O horror e as feridas da interminável guerra do Afeganistão

A violência não atinge só a zona de guerra. Nos Estados Unidos, as feridas da guerra manifestam-se de forma cada vez mais cruel.

Amy Goodman

Talvez nunca venhamos a saber o que levou um sargento do exército norte-americano a sair da sua base no Afeganistão no meio da noite e a assassinar pelo menos 16 civis nas suas casas, entre os quais nove crianças e três mulheres. O massacre próximo de Balambai, em Kandahar, Afeganistão, comoveu o mundo inteiro e intensificou os pedidos para que seja posto fim à mais longa guerra da história dos Estados Unidos. O ataque foi qualificado de “trágico” e certamente que é. Esta é, talvez, a maior incoerência da política norte-americana que impõe a democracia pela ponta da pistola e combate o terrorismo com o terrorismo.

“Fui eu”, disse o suposto assassino múltiplo quando regressou à base militar nos arredores de Kandahar, a cidade do sul denominada “o coração dos talibãs”. Foi informado que tinha deixado a base às 3 da madrugada e caminhou até três casas vizinhas, onde matou sistematicamente quem se encontrava lá dentro. O agricultor Abdul Samad não estava em sua casa no momento da matança. A sua esposa e os seus oito filhos e filhas foram assassinados. Algumas das vítimas foram apunhaladas, outras foram queimadas. Samad disse ao New York Times: “O nosso governo disse-nos que regressássemos a casa e depois deixam que os norte-americanos nos matem”.

O massacre ocorreu depois das múltiplas manifestações contra a queima de cópias do Corão por parte das forças armadas norte-americanas, que por sua vez se seguiu à publicação de um vídeo que mostra marines norte-americanos a urinar sobre cadáveres afegãos. Dois anos antes, uma “equipa da morte” integrada por soldados norte-americanos – também próximo de Kandahar – tinha assassinado civis afegãos por desporto. Os soldados posaram para fotos horríveis junto dos cadáveres enquanto mutilavam os dedos e outras partes dos corpos como se se tratasse de troféus.

Em resposta ao massacre, o Secretário da Defesa, Leon Panetta, proferiu uma série de clichés, entre os quais o de recordar-nos que “a guerra é um inferno. Este tipo de acontecimentos e incidentes vão continuar a suceder-se. Aconteceram em todas as guerras. São acontecimentos horríveis e não é a primeira vez que se dão acontecimentos deste tipo e provavelmente não será última”. Panetta visitou esta semana o acampamento Leatherneck na província de Helmand, próximo de Kandahar, no quadro de uma visita previamente programada cuja data coincidiu casualmente com os dias posteriores ao massacre. Os 200 marines convidados a escutar o discurso de Panetta foram obrigados a deixar as suas armas fora da tenda. A NBC News informou que estas instruções são “muito raras”, uma vez que é ordenado aos marines que tenham sempre as suas armas na mão numa zona de guerra. À sua chegada ao Afeganistão, uma camioneta roubada cruzou a pista de aterragem a toda a velocidade em direção ao avião onde se encontrava Panetta e o condutor saiu da cabina em chamas, no que pareceu tratar-se de um ataque.

A violência não atinge só a zona de guerra. Nos Estados Unidos, as feridas da guerra manifestam-se de forma cada vez mais cruel.

O sargento de 38 anos que que cometeu o massacre provinha da Base Conjunta Lewis-McChord (JBLM, na sigla em inglês), um centro militar em expansão próximo de Tacoma, Washington, que foi descrito pelo jornal militar “Stars and Stripes” como a “base mais problemática das forças armadas” e mais recentemente, como uma base “no limite”. 2011 foi o ano em que se registou o maior número de suicídios de soldados nessa base, de onde também provinha a “equipa da morte”.

O “Seattle Times” informou este mês que uma equipa de psiquiatria que supervisionou o Centro Médico Madigan da base Lewis-McChord reverteu inexplicavelmente o diagnóstico de transtorno por stress pós-traumático a 285 doentes. A decisão está a ser investigada devido a dúvidas de que foi tomada em parte para evitar pagar os cuidados médicos do exército a quem cumpria os requisitos para os receber.

