O modelo finlândes: unanimidade

O sistema de ensino na Finlândia se consolida há anos como um modelo de igualdade no ensino. A condição é atestada pelos excelentes resultados que o país escandinavo apresenta nas pesquisas.

Philippe Descamps

Para entrar na escola primária de Rauma, na costa do Golfo de Bótnia, na Finlândia, não é preciso atravessar portões nem muros. Simplesmente se passa por uma garagem grande com uma bicicleta e jogos. Do ginásio à sala de música, tudo parece ter sido projetado para acolher as crianças. Em 45 minutos de curso, a professora de inglês encadeia cinco atividades diferentes. Ela capta a atenção já nos primeiros segundos, graças a uma bola que circula no mesmo compasso que a palavra. Um dispositivo que não é desconhecido nas salas de aula de outros países, mas, com uma média de 12,4 jovens para um professor finlandês – ou seja, um dos melhores índices para o ensino primário na Europa –, ele parece particularmente eficaz aqui.

Em meados de agosto de 2012, Fanny Soleilhavoup e Fabienne Moisy acompanharam os filhos em um segundo retorno a esse país. Professoras francesas com disponibilidade para acompanhar os maridos, elas não imaginavam que a escolha que fizeram em favor da escola local, em vez do estabelecimento francês à sua disposição, mexeria com sua visão de educação. “Meus três filhos estão se transformando em pessoas de bem”, acrescenta Claire Herpin, decidida a permanecer longe da França. “Nós respeitamos suas diferenças. Eles respeitam os outros. Os professores sabem como incentivá-los e como reforçar o que há de melhor neles.” Dislexia, simples perda de interesse ou precocidade, essas famílias estavam diante de situações até comuns, mas que o sistema francês dificilmente levaria em consideração.

Alguns vão achar difícil acreditar no que elas descrevem: uma escola sem tensão, sem competição entre os alunos, sem concorrência entre as instituições, sem inspetores, sem repetência, até mesmo sem nota nos primeiros anos, e que teria os melhores resultados do mundo.

As pesquisas do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) suscitam grande preocupação na Alemanha e no Reino Unido, enquanto na França e nos Estados Unidos, mais bem classificados, elas são pouco comentadas. Apesar de seus investimentos na educação, esses grandes países aparecem apenas na média da OCDE para as capacidades de jovens de 15 anos em compreensão da escrita, matemática e ciências.1Além do rigor metodológico que visa descartar qualquer viés cultural, essas avaliações têm a vantagem de não tratar do aprendizado de um programa, mas de um conjunto de competências úteis para entender o mundo e resolver problemas nos contextos próximos da vida cotidiana.

Essas investigações revelaram Helsinque como um modelo inesperado. No resultado de 2009, que levava em conta 65 países, assim como nos três anteriores (2000, 2003 e 2006), a Finlândia aparece no grupo dos melhores desempenhos globais, como a Coreia do Sul e muitas cidades asiáticas parceiras da OCDE (Xangai, Hong Kong e Cingapura). É também o país (com a Coreia do Sul) cujos resultados são os mais homogêneos e no qual as correlações entre o meio socioeconômico e os desempenhos escolares parecem as mais fracas. Noventa e três por cento dos jovens finlandeses concluem o ensino médio, contra apenas 80% em média nos países ocidentais.2 O país se destaca, é verdade, por um dos mais baixos níveis de desigualdade social da OCDE.

Os resultados do Pisa atraíram um novo tipo de turista. Após uma visita em agosto de 2011, o então ministro francês da Educação Nacional, Luc Chatel, explicou: “Há uma série de receitas que vi funcionar aqui, que podem ser transpostas”, sobretudo “a grande autonomia dada às escolas”.3 Um ano depois, a revista britânica Socialist Review elogiava um sistema “desprovido de avaliações” e no qual “cada criança recebe um almoço saudável ao meio-dia”.4 Quer venham da direita liberal francesa ou do trotskismo inglês, cada observador estrangeiro vem fazer sua feira, em busca dessa ou daquela inovação que, isolada do resto, validará seu próprio projeto.

Na maioria das vezes, a imprensa internacional ignora as condições específicas da gênese do “modelo”, ao qual várias obras cativantes foram consagradas.5 No entanto, aqui, “descentralização” não é sinônimo de territórios em competição; falar de “envolvimento” dos professores não se resume à vontade de aumentar suas horas de “presença” nas escolas; e promover a “moderação” das despesas não disfarça o desejo de favorecer prestadores privados. “Esqueçam o Pisa!”, dispara Jukka Sarjala, um dos arquitetos da reforma escolar na década de 1970. “É claro que estamos orgulhosos desse reconhecimento do nosso trabalho. Mas temos de olhar para nosso sistema como um todo, e não bicar esse ou aquele aspecto.”

