Microcefalia após epidemia do zika vírus reabre debate sobre aborto

ONG feminista pretende cobrar no STF o direito de escolha das mulheres e a responsabilidade do governo diante de uma epidemia que não foi controlada.

Nívea Ribeiro

A epidemia de zika, que colocou o país em emergência de saúde, reabriu o debate sobre as possibilidades de aborto. Essa discussão, que já ocorre no Judiciário, deve chegar ao Congresso Nacional. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), favorável a uma legislação mais ampla sobre o aborto, se opõe à proposta de autorizar por via judicial o aborto de fetos com suspeita de microcefalia. A ideia foi levantada pela organização não governamental feminista Anis — Instituto de Bioética. A ONG, autora da ação que autorizou, via Supremo Tribunal Federal (STF), a interrupção da gestação de fetos anencéfalos, em 2012, pretende conseguir o mesmo, novamente pelo STF, para suspeitas de microcefalia.

“A microcefalia é diferente da anencefalia, pois nasce uma pessoa com deficiência. No espírito da lei atual, o caso não estaria contemplado”, explica Maria do Rosário. “Uma coisa é a descriminalização do aborto em geral. Outra, a liberação em caso de malformação. Uma pessoa com malformação é parte da sociedade. Acredito que a legislação deveria ser mais abrangente, e não focada na deficiência”.

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Nívea Ribeiro – 30.01.2016.

IN Correio Brasiliense.

'Aborto já é livre no Brasil. Proibir é punir quem não tem dinheiro', diz Drauzio Varella

Dráuzio Varella – “A mulher rica faz normalmente e nunca acontece nada. Já viu alguma ser presa por isso? Agora, a mulher pobre, a mulher da favela, essa engrossa estatísticas. Essa morre.

Proibir o aborto é punir quem não tem dinheiro".

Ricardo Senra

Médico mais popular do Brasil, conhecido por quadros na televisão, vídeos em redes sociais e best-sellers como Estação Carandiru, Drauzio Varella é categórico quando o assunto é a interrupção de gestações. "O aborto já é livre no Brasil. É só ter dinheiro para fazer em condições até razoáveis. Todo o resto é falsidade. Todo o resto é hipocrisia."

Em entrevista por telefone, Varella critica qualquer enfoque religioso sobre o tema - que voltou ao noticiário junto à epidemia de zika vírus e aos recordes em notificações de microcefalia - e afirma que o cerne da discussão não está na moralidade, mas na desigualdade brasileira.

"Ninguém pode se considerar dono da palavra de Deus, intermediário entre deuses e seres humanos, para dizer o que todos devem fazer", diz. "Muitos religiosos pregam que o aborto não é certo. Se não está de acordo, não faça, mas não imponha sua vontade aos outros."

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Ricardo Senra – 02.02.2016.

Dráuzio Varella – médico e escritor.

IN BBC Brasil.

Desconstrução midiática na América Latina

Atraídos pela onde de privatizações de empresas estatais que antecedeu a maioria dos governos de centro-esquerda, os bancos Santander, BBVA e Bankia, juntamente com Telefónica, Repsol, Iberdrola, Endesa e Gas Natural Fenosa, realizam simbólicamente o segundo desembarque espanhol nas Américas, não contribuindo propriamente ao desenvolvimento econômico e o bem-estar social dos seus cidadãos, mas reeditando o que alguns estudiosos consideram um deslavado saque dos mercados de serviços e de recursos naturais, com altíssimo custo para os direitos humanos e o meio ambiente. Um “segundo desembarque” exitoso, enfim, graças à impiedosa aliança com mídias e forças ultra conservadoras, empenhadas na desestabilização e derrubada de governos democráticos.

Frederico Füllgraf

“…Nossos adversários dizem: ‘Sim, anos atrás, nós garantimos a liberdade de opinião a vocês’.   Sim vocês a nós! Mas esta não é uma prova de que nós a devemos garantir a vocês!
Que vocês a deram a nós é apenas uma prova do burros que são!”Joseph Goebbels (discurso, 4/12/1935).

Estamos em guerra.

Em uma audiência para rádios e televisões católicas, ocorrida em março de 2014, ninguém menos que o Papa Francisco declarou: “Hoje, o clima midiático tem suas formas de envenenamento. As pessoas sabem, percebem, mas infelizmente se acostumam a respirar da rádio e da televisão um ar sujo, que não faz bem. É preciso fazer circular um ar mais limpo. Para mim, os maiores pecados são aqueles que vão na estrada da mentira, e são três: a desinformação, a calúnia e a difamação”. O uruguaio Aram Aharonian, fundador da TeleSur, alerta: “Vivemos em plena batalha cultural: a guerra pela imposição de imaginários coletivos se dá através de meios cibernéticos, audiovisuais e da imprensa… São golpes baixos permanentes, noticias… que não têm contextualização, mas que conseguem impactar o coletivo e já foram empregadas para desestabilizar os governos populares da América Latina”.

Está em curso a insurreição impulsionada por um “latifúndio midiático” contra os governos da Venezuela e Argentina, do Brasil e Equador, assinala Ignacio Ramonet, ex-diretor do Le Monde Diplomatique, e adverte: “A principal batalha a ser esgrimida pelos governos democráticos e distruibuidores de renda na América Latina, é a da Comunicação”. No Brasil, enquanto hesita em aprovar a regulação do mercado de comunicação, prometido em campanha, o governo Dilma Rousseff vai perdendo a batalha. Na Argentina e no Ecuador, com penosa tramitação judicial, foram adotadas leis de regulação de mercado e de políticas de comunicação, que não conseguiram conter as escaladas dos jornais Clarín (Buenos Aires) e El Universo (Quito).

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Frederico Füllgraf – Jornalista baseado no Chile – 05.01.2016.

IN Observatório de Imprensa, edição 884.

Renda do capital versus renda do trabalho

Entre 1995-2002, o juro real médio anual se elevou 15,1% e o rendimento médio real dos trabalhadores teve uma queda anual média de -1,05%. Já entre 2002 e junho de 2015, o juro real médio anual aos investidores foi de 6,6%, e as variações do salário real tiveram média anual de 1,1%.

Fernando Nogueira da Costa

Em 2003, segundo a PNAD, quando se considerava a escolaridade média do trabalhador em percentual do total de ocupados, se encontrava 24,8% com 11 a 14 anos de estudo e 7,7% com 15 ou mais de estudo. Com cerca de 7 milhões de estudantes universitários, dez anos depois, esse percentual somado de 32,5% passou para 49%, ou seja, quase metade da força de trabalho ocupada era composta de universitários com cursos completos (13%) ou não (36%).

Pesquisa da OCDE indica que quem completa o ensino superior, no Brasil, receberá em média 157% mais renda do que quem só terminou o ensino médio. A média dos países da OCDE é de 57%.

Pelo último Censo Demográfico, eram 8.979.706 trabalhadores formados em universidade. Além desses, existiam 451.209 com mestrado e 170.247 com doutorado. Estes 9.601.162 profissionais com ensino superior completo equivaliam a 15,3% dos trabalhadores formais.

Na classe do 1% com renda mais elevada, estavam 62,4% graduados e 14,4% pós-graduados. Somente 23,2% dessa classe de renda não tinham ensino superior.

Um quarto dos graduados trabalhava em administração, negócios e economia. Nessa atividade com 2.274.184 profissionais, encontravam-se 15,4% do 1% com renda mais elevada.

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Fernando Nogueira da Costa – Professor livre-docente do IE-Unicamp. Autor de “Brasil dos Bancos” (Edusp, 2012), ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal (2003-2007) – 30.10.2015

IN Brasil Debate.