Os banqueiros são os ditadores do Ocidente

 O Primeiro-Ministro da Irlanda disse a seu povo que eles não eram responsáveis pela crise. Mas ele não disse quem eram os culpados. Já não é hora de que ele e seus colegas o digam? E os jornalistas também?

Robert Fisk

Escrevendo na região que produz mais clichês por metro quadrado que qualquer outra 'história'--o Oriente Médio--, eu deveria talvez fazer uma pausa antes de dizer que nunca li tanto lixo, tanta porcaria como tenho lido a respeito da crise financeira mundial.

Mas não vou me conter. Me parece que o jornalismo sobre este colapso do capitalismo chegou a um novo subsolo que nem mesmo o Oriente Médio é capaz de alcançar, em termos de obediência intocada e completa às próprias instituições e “especialistas” de Harvard que ajudaram a provocar o desastre criminoso.

Comecemos com a “Primavera Árabe”-- já em si mesmo um nome que é uma grotesca distorção verbal do grande despertar árabe/ muçulmano que está sacudindo o Oriente Médio—e com os paralelos falaciosos com os protestos sociais nas capitais ocidentais. Fomos inundados com jornalismo que afirma que os pobres ou os desfavorecidos no Ocidente tiraram uma “página” do livro da “primavera árabe”, que os manifestantes nos EUA, Canadá, Grã-Bretanha, Espanha e Grécia foram “inspirados” pelas enormes manifestações que derrubaram os regimes do Egito, da Tunísia e—até certo ponto—da Líbia. Isso é nonsense.

A comparação real, não é preciso nem dizer, escapou aos jornalistas ocidentais, tão prontos a exaltar as rebeliões anti-ditatoriais dos árabes, tão ansiosos para ignorar os protestos contra os governos “democráticos” do Ocidente, tão desesperados para desqualificar essas demonstrações, para sugerir que elas estão apenas adotando a última moda do mundo árabe. A verdade é um pouco diferente. O que levou os árabes, às dezenas de milhares e depois aos milhões, às ruas das capitais do Oriente Médio foi a exigência de dignidade e a recusa a aceitar que os ditadores locais, de um grupo de famílias, fossem dos donos dos países. Os Mubaraks e os Ben Alis e os Gaddafis e os reis e os emires do Golfo (e da Jordânia) e os Assads acreditavam que tinham direitos de propriedade sobre a totalidade de suas nações. O Egito pertencia à Mubarak Inc., a Tunísia à Ben Ali Inc. (e à família Traboulsi), a Líbia à Gaddafi Inc. E assim por diante. Os mártires árabes contra as ditaduras morreram para provar que seus países pertenciam a seus próprios povos.

E esse é o verdadeiro paralelo com o Ocidente. Os movimentos de protesto são, deveras, contra os Grandes Negócios—uma causa perfeitamente justificada—e contra os “governos”. O que eles realmente perceberam, ainda que de forma um pouco tardia, é que durante décadas se iludiram com uma democracia fraudulenta: votam civicamente em partidos políticos, que então entregam seus mandatos democráticos e o poder do povo aos bancos, aos seus negociadores derivados e às suas agências de classificação de risco, todos eles sustentados pela corja preguiçosa e desonesta dos “especialistas” dos "think tanks" e das principais universidades estadounidenses, que mantêm a ficção de que esta é uma crise da globalização, e não um massivo engano financeiro imposto aos eleitores.

Os bancos e as agências de classificação de risco se tornaram os ditadores do Ocidente. Como os Mubaraks e os Ben Alis, os bancos acreditaram—e ainda acreditam—que são os donos de seus países. As eleições que lhes conferem o poder se tornaram—pelo conluio e falta de vergonha dos governos—tão falsas como as urnas às quais os árabes eram obrigados a marchar década após década para ungir os seus próprios donos da propriedade nacional. Goldman Sachs e o Banco Real da Escócia se tornaram os Mubaraks e Ben Alis dos EUA e do Reino Unido, cada um deles engolindo as riquezas de seu povo em recompensas e bônus de araque para seus patrões viciosos, numa escala infinitamente mais voraz que as gananciosas famílias de ditadores árabes jamais poderiam imaginar.