Kevin Baker também era um sargento do exército dos Estados Unidos colocado em Fort Lewis. Depois de ter combatido duas vezes no Iraque recusou ir uma terceira vez depois de lhe terem negado o diagnóstico de transtorno por stress pós-traumático. Começou a organizar uma campanha para reivindicar o regresso dos soldados aos Estados Unidos. Disse-me: “Se um soldado é ferido no campo de batalha durante o combate e se está a sangrar e um oficial ordena que essa pessoa não receba cuidados médicos e isso custa a vida ao soldado, esse oficial será declarado culpado de abandono de funções e possivelmente de homicídio. Quando isso acontece nos Estados Unidos, quando isso acontece aos soldados que procuram ajuda e os oficias ordenam que não haja um diagnóstico claro de transtorno por stress pós-traumático e basicamente lhes negam essa ajuda, uma verdadeira ajuda psicológica, e o soldado acaba por sofrer internamente ao ponto de acabar com a sua própria vida ou com a de outra pessoa, então o oficial, as forças armadas e o Pentágono deveriam ser responsabilizados por essas atrocidades”.

Ainda que seja demasiado tarde para salvar a família de Abdul Samad, talvez o grupo de Baker, March Forward, juntamente com a “Operação Recuperação” dos Veteranos do Iraque Contra a Guerra (que advoga que os soldados que já sofrem de transtorno por stress pós-traumático não sejam enviados de novo para o combate) possam ajudar a pôr fim à desastrosa e atroz ocupação do Afeganistão.

Amy Goodman – Jornalista produtora executive do “Democracy Now” – 26.03.2012

Artigo publicado em "Democracy Now" em 16 de março de 2012. Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna. Texto em inglês traduzido por Mercedes Camps para espanhol.

Texto em espanhol traduzido para português por Carlos Santos para Esquerda.net

IN “Esquerda.net” – http://www.esquerda.net/opiniao/o-horror-e-feridas-da-intermin%C3%A1vel-guerra-do-afeganist%C3%A3o/22478

À sombra da ditadura

O Brasil não julgou seus torturadores e virou pária do direito internacional. Sua polícia é o reflexo.

Vladimir Safatle

Este será um ano lembrado, entre outras coisas, como aquele no qual o Brasil se viu assombrado por seu passado. Durante décadas, o País tudo fez para nada fazer no que se refere ao acerto de contas com os crimes contra a humanidade perpetrados pela ditadura. Isso o transformou em um pária do direito internacional, objeto de processos em cortes penais no exterior. Contrariamente a países como Argentina, Uruguai e Chile, o Brasil conseguiu a façanha de não julgar torturador algum, de continuar a ter desaparecidos políticos e de proteger aqueles que se serviram do aparato de Estado para sequestrar, estuprar, ocultar cadáveres e assassinar.

Nesse sentido, não é estranho que convivamos até hoje com um aparato policial que tortura mais do que se torturava na própria época da ditadura. Aparato completamente minado por milícias, grupos de extorsão e extermínio, assim como pela violência gratuita contra setores desfavorecidos da população. A brutalidade securitária continua a nos assombrar. Este é apenas um dos preços pagos por uma sociedade incapaz de dissociar-se dos crimes de seu passado recente.

Outro preço é o tema que mais assombra certos setores da classe média brasileira, a saber, a corrupção. Esquece-se muito facilmente como a ditadura foi um dos períodos de maior corrupção do Brasil. Basta lembrar-se de casos como Capemi, Coroa-Brastel, Lutfalla, Baum-garten, Tucuruí, Banco Econômico, Transamazônica, Ponte Rio-Niterói, entre tantos outros. Eles demonstram a consolidação de um modus operandi na relação entre Estado e empresariado nacional que herdamos da ditadura. Talvez não seja por acaso que boa parte dos casos de corrupção que assolam o País tenha participação de empresas que praticam negócios escusos desde a ditadura. Empresas que tiveram participação ativa, por exemplo, no financiamento da Operação Bandeirantes.

Corrupção e violência policial são apenas dois aspectos do que restou da ditadura. Poderíamos lembrar ainda do caráter imperfeito da democracia brasileira. Temos leis herdadas de períodos totalitários que se esconderam em nosso ordenamento jurídico. Ou seja, esperamos por uma reforma jurídica que racionalize nosso direito a partir de princípios gerais de liberdade social. Seria bom lembrar como temos uma lei constitucional que legaliza golpes militares. Basta lermos com calma o Artigo 142, no qual as Forças Armadas são descritas como “garantidoras dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Ou seja, basta, digamos, o presidente do Senado pedir a intervenção militar em garantia da lei (mas qual? sob qual interpretação?) e da ordem (social? moral? jurídica?) para que um golpe militar esteja legalizado constitucionalmente.

Diante desse cenário de desagregação normativa da vida social por causa da incapacidade da sociedade brasileira de elaborar seu passado, poderia esperar-se que a instalação de uma Comissão da Verdade servisse para iniciar um real processo de reconciliação nacional. Temos, porém, sólidas razões para -duvidarmos disso.

