Lasso,
Gutiérrez y Noboa prometen una reducción de impuestos e incentivar la inversión
extranjera como mecanismos para fortalecer la economía y el comercio.
Correa,
Acosta y Wray (los tres de izquierda), por ejemplo, han defendido, cada uno con
matices, el aborto terapéutico y en ciertos casos de violación, algo que no
aceptan los otros cinco, que dicen "defender la vida" desde su
concepción.
Infolatam
El aborto, el matrimonio
entre homosexuales, la economía, el comercio, la minería, el modelo de
democracia y hasta la fe se conjugan en el debate electoral de Ecuador, que el
17 de febrero celebrará unos históricos comicios presidenciales y legislativos.
También la libertad de
expresión y el combate a la inseguridad forman parte de las propuestas de los
ocho candidatos presidenciales que se han inscrito para disputar el poder,
incluido el actual mandatario, Rafael Correa, que va por la reelección.
Además de Correa, en la lid
por el sillón presidencial están el exbanquero Guillermo Lasso, el
izquierdistaAlberto Acosta, el expresidente Lucio Gutiérrez, el magnate
bananero Alvaro Noboa, el pastor evangélicoNelson Zavala y los
independientes Norman Wray yMauricio Rodas.
Correa, Acosta y Wray (los
tres de izquierda), por ejemplo, han defendido, cada uno con matices, el aborto
terapéutico y en ciertos casos de violación, algo que no aceptan los otros
cinco, que dicen “defender la vida” desde su concepción.
En esa misma medida se
encuentra el debate sobre el matrimonio entre homosexuales, con los tres
primeros en defensa de las libertades y la diversidad, frente a los cinco que
pregonan la protección de la familia en su concepción tradicional.
Sin embargo, el más radical
opositor a la discusión sobre el aborto y el matrimonio gay ha sido Zavala,
quien incluso, en su lucha por el rescate de los “valores cristianos”, ha
insinuado que si llega a la Presidencia prohibiría ciertos espectáculos de rock
y vetaría al cantante estadounidense Marilyn Manson.
Acosta, por su parte, ha sido
radical en la oposición a la minería a gran escala que ha abierto el Gobierno
de Correa, del que otrora fue aliado político, pero con el que rompió,
justamente, por estar en contra del “modelo extractivista” que dice que aplica
el mandatario.
Para Acosta, tanto la
extracción petrolera como la minería deberían ser sustituidas por actividades
menos dañinas con el ambiente, como el turismo y una agricultura sustentable,
en un país considerado entre los de mayor biodiversidad del planeta.
Por su parte, Lasso,
Gutiérrez y Noboa prometen una reducción de impuestos e incentivar la inversión
extranjera como mecanismos para fortalecer la economía y el comercio.
Los tres critican a Correa
por haberse salido de la órbita de Washington y privilegiar relaciones con
países como Venezuela e Irán.
Coinciden también en que, si
llegan a la Presidencia, recuperarán y potenciarán su relación con Estados
Unidos y firmarán con ese país acuerdos de libre comercio, a los que ha sido
reticente Correa al considerar que podrían perjudicar a la producción nacional.
Infolatam –
12.02.2013
IN
Infolatam – http://www.infolatam.com/2013/02/12/ecuador-aborto-economia-democracia-y-fe-se-conjugan-en-debate-electoral/
Dilemas de Rafael Correa
há temas importantes que o
governo nunca enfrentou. A ausência de uma reforma agrária, o problema da
distribuição da água ou a democratização dos meios de comunicação são temas
pendentes na agenda de Correa. Além disso, a economia continua dolarizada e o
país segue subordinado às determinações do Federal Reserve, o Banco Central dos
EUA.
Juliano
Medeiros
Os setores progressistas de todo o mundo olham para
a América Latina com apreensão. As incertezas quanto ao estado de saúde do
presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frías, e os desdobramentos dessa situação
para o futuro do processo de transformações, por ele iniciado em 1999, são um
fator de preocupação para as forças populares em todo o planeta. Especialmente
na América Latina, onde Chávez subverteu a perversa lógica de subordinação
nacional à que estavam submetidos os países da região, liderando o primeiro
governo comprometido com os interesses nacionais e populares em décadas, a
influência de seu legado é mais fortemente sentida. Não há dúvidas de que
outras experiências surgidas no decorrer da última década são tributárias da
novidade que Chávez simbolizou.
Entre essas experiências, está o governo de Rafael
Correa, no Equador. Foi em meio às incertezas envolvendo o futuro da Revolução
Bolivariana na Venezuela que começou na última semana a campanha eleitoral para
eleger (ou reeleger) o presidente, o vice-presidente e 137 deputados à
Assembleia Nacional equatoriana. Na corrida ao Palácio de Carondelet concorrem oito
candidatos: o atual presidente, Rafael Correa; o ex-banqueiro Guillermo Lasso;
o ex-presidente Lucio Gutiérrez, deposto por protestos populares em abril de
2005; o empresário e candidato derrotado por Correa em 2006, Álvaro Novoa; o
pastor evangélico Nelson Zavala; o cientista político liberal Maurício Rodas; o
advogado Norman Wray e o economista e ex-ministro de Minas e Energia de Corrêa,
Alberto Acosta.