O sucesso finlandês tem suas raízes na tradição política dos países nórdicos, ligada às realizações concretas do Estado de bem-estar social, mais do que a uma doutrina. Instado a revelar a elogiada receita pedagógica em uma mesa-redonda da rede de televisão norte-americana PBS, em 10 de dezembro de 2010, o professor Pasi Sahlberg respondeu com um amplo sorriso: “Você sabe, entre nós a escola é gratuita para todos, desde o curso preparatório até a universidade!”. Com base nesses pressupostos, é difícil levar adiante comparações com o modelo dos Estados Unidos...

Na Finlândia, a gratuidade não se aplica apenas ao ensino. Até os 16 anos, todos os suprimentos são bancados pela comunidade, bem como o apoio escolar, a cantina, as despesas de saúde e o transporte para a instituição. O financiamento vem principalmente dos 336 municípios, mas o Estado central harmoniza a distribuição dos recursos. Se por um lado ele participa com apenas 1% do orçamento da escola no município mais rico, Espoo (perto de Helsinque), por outro, ele garante 33% dos recursos na média dos municípios,6 chegando a até 60% nas comunidades pobres. O governo também desestimula a abertura de escolas privadas. Elas praticamente desapareceram na década de 1970 (menos de 2% dos efetivos, contra 17% na França), com exceção de escolas associativas de pedagogias alternativas, do tipo Steiner ou Freinet.

Esse serviço público unificado não se mostra particularmente caro, muito pelo contrário. Em paridade de poder aquisitivo, a Finlândia gasta menos dinheiro por aluno no ensino primário e secundário do que a média dos países ocidentais, e muito menos do que os Estados Unidos ou o Reino Unido.7 A ênfase foi colocada na qualidade da supervisão, no número e na formação dos professores: a profissão do magistério tornou-se altamente respeitada e muito cobiçada, ainda que exija uma longa formação (pelo menos cinco anos de universidade, em geral mais) e que os salários acompanhem mais ou menos a média ocidental:8 significativamente mais altos do que os salários franceses no início de carreira (36% mais no fundamental, 27% no médio), eles se aproximam no fim da carreira. Apenas um candidato a professor em dez atinge seu objetivo. Também se espera dos docentes um envolvimento tão forte que não é incomum que alguns confiem seu número de telefone ou endereço de e-mail aos pais. Uma boa parte da formação (no mínimo um ano) não é dedicada ao conteúdo a ser transmitido, mas à pedagogia: a maneira de transmitir.

Ameaça no horizonte

Enquanto o modelo internacional se baseia em indicadores de desempenho, auditorias e rankings, os pedagogos finlandeses defendem outro uso das avaliações. Elas devem continuar a ser uma ferramenta para ajuste dos meios ou dos métodos a serviço do desenvolvimento de professores e crianças, nunca uma ferramenta de controle ou de competição. É por isso que as avaliações são realizadas por amostragem, e não em nível nacional. Cada um fica sabendo de seus resultados, mas não os de outras escolas. Vários municípios também lutaram contra os jornais que queriam publicar as classificações. E, quando os tribunais deram perda de causa à administração, boa parte da imprensa preferiu guardar silêncio.

“Na década de 1990, encorajou-se a competição entre as escolas, e um conservador eleito de Helsinque chegou a convidá-las a fazer publicidade. Hoje entendemos que foi um erro”, explica Susse Huhta, professor de finlandês em Helsinque. Com a abolição da obrigatoriedade de frequentar a escola de seu bairro, a busca pelas escolas mais conceituadas, até então marginal, tornou-se um fenômeno importante na capital, onde 30% das crianças no oitavo ano (13 anos) não frequentam o estabelecimento da sua região. Isso só fez provocar um rápido crescimento das desigualdades sociais na Finlândia, segundo Tuomas Kurttila, diretor da Associação de Pais: “Nossa política educacional corre o risco de se tornar uma simples vitrine, enquanto nossas políticas sociais se degradam. Os sucessos de hoje foram construídos nas décadas de 1970 e 1980. O sucesso de amanhã se constrói hoje. Ainda há muitas crianças que não vão além da escolaridade obrigatória. Estou otimista, mas temos de permanecer vigilantes diante do crescimento das disparidades”. “Pedimos à escola que responda a todos os problemas da sociedade, algo que ela dificilmente pode fazer”, acrescenta Petri Pohjonen, vice-diretor do Escritório Nacional de Educação.