Um dos pontos mais aberrantes da comissão é a indicação de que seus integrantes devam ser pessoas “isentas”. Uma piada de mau gosto. Há de se perguntar quem seria suficientemente amoral para ser isento diante de crimes contra a humanidade e atos bárbaros de violência estatal contra setores descontentes da população. Quem pode ser isento diante da informação de que integrantes do Exército, no combate à Guerrilha do Araguaia, jogavam camponeses de helicópteros e estupravam mulheres da região? Há algo de profundamente intolerável em pedidos de “isenção” nesse contexto.

Um dos exemplos pedagógicos de tal isenção pode ser encontrado no próprio dia de anúncio da criação da Comissão da Verdade. Diante da pressão dos militares, Vera Paiva, filha do deputado desaparecido Rubem Paiva, não pôde ler seu discurso, deixando os parentes de desaparecidos sem voz. Não poderia haver gesto mais simbólico e prenhe de significado. Não haverá voz para enunciar demandas de Justiça que não são apenas de familiares, mas de toda a sociedade brasileira.

Em crimes como os cometidos pela ditadura, não estamos a lidar com o sofrimento individual. Este é um erro cometido inclusive por setores de esquerda que querem “resolver tudo isso o mais rápido possível”. Eles compraram a ideia de que se trata apenas de encontrar reparação adequada para o sofrimento individual, seja por meio de compensações financeiras, seja por meio de anulação de atos que portaram prejuízo a um grupo reduzido de pessoas. Estamos, no entanto, lidando neste caso com um sofrimento social. Ou seja, toda a sociedade sofreu e ainda sofre por meio do “corpo torturável” desses indivíduos. Ela sabe que a violência estatal ainda paira como uma espada de Dâmocles por sobre nossas cabeças. Ela pode explodir de maneira a mais irracional, como um conteúdo recalcado que retorna lá de onde menos esperamos.

Por outro lado, é claro que tais demandas de “isenção” escondem o pior dos raciocínios, a saber, a defesa de que a violência de um Estado ilegal contra a população equivale à violência de setores da população contra o aparato repressivo do Estado. “Temos de julgar também os terroristas”, é o que dizem.

Aqui talvez seja o caso de se perguntar: Para que serve a verdade? Alguns acreditam que a verdade serve principalmente para reconciliar. Ou seja, sua enunciação forneceria o quadro de um reconhecimento dos danos ocasionados no passado. Tal reconhecimento, por mais simbólico que seja, teria a força de produzir conciliações e versões unificadas da história nacional.

Não creio que isso possa ocorrer. Sempre teremos leituras divergentes e irreconciliáveis do que foi a ditadura. Sempre haverá os que dirão que os militares nos salvaram da transformação do Brasil em uma ditadura comunista. Por isso, talvez seja o caso de dizer que a enunciação da verdade não serve para conciliar. Ela serve para romper. Ela rompe com o medonho exercício de desresponsabilização que foi colocado em marcha no Brasil. Rompe com a tentativa de colocar no mesmo patamar quem usurpa o poder e cria um Estado de medo e aqueles que se voltam contra tal situação. Desde o Evangelho sabemos isso: a verdade não tem o poder de unir. Ela tem a força de cortar.

É importante dizer isso porque corremos o risco de ver a Comissão da Verdade se transformar em uma macabra validação da famosa “teoria dos dois demônios”. Certamente haverá a tendência em colocar em circulação a necessidade de investigar os “crimes feitos pelos terroristas de esquerda”. Por isso creio ser mais que necessário perder o medo de dizer em alto e bom som: toda ação contra um governo ilegal é uma ação legal. Um Estado ilegal não pode julgar ações contra si por ser ele próprio algo mais próximo de uma associação criminosa. Esta era a situação brasileira.

Pois podemos dizer que dois princípios maiores fundam a experiência de modernização política que caracteriza a tradição da qual fazemos parte. O primeiro desses princípios afirma que um governo só é legítimo quando se funda sobre a vontade soberana de um povo- -livre. O segundo princípio afirma o direito à resistência. Mesmo a tradição política liberal admite, ao menos desde John Locke, o direito que todo cidadão tem de assassinar o tirano, de lutar de todas as formas contra aquele que usurpa o poder e impõe um Estado de terror, de censura, de suspensão das garantias de integridade social. Nessas situações, a democracia reconhece o direito à violência.

Costuma-se dizer que o direito à resistência não pode ser aplicado ao caso brasileiro já que a repressão caiu exclusivamente sobre os ombros de integrantes da luta armada que procuravam criar um governo comunista e totalitário no Brasil. Mas a afirmação é falsa. A repressão agiu contra toda forma de resistência, não só aquela da luta armada. O deputado Rubem Paiva, assim como vários sindicalistas e estudantes não faziam parte da luta armada e foram brutalmente mortos. Diz-se que estávamos em uma guerra e “efeitos colaterais” são produzidos. Mas, mesmo em situações de guerra, abusos são punidos.

