As manifestações e as políticas públicas

Com apenas US$ 4 mil de arrecadação per capita o governo só pode oferece ao cidadão um “hotel de uma estrela”. Não adianta reivindicar um de cinco, como têm direito os noruegueses (US$ 26 mil de arrecadação per capita), ou ingleses e alemães (US$ 14 mil). (...)

Por uma questão de justiça, seria atuando sobre a riqueza dessas elites, e não sobre os fundos das políticas que interessam aos que são penalizados, que o governo deveria buscar recursos para resolver jogos como o do transporte público.

Renato Dagnino

Se há duas coisas em que as análises sobre as manifestações coincidem, elas são: a justeza das reivindicações e a escassez de propostas de como atendê-las. Embora sintam que os problemas que as incomodam teriam que ser resolvidos pelo governo, por não identificarem claramente suas causas, os manifestantes não conseguem articular propostas capazes de resolvê-los.

O governador de São Paulo se apressou a declarar que a redução da passagem levaria à diminuição dos recursos para a saúde e a educação. O que parece ser uma medida adequada quando se limita o jogo das políticas públicas a dois “jogadores”: usuários do transporte e governo. Afinal, o orçamento do governo é escasso!

Como as cadeias de causas que originam os problemas da maioria são obscurecidas e naturalizadas pelos poucos que deles se beneficiam, as soluções que aparecem se limitam às causas imediatas e se convertem numa saída para manter os privilégios que estão na raiz do problema.

A explicitação das cadeias causais é condição para que as manifestações ganhem em eficácia na proposição de políticas que envolvam os “jogadores” que hoje são penalizados e favorecidos e contribuam para tornar mais justos os jogos sociais.

Este texto que toma como exemplo o início da cadeia que conduz ao alto preço do transporte urbano, o estopim das manifestações.

O preço é alto devido à progressiva expulsão dos pobres das zonas centrais para as periferias, que interessa ao setor imobiliário que financia vereadores, que se aproveita das leis de zoneamento e transforma bairros operários em condomínios de alto luxo.

E por que corredores de ônibus e a frota de ônibus não são ampliados? Porque isso pode ameaçar os que se deslocam de automóvel e as multinacionais que os montam. Que, aliás, têm recebido benefícios impositivos que levam ao crescimento do congestionamento das vias.

E porque o preço da passagem é calculado com base num multiplicador aplicado ao custo informado (e dificilmente fiscalizável) pelas empresas de transporte, que também “financiam” vereadores e funcionários. E que como as empresas a que me refiro aqui quase nunca aparecem na mídia ao lado desses corrompidos que elas corrompem.

Essa forma de cálculo faz que a logística do transporte seja propositadamente irracional – sem estações de baldeação ou veículos com capacidade adequada a diferentes trajetos e horários, etc. – e caro. E que as empresas, com custos de operação menores do que os de outros países (o de mão de obra, por exemplo), possam cobrar uma tarifa mais elevada.

A renda do brasileiro que anda de ônibus, por ser mais baixa do que a dos trabalhadores desses países, fica com o seu poder aquisitivo ainda menor quando descontado o que ele paga de passagem. O Brasil é um dos países onde a propriedade (urbana e rural) é mais concentrada. Por isto nosso país, que foi o que mais cresceu entre 1880 a 1980, terminou este século (e segue assim) como um dos campeões de má distribuição de renda.

Para finalizar essa cadeia de causas que interagem e se retroalimentam, volto ao primeiro elo. O crescimento exponencial das cidades que condiciona a expulsão dos pobres urbanos para as periferias é fruto da negativa dos poderosos grandes proprietários rurais em reverter a concentração da propriedade. A reforma agrária, “congelada” por eles desde a década de 1950 mediante sucessivos cerceamentos à democracia, é essencial para o desenvolvimento do capitalismo. Ao promover a criação de um mercado interno para as empresas e a fixação do homem no campo, ela poderia ter evitado os círculos viciosos do capitalismo selvagem como o aqui mostrado.