Depois de ter dirigido por um longo tempo uma escola e em seguida o departamento de ensino da cidade de Vantaa, vizinha a Helsinque, Eero Väätäinen resume um sentimento generalizado entre os professores finlandeses: “Devemos ter em mente que as crianças não estão na escola para passar nas provas. Elas vêm aprender a vida, encontrar seu próprio caminho. É possível medir a vida?”. No país europeu mais bem colocado nos rankings internacionais, as pessoas veem com muita desconfiança... os rankings.

1 OCDE (2011), Résultats du Pisa 2009 [Resultados do Pisa 2009], em seis volumes, Edição OCDE, Paris.
2 Estatística da OCDE, 2010.
3 “En visite en Finlande, Chatel prépare la rentrée et 2012” [Em visita à Finlândia, Chatel prepara o retorno em 2012], Les Échos, Paris, 19 ago. 2011.
4 Terry Wrigley, “Growing up in Goveland: how politicians are wrecking schools” [Crescer em Goveland: como os políticos estão destruindo escolas], Socialist Review, Londres, jul.-ago. 2012.
5 Paul Robert, La Finlande: un modèle éducatif pour la France? Les secrets de la réussite [Finlândia: um modelo educacional para a França? Os segredos do sucesso], ESF Editor, 2008. Pasi Sahlberg, Finnish lessons: what can the world learn from educational change in Finland? [Lições finlandesas: o que o mundo pode aprender com a mudança educacional na Finlândia?], Teachers College Press, 2011. Hannele Niemi, Auli Toom e Arto Kallioniemi, Miracle of education, the principles and practices of teaching and learning in Finnish schools [Milagre da educação: os princípios e práticas do ensino e do aprendizado nas escolas finlandesas], Sense Publishers, 2012.
6 Dados do Escritório Nacional de Educação, agência independente encarregada do acompanhamento dos programas e da avaliação do ensino médio e fundamental.
7 OCDE, Regards sur l’éducation [Olhares sobre a educação], 2010.
8 Idem.

Philippe Descamps – Jornalista – 01.03. 2013

IN Le Monde Diplomatique Brasil – http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1386

Um pacto pela reforma da segurança pública

há uma enorme dificuldade de se assumir segurança pública como um tema prioritário. Ao contrário do jogo de empurra que tem sido travado, com União, Estados e municípios brigando para saber quem paga a conta e/ou quem manda em quem, segurança pública exige superarmos antagonismos e corporativismos e pactuarmos um projeto de uma nova polícia.

Renato Sérgio de Lima, Cláudio Beato, José Luiz Ratton, Luiz Eduardo Soares e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Segurança pública ainda é um tema tabu no Brasil. Avançamos na construção de discursos baseados em princípios de direitos humanos e de cidadania, mas ainda convivemos com um modelo em que a ausência de reformas estruturais obstrui --em termos práticos e políticos-- a garantia da segurança pública verdadeiramente para todos.

Os dados publicados na edição 2013 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública reforçam a sensação de que vivemos em uma sociedade fraturada e com medo; aflita diante da possibilidade cotidiana de ser vítima e refém do crime e da violência.

Não bastasse isso, nosso sistema de Justiça e segurança é ineficiente, paga mal aos policiais e convive com padrões operacionais inaceitáveis de letalidade e vitimização policial, com baixa taxa de esclarecimento de delitos. Sem falar nas precárias condições de encarceramento.

Não conseguimos oferecer serviços de qualidade, reduzir a insegurança e aumentar a confiança nas instituições, nem conseguimos mediar conflitos e conter atos violentos.

No plano da gestão, paradoxalmente, várias iniciativas têm sido tentadas: sistemas de informação, integração das polícias estaduais, modernização tecnológica, mudança no currículo de ensino policial.

Porém, são mudanças incompletas. Ganhos como a reversão do medo provocada pela implantação das UPPs, no Rio, tendem a perder força, na medida em que não são capazes, sozinhos, de modificar culturas organizacionais anacrônicas.

As instituições policiais não experimentaram reformas significativas nas suas estruturas. O Congresso, há 25 anos, tem dificuldades para fazer avançar uma agenda de reformas imposta pela Constituição de 1988, que até hoje possui artigos sem regulação, abrindo margem para enormes zonas de insegurança jurídica.