As últimas pesquisas apontam amplo favoritismo de
Correa: com 60,6% das intenções de voto e 72% de aprovação a seu governo, o
presidente deve vencer as eleições já no primeiro turno. Guillermo Lasso, em
segundo lugar, tem o apoio de 11,2% dos eleitores, seguido por Lúcio Gutiérrez
(4,5%), Alberto Acosta (3,5%) e Álvaro Novoa (1,8%). Os demais não alcançam 1%.
O que explica tamanho apoio ao atual governo? A
chamada “Revolução Cidadã” iniciada por Rafael Correa consiste num conjunto de
reformas que busca enfrentar problemas históricos do Equador, como a dívida
externa, o controle sobre os recursos naturais estratégicos e medidas sociais
de caráter emergencial para diminuir drasticamente as profundas desigualdades
sociais que marcam o país.
Já no início de seu governo, em 2007, Correa criou
a Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público, cuja atribuição foi a
realização da auditoria oficial da dívida pública do país – tanto interna
quanto externa – e seus impactos sociais, ambientais e econômicos. O presidente
determinou a suspensão dos pagamentos dos títulos da dívida externa e submeteu
o relatório final da comissão à justiça nacional e internacional. Após o
reconhecimento de sua validade jurídica, Correa anunciou a proposta de aceitar
somente algo entre 25% e 30% do valor dos títulos da dívida externa comercial.
Aqueles detentores de títulos que não concordassem com a proposta teriam que
recorrer à justiça, apresentando as suas petições contra o Equador. Face às
provas contundentes de ilegalidade da dívida, 95% dos credores aceitaram a
proposta. Depois de confrontado o problema da dívida pública equatoriana, os
investimentos em saúde e educação quadruplicaram, demonstrando a efetividade da
auditoria.
Além disso, os números divulgados num balanço
oficial apresentado pelo governo no final do último ano são realmente
impressionantes. O Equador esperava fechar 2012 com um crescimento do Produto
Interno Bruto de cerca de 5% (contra o crescimento de 1% do Brasil) depois de
ter se situado no ano de 2011 entre os países com maior crescimento em toda a
região.
O nível de desemprego caiu no ano passado a uma
taxa de 4,2%, a mais baixa na história do país. Pela primeira vez, a pobreza
extrema está em um dígito (9,4%), o que é praticamente a metade do valor
observado no início do governo de Correa, quando 16,9% da população estavam na
miséria absoluta. A essa política soma-se a eliminação do trabalho infantil,
que retirou mais de 450 mil meninos e meninas dessa situação nos últimos cinco
anos. Isto foi reconhecido pela Comissão Econômica para a América Latina e
Caribe (CEPAL) quando colocou o Equador como um dos campeões na redução da
pobreza em 2011, assim como na atenção a mais de 130 mil pessoas com
deficiências. Essas iniciativas vêm acompanhadas de medidas assistenciais a
idosos e apoio a mães solteiras chefes de famílias, mediante o chamado “Bônus
de Desenvolvimento Humano” outorgado a cerca de 1,8 milhão de beneficiários.
Parecido com a Bolsa Família brasileira, esse bônus é entregue sob a condição
de que as mães enviem seus filhos à escola e garantam seu adequado crescimento
através de programas de alimentação infantil para evitar a subnutrição crítica.
Paralelamente, o governo toma iniciativas no
sentido de enfrentar a atual correlação de forças, tanto na política externa –
rompendo relações com o governo da Colômbia quando dos ataques ao acampamento
das FARC na fronteira com o Equador ou asilando Julian Assange em defesa da
liberdade de informação – quanto interna, aprovando uma Constituição que prevê
a institucionalização de vários avanços, submetida e aprovada em referendo
popular por mais de 82% dos equatorianos.
Porém, nem só de acertos vive a Revolução Cidadã.
Uma tensão latente opõe governo e movimentos sociais indígenas e urbanos. A
implementação de um modelo de desenvolvimento cada vez mais centrado na
exploração dos recursos naturais tem sido questionada, principalmente, por
setores progressistas que até pouco tempo atrás apoiavam o governo.
Com investimentos milionários em oito centrais
hidroelétricas, o Equador pretende deixar de importar eletricidade da Colômbia
e do Peru a partir de 2016. Além disso, com um megaprojeto de U$12 bilhões na
Refinaria do Pacífico, também quer exportar derivados de petróleo. Mas os
planos oficiais de extração de recursos naturais têm contado com a oposição do
principal movimento social do país: o movimento indígena. O novo processo de
licitação internacional para a exploração do petróleo em larga escala na
Amazônia equatoriana tem sido fortemente questionado. Não é primeira nem a mais
importante polêmica entre Correa e os movimentos sociais.