Eu não precisava do documentário "Inside Job", de Charles Ferguson, na BBC-2, esta semana (apesar de que ele ajudou), para me mostrar que as agências de classificação de risco e os bancos dos EUA são intercambiáveis, de que seu pessoal se move sem sobressaltos entre agência, banco e governo. Os senhores da classificação (quase sempre senhores, claro) que deram nota AAA aos empréstimos sub-prime e seus derivativos nos EUA estão agora—através de sua influência venenosa nos mercados—cravando suas garras no povo da Europa, ao ameaçar reduzir ou retirar, das nações europeias, a mesma nota que eles haviam concedido a criminosos antes do colapso financeiro nos EUA. Eu sempre acreditei que atenuar é a melhor forma de vencer discussões. Mas, me perdoem, quem são essas criaturas cujas agências de classificação agora dão mais medo nos franceses do que Rommel dava em 1940?

Por que meus colegas jornalistas lá em Wall Street não me ensinam? Como é possível que a BBC e a CNN—e, ó queridos, até a Al Jazeera—tratem essas comunidades de criminosos como instituições inquestionáveis do poder? Por que não há investigações—o “Inside Job” começou a assinalar o caminho—desses escandalosos negociadores duplos? Isso me lembra a forma igualmente covarde em que tantos jornalistas estadounidenses cobrem o Oriente Médio, evitando, assustados, qualquer crítica direta a Israel, com a cumplicidade de um exército de lobistas pró-Likud, tudo para explicar aos espectadores por que devemos confiar nas “iniciativas de paz” dos EUA no conflito israelo-palestino, por que os bons são os “moderados” e os maus são os “terroristas”.

Os árabes pelo menos já começaram a questionar esse nonsense. Mas, quando os manifestantes de Wall Street começam a fazer o mesmo, eles se tornam “anarquistas”, os “terroristas” sociais das ruas americanas, que ousam exigir que os Bernankes e os Geithners encarem o mesmo tipo de tribunal que Hosni Mubarak. Nós, no Ocidente—nossos governos—criamos nossos ditadores. Mas, ao contrário dos árabes, não podemos tocá-los.

O Primeiro-Ministro da Irlanda, Enda Kenny, informou solenemente a seu povo, esta semana, que eles não eram os responsáveis pela crise em que se encontravam. Eles já sabiam disso, é claro. O que ele não disse foi quem eram os culpados. Já não é hora de que ele e seus colegas europeus o digam? E nossos jornalistas também?

Robert Fisk – 11.12.2011

Tradução de Idelber Avelar

IN “Revista Forum” (original no “The independent”) – http://www.revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9632/os-banqueiros-sao-os-ditadores-do-ocidente

A conta não ficou só nos pedágios

Após a privatização das rodovias, a Dersa acumulou prejuízos bilionários.

Rodrigo Martins

As privatizações das rodovias paulistas i9niciadas no fim dos anos 1990 prometeram o céu: pistas melhores e menos gastos públicos. As estradas são realmente boas. Quanto à redução das despesas do governo... Basta ver a situação da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), que operou as rodovias por 40 anos e hoje está em situação calamitosa. Em 2919, a empresa de economia mista vinculada à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, apurou um prejuízo de 583 milhões de reais. Com esse resultado, o roombo acumulado pela companhia desde a sua fundação ultrapassou a marca dos 8,32 bilhões de reais. No fim do ano passado, se a empresa tivesse de fechar as portas, o seu patrimônio não seria suficiente para quitar os débitos. Faltariam 967,2 milhões de reais para honrar todos os compromissos.

O cenário é ruim, mas, de acordo com uma auditoria da KPMG, poderia ser melhor caso o governo do estado tivesse quitado as indenizações que deve à empresa pelas rodovias que entregou à iniciativa privada com o Programa Estadual de Desestatização. A dívida soma 2,5 bilhões de reais. Esse valor, por sinal, seria bem maior hoje se a companhia não tivesse abdicado de cobrar juros e correção monetária sobre o débito. O prejuízo da Dersa em 2010, por exemplo, seria 40% menor, uma diferença de ao menos 240 milhões de reais, segundo os cálculos da KPMG.

Em 2009, a empresa perdeu a operação das últimas três estradas que controlava, encerrando uma história de 40 anos como concessionária de rodovias. A Eco-pistas pagou 595 milhões de reais e prometeu investir outros 828 milhões para explorar, por 30 anos, o corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Já a rodovia D. Pedro I foi outorgada à concessionária Rota das Bandeiras por 1,39 bilhão de reais, mais investimentos de 2,1 bilhões até 2039. Como a Dersa poderia explorar esses corredores por mais 13 anos, ficou acertado que a empresa receberia 1,58 bilhão de reais a título de indenização no primeiro caso e 935 milhões no outro. A Dersa não sabe estimar quanto deixa de arrecadar em pedágios atualmente pela privatização dessas estradas. No último ano em que as operou por 12 meses completos, faturou 281 milhões.