Para a segurança pública, o efeito dessa postura pode ser constatado na não regulamentação do artigo 23, que trata das atribuições concorrentes entre os entes, ou do parágrafo sétimo do artigo 144, que dispõe sobre as atribuições das instituições encarregadas em prover segurança e ordem pública.

Ou seja, há uma enorme dificuldade de se assumir segurança pública como um tema prioritário. Ao contrário do jogo de empurra que tem sido travado, com União, Estados e municípios brigando para saber quem paga a conta e/ou quem manda em quem, segurança pública exige superarmos antagonismos e corporativismos e pactuarmos um projeto de uma nova polícia.

Isso significa que resultados de longo prazo só poderão ser obtidos mediante reformas estruturais que enfrentem temas sensíveis como a distribuição e a articulação de competências e a criação de mecanismos efetivos de cooperação, a reforma do modelo policial determinado pela Constituição e o estabelecimento de requisitos mínimos para as instituições no que diz respeito à formação dos profissionais, transparência e prestação de contas, uso da força e controle externo.

Tais iniciativas devem conduzir a discussão sobre o significado da necessária desmilitarização das estruturas policiais, com a adoção do ciclo completo de policiamento e a instituição de uma carreira única de polícia, que valorize o policial.

É necessário, também, consolidar o sistema de garantias processuais e oferecer adequadas condições de cumprimento de penas. Até porque não podemos deixar brechas para o crime organizado.

Estamos aqui propondo um pacto suprapartidário em defesa da democracia e da cidadania. Os autores deste artigo reconhecem que se encontram em diferentes posições do quadro político brasileiro. A nossa união objetiva reiterar que a reforma do modelo de segurança pública não pode ser mais adiada.

Se conseguirmos fazer isso, quem ganha são os policiais brasileiros e, sobretudo, ganha a sociedade.

Renato Sérgio de Lima – Membro do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Cláudio Beato – Professor titular de sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais; José Luiz Ratton – Professor de sociologia e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco; Luiz Eduardo Soares – Ex-secretário nacional de Segurança Pública (governo Lula); Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo – Professor de ciências criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – 03.11.2013

IN Folha de São Paulo – http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/11/1365771-renato-sergio-de-lima-e-claudio-beato-um-pacto-pela-reforma-da-seguranca-publica.shtml

  

De grão em grão

Além de impedir avanços progressistas no Congresso, os evangélicos replicam, no varejo político local, os mesmos debates. E retrocessos.

(...) 

Para mulheres, gays e adeptos de religiões de matrizes africanas, mais grave do que o avanço sobre o poder público é o impacto social na vida dessas minorias.

Rodrigo Martins e Willian Vieira

Na última sexta-feira 12, na sede da Primeira Igreja Batista de Campo Grande (MS), um exército de homens de terno e gravata com Bíblias a tiracolo se reuniu para um evento. Não era propriamente um culto. Entre os 350 pastores havia 25 parlamentares, como a vereadora Rose Modesto (PSDB), liderança da bancada evangélica local e autora da lei que obriga o poder público a apoiar eventos evangélicos. Herculano Borges (PSC), que aprovou projeto para proibir a instalação de máquinas de preservativos nas escolas, e Alceu Bueno (PSL), opositor do reconhecimento de uma associação de travestis como de utilidade pública, também vieram. Mas o nome mais aguardado era o do pastor Wilton Acosta. Ali para abrir o Encontro Estadual de Lideranças Evangélicas, o presidente do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) prestigiava ao mesmo tempo a criação da Frente Parlamentar Evangélica da cidade. Daí os melhores pastores locais estarem dispostos em fila, como soldados da batalha maior: “Alinhar os evangélicos para disseminar valores cristãos por meio de leis políticas públicas”.

O evento é sinal de um fenômeno bem maior. Enquanto os holofotes da sociedade civil e da imprensa focam na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, desde o mês passado presidida por um pastor, Marco Feliciano (PSC-SP), que já fez declarações homofóbicas, racistas e machistas, um processo mais silencioso se alastra pelo País. Nos moldes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, com seus73 parlamentares, o número de bancadas evangélicas em assembleias legislativas e câmaras municipais, em capitais e cidades do interior, tem disparado. Já há frentes parlamentares evangélicas (FPEs) organizadas em 15 estados brasileiros, a maioria criada desde 2012. São mais de cem os deputados estaduais evangélicos organizados. Já o número de FPEs nos municípios é difícil de calcular. “A expectativa é passar de 10 mil vereadores evangélicos”, garante Acosta.

