sábado, 7 de janeiro de 2012

Carta às esquerdas


Livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação de algumas ideias. A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.

Boaventura de Sousa Santos
Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação mas é uma fonte importante.
Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?
As respostas opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas
clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros atores e linguagens que as esquerdas não puderam entender.
Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.
Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo sem interculturalismo.
Segundo, o capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.
Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade
humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas).
Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.
Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento económico não é infinito.
Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias
formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns
da humanidade (como a água e o ar).
Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um patrimônio das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.
Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer,
do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.
Nono, o Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado, nunca.
Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima.


Boaventura de Sousa Santos – Sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal) – 24.08.2011
IN “Carta Maior” – http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5169

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

A Rússia dos indignados


As eleições na Rússia aconteceram como de costume, com falsificações massivas e com a pressão dos poderes para assegurar a vitória do partido do poder “Rússia Unida”. O que muda, é a amplitude dos protestos contra estas falsificações.

Carine Clément
Desta vez, uma grande parte da população levanta-se para testemunhar: “Nós não votámos em vós!”. Os números significam pouca coisa (lembremo-los na mesma: 49,54% pela “Rússia Unida”, 19,16% pelo Partido Comunista, 13,22% pela “Rússia Justa” e 11,66% pelo partido do nacionalista demagógico Jirinovski). O partido do poder perdeu, pois, a maioria constitucional na Duma e passou para baixo da fasquia dos 50%.
Mas para uma grande parte dos comentadores, este número sobrevaloriza o verdadeiro resultado da “Rússia Unida” em 10 a 15%. E, de qualquer maneira, é um resultado puramente “desenhado”, como dizem os russos. Resulta de uma concessão feita ao descontentamento crescente duma grande parte da população face ao “partido dos burlistas e dos ladrões” (assim como é correntemente designado o partido no poder, fórmula inventada e popularizada pelo bloguista Alexeï Nabalny).
Com efeito, no início da campanha, os governadores regionais recebiam do Centro Federal objectivos da ordem dos 60-70% dos votos. Por falta de sorte, este gesto de príncipe não foi suficiente para acalmar a cólera, muito pelo contrário.
Desde o dia seguinte às eleições, quase 10.000 pessoas estavam nas ruas a manifestar-se em Moscovo, um pouco menos em São Petersburgo. Mais de 300 pessoas foram detidas em Moscovo, à volta de 200 em São Petersburgo. O que não impediu as mobilizações de continuarem durante os dias seguintes, assim como as detenções. [No sábado, 10 de Dezembro, a manifestação, em Moscovo, foi de uma amplitude sem precedentes. Segundo a correspondente de RFI, Anastasia Becchio: “Um polícia que escuta os discursos resume a situação: “Vamos poder pôr uma cruz sobre as nossas férias de ano novo.” Réd.]
