Costura pelo alto

O PSD, de Kassab, ilustra a tradição nacional dos partidos criados por líderes descontentes que já nascem com estrutura nacional.

Rachel Meneguello

Para as democracias Para as democracias partidárias, é importante que as opções políticas para organizar a competição sejam múltiplas e reflitam os variados interesses e distinções existentes no País. Mas em contextos institucionais flexíveis para a organização de partidos, a variedade de siglas não significa necessariamente a presença de alternativas capazes de estruturar o voto e organizar a política. No caso brasileiro, temos visto em geral a proliferação de legendas, criadas para abrigar vontades e interesses locais ou regionais, com uma representatividade limitada ou minúscula em boa parte dos casos. Apenas para exemplificar: nas eleições de 2010 para as assembleias legislativas dos estados, 13 dos 27 partidos então registrados no TSE (atualmente são 29) não conseguiram chegar a 2,5% das cadeiras de deputados estaduais, que são mais de mil.

Esse não é o caso do recém-criado PSD. Surgido de dentro do DEM, o Partido Social Democrático é um exemplo de reorganização de quadros políticos descontentes, "organizado pelo alto", que já nasce com recursos políticos poderosos, de nível nacional. O TSE registra para ele uma bancada de 48 deputados e dois senadores, as contas do partido indicam mais de 6ÿ0 prefeitos, com destaque para a capital paulista, e mais de 100 deputados estaduais.

O partido recebeu deputados oriundos de 16 das 212 legendas ingressantes na Câmara dos Deputados etu 2010. O DEM forneceu o maior número de parlamentares, compondo pouco menos da metade da nova bancada. Mas o PSD recebeu também deputados das grandes legendas PMDB, PSDB e PT, das médias PDT, PTB, PP, PSB, PPS e PV, e das pequenas siglas PHS, PSL, PMN, PCdoB, PR e PSC, à esquerda e à direita, componentes da base do governo e de fora dela. O descontentamento com o limitado espaço de atuação e poder nas siglas de origem parece ser o principal motivo da atração exercida pelo novo partido a essa peculiar variedade de políticos. E exemplar o caso do PV paulista, que forneceu três deputados federais saídos do estreito espaço definido pelo presidente do partido José Luiz Penna.

Mesmo gestado em São Paulo, assim como as grandes siglas PT e PSDB, o estado é o que menos colabora com as bases do partido. São Paulo é um potencial terreno de organização de legendas. Todos os 27 partidos registrados têm alguma votação no estado. Mas por isso mesmo é superpovoado de interesses organizados. Foram poucas as prefeituras que o PSD conseguiu atrair. Além disso, não bateu tão frontalmente contra o PSDB paulista, o governador Geraldo Alckmin e José Serra, seu padrinho original. Em vez disso, partiu para angariar apoio e bases em outros estados e conseguiu atrair bases locais significativas em Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso e Ceará, além de outras localidades com menor intensidade, mas na maior parte ferindo agudamente a organização do DEM. O êxito notável na composição de bases distribuídas no País ocorre em um volume que os grandes partidos levaram anos para conseguir.

Essa janela de oportunidades para políticos e parlamentares dos mais variados matizes, siglas e estados não faz, porém, perder de vista que o PSD é de fato uma nova reorganização da direita partidária. E nisso não há nada de novo.

A criação do PSD não é novidade em vários sentidos. Primeiro, a repetição da sigla. A sigla é velha conhecida do sistema partidário brasileiro e repete duas experiências da vida política nacional. A mais recente e menos importante deu-se já no atual período democrático. Criado em1987, aquele PSD esteve concentrado na Região Centro-Oeste, teve Ronaldo Caiado na presidência (atualmente deputado pelo DEM), à época também presidente da União Democrática Ruralista, e serviu como sigla para lançá-lo candidato à Presidência em 1989. Aquela versão peessedista limitou-se a um instrumento de defesa de interesses de fazendeiros, nunca obteve mais que quatro cadeiras na Câmara de Deputados no período e, em 2002, logo após aquelas eleições, foi incorporado pelo PTB.