Espécie de tutor do movimento, o pastor coordena um levantamento dos parlamentares ligados à causa em todo o Brasil. Prestes a entrar num voo para o Acre, ele afirma: “O objetivo é verticalizar a pauta parlamentar nacional, aprovando leis em todas as assembleias e câmaras. Todas”. Com oratória fluida e vertida em termos jurídicos, Acosta explica como deve instalar um braço da Associação de Parlamentares Evangélicos do Brasil (Apeb) em cada cidade. “Já temos 15 coordenações estaduais. Logo serão 28. Cada coordenador tem a missão de instalar uma unidade em toda cidade de seu estado. Hoje, quando detectamos um projeto contra nossos valores, contatamos o parlamentar para agir. Mas leva tempo. No futuro será automático.”

A verticalização é levada a sério. Em 30 de novembro, Dia do Evangélico em Brasília, 700 líderes de 20 estados, boa parte parlamentares e juristas, se reuniram para decidir, com toda sua modéstia, os rumos do País. Representantes da Apeb e do Fenasp leram seus relatórios de atividades. Deputados federais da FPE do Congresso falaram de suas experiências. Daí emergiu a "agenda estratégica nacional", que deve pautar as ações de políticos evangélicos nos níveis estadual e municipal. Entre os pontos estão impedir os avanços nos códigos Penal e Civil, envolvendo aborto, posse de maconha, criminaização da homofobia e casamento gay. "Para trazer o nacional para o local, faremos mais encontros em todo o País", afirma o vereador Herculano Borges (PSC), primeiro-secretário da Apeb. "A ide ia é subsidiar os vereadores com fundamentos legais, para que ajam de forma local." Ou seja, lutar contra o "avanço" dos movimentos gays e feministas. "Quando barramos as propostas deles no Congresso, eles tentam implantá-las nas cidades e estados. Aí criam jurisprudência. Não vamos permitir isso."

O mesmo tem ocorrido no âmbito estadual. Ao liderar o movimento que criou, em 2011, a Frente Parlamentar Evangélica da Assembleia de São Paulo, o deputado Carlos Cezar (PSC) deixou claros os objetivos: ser contra a descriminalização da maconha, o casamento gay e o aborto. "Não somos bobos. Sabemos que são temas de competência do Congresso, mas o que falamos aqui repercute em Brasília. Afinal, os deputados federais e senadores se elegem com apoio de deputados estaduais e vereadores. A base tem direito de cobrar uma postura firme deles no Parlamento." Hoje, 15 dos 94 deputados paulistas integram o movimento evangélico.

Atuamente, há duas frentes na batalha dos evangélicos na política. Uma volta-se aos interesses institucionais e simbólicos. O objetivo é conseguir dividendos para as igrejas, como manter o status quo das leis de radiodifusão, arrebanhar pedaços de ruas para templos, não pagar IPTU e instituir leis que reconheçam a cultura evangélica e forcem a abertura dos cofres públicos a tais eventos, assim como conseguir maior espaço simbólico, como nomear praças e logradouros com símbolos religiosos e instituir feriados como o Dia do Evangélico. Exemplos abundam. O próprio Borges ajudou a aprovar um projeto que reconheceu a música gospel como manifestação cultural, o que abriu espaço para a prefeitura financiar a Quinta Gospel e a Marcha para Jesus. "Hoje conseguimos ajuda para contratar os músicos, montar a estrutura." Proposição do vereador João Oscar (PRP) autorizou a prefeitura de Belo Horizonte a vender uma rua para a expansão da igreja que freqüenta. Em São Paulo, a Câmara aprovou em 2012, às vésperas da eleição, um projeto que permite à Igreja Mundial em Santo Amaro ocupar uma rua. Diz-se que a aprovação veio em troca do apoio a José Serra (PSDB). No Recife, foi aprovada a lei que institui a Semana da Cultura Evangélica, obrigando a Secretaria de Cultura a promover (e financiar) debates, "palestras em instituições de ensino" e "apresentações artísticas em praças públicas".