Como explicar esta reviravolta da situação, quando a maioria dos eleitores e eleitoras, desde um certo tempo, se tinham habituado a que os seus votos não valessem grande coisa? Quem são estas pessoas que saem à rua apesar da ameaça de detenções?
A mobilização resulta, em grande parte, da impopularidade crescente do partido no poder, não só facto da sua política anti-social, mas igualmente e sobretudo por causa da arrogância dos seus representantes, do seu desprezo pelos simples cidadãos, da sua corrupção e atracção pelo lucro.
O slogan mais popular durante a campanha eleitoral, em todo o caso entre os que se interessam por pouco que seja pela política, era “Votai por qualquer partido, à excepção do dos vigaristas e ladrões!”. E a esperança nasceu de conseguir ridicularizar esse partido de burocratas e dirigentes presunçosos que acreditam que tudo lhes é permitido.
Muito mais que aquando das eleições precedentes, os simples cidadãos mobilizaram-se para ser observadores aquando das eleições, para um ou outro partido da oposição ou mesmo de maneira independente (uma campanha para incitar as pessoas a voluntariarem-se para serem observadores, foi levada a cabo, entre outros, pela associação “GOLOS” denunciada pelo poder por estar dependente de “potências estrangeiras”).
E uma coisa é ouvir falar vagamente de fraudes, uma outra é ser-se expulso manu militari do local de voto porque se é demasiado incómodo, é assistir ao enchimento das urnas, é ver chegar autocarros inteiros de votantes estritamente recrutados, é ter um protocolo nas mãos e encontrar números completamente diferentes no sítio oficial da Comissão Eleitoral central ou regional. Na internet abundam vídeos e testemunhos indignados publicados por estes observadores. É pessoal, é assombroso, choca!
Muitos de entre estes observadores desceram à rua, muitos dos seus amigos, colegas, parentes. E de resto, todos e todas que se activam nas redes sociais da Net e todos quantos, desiludidos, esperavam uma derrota mais marcada da Rússia Unida. Muitos jovens, muito mais impertinentes que os seus antepassados, que trazem um novo estilo, uma outra relação com a autoridade. 
Imensa gente nova que nunca tinha, até aqui, posto os pés em nenhuma manifestação. E alguns, de entre estes noviços, foram, desde a primeira vez, parar ao posto de polícia, à espera de julgamento até 48 horas, em comissariados nada preparados para deter tantas pessoas, amontoadas umas em cima das outras, sem alimentos. Para finalmente se verem condenados a penas que vão até aos 15 dias de detenção!
Pois bem, a julgar pelos testemunhos que atravessam os muros das prisões, em vez de ficarem intimidados e de fazer uma confissão pública, estes “noviços” começam greves de fome e radicalizam-se. Ou então retomam o caminho da rua, uma vez libertados.
Indignação face às falsificações, a brutalidade e o cinismo nas fraudes, a cólera de serem assim despojados dos seus votos, a solidariedade para com aqueles que foram injustamente detidos por terem simplesmente querido manifestar pacificamente a sua rejeição a eleições falsificadas – eis os ingredientes da mobilização que se torna doravante bola de neve.
Com, além disso, o apoio de fazedores de opinião populares no seu domínio. Entre eles, há de tudo: jornalistas, cantores e outros artistas, cronistas (incluindo mundanos). É também um sinal, quando estas pessoas criticam abertamente: os protestos de rua tornar-se-ão moda? Eram até aqui o monopólio dos “falhados” ou dos “idiotas”.
