Em 2005, a previsão era,
em 2010, formar 16.295 doutores. Foram 11,3 mil. Sem consertar o ensino médio,
o superior continuará com dificuldades.
Carlos Henrique de
Brito Cruz
O presidente da CAPES, Jorge Guimarães, comentou
aqui ("O ensino superior no país está crescendo", de 28 de fevereiro)
uma análise minha sobre a mudança de tendência na evolução da educação superior
no país, a partir de 2005. Com dados anuais do Inep (Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais), observei notável redução na taxa de
crescimento do número de concluintes após 2005.
Guimarães levanta a importância de considerar os
concluintes em cursos de ensino à distância (EAD), além dos de cursos tradicionais.
Bom ponto. Parece-me mais correto, entretanto,
considerar o ensino à distância separadamente -pelo fato de ele ser diferente
da modalidade presencial.
Diferente não é melhor nem pior, significa que
atende a uma clientela diferente, com objetivos diferentes. Entre os cursos à
distância, há poucos de engenharia e medicina. Nem o Ministério da Educação
computa concluintes de EAD junto com os presenciais (o INEP apresenta em
tabelas de seções diferentes).
Os cursos presenciais demandam infraestrutura
predial e laboratorial, investimentos em professores e permanência de
estudantes.
A adição dos concluintes em EAD, no entanto, não
muda a reversão na taxa de crescimento. De 1995 a 2005, o número de concluintes
em universidades públicas cresceu 8,3% ao ano. De 2005 a 2010, a variação foi
de -0,4% ao ano ( -2,2% sem os concluintes de EAD).
Houve menos concluintes em 2010, comparado com
2005, mesmo com o EAD.
O crescimento no ensino privado também perdeu
força; no total, juntas entidades públicas e privadas, a taxa de crescimento
até 2005 era de 10,9% ao ano e caiu para 6,3% ao ano de 2005 a 2010.
Quanto à baixíssima probabilidade (0,7%) de um
jovem paulista com ensino médio completo poder cursar uma boa universidade
federal em São Paulo, Guimarães menciona realizações importantes, mas ainda
insuficientes, como a criação da UFABC.
A resposta do MEC ao apontar para as vagas do
sistema unificado federal fora de São Paulo basicamente diz aos jovens
paulistas: "Vão embora de São Paulo para estudar em outros Estados".
Ela não satisfaz, dada a dimensão da colaboração do
contribuinte paulista com a arrecadação federal. O fato é que o número de
concluintes nas universidades federais no Estado de SP em 2010 representou
apenas 13% dos concluintes nas estaduais paulistas em 2010.
Na pós-graduação, persiste a queda de crescimento
anual. O Plano Nacional de Pós-Graduação da Capes, de 2005, previa em 2010 a
titulação de 16.295 doutores. O resultado foi 11,3 mil, 31% abaixo da meta.
Por que tudo isso aconteceu? Que políticas precisam
ser revisadas para recuperar a taxa de crescimento necessária ao
desenvolvimento do Brasil?
Para que o ensino superior se desenvolva em
quantidade e qualidade, é essencial aumentar a frequência ao ensino médio no
país, assim como a sua qualidade. Não adianta tapar o sol com a peneira: sem
consertar o ensino médio, o ensino superior -presencial e à distância, público
e privado, de graduação e de pós-graduação- enfrentará dificuldades crescentes.
Carlos Henrique de Brito Cruz
– Diretor científico da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo). Foi reitor da Unicamp e presidente da Fapesp – 05.04.2012
IN “Folha de São Paulo” – http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/35342-obstaculos-para-o-ensino-superior.shtml
Ministério da
educação de base
NA VERDADE, O MEC É O MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR
E ESCOLAS TÉCNICAS; POUCA IMPORTÂNCIA É DADA À EDUCAÇÃO DE BASE
Cristovam Buarque
Durante os meses em que fui ministro do presidente
Lula, recebi centenas de parlamentares em audiências. Apenas um deles fez um
pedido relacionado ao ensino fundamental. Poucos falaram sobre as escolas
técnicas. Quase todos trataram do ensino superior.
Na verdade, o MEC (Ministério da Educação) é um
Ministério do Ensino Superior e das Escolas Técnicas. As ações educacionais de
base para crianças e adolescentes estão sujeitas à falta (e à desigualdade) de
recursos dos Estados e municípios.
O ministro comemora as suas realizações e assume
responsabilidades apenas no que se refere ao ensino superior. Ele não assume a
responsabilidade pelo analfabetismo e pelo atraso educacional.
Os governos FHC e Lula aumentaram o número de
alunos no sistema superior e criaram novas escolas técnicas, mas o Brasil não
saiu da vergonhosa tragédia de sua educação de base. E tanto a ampliação do
sistema universitário quanto a do ensino profissional estão fracassando por
falta de base educacional de seus alunos.
Temos uma história de apoiar o ensino superior,
menosprezando a educação de base. Temos um programa "Universidade para
Todos", mas não temos um programa ambicioso para "Todos
Alfabetizados". Não há também o "Todos com Ensino Médio de
Qualidade".
Assumimos o ensino superior como questão nacional e
deixamos a educação de base como questão local, Estadual ou municipal.
A prova é que, em 2009, o governo federal cobriu
apenas 3% dos gastos diretos com a educação de base, chegando a 13% se
incluirmos o ensino profissional.
Graças ao programa Bolsa Escola, que não é mais
administrado pelo MEC, foi possível avançar na universalização da matrícula,
mas não na frequência, na assistência e na permanência -e ainda menos no
aprendizado.
Lula sancionou a lei do Senado para o piso salarial
do professor, mas o valor é mínimo e até hoje não é cumprido pela maioria dos
Estados e municípios.
O Brasil precisa de um ministério que se dedique à
educação de base, como no passado fez com a saúde, com a cultura e com o
esporte.
Para cada setor da sociedade, temos um ministério.
Só na área econômica, são cinco. Mas não há qualquer autoridade nacional
responsável pela educação de base.
Em diversos países, além do ministério da educação
de base, há outro dedicado apenas ao ensino superior. Sugeri isso ao presidente
Lula antes da sua posse. Hoje, com 38 ministérios, é difícil justificar mais
um. Mas é possível concentrar o MEC na educação de base, migrando a Secretaria
de Ensino Superior para o MCT, que passaria a ser o Ministério da Ciência,
Tecnologia, Ensino Superior e Inovação.
A principal justificativa para isso é
político-administrativa. O ministro dedicado apenas à educação de base terá de
concentrar a sua atenção nesse setor. Há também uma justificativa do ponto de
vista estratégico: criar no Brasil um sistema nacional do conhecimento, que
será eficiente quando todos receberem uma boa educação de base.
Esse é um passo necessário e decisivo para
transformar o setor que mais emperra o avanço civilizatório do Brasil,
propiciando o salto para economia baseada no conhecimento e quebrando a
desigualdade social por meio da igualdade no acesso à educação de base.
Esse é o objetivo do projeto de lei do Senado
518/2009.
Cristovam Buarque – Professor da UnB (Universidade
de Brasília) e senador pelo PDT-DF – 05.02.2012
IN “Folha de São Paulo” – http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/24101-ministerio-da-educacao-de-base.shtml
