la mayoría de carácter leve.
Más allá de los incidentes violentos, la
jornada de huelga transcurrió de manera habitual en este tipo de protestas: el
transporte público funcionó bajo mínimos, con lo que el ritmo habitual de las
ciudades se colapsó, además de que numerosos comercios permanecieron cerrados y
la industria prácticamente paralizada.
En el pequeño y mediano comercio el
seguimiento de la huelga fue menor, reconocieron los propios sindicatos que,
pese a todo, hablaron de un éxito rotundo de la huelga.
Mientras, el gobierno y la patronal
insistieron durante toda la jornada –incluso por la mañana, cuando apenas se
conocían datos fiables– que el seguimiento de la huelga era escaso.
Pero el punto neurálgico del paro general
fueron las numerosas y multitudinarias manifestaciones en todo el país, que
llenaron las plazas de las grandes ciudades y de los pueblos pequeños. El
gobierno cifró en más de 800 mil las personas que salieron a las calles,
mientras los sindicatos y otros medios y plataformas que usaron sistemas de
medición hablaron de millones de personas. Sólo en Barcelona la marcha superó
el millón de participantes, mientras en Madrid se cifró en 900 mil.
Entre las consignas más coreadas durante las
manifestaciones se escucharon: Mariano, no llegas al
verano y ¡Esa reforma laboral se la meten por el culo!
Durante su intervención, los líderes
sindicales Cándido Méndez y José Ignacio Toxo señalaron que este gobierno
lo que no ha entendido es que no son ellos contra los sindicatos, sino contra
los españoles. Advirtieron que rectifica o esta movilización serácreciente,
para lo que le dieron como fecha límite el primero de mayo cuando, de no haber
al menos un acercamiento al diálogo, habrá una nueva jornada de protestas.
El gobierno ha reiterado a través de los
principales responsables del área económica (los ministros de Trabajo, Economía
y Hacienda, Fátima Bañez, Luis de Guindos y Cristóbal Montoro,
respectivamente), que no vamos a modificar ni un ápice el contenido
de la reforma ni las políticas económicas dictadas desde Bruselas, sede de la
Unión Europea, que reclaman más recortes en el déficit. Esos recortes se harán
públicos este viernes, cuando el Ejecutivo informe sobre los presupuestos para
el próximo año, que sufrirán una reducción de más de 15 por ciento en cada
ministerio.
Armando
G. Tejeda – Corresponsal –
30.02.2012