Tanto mais que, por uma vez (não tinha acontecido desde a Perestroïka), os acontecimentos passam-se na capital, é Moscovo, a burguesia farta, a intelectual, a privilegiada, que dá o exemplo. Os media não podem ignorar manifestações tão massivas em Moscovo (à parte as duas cadeias de televisão oficiais); o país inteiro segue atentamente o que se passa e começa a agir. No 10 de Dezembro [artigo escrito no 9 de Dezembro 2011] uma jornada nacional de protesto contra as falsificações prepara-se, um pouco por todo o país.
Os partidos da oposição parlamentar desempenham papéis secundários, apanham o comboio em marcha (e ainda, nem todos e nem em todas as regiões, e em medidas mais ou menos importantes). As pessoas organizam-se, em primeira instância, a si próprias, através das redes sociais e da Net. Ou então utilizam os acontecimentos organizados pelos partidos políticos, mas para deles se apropriarem completamente.
Uma palavra, em particular, sobre a direita liberal (os Boris Nemtsov, Ilia Iachine ou Garry Kasparov apresentados pela imprensa francesa como figuras de proa da mobilização). Primeiro, a mobilização é completamente espontânea e “grass root” [vinda de baixo, do terreno], sem líderes reconhecidos e sobretudo sem filiação partidária, nem com os partidos da oposição sistémica (representados na Duma federal), nem com os da oposição não sistémica.
Quando muito, podemos falar de simpatias por tal ou tal líder de opinião (nomeadamente o bloguista já citado Navalny). Mas nenhum partido, nenhum movimento – político ou social – pode gabar-se de organizar o movimento de cólera actual, ainda menos de o representar. Ora, é justamente o que se activam a fazer, em primeiro lugar, as vedetas do show político citadas mais acima, que dirigem organizações anti-Poutine do tipo “Outra Rússia” ou Solidarnost. Querer fazer-se passar pelo elemento mais representativo da mobilização actual na Rússia, é enganar-se redondamente, é confundir a “Revolução Laranja” da Ucrânia com o movimento de revolta espontânea, largamente auto-organizada e repudiando toda instrumentalização (as pessoas querem precisamente reapropriar-se da sua voz!) que se desenvolve actualmente na Rússia. 
Como prova da piedade democrática de Nemtsov, por exemplo, basta citar o último escândalo recente: na noite de 8 para 9 de Dezembro, nas costas dos organizadores oficiais, Nemtsov acordou com a Câmara de Moscovo transferir o grande ajuntamento do 10 de Dezembro da Praça da Revolução para a Praça “Bolotnaïa” (que faz bem jus ao seu nome “pantanoso”) – sem consultar nenhuma das pessoas chave da mobilização e enquanto um dos organizadores oficiais, Sergueï Udaltsov, (Frente de esquerda) jazia num leito de hospital, depois de uma greve de fome começada na prisão. E que uma pessoa farol, simbolicamente para o movimento, Alexeï Navalny, curtia a sua pena de prisão de 15 dias, consequência da manifestação do 5 de Dezembro em Moscovo.
Outra característica a anotar: a presença bastante tímida dos movimentos sociais e a fortiori dos sindicatos. Aqui, há o receio de se envolverem num combate claramente político e há falta de flexibilidade destes movimentos para se abrirem a causas não directamente relacionadas com o seu objecto primário de luta.
Mas se os movimentos sociais participam pouco, enquanto tais, a maior parte dos seus militantes estão no terreno. Em Moscovo, por exemplo, Evgenia Tchirikova, líder do movimento de defesa da floresta de Khimki (subúrbio de Moscovo) e estrela ascendente dos novos movimentos sociais, faz parte das figuras emblemáticas da mobilização na capital [ver o artigo neste sítio: “A batalha de Khimki”].
Em suma, é uma atmosfera de democracia de rua que se instala, bastante desconhecida na Rússia pós-soviética até agora. O acordar daqueles que se recusam a deixar-se manipular sem dar a voz. Um grande teste para a durabilidade e as perspectivas deste movimento terá lugar amanhã, 10 de Dezembro, quando da jornada nacional de protesto. (9 de Dezembro 2001).
 