Mas a experiência mais consistente deu-se no período da democracia de 1946 a1964. O PSD, criado em1945, foi o veículo conservador do getulismo, nasceu da burocracia do Estado Novo e tinha como finalidade preservar as máquinas políticas constituídas durante aquele período. Além da propaganda explícita deste novo PSD em querer associar-se à memória do partido que acolheu o governo Juscelino Kubitschek, a mais forte semelhança entre as siglas está no uso de recursos das máquinas públicas para a construção das legendas.

E o que sugere a ampliação protagonizada pelo prefeito Kassab do número de secretarias municipais, cargos e nomeações a conselhos ligados à prefeitura de São Paulo, para atrair integrantes e aliados ao novo partido. Mas aqui, para avaliar o efeito eleitoral dessa estratégia, ainda precisamos conhecer seu futuro desempenho. Em 2012, o teste das eleições municipais deverá mostrar a capacidade organizativa que a nova sigla afirma já possuir no âmbito local. Só em 2014 conheceremos, porém, seu real potencial político para composição de candidaturas nos estados e no âmbito nacional.

Vale lembrar que, apesar de herdeiras de máquinas políticas, as lideranças do antigo PSD se estabeleceram por meio do jogo eleitoral, e foram as condições de competição daquele período que possibilitaram que o partido liderasse todo processo político e contribuísse definitivamente para a estabilidade governamental. Apesar de sua centralidade, o PSD de 1946 nunca foi majoritário o suficiente para prescindir de alianças e foi essa dinâmica que inspirou a ciência política, no caso brasileiro, a forjar a expressão "presidencialismo de coalizão". Ao emergir já de início como quarta bancada da Câmara de Deputados, com 9% das cadeiras, o atual PSD garante importância na dinâmica altamente fragmentada do Legislativo, e pode vir a ganhar espaço maior na dinâmica de coalizões que rege a política nacional.

Em segundo lugar, também não há nada de inovador nesse movimento de elites conservadoras formando mais um novo partido. Uma análise do campo de partidos à direita e centro-direita no Brasil revela a maior fragmentação de toda a América Latina. No período democrático recente, entre 1985 e 2010, Dentre movimentos de criação, extinção, fusão e incorporação de siglas, 20 partidos compartilharam o terreno conservador, na grande maioria pequenas legendas que em algum momento elegeram representantes no Congresso Nacional. Embora a legislação partidária flexível tenha contribuído com esse panorama, a principal explicação para a grande fragmentação reside na dinâmica de formação de lealdades políticas e práticas clientelistas que predominam na organização da política partidária no País. O campo partidário à esquerda e centro-esquerda não segue esse molde. Esse polo partidário organiza-se em poucas agremiações, e desde os anos 1990 0 PT assumiu seu eixo de articulação, abrangendo fundamentalmente o PSB e o PDT e o pequeno PC do B, seu parceiro histórico.

Nossas elites conservadoras adaptaram-se bem à vida em poliarquia constituída com a transição democrática, obviamente tendo nos governos de coalizão do período entre 1985 até 2002, na política de alianças das eleições presidenciais de 1994 e 1998 e na implementação de políticas específicas, como as reformas econômicas liberais as privatizações e as reformas administrativas, algumas das garantias para a defesa de seus interesses. Em termos programáticos, as linhas partidárias orientam pouco as atuações das 13 legendas localizadas na centro-direita, componentes de aproximadamente 36% da atual Câmara de Deputados. Todas elas têm, no entanto, lugar no terreno ideológico. Não existe partido suspenso no ar, que seja "nem de direita nem de centro nem de esquerda", tal como o PSD se apresenta na afirmação de Kassab, seu presidente e fundador. Essa retórica ideologicamente insossa é apenas estratégica para indicar que o mote do partido, ao menos nesse período inicial, é ser disputado pelos dois blocos, governo e oposição à política nacional. Tanto é assim que sua bancada na Câmara, majoritariamente constituída de parlamentares advindos de partidos fora da base governamental, estreou suas atividades votando pela Desvinculação de Receitas da união (DRU) ao lado do governo federal.