Proibir bares a menos de 300 metros de igrejas foi a proposta do vereador de Sorocaba Benedito Oleriano (PMN). Os fiéis precisavam "de paz para orar". O mesmo levou uma vara de marmelo à Câmara para defender o direito dos pais de bater nos filhos. Com o Livro dos Provérbios em mãos, sentenciou: "Não retires a disciplina da criança, porque, fustigando-a com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás sua alma do inferno". Enquanto isso, os evangélicos de Maringá conseguiram, via projeto de lei, transferir a data da Marcha para Jesus para coincidir com a Parada Gay, e a Câmara do Rio concedeu ao pastor Silas Malafaia a medalha Pedro Ernesto, dada a quem se destaca na sociedade.

Provas da ocupação do discurso e dos espaços públicos pela religião. Assim, era uma vez uma Praça Chico Mendes em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Homenagem ao ativista morto na Amazônia, o espaço foi convertido pela prefeita evangélica Aparecida Panisset em Praça da Bíblia. "Antes essa praça era relacionada a crimes e hoje manifesta a palavra de Deus", disse no evento. Igualmente simbólico, o Dia do Evangélico foi aprovado em dezenas de cidades. Mas o que mais preocupa os laicos é a frente da ação voltada para projetos de cunho moral, em prol de um ideário conservador de nação, família e vida. Não foi apenas Carlos Apolinário (DEM) a propor a instituição do Dia do Orgulho Hétero e o banheiro gay em São Paulo. Em Ilhéus (BA), o vereador Alzimário Belmonte (PP) tentou transformar em lei a obrigatoriedade do Pai-Nosso antes das aulas. Projetos mais esdrúxulos pipocam País afora.

Para tal, os evangélicos dependem dos números. E têm conseguido. Há casos emblemáticos, como a pequena São Leopoldo (RS), onde seis dos 13 vereadores São evangélicos (PRB, PSB, PP. PT, PSL e PSDB), um crescimento de 100% em relação à última legislatura. Em cidades maiores, o fenômeno é o mesmo. No Rio eram quatro evangélicos na última gestão: hoje são sete, aumento de 75%. Em São Paulo, o número subiu de oito para 11. Em Aracaju eram dois, agora são quatro. No Recife, eram seis, e agora são 11. Em Curitiba, a bancada surgiu em 2013 com 11 vereadores: quase um terço da casa. A regra é clara: sem maioria para aprovar seus projetos, os evangélicos formam alianças e usam a barganha política para impedir propostas progressistas.

Embalado pelo crescimento da bancada, o vereador sindicalista evangélico Luiz Eustáquio (PT) criou uma FPE na Câmara do Recife. Entre os temas discutidos estão formas de impedir o aborto, a legalização da maconha e o casamento gay, explica o vereador, recém-chegado de um encontro da FPE no Congresso, em Brasília. "Fui lá me inspirar e aproveitei para participar do culto na Câmara." Mas temas do Congresso cabem no âmbito municipal? "E importante replicar os temas aqui para fortalecer o debate nacional." Um exemplo é a Lei do Nascituro. Um projeto tramita na Câmara para estabelecer os direitos dos embriões. "Talvez caiba propor algo municipal." O mesmo Dia do Nascituro foi aprovado em dezenas de cidades, o que leva o poder público a investir em palestras e seminários que ataquem a legalização do aborto.

"A gente tem observado a replicação desses projetos no âmbito do Congresso também nos estados e municípios", diz Kauara Rodrigues, assessora parlamentar do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), ONG que monitora no Congresso Nacional projetos relativos aos direitos das mulheres. Das 33 proposições em tramitação hoje, 30 trazem retrocesso, a maioria de autoria da bancada evangélica, afirma. O mesmo ocorre em , âmbito municipal. "O avanço dos evangélicos tornou a luta muito mais desfavorável." Pois, além de propor leis que impedem o avanço da legislação reprodutiva, as FPEs têm centrado fogo na fonte de recursos das ONGs. Dias atrás, deputados requereram uma CPI para "investigar a existência de interesses e financiamentos internacionais para promover a legalização do aborto no Brasil". Exigir transparência é parte da prática democrática.

"O problema é quando essas ações servem não para punir um grupo, mas para negar políticas públicas para segmentos que legitimamente, por razões históricas, se sentem excluídos", alerta Marilene de Paula, coordenadora de direitos humanos da Fundação Heinrich Bõll.