Carine Clément – Socióloga e directora do Instituto de Acção Colectiva (IKD) –  17.11.2011
Tradução de Crsitina Barros. Publicado na página de "A l'encontre".



Putin, o selvagem

O argumento do Kremlin sobre a necessidade de um líder forte no poder foi sempre o mesmo: desde os tempos dos czares a Rússia nunca teve uma sociedade civil sólida, e, portanto, precisou, em permanência, de um líder forte.

Gianni Carta
Os russos sempre tiveram seus czares. Sob diferentes regimes ideológicos, a lista é longa: Pedro o Grande, Alexandre III, Lenin, Stalin. E tem até uma mulher, Catarina II. O argumento do Kremlin sobre a necessidade de um líder forte no poder foi sempre o mesmo: desde os tempos dos czares a Rússia nunca teve uma sociedade civil sólida, e, portanto, precisou, em permanência, de um líder forte.
Agora, a história se repete, ou melhor, continua na sua mesmice sob Vladimir Putin. Eleito presidente pela primeira vez em 2000, reeleito em 2004, e agora, após quase quatro anos como primeiro-ministro, visto que a Constituição não lhe permitia um terceiro mandato consecutivo, ele será candidato para a Presidência de março de 2012.
Foi o que anunciou o leal Dmitri Medvedev, o atual presidente, durante o Congresso da legenda Rússia Unida, em 24 de setembro. Putin, de 58 anos, com aqueles seus enigmáticos olhos de ex-espião da KGB, concordou: “Será uma grande honra”. Em seguida, o atual primeiro-ministro disse à plateia que esse pacto entre ele e Medvedev foi selado há anos. Em miúdos, Medvedev sempre foi seu fantoche.
O suposto acordo entre Putin e Medvedev revela como seu processo político, baseado em lealdades mafiosas, como aquelas existentes em um mercado livre caótico, é de um inaudito cinismo. Certo é o seguinte: como sempre na história da política russa, as próximas eleições legislativas e presidenciais, em dezembro e março, serão um espetáculo circense.
O personagem mor nesse show responde pelo nome de Vladimir Putin. O futuro presidente (os pleitos são meras formalidades) não beija bebês. Isso é coisa para políticos europeus afetados. Putin preferiu abrir sua campanha presidencial já no fim de agosto em uma Harley-Davidson. Seguia-o uma gangue de harleiros, os quais, à sua imagem, trajavam manjados casacos pretos de couro.
Os harleiros adentraram a cidade portuária de Novorossiysk, que comemorava sua libertação durante a Segunda Guerra Mundial. A multidão, consta, curtiu a cena animada pelo hino dos motoqueiros, os Night Wolves. No seu discurso, Putin chamou os bikers de “irmãos patriotas”. Só faltou cantar Born to be Wild.
Putin encarna o chamado “homem de ação”. Nesta semana, seu secretário de imprensa, Dmitry S. Peskov, confessou, porém, que o atual primeiro-ministro não encontrou ânforas do século- VI em um espetacular mergulho, em agosto. De qualquer modo, as incríveis cenas de Putin metido em um macacão de mergulho e com uma sofisticada máscara de oxigênio a emergir das profundezas das águas correram o mundo. “Isso é normal, não há pretexto para tirar um sarro dessa situação”, opinou Peskov. De qualquer forma, Putin não precisa mostrar suas qualidades atléticas, emendou Peskov. “Na maioria dos casos, ele faz tudo por conta própria.”
Desde sua chegada ao Kremlin, o judoca Putin é fotografado aplicando golpes indefensáveis. Eis o recado: Putin é forte. E, à imagem de Mussolini (para a ira de Hitler), Putin também mostra seu largo torso nu para as câmeras. Na Sibéria, sempre de torso nu à vista, o vimos a caçar tigres, pescar, cavalgar. Naquela histórica viagem, em 2008, vimos também o lado romântico do premier: olhar perdido no horizonte, pousou para as câmeras sentado no tronco de uma árvore.
Segundo vários tabloides, à época Putin queria trabalhar sua imagem de machão para conquistar uma campeã russa de ginástica rítmica, então de 24 anos. Putin teria até beijado a bela Alina Kabaeva, fotografada seminua em revistas russas, em um restaurante.
Sempre segundo os tabloides, o premier queria casar-se com Kabaeva. Estava separado de Ludmilla, sua mulher então de 50 anos. Ludmilla, diziam os jornais, já não acompanhava os ritmos do marido. Especializada em linguística, Ludmilla foi professora de alemão na Universidade Estadual de São Petersburgo, cidade natal do marido.