Então, o que significa o PSD? Antes de tudo, a ocupação do espaço que a desarticulada oposição abriu e deixou esgarçar durante os oito anos do governo Lula. A iniciativa de Kassab deve ser entendida como uma estratégia interessada de rearticulação de bases políticas que se aproveitou sobretudo do crescente declínio do DEM e dás imprecisões do PSDB. Com a vitória do PT no âmbito federal e em alguns estados em 2002 e 2006, a desocupação da oposição dos espaços de poder a que os conservadores estavam acostumados durante anos desarticulou suas formas de ação e de preservação de lealdades políticas

Mas as perdas desses partidos nao foram somente de espaço e de bases organizativas, foram igualmente de discurso e propostas. Os conservadores e a oposição em geral não deram conta de constituir um norte propositivo capaz de contrapor o projeto político e a sucesso do governo petista. A campanha presidencial de 2010 e as agendas indiferenciadas dos três principais candidatos do primeiro turno merecem ser lembradas como exemplo. Nesse ponto, o PSD certamente não é o partido conservador que nosso sistema partidário necessita, seja para preencher com substância o campo à direita da disputa política, seja para, inclusive, aperfeiçoar o desempenho da esquerda. Ainda sem programa e sem diretrizes partidárias que o diferencie claramente no conjunto de legendas afins, até o presente sua forma de ação limita-se a articular lideranças. É possível que sua estratégia em se apresentar disponível a todos os lados da disputa política o limite a atuar como um satélite de negociações no Parlamento e parceiro de alianças eleitorais.

Sobre o papel do PSD para o sistema partidário nacional há outro ponto a tratar, mas esse diz respeito ao contexto institucional que regula o sistema representativo. Apesar das positivas mudanças que temos tido na redefinição de normas e regulamentações, a organização do PSD revela mais uma incongruência da legislação partidária do País. Desde que o Tribunal Superior Eleitoral reinstituiu a criação de partido como exceção à perda de mandatos de parlamentares trânsfugas, as normas reabriram a brecha para a infidelidade partidária e abriram nova brecha para a desconexão eleitoral. Assim o partido que hoje conta com a quarta maior bancada da casa legislativa representante da população nacional não foi votado por nenhum eleitor e ainda, como efeito, desorganiza o tamanho das bancadas formadas nas eleições pelo eleitorado daqueles partidos que lhe forneceram quadros.

Rachel Meneguello – cientista política, professora da Unicamp – 30.12.2011

IN “Carta Capital” – http://www.cartacapital.com.br/edicao-da-semana/veja-os-destaques-da-edicao-impressa-de-cartacapital-22/

A esquerda mundial depois de 2011

o Occupy Wall Street, a Primavera Árabe e os Indignados não alcançaram tudo o que esperavam, Mas conseguiram alterar o discurso mundial, afastando-o dos credos ideológicos do neoliberalismo para temas como a desigualdade, a injustiça e a descolonização. Pela primeira vez em muito tempo, pessoas comuns discutiram a própria natureza do sistema em que vivem; deixaram de o ver como um dado adquirido e imutável.

Immanuel Wallerstein

Por qualquer ângulo que escolhamos, 2011 foi um bom ano para a esquerda mundial – seja qual for a abrangência da definição que façamos dela.

A razão fundamental foram as condições económicas negativas que atingem a maior parte do mundo. O desemprego, que era alto, cresceu ainda mais. A maioria dos governos enfrentou altos níveis de endividamento e redução da receita. A resposta que deram foi a da imposição de medidas de austeridade às suas populações, ao mesmo tempo em que tentavam proteger os bancos.