O que chama mais a atenção no relatório da KPMG, datado de 29 de março, é a constatação de que "a continuidade das operações da companhia depende do aporte de recursos financeiros do governo do estado de São Paulo, seu principal acionista, e do recebimento das indenizações citadas anteriormente". Além disso, o texto assinado pelo auditor Wagner Petelin levanta "dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional" da empresa. É por essa razão que o deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa de São Paulo, pretende incluir questionamentos sobre a saúde financeira da Dersa durante uma audiência a ser realizada no parlamento paulista. A oposição espera convocar o presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço, para esclarecer o excesso de aditivos em obras da Dersa. "Os empreendimentos costumam terminar com um preço bem superior ao do contrato original e causa estranhamento saber que, apesar de estar à frente das maiores obras viárias do estado, a Dersa tenha acumulado prejuízos tão elevados."

De acordo com Márcio Cammarosano, professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), os administradores da Dersa podem exigir o pagamento das indenizações devidas pelo governo paulista, mesmo sendo o estado o seu principal acionista. "Trata-se de uma empresa de economia mista, que também deve satisfações aos seus sócios privados. Se a Dersa tinha direito a explorar essas rodovias por mais tempo e foi impedida, deve ser ressarcida, porque isso pode afetar a economia interna da empresa", avalia. É pouco provável, no entanto, que os sócios privados da companhia venham requerer alguma coisa. Eles detêm apenas 0,000001% das ações da Dersa. O restante pertence à Fazenda paulista. "Normalmente, numa situação como essa, a administração da empresa entra em acordo com o estado, o principal acionista."

Por meio de nota, a Dersa diz ter solicitado ao Estado "autorização para converter em capital social a parcela do passivo não circulante, registrada como `adiantamento parafuturo aumento de capitar. Em outras palavras, o governo pode autorizar o aporte de 3,4 bilhões de reais para tapar o buraco contábil da empresa. "Tão logo sejamos autorizados pelo nosso acionista, faremos a atualização contábil e passaremos a uma situação de patrimônio líquido positivo".

Esse investimento, contudo, não diz respeito ao pagamento das indenizações devidas à Dersa pela privatização das rodovias, um débito que deve ser quitado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A nota afirma ainda que a Dersa está negociando com o DER, mas informa que a empresa também possui dívidas com o órgão estadual, sem, no entanto, especificar esses valores. "Ao final das tratativas teremos um encontro de contas, com resultado positivo em favor da Dersa, e um plano de quitação desse débito", completa o texto. Quanto à decisão de não cobrar juros e correção monetária correspondente às indenizações, a companhia alega ter agido em conformidade com o "princípio da prudência", uma vez que "não existia naquele momento uma expectativa do correspondente ingresso financeiro imediato".

Atualmente, a Dersa sobrevive com a receita das travessias de lanchas e ferry-boats que operam no litoral paulista e a prestação de serviços técnicos no campo da infraestrutura de transportes e logística, sobretudo no apoio a grandes projetos viários do governo. A empresa garante não ser dependente do Tesouro paulista, "o que significa que os aportes de capital do acionista são dirigidos somente a investimentos da empresa". Por essa razão, as contas da Dersa não são registradas no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), mecanismo de controle dos gastos públicos aberto aos parlamentares. No fim, a empresa virou uma caixa-preta que não permite avaliar até que ponto as privatizações de rodovias prejudicaram a Dersa e, a despeito do pagamento das concessões, criaram, na prática, um rombo a ser coberto pelos cofres públicos.

Rodrigo Martins – 17.08.2011

IN “Carta Capital” – http://www.cartacapital.com.br/politica/veja-os-destaques-da-edicao-impressa-de-cartacapital-4

Segurança alimentar na AL e Caribe

Apoiar pequenos agricultores familiares traz um duplo benefício. O setor representa uma das populações mais vulneráveis à fome mas, apesar da sua situação precária, é responsável por produzir a maior parte do alimento consumido na região.

 José Graziano da Silva

Erradicar a fome é um desafio em todos os cantos do planeta. E a América Latina e Caribe é a região em desenvolvimento em melhor condições de fazê-lo, superando o paradoxo de ser uma das maiores produtoras de alimentos do mundo e conviver com mais de 50 milhões de subnutridos.