À medida que se mostra as cadeias causais da passagem cara, perdem razão os que nos querem convencer que o que os empresários perdem com sua “redução”, o governo tem que repor tirando recursos de outras políticas. Além dos “jogadores” que aparecem no centro das manifestações – a população e o governo – vão se revelando mais candidatos a participar de outra forma no jogo das políticas públicas que hoje penaliza uns e favorece outros.

As elites empresariais que controlam o setor imobiliário e o transporte são “irmãs siamesas” das formadas pelos políticos e funcionários públicos que corrompem. Em instâncias que vão do parlamento, onde são representadas por políticos que dela participam, ao crime organizado, passando pela mídia, as elites jogam o jogo das políticas públicas para manter privilégios associados à enorme concentração de poder econômico, político e midiático que existe em nossa sociedade.

Por uma questão de justiça, seria atuando sobre a riqueza dessas elites, e não sobre os fundos das políticas que interessam aos que são penalizados, que o governo deveria buscar recursos para resolver jogos como o do transporte urbano.

Mas antes de abandonar a “problemática” de que a extensão universitária deve ajudar a esclarecer lembro algo mais sobre as manifestações. Elas evidenciaram que não é apenas a política de transporte que foi “deixada para trás” pelos governos de esquerda. A sociedade percebe que, em razão de imposições da governabilidade, outras políticas públicas não avançaram o desejado.

Passando à “solucionática”, ressalto que colocar as políticas públicas à serviço da maioria e cumprir com os “sinais das ruas” demanda, em primeiro lugar, aumentar a receita do Estado; ou seja, arrecadar mais impostos.

Com apenas US$ 4 mil de arrecadação per capita o governo só pode oferece ao cidadão um “hotel de uma estrela”. Não adianta reivindicar um de cinco, como têm direito os noruegueses (US$ 26 mil de arrecadação per capita), ou ingleses e alemães (US$ 14 mil).

É sabido que a estrutura impositiva do nosso país é absurdamente injusta: quem paga imposto são os pobres. Mas é pouco divulgado que cerca de 30% do imposto devido ao Estado é sonegado. E o que é pior: pelos ricos.

Ou seja, é urgente, por um lado, punir duramente a sonegação e limitar a renúncia, isenções e incentivos fiscais. E, por outro, alterar a essa estrutura tomando como exemplo os países capitalistas avançados no que respeita ao imposto indireto e direto (imposto progressivo sobre a renda e a propriedade, sobre grandes fortunas e herança, etc.). Para se ter uma ideia do absurdo, dois exemplos: sobre o ganho de um funcionário público de médio escalão e de um milionário como o Eike Batista incidem os mesmos 27% de imposto (o qual aliás paga o IRPJ e o hábito é deduzir despesas custos do lucro da empresa para diminuir a base do imposto); cerca da metade dos imóveis da cidade do Rio de Janeiro não pagam IPTU.

Essa estrutura impositiva e a sonegação, que chega a cerca de 10% do PIB, é o que tem travado o aumento do gasto público. A corrupção, que coloca o Brasil na 70ª posição no ranking mundial e que é apontada com fingida moral pela direita como de responsabilidade do servidor público e não do empresariado que corrompe, representa menos de 3% do PIB.

Em segundo lugar, destaco que: se a estrutura impositiva é injusta, a de gasto público é, além de injusta, incoerente com a orientação que vem sendo dada às políticas governamentais.

As políticas “econômicas”, assim denominadas porque interessam aos que detêm o poder, mas que deveriam ser chamadas, dado o dano social que costumam causar, de “antissociais”, e as “sociais”, que as elites tendem a considerar “antieconômicas”, porque subtraem recursos à acumulação de capital, reforçam a exclusão.