O resultado disso foi uma revolta mundial dos “99%”, seguindo a designação dada pelos movimentos Occupy Wall Street (OWS). A revolta foi contra a excessiva polarização da riqueza, os governos corruptos e a natureza essencialmente antidemocrática desses governos – tenham ou não sistemas multipartidários.

Não que o OWS, a Primavera Árabe ou os Indignados tenham alcançado tudo o que esperavam. Mas conseguiram alterar o discurso mundial, afastando-o dos credos ideológicos do neoliberalismo para temas como a desigualdade, a injustiça e a descolonização. Pela primeira vez em muito tempo, pessoas comuns discutiram a própria natureza do sistema em que vivem; deixaram de o ver como um dado adquirido e imutável.

Para a esquerda mundial, a questão, agora, é como avançar e converter o sucesso do discurso inicial em transformação política. O problema pode ser formulado de forma muito simples. Ainda que exista, em termos económicos, um abismo claro e crescente entre um grupo muito pequeno (1%) e outro muito grande (os 99%), a divisão política não segue o mesmo padrão. Em todo o mundo, as forças de centro-direita ainda comandam aproximadamente metade da população mundial, ou pelo menos daqueles que são politicamente ativos de alguma forma.

Portanto, para transformar o mundo, a esquerda mundial precisará de um grau de unidade política que ainda não tem. Há profundos desacordos tanto sobre objetivos de longo prazo quanto sobre táticas a curto prazo. Não é que esses problemas não estejam a ser debatidos. Ao contrário, são discutidos acaloradamente, e pouco progresso tem sido feito para superar essas divisões.

Essas divergências não são novas. Isso não as torna mais fáceis de resolver. Existem duas grandes divisões. A primeira é em relação a eleições. Não existem duas, mas três posições a respeito. Existe um grupo que suspeita profundamente de eleições, argumentando que participar delas não é apenas politicamente ineficaz, mas reforça a legitimidade do sistema-mundo existente.

Os outros acham que é crucial participar de processos eleitorais. Mas esse grupo divide-se em dois. Por um lado, existem aqueles que afirmam ser pragmáticos. Eles querem trabalhar de dentro – dentro dos maiores partidos de centro-esquerda quando existe um sistema multipartidário a funcionar, ou dentro do partido único de facto quando a alternância parlamentar não é permitida.

E existem, é claro, os que condenam esta política de escolher o chamado mal menor. Insistem que não há diferenças significativas entre os principais partidos e são a favor de votar nalgum que esteja “genuinamente” na esquerda.

Todos estamos familiarizados com este debate e já ouvimos os argumentos muitas vezes. No entanto, está claro, pelo menos para mim, que se não houver alguma ação comum entre esses três grupos em relação às táticas eleitorais, a esquerda mundial não tem muitas hipóteses de prevalecer a curto ou a longo prazo.

Acredito que exista uma forma de conciliação. Consiste em fazer uma distinção entre as táticas de curto prazo e a estratégia de longo prazo. Concordo muito com os que argumentam que obter poder estatal é irrelevante, e possivelmente põe em perigo as possibilidades de transformação a longo prazo do sistema-mundo. Como estratégia de transformação, foi tentada diversas vezes e falhou.

Isso não significa que participar nas eleições seja uma perda de tempo. É preciso considerar que uma grande parte dos 99% está em grande sofrimento no curto prazo. E é este sofrimento a sua preocupação principal. Tentam sobreviver e ajudar as suas famílias e amigos a fazer o mesmo. Se pensarmos nos governos não como agentes potenciais de transformação social, mas como estruturas que podem afetar o sofrimento a curto prazo, por meio de decisões políticas imediatas, então a esquerda mundial ver-se-á obrigada a fazer o que puder para obter deles medidas capazes de minimizar a dor.