Teria sido esse suposto affair de Putin com a ginasta mera especulação? Flertes em público, e devidamente documen-tados, não escassearam. Certo é que Kabaeva é aplicada. Participou de duas edições dos Jogos Olímpicos, trabalhou como garçonete e modelo. Em seguida, integrou o grupo Putinskie Krasolki, ou Gatas de Putin, e virou deputada na Duma, a câmara baixa do Parlamento.
Kabaeva foi ofuscada pelo Exército de Putin, um trio de jovens beldades que se despem em vídeos para garantir a vitória do premier na presidencial. As moças oferecem um IPad2 para outras dispostas a fazerem seus próprios vídeos, mas nuas, é claro. Não surpreende o fato de Putin ter frequentado as ville do premier italiano Silvio Berlusconi. Quem sabe tenha até participado das famosas festas bunga bunga.
De fato, Berlusconi parece ser um modelo para Putin. Assim como seu homólogo italiano, Putin teria feito uma plástica para tirar bolsas localizadas abaixo dos olhos. O espião também seria um adepto do Botox. No entanto, essas operações, teriam, segundo especialistas, tornado o rosto de Putin menos másculo.
Mesmo assim, Putin continua durão, pelo menos no trato com a mídia. O Krem-lin já baniu oponentes do premier em estúdios de tevê. A mídia, vale lembrar, sempre foi manipulada pelo governo, e jornalistas intimidados. Para se ter uma ideia, somente em novembro de 2010 houve 60 casos de violência contra jornalistas. Oleg Kashin, por exemplo, do diário Kommersant, a reportar sobre os desmatamentos para viabilizar a construção de uma rodovia entre Moscou e São Petersburgo, foi um dos casos mais flagrantes. Isso porque cenas da surra que levou foram reprisadas na internet, e em seguida por redes de tevê.
As imagens mostraram como um dos dois agressores manteve Kashin no solo enquanto o outro lhe desferiu cerca de 50 vigorosas pancadas com uma barra de ferro. Com traumatismo craniano, fraturas nas mandíbulas, numa perna e em vários dedos, o jornalista permaneceu longo tempo em coma induzido.
Slava Alekseyev, jornalista russo, revela a CartaCapital que um dos suspeitos das agressões contra Kashin é o movimento pró-Kremlin Nashi (“Nosso”). “Trata-se de um agrupamento como a juventude hitlerista que na Alemanha nazista exterminava os inimigos do regime sem recorrer ao tribunal.” Algo como os esquadrões da morte no Brasil, compara Alekseyev, que já visitou o País mais de uma vez em épocas diversas.
Nem todos têm elos com o Kremlin. Mas seria uma coincidência o aumento da violência com a chegada de Putin à Presidência, em 2000? E como explicar os confrontos do Kremlin com Mikhail Khodorkovsky, presidente da gigante do petróleo Yukos preso por fraude fiscal em 2003? Khodorkovsky, de 48 anos e ainda atrás das grades, foi encarcerado por financiar legendas de oposição a Putin. Enquanto isso, uma caterva de empresários sonegadores continua solta.
Há histórias muito piores a envolver Putin. Andrei Lugovoi teria contaminado o chá do ex-agente da KGB Alexander Litvinenko, em Londres, com polônio. Litvinenko morreu logo em seguida, em novembro de 2006. Putin não permitiu a extradição de Lugovoi de Moscou para Londres. O mistério continua, e os britânicos até hoje não entenderam o que aconteceu na sua capital.
E qual o paradeiro de Medvedev? Por que ele aceitou o acordo com Putin? A falta de uma resposta para essa pergunta significa a ausência de um sistema democrático naquele país. Se Medvedev teve alguma credibilidade, já não tem mais. De saída, Alexei Kudrin, respeitado ministro das Finanças considerado, inclusive, para o cargo de primeiro-ministro, avisou que não serviria em um governo de Medvedev. Irritadíssimo, Medvedev convidou-o a renunciar. Kudrin atendeu.
Graças a Medvedev, o mandato presidencial é agora de seis anos, em lugar de quatro. Assim sendo, é provável que Putin permaneça no poder até 2024, se for novamente candidato em 2018. Assim, ele superará Leonid Brezhnev, que ficou 18 anos na liderança da União Soviética. E só perderá para Stalin, ditador por 31 anos. De qualquer modo, Putin não será uma nota de rodapé na história dos czares russos.