Este será um dos temas em discussão nos próximos dias em Buenos Aires, durante a 32ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe, reunião ministerial que ajuda a definir as ações da organização em nível mundial e definir suas prioridades de trabalho na região.

A conferência aproxima a FAO dos países da região e garante que o trabalho da organização atenda às suas necessidades. É um exercício que se repete em diferentes regiões do mundo. Em meados de março, foi realizada no Vietnã a Conferência Regional para a Ásia e o Pacífico. Nessa reunião, que contou com a participação de 39 países, ficou clara a necessidade de estratégias regionais de arroz e aquicultura e de apoiar as pequenas ilhas do Pacífico na criação e fortalecimento dos circuitos locais de produção e consumo vinculados ao turismo.

O potencial da cooperação Sul-Sul para enfrentar os desafios, somada à vontade dos países em compartilhar seus conhecimentos, foi outra notável conclusão da conferência asiática e que tem grande potencial também na América Latina e Caribe.

Brasil e Argentina, entre outros países, possuem conhecimentos na área de agricultura tropical que pode ajudar o desenvolvimento de outros países da região e do mundo. No caso brasileiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - pelo domínio tecnológico - e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) - por ser a cara da nossa cooperação externa - são atores fundamentais e precisam ter estrutura, institucionalidade e recursos adequados à contribuição que o Brasil pode e quer dar a nível mundial.

Da conferência em Buenos Aires, espera-se sair com prioridades claras para o trabalho da FAO na região e reafirmar o nosso compromisso conjunto para a erradicação da fome.

Isso não só é compatível com o desenvolvimento econômico, a gestão sustentável dos recursos naturais e a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, mas também é uma contribuição para atingir esses objetivos.

Há uma grande convergência entre as agendas de mudanças climáticas e segurança alimentar: ambas exigem mudanças significativas no sentido de padrões mais sustentáveis de produção e consumo. Há poucos meses da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), temos a oportunidade e a necessidade de explorar essa convergência, que oferece a possibilidade de um novo caminho de desenvolvimento mais sustentável, inclusivo e que contribua na redução da desigualdade na América Latina e no Caribe.

Essa desigualdade se deve principalmente à concentração de renda e dos meios de produção. Por exemplo, a América Latina e Caribe é a região mais desigual do planeta em relação ao acesso à terra.

A insegurança alimentar é uma das manifestações da nossa desigualdade: a causa da fome na América Latina e no Caribe é a incapacidade dos pobres de comprar a comida de que necessitam. É um problema de acesso, esse é o nosso calcanhar de Aquiles.

Para resolver o problema, é necessária uma abordagem em âmbito social, econômico e produtivo. É essencial melhorar o acesso dos pobres em todos os sentidos: acesso a melhores empregos e renda; acesso a oportunidades; à terra e água.

As crises recentes recordam a vulnerabilidade que a região ainda tem: a inclusão social ainda depende, em grande parte, do crescimento econômico. No entanto, vários países conseguiram proteger a população vulnerável usando programas de transferência de renda e outras estratégicas de proteção social e incentivos econômicos e produtivos.

Esses programas são especialmente importantes nas áreas rurais, onde cerca de metade da população regional que vive em situação de pobreza extrema está localizada. Muitos são pequenos agricultores sem acesso a recursos naturais e apoio produtivo.

Apoiar esses agricultores familiares traz um duplo benefício. O setor representa uma das populações mais vulneráveis à fome mas, apesar da sua situação precária, é responsável por produzir a maior parte do alimento consumido na região.

Apesar de desempenhar importante papel, o setor ainda tem um grande potencial a ser desenvolvido. Os benefícios podem ser multiplicados se a agricultura familiar for vinculada a programas de transferência de renda, ao fortalecimento de mercados locais e também à alimentação escolar.

Não existem receitas mágicas para garantir o direito à alimentação, mas acabar com a fome não é tão difícil ou caro quanto mandar alguém à Lua. Erradicar a fome é uma meta possível, mas exige o compromisso de toda a sociedade e ações nos níveis nacional e internacional. A FAO está pronta para contribuir para esse objetivo, apoiando os países em seus esforços. Espero que a Conferência Regional em Buenos Aires dê um passo a mais, decidido, nessa direção.

José Graziano da Silva - Diretor-geral da agência Food and Agricultural Administration (FAO) – 29.03.2012

 IN “Valor Econômico” – http://www2.valoronline.com.br/opiniao/2592898/seguranca-alimentar-na-al-e-caribe