Agir para minimizar a dor exige participação eleitoral. E o debate entre os que propõem o mal menor e os que propõem apoiar partidos genuinamente de esquerda? Isso torna-se uma decisão de tática local, que varia enormemente de acordo com muitos fatores: o tamanho do país, a estrutura política formal, a demografia, a posição geopolítica, a história política. Não há uma resposta padrão, nem pode haver. Nem a resposta para 2012 vai necessariamente servir para 2014 ou 2016. Não é, pelo menos para mim, um debate de princípios, mas sim de uma situação tática em cada país.

O segundo debate fundamental presente na esquerda é entre o que chamo de “desenvolvimentismo” e o que pode ser chamado de prioridade à mudança da civilização. Podemos observar esse debate em muitas partes do mundo. Ele está presente na América Latina, nos debates acesos que decorrem atualmente entre governos de esquerda e movimentos indígenas – por exemplo na Bolívia, no Equador, na Venezuela. Também pode ser acompanhado na América do Norte e na Europa, nos debates entre ambientalistas/verdes e os sindicatos, que priorizam a manutenção dos empregos existentes e a expansão da oferta de emprego.

De um lado, a opção “desenvolvimentista”, apoiada por governos de esquerda ou por sindicatos, sustenta que, sem crescimento económico, não é possível enfrentar os desequilíbrios económicos do mundo de hoje, quer sejam as polarizações no interior de cada país, quanto às que existem entre países. Este grupo acusa os seus oponentes de apoiar, pelo menos objetivamente e talvez subjetivamente, os interesses das forças de direita.

Os que apoiam a opção antidesenvolvimentista dizem que priorizar o crescimento económico está errado em dois aspetos. É uma política que simplesmente continua as piores características do sistema capitalista. E é uma política que causa danos irreparáveis – sociais e ecológicos.

Essa divisão é ainda mais apaixonada, se é que é possível, do que a divergência sobre a participação eleitoral. A única forma de resolvê-la é com compromissos, caso-a-caso. Para torná-lo possível, cada grupo precisa acreditar na boa fé e nas credenciais de esquerda do outro. Não será fácil.

Essas diferenças poderão ser superadas nos próximos cinco ou dez anos? Não tenho a certeza. Mas se não forem, não acredito que a esquerda mundial possa ganhar, nos próximos 20 ou 40 anos, a batalha em torno do tipo de sistema que teremos quando o sistema capitalista entrar definitivamente em colapso.

Immanuel Wallerstein – Sociólogo e professor universitário norte-americano – 23.01.2012

Tradução, revista pelo autor, de Luis Leiria para o Esquerda.net.

IN “Esquerda.net” – http://www.esquerda.net/opiniao/esquerda-mundial-depois-de-2011

Desigualdade de gênero é estupidez econômica, diz Banco Mundial

Em relação ao empoderamento, a desvantagem continua absurda. Em todo o mundo, apenas 20% da representação parlamentar é feminina. Mesmo no Brasil que elegeu sua primeira presidenta, o percentual de mulheres com cargo eletivo é irrisório. A bancada feminina na Câmara ocupa apenas 45 das 513 vagas. No Senado, são 12 mulheres dentre as 81 cadeiras. No ranking geral, o Brasil é o 116º país em representação feminina.

                                                                                                  

Najla Passos

Investir em políticas de redução das desigualdades de gênero favorece o crescimento dos países, com efeitos diretos na aceleração da economia. Esta é uma das conclusões do relatório sobre o desenvolvimento mundial de 2012, lançado nesta terça (6), pelo Banco Mundial, durante as comemorações dos 80 anos do voto feminino no Brasil. 

“Além de moralmente condenável, manter a desigualdade de gênero é uma estupidez econômica”, afirmou o vice-presidente do Departamento de Redução da Pobreza e Gestão Econômica do Banco Mundial, Otaviano Canuto. 