Embora existam algumas políticas sociais que não chegam a contrariar severamente as elites, como a da Bolsa Família, que dada à “periculosidade” do problema e à sua atrativa relação “custo benefício” (0,4% do PIB beneficiaram 30 milhões de brasileiros) também as favorecem, há outras, também de natureza compensatória, a colocar em prática. Sem falar naquelas que, depois de “dar o peixe”, coisa que precisará ser feita durante muito tempo ainda, devem procurar “ensinar a pescar”.

Aqueles US$ 4 mil de arrecadação per capita são gastos segundo um perfil que é um espelho da concentração de poder. Como o “cobertor é curto”, a inclusão social não demanda apenas aumentar a arrecadação; há que orientá-la para custear as políticas necessárias para promover justiça, equidade e responsabilidade ambiental.

O modo como hoje se aplica essas políticas não contribui, como poderia, para gerar impactos que potencializem o esforço que o próprio governo vem fazendo. Dos quase 40% do PIB que arrecada, mais da metade é gasto comprando das empresas os bens e serviços (transporte, energia, educação, saúde, segurança, comunicação, habitação etc.) que chegam aos cidadãos através das políticas públicas.

O “Minha casa minha vida”, por exemplo, entregou 97% os recursos às empreiteiras (que estão entre as que mais corrompem), quando 54% das casas brasileiras são construídas pelos seus moradores (e entre os mais pobres, provavelmente, 100%). Outras oportunidades de gerar trabalho e renda, mobilizando outros agentes econômico-produtivos por meio da utilização do poder de compra do Estado, não são ainda percebidas.

Há que identificar e explorar oportunidades associadas a programas governamentais. Um exemplo: o fato de que o Brasil é líder mundial em reciclagem de alumínio evidencia a possibilidade de estender a cadeia produtiva do minério, que hoje termina na venda da sucata aos atravessadores, até as esquadrias, fogões, móveis etc., para as casas que serão construídas.

Orientar as compras públicas para os empreendimentos que, operando em redes de economia solidária e com tecnologia social, em unidades de pequena escala, autogestionárias, com propriedade coletiva dos meios de produção e pouco demandantes de qualificação formal, é algo que se pode fazer para potencializar a geração de trabalho e renda mediante a produção desses bens. Uma iniciativa já em curso é a que obriga as prefeituras a adquirir 30% da alimentação escolar da agricultura familiar.

Meu terceiro e último destaque é sobre a demanda de “mais educação”: antes de prometer mais recursos, é necessário “decodificá-la”.

Embora tenha trocado bandeira do “emprego e salário” que o capitalismo inviabiliza em todo o mundo pela do “trabalho e renda”, a esquerda não tem conseguido içá-la. Não é tentando “amestrar” os que se encontram na marginalidade para serem “incluídos” na economia formal que vamos resolver o seu problema.  

Somos quase 200 milhões, e 160 milhões em idade de trabalhar. Partindo dos 28 milhões de empregos formais do fim do governo neoliberal conseguimos chegar a quase 45 milhões. Nos últimos dez anos, com tudo “dando certo” (extensão da Previdência, Bolsa Família, aumento do salário mínimo, boom das commodities) o emprego formal tem aumentado 1,5 milhão/ano. Mesmo sem considerar que 94% deles recebem menos de 1,5 salário mínimo, é evidente que a receita neodesenvolvimentista não irá absorver os mais de 2 milhões/ano que se somam aos que querem trabalhar.

Para atender o que a população está pedindo, que o governo ajude a criar oportunidades de trabalho e renda, há que desmontar o consenso desenvolvimentista que o neoliberalismo reforçou com a falácia da “empregabilidade” e que a esquerda ainda aceita, de uma educação amestrada que favoreça trabalhadores e empresários.

Não é amestrando com “cursos técnicos” para uma indústria manufatureira que paga mal, com US$ 5 hora, 7 milhões de empregos formais (menos do que o de empregados domésticos) e que tende a desaparecer com a concorrência da chinesa, que paga menos de US$ 1 hora, que vamos mobilizar nossa enorme capacidade de trabalho ociosa.