Em março, os conflitos envolvendo os megaprojetos
de mineração anunciados pelo governo equatoriano aprofundaram a ruptura entre
Correa e parte do movimento indígena. Naquele mês, o governo inaugurou a mina a
céu aberto “Progresso”, firmando o primeiro contrato com a empresa Ecsa para
sua exploração. O início das atividades da mina se deu após intensos protestos
e sob a acusação de o governo não ter consultado previamente as comunidades
afetadas.
A resposta veio dias depois, com a grande Marcha
pela Água, a Vida e a Dignidade, que percorreu o país desde o sul da Amazônia
equatoriana, passando pelas principais cidades andinas, até chegar a Quito,
colocando em evidência o tema da defesa da natureza e da soberania nacional.
Mais recentemente, o enfrentamento entre o governo
e os movimentos sociais tem sido em torno da recente licitação para que
empresas estrangeiras façam investimentos em 13 campos de petróleo no sudeste
da Amazônia equatoriana. Irritado, Correa afirmou: “Basta desse infantilismo de
‘não ao petróleo’, ‘não à mineração’(…)”, defendendo o “aproveitamento
responsável” dos recursos naturais não renováveis que o país possui”. No centro
da polêmica, está a disposição da Constituição equatoriana que estabelece que
toda a decisão do Estado que afete o ambiente terá que ser objeto de consulta
com a comunidade local.
Correa defende que tal consulta não significaria
consentimento prévio. Segundo ele, “não podemos ser mendigos sentados sobre um
saco de ouro”, como disse em várias ocasiões aos que se opõem à exploração
mineira, quando já há evidências de grandes reservas de cobre, ouro e outros
minerais a serem exploradas. Questionando os que criticam as iniciativas na
área da exploração mineral, o governo afirma que os maiores depredadores são a
expansão da fronteira agrícola e a mineração clandestina irresponsável.
Mas as críticas dos movimentos sociais não se
resumem à questão ambiental. Em agosto de 2012, Correa defendeu a urgência de
reformar a Constituição para sanear, segundo ele, o “hipergarantismo” que
impede a governabilidade do país. Os movimentos questionam como uma
Constituição considerada uma das mais avançadas em termos de direitos possa ser
considerada um empecilho exatamente por assegurar garantias e direitos nunca
antes previstos.
Ao mesmo tempo, há temas importantes que o governo
nunca enfrentou. A ausência de uma reforma agrária, o problema da distribuição
da água ou a democratização dos meios de comunicação são temas pendentes na
agenda de Correa. Além disso, a economia continua dolarizada e o país segue
subordinado às determinações do Federal Reserve, o Banco Central dos EUA.
É desse processo de crítica ao modelo de
desenvolvimento levado a cabo pelo atual governo que nasce a candidatura de
Alberto Acosta, ex-ministro de Minas e Energia de Rafael Correa e principal
candidato à esquerda da coalizão Alianza País. Representando uma coalizão de
movimentos sociais e partidos socialistas e comunistas unidos na “Unidade
Plurinacional das Esquerdas”, a candidatura de Acosta simboliza não somente uma
justa crítica aos limites do governo de Correa, mas uma plataforma efetivamente
mais avançada para transformar profundamente a realidade do Equador. Com menos
de 4% de apoio, porém, as pesquisas demonstram que a sociedade equatoriana não
está preparada para uma saída radical aos séculos de atraso a que foi
historicamente submetida. Razão pela qual Correa deve mesmo capitalizar a
grande maioria do apoio dos setores populares e progressistas.
Nos vinte anos que antecederam a chegada de Rafael
Correa ao poder, nada menos que 14 presidentes haviam sido depostos (média
próxima a um presidente a cada ano e meio). A estabilidade política é uma
conquista das elites que hoje podem negociar livremente, mas também é um avanço
que favorece as forças populares na organização de um projeto efetivamente alternativo.
O problema é onde entram Correa e sua “Revolução Cidadã” nisso tudo. Longe de
ser uma experiência a serviço da “estabilização burguesa” como acusam os
setores mais extremados da opositora Unidade Plurinacional das Esquerdas, o
processo liderado por Correa é cheio de contradições e limites, embora mostre
muito mais disposição para enfrentar os problemas históricos de seu país em
comparação com outros governos da região. Pressionado entre “razões de Estado”
que a legalidade burguesa impõe e a necessidade de rupturas, Correa se
equilibra, ora acertando, ora errando. Faz um bom governo, bem posicionado na
geopolítica regional e com inquestionáveis avanços sociais.
Mas para ele, tal como para os demais governantes
que representam experiências democráticas e populares, o dilema é o mesmo: até
onde é possível ir sem romper com os limites dessa legalidade? Como construir
uma alternativa real de poder popular? Que fazer para fortalecer as
organizações da sociedade civil? Se Correa não tiver em seu horizonte a
necessidade de enfrentar essas questões, de pouco terá servido chegar até aqui.
Juliano
Medeiros – Membro da
Direção Nacional do PSOL e da Fundação Lauro Campos – 19.01.2013
IN Correio da Cidadania –http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8016:submanchete190113&catid=72:imagens-rolantes