O relatório aponta, por exemplo, quando as mulheres que operam na agricultura têm acesso a insumos e fertilizantes como os homens, o produto agrícola do país aumenta até 4%. Mostra, também, que a eliminação da segregação no emprego aumenta a produtividade em até 25%.

Demonstra, ainda, que a participação das mulheres na vida política do país melhora a qualidade das políticas públicas. “Nos Estados Unidos, o direito ao voto das mulheres reduziu a mortalidade infantil de 8% a 15%”, exemplificou o vice-presidente. 

Segundo ele, desde que o banco passou a editar o relatório, há 30 anos, esta é a primeira vez que a publicação é dedicada ao tema da desigualdade de gêneros. E os resultados são reveladores. “Há um paradoxo em relação ao combate às desigualdades de gênero no mundo. Em algumas áreas, há progressos relativamente rápidos. Em outras, esse progresso é lento ou mesmo inexistente”, disse. 

Entre as áreas em que foi verificado um avanço significativo, o destaque fica com a educação. O estudo aponta que, em 20 anos, a taxa de mulheres matriculadas nas universidades aumentou sete vezes, contra apenas quatro vezes dos homens. 

Mesmo assim, 35 milhões de mulheres que deveriam estar nos bancos escolares ainda estão alijadas do ensino superior. Essas mulheres estão concentradas, principalmente, na África e no sul da Ásia. E dois terços delas pertencem a minorias étnicas. 

Em relação à expectativa de vida, também houve avanço. De 1960 para cá, as mulheres estão vivendo, em média, 20 anos a mais. Entretanto, 4 milhões ainda morrem precocemente, principalmente em países pobres, onde o acesso à alimentação é priorizado para os homens e os índices de mortalidade materna continuam alarmantes.

A inclusão das mulheres no mercado de trabalho apresentou melhoras significativas. Em 30 anos, 552 milhões de trabalhadoras conquistaram um posto de trabalho. Só na América Latina e Caribe, foram 70 milhões. O Brasil contribuiu muito acima da média para estes números, com incremento de 22% no percentual, contra apenas 2% da média mundial. 

Os salários, porém, continuam inferiores aos dos homens que ocupam os mesmos postos de trabalho. “Uma mulher ganha, em média, US$ 0,80, enquanto um homem, na mesma função, recebe US$ 1”, afirma Canuto. No Brasil, a diferença é ainda maior: os salários pagos às mulheres correspondem a 73% dos pagos aos homens.

Em relação ao empoderamento, a desvantagem continua absurda. Em todo o mundo, apenas 20% da representação parlamentar é feminina. Mesmo no Brasil que elegeu sua primeira presidenta, o percentual de mulheres com cargo eletivo é irrisório. A bancada feminina na Câmara ocupa apenas 45 das 513 vagas. No Senado, são 12 mulheres dentre as 81 cadeiras. No ranking geral, o Brasil é o 116º país em representação feminina.

A questão da violência de gênero, porém, é a que mais preocupa. O relatório estima que 510 milhões de mulheres sofrem abuso sexual, de seus parceiros ou não, pelo menos uma vez na vida.

Soluções apontadas

Para o Banco Mundial, combater a desigualdade de gênero significa, basicamente, facilitar o acesso das mulheres à educação, crédito, capital e terra, proporcionar que elas exerçam atividades de alta produtividade e garantir sua maior representação e voz nas esferas políticas. “O crescimento econômico de um país pode ser maior se for acompanhado de políticas de eliminação das desigualdades de gênero, reitera Canuto.

Segundo ele, o relatório do Banco Mundial é peça importante no diálogo com as equipes econômicas dos países e, por isso, pode impactar favoravelmente na luta por mais verbas para as políticas para as mulheres. Entretanto, destaca que, para operar as mudanças necessárias, o preponderante é garantir a vontade política em nível nacional. 

Najla Passos – 01.03.2012

IN “Carta Maior” – http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=19708&editoria_id=5