Nem com a mera expansão de uma universidade pública contaminada com “ismos” suicidas (produtivismo-cientificismo-inovacionaismo), que atende só 3% dos jovens que deveria absorver enquanto forma mestres e doutores de “padrão mundial” que a empresa local de padrão periférico despreza...

Além de libertária em termos ideológicos e culturais, nossa educação só será efetiva se formar a população para que ela se organize em empreendimentos solidários com propriedade coletiva dos meios de produção e tecnologia social autogestionária capazes de substituir a empresa privada realimentando a cadeia virtuosa de políticas públicas de novo tipo.

Renato Dagnino – Professor titular do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp e professor convidado em várias universidades latino-americanas – 24.07.2013

IN Le Monde Diplomatique Brasil – http://www.diplomatique.org.br/acervo.php?id=3030

Por que as crianças francesas não têm Deficit de Atenção?

Em vez de tratar os problemas de concentração e de comportamento com drogas, os médicos franceses preferem avaliar o problema subjacente que está causando o sofrimento da criança; não o cérebro da criança, mas o contexto social da criança. Eles, então, optam por tratar o problema do contexto social subjacente com psicoterapia ou aconselhamento familiar.

Marilyn Wedge

Nos Estados Unidos, pelo menos 9% das crianças em idade escolar foram diagnosticadas com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), e estão sendo tratadas com medicamentos. Na França, a percentagem de crianças diagnosticadas e medicadas para o TDAH é inferior a 0,5%. Como é que a epidemia de TDAH, que tornou-se firmemente estabelecida nos Estados Unidos, foi quase completamente desconsiderada com relação a crianças na França?

TDAH é um transtorno biológico-neurológico? Surpreendentemente, a resposta a esta pergunta depende do fato de você morar na França ou nos Estados Unidos. Nos Estados Unidos, os psiquiatras pediátricos consideram o TDAH como um distúrbio biológico, com causas biológicas. O tratamento de escolha também é biológico – medicamentos estimulantes psíquicos, tais como Ritalina e Adderall.

Os psiquiatras infantis franceses, por outro lado, vêem o TDAH como uma condição médica que tem causas psico-sociais e situacionais. Em vez de tratar os problemas de concentração e de comportamento com drogas, os médicos franceses preferem avaliar o problema subjacente que está causando o sofrimento da criança; não o cérebro da criança, mas o contexto social da criança. Eles, então, optam por tratar o problema do contexto social subjacente com psicoterapia ou aconselhamento familiar. Esta é uma maneira muito diferente de ver as coisas, comparada à tendência americana de atribuir todos os sintomas de uma disfunção biológica a um desequilíbrio químico no cérebro da criança.

Os psiquiatras infantis franceses não usam o mesmo sistema de classificação de problemas emocionais infantis utilizado pelos psiquiatras americanos. Eles não usam oDiagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders ou DSM. De acordo com o sociólogo Manuel Vallee, a Federação Francesa de Psiquiatria desenvolveu um sistema de classificação alternativa, como uma resistência à influência do DSM-3. Esta alternativa foi a CFTMEA (Classification Française des Troubles Mentaux de L’Enfant et de L’Adolescent), lançado pela primeira vez em 1983, e atualizado em 1988 e 2000. O foco do CFTMEA está em identificar e tratar as causas psicossociais subjacentes aos sintomas das crianças, e não em encontrar os melhores bandaids farmacológicos para mascarar os sintomas.

Na medida em que os médicos franceses são bem sucedidos em encontrar e reparar o que estava errado no contexto social da criança, menos crianças se enquadram no diagnóstico de TDAH. Além disso, a definição de TDAH não é tão ampla quanto no sistema americano, que na minha opinião, tende a “patologizar” muito do que seria um comportamento normal da infância. O DSM não considera causas subjacentes. Dessa forma, leva os médicos a diagnosticarem como TDAH um número muito maior de crianças sintomáticas, e também os incentiva a tratar as crianças com produtos farmacêuticos.