Gianni Carta – Editor do site de CartaCapital, jornalista e cientista político – 09.10.2011

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Crédito dematamento


“Análises recentes mostram que o crédito rural estimula o desmatamento na Amazônia, apesar de as regras proibirem o crédito para a derrubada de florestas”, escrevem os pesquisadores. “O crédito amplia o desmatamento por causa do subsídio para as atividades agropecuárias e falhas de controle dos próprios bancos e órgãos ambientais.”


Felipe Milanez
Na amazônia, a expansão da fronteira agrícola criou o marco geo-gráfico do “Arco do Desmatamento”. É lá que avança a substituição da cobertura florestal pela produção agropecuária. Um processo caro que exige enormes somas de financiamento. E o pior: na sua maioria, o dinheiro tem saído dos cofres de bancos públicos. É o que aponta estudo inédito do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), coordenado pelo pesquisador Paulo Barreto e obtido com exclusividade por CartaCapital.
Segundo o levantamento, os dados do Banco Central mostram o aumento espetacular do crédito rural no bioma Amazônia entre 1997 e 2009, apesar de algumas oscilações. Nesse período, foram concedidos cerca de 35 bilhões de reais por meio de, aproximadamente, 2 milhões de contratos. No restante da Amazônia Legal fora do bioma, foram emprestados outros 43 bilhões de reais em 1,25 milhão de contratos. Os pesquisadores ressaltam que a queda do volume de crédito entre 2005 e 2008 coincidiu com a baixa dos preços do gado e da soja. A redução não teria, portanto, relação direta com a mudança da política de crédito adotada pelo governo federal para tentar diminuir o desmatamento, mas com uma contingência econômica. “Análises recentes mostram que o crédito rural estimula o desmatamento na Amazônia, apesar de as regras proibirem o crédito para a derrubada de florestas”, escrevem os pesquisadores. “O crédito amplia o desmatamento por causa do subsídio para as atividades agropecuárias e falhas de controle dos próprios bancos e órgãos ambientais.”
Nos anos 1970 e 1980, quando se iniciou o projeto de ocupação da Amazônia, o principal financiador do desmatamento era o próprio Estado. Pressões à época levaram à suspensão da política do financiamento direto da devastação e, em 1991, as instituições federais comprometeram-se a exigir dos clientes o cumprimento de leis ambientais por meio do Protocolo Verde. Após 1992, o compromisso com sustentabilidade passou a fazer parte dos manuais de responsabilidade socioambiental do setor financeiro, especialmente as regras do Protocolo do Equador. Acontece que, mostra o Imazon, persistiu a “correlação entre crédito rural e desmatamento na Amazônia na última década”.
Para tentar conter a fonte financeira da destruição da floresta, em fevereiro de 2008 o Conselho Monetário Nacional (CNM) publicou a Resolução 3.545, que passou a exigir comprovantes de regularidade ambiental para a concessão de crédito rural no bioma da Amazônia. A medida teve, até agora, pouco sucesso. A torneira do financiamento continuou aberta, segundo Barreto. O estudo afirma que o crédito influencia o desmatamento tanto pelo volume de recursos e contratos concedidos quanto pelo perfil das atividades financiadas. A maioria dos recursos liberados pelos bancos estimulou atividades agropecuárias associadas ao desmatamento.
A pecuária, que ocupa, aproximadamente, 75% das áreas desmatadas da região, recebeu 13,6 bilhões de reais, ou 39% do total financiado, entre 1997 e 2009. Um exemplo recente é o caso ocorrido em 16 de julho, quando foi assinado um compromisso entre o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o governo do estado de Rondônia para a liberação de 440 milhões aos pecuaristas. O financiamento teria por objetivo fortalecer a cadeia do leite, a agroindustrialização e a recuperação de pastagens. Mas não foram estabelecidos compromissos para reflorestar áreas desmatadas.
Um dos casos mais graves de financiamento seria o crédito a criadores de gado cujas propriedades estão localizadas na região da chamada “terra do meio”, próximo ao Rio Xingu. Só em 2010, foram devastados mais de 14 mil hectares da Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, região de preservação que registrou o mais alto nível de desmatamento no Brasil (25% destruídos). Na falta de um “plano de manejo” da área, onde é possível ter propriedades individuais, os pecua-ristas fazem desmatamentos irregulares.  Mesmo assim, aponta Barreto, conseguem crédito para financiar a pecuária. Dinheiro para comprar gado, por exemplo, cujo pasto está localizado em área desmatada. Ainda que o dinheiro não seja usado diretamente para o desmatamento, destina-se ao produto dessa devastação.