Para mulheres, gays e adeptos de religiões de matrizes africanas, mais grave do que o avanço sobre o poder público é o impacto social na vida dessas minorias. "Há uma capilaridade grande dessas igrejas nas periferias" diz Rodrigues. "A pauta é sempre conservadora. A mulher vai ao culto e ouve o pastor pregar contra a camisinha, os homossexuais, dizer que lugar de mulher é satisfazendo o marido." C) Censo reitera o crescimento do pente-costalismo na base da pirâmide social: 64% do grupo ganha até um salário mínimo e 42% tem ensino fundamental incompleto. "É nessas periferias desassistidas que essas igrejas acabam servindo como fronteira moral, como fortaleza contra o tráfico de drogas e a violência", diz o sociólogo Ricardo Mariano, da PUC-RS. "Ao servir de suporte comunitário, ganham espaço para implantar sua agenda moralizante."

Os símbolos do retrocesso em questões de liberdade sexual ligados à religião pululam não apenas nas igrejas como na internet. Há uma miríade de blogs a monitorar projetos de lei e ações do Executivo e vídeos gravados direto do púlpito, como o famoso "Como ser submissa a uma pessoa omissa?" Um exemplo mais radical chegou aos ouvidos de Rodrigues. A jovem Noêmia chegou em casa após ir ao bar com os amigos. O irmão achou que ela estava possuída pelo demônio e chamou três amigos evangélicos da rua, que oraram, arrancaram seus piercings e lhe deram uma surra de Bíblia. A garota procurou o CFEMEA, que encaminhou o caso à Secretaria de Direitos Humanos. Outra cena chocante aconteceu em Olinda. Centenas de evangélicos com faixas protestaram em frente a um terreiro de umbanda. Testemunhas garantem que houve depredação e ameaças de morte.

Mais do que ninguém, os homossexuais têm fatia mais farta desse retrocesso. Não apenas as FPEs travam luta cerrada contra a criminalização da homofobia e associam homossexualismo à pedofilia como o deputado tucano João Campos, presidente da frente evangélica no Congresso, propôs que a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que não permite "cura" aos gays, fosse revogada. "Temos de aprovar leis como no México, onde quem exerce função religiosa fica impedido de exercer função governa mental", defende Toni Reis, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. "Assistimos hoje a um aumento visível da homofobia no Brasil, o que tem uma ligação direta com essa onda de incentivo ao ódio e à intolerância." Exemplos da pressão evangélica, diz, foram a suspensão do material educativo do projeto Escola sem Homofobia (o "kit gay") e o veto presidencial à campanha de prevenção da Aids a jovens gays no carnaval.

No governo, o assunto é tabu. Não apenas a presidenta Dilma Rousseff tem se mantido silente diante da polêmica a envolver Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias como a Secretaria de Políticas para as Mulheres não se pronuncia sobre o tema. A titular da pasta, Eleonora Menicucci, é abertamente a favor do aborto. Sua indicação foi vista como afronta pelos evangélicos. Mas seu silêncio incomoda ainda mais as feministas. A Secretaria de Diretos Humanos tampouco respondeu a questões sobre o tema. O silêncio é total.

Mas qual é, afinal, o poder de fato dos parlamentares evangélicos sobre o futuro moral do País? "Não dá para subestimar o voto evangélico nem a organização política das igrejas", diz Ari Oro, professor de antropologia da religião da UFRGS e autor de Os Votos de Deus: Evangélicos, política e eleições no Brasil. "Se esse crescimento vai continuar dependerá da organização das próprias igrejas." O professor cita o caso da Igreja Universal do Reino de Deus, tratado por outras como modelo de gestão política. Sua cúpula dirigente decide, verticalmente, quais os candidatos em cada eleição e quantos, para evitar a repartição de votos. "Já ouvi pastores de igrejas menores dizendo que é preciso adotar o modelo da Universal." Se outras igrejas se organizarem de modo a garantir a transformação dos fiéis em candidatos eleitos, a tendência é uma participação cada vez maior de evangélicos na política.

Igreja com a maior representação evangélica no Congresso (24 deputados), a Assembleia de Deus preparou, em 2010, uma ofensiva para as eleições municipais. Queriam eleger um vereador em cada um dos 5.570 municípios. "Infelizmente, não atingimos a meta. Mas 60% das cidades têm ao menos um vereador ligado à nossa igreja", afirma o pastor Lélis Washington Marinhos, presidente do conselho político da Convenção Geral das Assembléias de Deus no Brasil. Para o Censo, há 12 milhões de fiéis da Assembleia, igreja que mais cresceu nos últimos dez anos: 4 milhões de novos adeptos. "Mas somos entre 18 milhões e 20 milhões. Por isso entendemos que estamos sub-representados. Deveríamos ter ao menos 50 deputados federais/" Isso porque o engajamento político dos assembleianos começou há menos de 20 anos. A igreja existe desde 1910. "Os pastores eram refratários à política, mas as igrejas dependem do poder público para ter alvarás, licenças para obras, verbas para tocar projetos sociais", lista. "Sem falar dos projetos que ameaçam a família."