A abordagem psico-social holística francesa também permite considerar causas nutricionais para sintomas do TDAH, especificamente o fato de o comportamento de algumas crianças se agravar após a ingestão de alimentos com corantes, certos conservantes, e / ou alérgenos. Os médicos que trabalham com crianças com problemas, para não mencionar os pais de muitas crianças com TDAH, estão bem conscientes de que as intervenções dietéticas às vezes podem ajudar. Nos Estados Unidos, o foco estrito no tratamento farmacológico do TDAH, no entanto, incentiva os médicos a ignorarem a influência dos fatores dietéticos sobre o comportamento das crianças.

E depois, claro, há muitas diferentes filosofias de educação infantil nos Estados Unidos e na França. Estas filosofias divergentes poderiam explicar por que as crianças francesas são geralmente mais bem comportadas do que as americanas. Pamela Druckerman destaca os estilos parentais divergentes em seu recente livro, Bringing up Bébé. Acredito que suas idéias são relevantes para a discussão, por que o número de crianças francesas diagnosticadas com TDAH, em nada parecem com os números que estamos vendo nos Estados Unidos.

A partir do momento que seus filhos nascem, os pais franceses oferecem um firme cadre- que significa “matriz” ou “estrutura”. Não é permitido, por exemplo, que as crianças tomem um lanche quando quiserem. As refeições são em quatro momentos específicos do dia. Crianças francesas aprendem a esperar pacientemente pelas refeições, em vez de comer salgadinhos, sempre que lhes apetecer. Os bebês franceses também se adequam aos limites estabelecidos pelos pais. Pais franceses deixam seus bebês chorando se não dormirem durante a noite, com a idade de quatro meses.

Os pais franceses, destaca Druckerman, amam seus filhos tanto quanto os pais americanos. Eles os levam às aulas de piano, à prática esportiva, e os incentivam a tirar o máximo de seus talentos. Mas os pais franceses têm uma filosofia diferente de disciplina. Limites aplicados de forma coerente, na visão francesa, fazem as crianças se sentirem seguras e protegidas. Limites claros, eles acreditam, fazem a criança se sentir mais feliz e mais segura, algo que é congruente com a minha própria experiência, como terapeuta e como mãe. Finalmente, os pais franceses acreditam que ouvir a palavra “não” resgata as crianças da “tirania de seus próprios desejos”. E a palmada, quando usada criteriosamente, não é considerada abuso na França.

Como terapeuta que trabalha com as crianças, faz todo o sentido para mim que as crianças francesas não precisem de medicamentos para controlar o seu comportamento, porque aprendem o auto-controle no início de suas vidas. As crianças crescem em famílias em que as regras são bem compreendidas, e a hierarquia familiar é clara e firme. Em famílias francesas, como descreve Druckerman, os pais estão firmemente no comando de seus filhos, enquanto que no estilo de família americana, a situação é muitas vezes o inverso.

Marilyn Wedge - Ph.D – 16.05.2013

Texto original em Psychology Today

IN Equilibrando.me –  http://equilibrando.me/2013/05/16/por-que-as-criancas-francesas-nao-tem-deficit-de-atencao/

Chora por Mandela, mas acha um absurdo pobre querer os mesmos direitos

Muitos que hoje lamentam por Mandela detestam manifestações públicas e mudanças no status quo.

Adoram um revolucionário quando este é reconhecido internacionalmente e aparece em estampas de camisetas, mas repudiam quem ocupa propriedades, por exemplo, “impedindo o progresso''.

Leonardo Sakamoto

Precisamos de mais pessoas como Mandela.

Pessoas que são capazes de usar a força quando necessário e adotar uma atitude conciliadora quando preciso. Mas que não descartam qualquer uma das duas acões políticas.

Por conta da morte de Mandela, estamos sendo soterrados por reportagens que louvam apenas um desses lados e esquece o outro, como se as folhas de uma árvore existissem sem o seu tronco e os galhos. O apartheid não morreu apenas por conta do sorriso bonito e das falas carismáticas do líder sul-africano, mas por décadas de luta firme contra a segregação coordenada por uma resistência que ele ajudou a estruturar.