O estudo indica que o crédito subsidiado tende a aumentar as atividades financiadas mais do que ocorreria sem subsídio e pode estimular indiretamente o desmatamento. Um exemplo dado pelo Imazon é de um fazendeiro que pode desmatar novas áreas com capital próprio, pois sabe que obterá bons rendimentos com o crédito para comprar o rebanho. Na Transamazônica, pequenos produtores em assentamentos rurais desmataram mais do que aqueles fora dos assentamentos e sem crédito.
Ao mesmo tempo, falta dinheiro para o trabalho com a floresta. “O crédito para o setor florestal (reflorestamento e manejo de florestas nativas) somou apenas 0,8% do total ou 284 milhões de reais. Portanto, o enorme valor dos recursos subsidiados e a predominância do apoio à agropecuária indicam um forte potencial de estimular o desmatamento legal ou ilegalmente”, anotam os pesquisadores do Imazon.
É o que ocorre, por exemplo, no assentamento agroextrativista Praia Alta Piranheira, ao sul do Pará, na cidade de Nova Ipixuna. Foi lá que, em 24 de maio, foram assassinados José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. Em um projeto cuja destinação é agroextrativista, atividades agropecuárias são toleradas, desde que não ultrapassem 20% da propriedade. Acontece que, na parte financeira, é só esse ramo, e não o florestal ou o extrativismo, a receber subsídios.
José Maria Gomes Sampaio, o Zé Rondon, cunhado de Maria, reclama da falta de incentivo à atividade florestal. Quando quis transformar parte da mata em pastagem e criar um pouco de gado para leite, dentro da área permitida, Zé Rondon conseguiu crédito do Pronaf no Banco da Amazônia. Foram 14 mil reais, dinheiro que, diz ele, “foi direto para pagar o trator e a compra do gado”. Mas em todas as tentativas de financiar a coleta de castanha, de andiroba e outros produtos florestais, e investir em equipamentos para extração dos óleos que agregariam valor ao extrativismo, não teve o mesmo sucesso. “Para trabalhar com a floresta, nunca consegui um tostão. Nem para fazer um plano de manejo. Dinheiro, só para mexer com gado.”
No mesmo assentamento, mantém-se a produção ilegal de carvão vegetal de mata nativa, destinado ao polo siderúrgico de Carajás. Mesmo que consumam carvão sem origem comprovada, Oduval Lobato Neto, gerente-executivo- do Banco da Amazônia, admite que o banco financia seis usinas produtoras de ferro-gusa. Segundo ele, todos os projetos contratados estão em conformidade com a sua política socioambiental e a legislação ambiental vigente. Embora quatro usinas financiadas pela instituição tenham sido fechadas em razão de multas ambientais, e duas, a Cosipar e a Sidepar, em atividade, tenham recebidos notificações recentes por causa do consumo de carvão ilegal, irregularidade pela qual são processadas pelo Ibama. Todas as guseiras estão em negociação com o Ministério Público Federal, em Marabá, para assinar um termo de ajustamento de conduta. O MPF chegou a ingressar com ações no início do ano contra o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia. “O sistema financeiro precisa assumir a sua responsabilidade”, afirma o procurador Ubiratan Cazetta.
Segundo a procuradoria, o dinheiro público tem sido utilizado para financiar o desmatamento. “Desvendou-se, de forma factual, que as propagandas de serviços e linhas de crédito que abusam dos termos ‘responsabilidade socioambiental’ e ‘sustentabilidade’ não retratam essa realidade nas operações de concessão desses financiamentos a diversos empreendimentos situados na Amazônia, que em sua maioria são subsidiados com recursos dos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento e de outras fontes da União”, anota o Ministério Público nas ações. A ação tinha o objetivo de impedir que os bancos emprestassem a produtores irregulares.
O Banco do Brasil, que assumiu algumas falhas, informa ter tomado providências. Uma regulamentação interna estabeleceu uma medida que o diretor de crédito, Walter Malieni Jr., chama de “segregação”: a agência local não avalia créditos acima de 800 mil reais. Valores altos devem ser analisados por outras agências. Isso- impede, explica Malieni, a -pressão sobre o gerente. “O processo fica mais longo, aumenta o prazo de desembolso.” Outra medida, diz o executivo, visa- evitar empréstimos concedidos por agências da base domiciliar de empresas e pessoas físicas fora do bioma. Seria um modo indireto de financiar- -atividades na Amazônia.
Do total de crédito concedido na Amazônia pelo BB em 2011, 49% financiou a agricultura, enquanto cerca de 30% foi destinado ao Pronaf e 21% à pecuária. Malieni afirma que, neste ano, 23% dos 2.085 pedidos de crédito foram devolvidos.
Já o Banco da Amazônia contestou a ação proposta pelo Ministério Público. O banco nem tomou novas medidas de proteção ao sistema de crédito nem sofreu condenação judicial pelas práticas. O principal foco de financiamento do Banco da Amazônia é a agricultura familiar, responsável 74,4% de suas operações.


Felipe Milanez – 29.08.2011