Não que essa guinada moral seja prerrogativa exclusiva dos evangélicos. "Eles vocalizam esse conservadorismo que acaba pulverizado na sociedade e no Congresso", pondera a professora Maria das Dores Machado, da UFRJ. Oro, da UFRGS, concorda. "Desde a Constituinte de 1988, a Igreja Católica tentou formar um bloco parecido, nos mesmos moldes." A Renovação Carismática tem eleito políticos todos os anos, ainda que menos do que a Universal, por exemplo. "Sempre que a discussão tem base moral, se envolve a vida, a família e os costumes, evangélicos e católicos se unem." Exemplo é a criação das chamadas "frentes da família", com católicos e evangélicos lado a lado.

Mas a política dita laica também tem responsabilidade. "A esquerda, desde 2002, fez alianças fortes com os neopentecostais, misturando grupos feministas e pró-homossexuais com segmentos religiosos ultraconservadores, o cúmulo do pragmatismo", diz Mariano. Um cenário difícil de mudar. De 2000 a 2010, a população evangélica arrebanhou 16,1 milhões de fiéis, somando 42,3 milhões de brasileiros. Uma multidão encabeçada por dezenas de igrejas, cada uma com seus canais de rádio e tevê. Só a Universal, estima-se, é dona de 20 canais de tevê e 40 emissoras de rádio.

"Não por acaso, parlamentares temem irritar esses grupos e provocar um boicote ou reação desse poderio midiático", avalia Mariano. Assim, a influência evangélica na política se dá não apenas pelo confronto direto nas sessões, mas por meio de uma espécie de tática de não agressão. "Daí você entender por que RR Soares e José Wellington têm sempre os tapetes vermelhos dos executivos de estados e municípios e mesmo do Planalto. Isso cristalizou a legitimação do ativismo político religioso no Brasil."

Uma das últimas vitórias do segmento foi o projeto de lei que prevê o pagamento de um salário por 18 anos a mulheres estupradas, batizado de "Bolsa Estupro". Pelo projeto, psicólogos cristãos atenderiam as vítimas para convencê-las "sobre a importância da vida". Tudo pago pelo Estado. Pensando nisso, a procuradora do município de São Paulo, Simone Andréa Barcelos Coutinho, defende uma reforma no código eleitoral que acabe com as bancadas religiosas. "Se tivéssemos uma Constituinte hoje, o texto dela resultante seria certamente muito mais conservador, em nada parecido com a Constituição Cidadã que hoje temos e com a qual o STF nos tem socorrido."

Na avaliação do pastor Ricardo Gondim, líder da Igreja Betesda, a corrida política dos evangélicos é reflexo da disputa entre as igrejas no mercado religioso. "Elas querem ter cada vez mais fiéis e mais representantes políticos. Mas parecem esquecer que a expansão do protestantismo só foi possível com a conquista do Estado laico." Acusado pelo mainstream evangélico de ser "herege" por defender que temas como o casamento gay e o aborto devem ser vistos como questão de direitos civis e saúde pública, respectivamente, Gondim teme que o radicalismo evangélico ameace a liberdade religiosa no País. "Assim como não quero um burocrata de Brasília dizendo o que posso dizer em meu púlpito, o Legislativo e o Judiciário não podem tomar uma decisão para agradar a este ou àquele grupo religioso. Queremos ter uma teocracia?"

Mas há limites à ascensão conservadora. Primeiro, porque os evangélicos mais radicais tendem a não emplacar candidatos em eleições majoritárias, visto a rejeição da sociedade laica a pautas morais extremas. Segundo, porque o voto dos evangélicos já não está mais confinado na direita como outrora. "Hoje, os votos dos evangélicos estão distribuídos em diversos partidos, algo que tende a prosseguir", diz o sociólogo André Ricardo Souza, da UFS-Car. "Com maior acesso a programas sociais, renda e educação, a autonomia dessas pessoas tende a aumentar. Por isso, não vejo um futuro teocrático fundamentalista evangélico."

Rodrigo Martins e Willian Vieira – 19.04.2013

IN Carta Capital – http://www.cartacapital.com.br/destaques_carta_capital/de-grao-em-grao/