É fascinante como regimes execrados pelo Ocidente foram, muitas vezes, os únicos que estenderam a mão a Mandela e à luta contra o apartheid. E como, décadas depois, muitos países prestam suas homenagens a ele, sem um mísero mea culpa por seu papel covarde durante sua prisão. Ou, pior: como veículos de comunicação desse mesmo Ocidente ignoram a complexidade da luta de Mandela, defendendo que o pacifismo foi o seu caminho.

Desculpem, mas a necessária conciliação para curar feridas ou a tolerância são diferentes de injustiça. E ser pacifista não significa morrer em silêncio, em paz, de fome ou baioneta. A desobediência civil professada por Gandhi é uma saída, mas não a única e nem cabe em todas as situações em que um grupo de pessoas é aviltado por outro.

“Eu celebrei a ideia de uma sociedade livre e democrática, na qual todas as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal pelo qual espero viver e o qual espero alcançar. Mas, se for necessário, é um ideal pelo qual estou pronto para morrer'', disse ele, ao ser condenado a 27 anos de prisão.

As histórias das lutas sociais ao redor do mundo são porcamente ensinadas. Ao ler o que os jovens aprendem nas carteiras escolares ou no conteúdo trazido por nós jornalistas, fico com a impressão que a descolonização da Índia, o fim do apartheid na África do Sul ou a independência de Timor Leste foram obtidas apenas através de longas discussões regadas a chá e um pouco de desobediência. Dessa forma, a interpretação dos fatos, passada adiante, segue satisfatória aos grupos no poder.

Muitos que hoje lamentam por Mandela detestam manifestações públicas e mudanças no status quo.

Adoram um revolucionário quando este é reconhecido internacionalmente e aparece em estampas de camisetas, mas repudiam quem ocupa propriedades, por exemplo, “impedindo o progresso''.

Leio reclamações da violência de protestos quando estes vêm dos mais pobres entre os mais pobres – “um estupro à legalidade” – feitas por uma legião de pés-descalços empunhando armas de destruição em massa, como enxadas, foices e facões. Ou contra povos indígenas, cansados de passar fome e frio, reivindicando territórios que historicamente foram deles, na maioria das vezes com flechas, enxadas e paciência. Ou ainda professores que exigem melhores salários e resolvem ir às ruas para mostrar sua indignação e pressionar para que o poder público mude o comportamento. Todos eles são uns vândalos.

Daí, essa pessoa que ama Mandela, mas não sabe quem ele é, pensa: poxa, por que essa gente maltrapilha simplesmente não sofre em silêncio, né?

Muitas das leis criticadas em protestos e ocupações de terra ou mesmo no apartheid não foram criadas pelos que sofrem em decorrência de injustiça social, mas sim por aqueles que estavam ou estão na raiz do problema e defendem regras para que tudo fique como está. Nem sempre a legalidade é justa. E essa frase assusta muita gente.

Mandela é a inspiração. Com ele, é possível acreditar que manifestações populares e ocupações resultem nos pequenos vencendo os grandes. E, com o tempo, os rotos e rasgados sendo capazes de sobrepujar ricos e poderosos.

Por isso, o desespero inconsciente presente em muitas reclamações sobre a violência inerente ou involuntária desses atos. Ou na tentativa de reescrever a história editando aquilo que não interessa.

Enquanto isso, mais um indígena foi morto no Mato Grosso do Sul. Mas tudo bem. Devia ser apenas mais um vândalo, não um homem de bem como Mandela.

Enfim, precisamos de mais pessoas como Mandela. Pois os bons do século 20 estão morrendo antes que realmente entendamos suas mensagens.

Leonardo Sakamoto – 06.12.2013

IN Blog do Sakamoto – http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2013/12/06/chora-por-mandela-mas-acha-um-absurdo-pobre-querer-os-mesmos-direitos/