Por outro lado, contrariamente ao que ocorreu na Argentina, os grupos de guerrilha apareceram no Brasil a partir do golpe militar, ou seja, se não houvesse ditadura não haveria grupos de guerrilha, a não ser focos isolados e completamente irrelevantes. É bom lembrar que boa parte daqueles que se engajaram na guerrilha tinha apenas uma vaga ideia do que queria, mas tinha uma ideia muito clara do que não queria. Lembre-se ainda que o direito à resistência não se anula pelo fato de defender outro regime de governo. Não por outra razão, líderes comunistas ainda são vistos como heróis da resistência na Europa.

Por essas razões, a única reconciliação possível ocorrerá quando aplicarmos no Brasil o que foi feito na África do Sul. O que queremos não é a cadeia para generais octogenários. Queremos que os responsáveis pelos crimes da ditadura peçam perdão, em sessão pública, diante dos familiares e torturados. Se o perdão é o gesto que reconcilia e apaga as feridas do passado, há de se lembrar que só pode haver perdão onde há reconhecimento do crime. Que a Comissão da Verdade não sirva para, mais uma vez, tentarem nos extorquir uma falsa reconciliação

Vladimir Safatle – Professor livre-decente da Faculdade de Filosofia da USP – 30.12.2011

IN “Carta Capital” – http://www.cartacapital.com.br/politica/a-sombra-da-ditadura/

Pesquisa indica que 3,8 milhões de jovens estão fora da escola

Com o maior número de jovens em idade escolar (17,3 milhões), a Região Sudeste registra o maior número de crianças e adolescentes fora da escola (1,27 milhão). Desses, 607,2 mil estão no estado de São Paulo, unidade da federação com maior número de jovens sem estudar. Percentualmente, no entanto, apenas 7% dos paulistanos entre 4 e 17 anos não frequentam a escola.

Daniel Mello

Estudo feito pelo movimento Todos pela Educação aponta que 3,8 milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos estavam fora da escola em 2010. Na década (2000-2010), entretanto, houve um aumento de 9,2% na taxa de acesso à escola, segundo o estudo De Olho nas Metas 2011, divulgado hoje (7).

A Região Norte registrou o maior aumento na frequência ao sistema de ensino, com crescimento de 14,2%, o que possibilitou o atendimento de 87,8% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. A Região Sudeste teve o menor avanço na década, expansão de 8%. Ainda assim, é a parte do país com maior índice de jovens matriculados, 92,7%. No Brasil, a taxa de inclusão escolar chega a 91,5%.

Mesmo com o acréscimo nas taxas de frequência, o relatório aponta que o país não conseguiu superar a meta intermediária (de 93,4% de acesso) estabelecida para o ano de 2010.

Com o maior número de jovens em idade escolar (17,3 milhões), a Região Sudeste registra o maior número de crianças e adolescentes fora da escola (1,27 milhão). Desses, 607,2 mil estão no estado de São Paulo, unidade da federação com maior número de jovens sem estudar. Percentualmente, no entanto, apenas 7% dos paulistanos entre 4 e 17 anos não frequentam a escola.

Na Região Norte são 579,6 mil jovens que não estão estudando. O Acre é o estado com a pior taxa de inclusão, 85%, o que representa 35 mil crianças e adolescentes fora do sistema de ensino.

As taxas de acesso à pré-escola permanecem em patamares muito mais baixos que os estabelecidos pelas metas. Crianças de 4 e 5 anos têm a menor taxa de atendimento (80,1%). Na Região Norte, apenas 69% das crianças que deveriam estar na pré-escola estão estudando.

O ensino médio também apresenta uma taxa de frequência menor do que a média. Na faixa de 15 a 17 anos, apenas 83,3% estão inseridos no sistema de ensino, o que representa 1,7 milhão de jovens fora da escola. O menor percentual de acesso é registrado novamente no Norte (81,3%).

O estudo De Olho nas Metas é um relatório anual cujo intuito é acompanhar indicadores educacionais ligados às cinco metas estabelecidas pelo Todos Pela Educação para serem cumpridas até 2022. A primeira meta é chegar ao índice de 98% ou mais das crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados e frequentando a escola no prazo de dez anos.

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil – 07.02.2012

Edição: Lílian Beraldo

IN “Agência Brasil” – http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-07/pesquisa-indica-que-38-milhoes-de-jovens-estao-fora-da-escola