Se quer destruir famílias, estas prisões estão boas

Jörg Stippel “Mais penas produzem mais sofrimentos, mais gastos e mais delinquência”.

Denise Paro

Especialista em assuntos carcerários, membro da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional e diretor do programa Estado de Direito no Chile, o professor Jörg Stippel defende um sistema carcerário bem diferente do que existe no Brasil. Ele diz que a sociedade precisa se perguntar o que pretende com as prisões. “Se quer destruir famílias, criar mais delinquentes, a sociedade está bem com as prisões que tem. Mas, se quiser recuperar e reintegrar as pessoas, é preciso fazer outra coisa”. Nesta entrevista concedida durante o Encontro Teuto-brasileiro de Criminologia e Política Criminal, evento realizado em Foz do Iguaçu, promovido pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), no último mês, Stippel fala sobre o sistema carcerário brasileiro e alemão.

 Denise Paro – Quais são as diferenças entre o sistema carcerário do Brasil e da Alemanha?

Jörg Stippel – Vocês têm muito mais presos. Três vezes mais. Estatisticamente, vocês têm 250 pessoas privadas da liberdade para cada 100 mil habitantes e nós temos 86. Aqui parece que a política confia muito mais na utilidade da prisão. Outra diferença diz respeito ao tratamento. O Brasil não vê o preso enquanto cidadão, trata como alguém que perdeu grande parte dos seus direitos. Na Alemanha, há mais liberdade para os presos, as penas são mais curtas e há mais pessoas para prestar assistência. Por exemplo, em uma penitenciária daqui havia uma psicóloga e dois assistentes sociais para 900 presos, o que não é suficiente. Na Alemanha há mais educadores, psicólogos e assistentes sociais. A pessoa, quando chega à prisão, em geral, tem dívidas, problemas com a família e, às vezes, a situação piora lá dentro. Por isso, é importante apoiá-las. E isto me parece que não acontece no Brasil.

Denise Paro – A estrutura das prisões também é difente?

Jörg Stippel – Aqui há grades como jaulas de leão nas celas. Na Alemanha, há portas e os funcionários respeitam a intimidade das pessoas. Os pátios das prisões daqui são desumanos, puro cimento, não há nenhuma planta. A pena é privativa de liberdade – não se deveria impor outros sofrimentos. Nas prisões alemãs há menos violência porque há um respeito mútuo entre as pessoas. A organização dos espaços também é diferente. Na Alemanha há espaços comuns, cozinhas entre as celas e os presos podem cozinhar.

Denise Paro – Por que o sistema alemão tem menos detentos? Qual seria a saída para o Brasil?

Jörg Stippel – Porque as penas são mais curtas. Na Alemanha, 90% dos presos cumprem penas de até cinco anos. No caso de homicídios normalmente são 15 anos. É preciso deixar a cadeia para crimes mais graves e individualizar a pena. Aqui todos os presos recebem o mesmo tratamento. Na Alemanha, existe o que chamamos de plano individual para o tratamento, ou seja, se faz um tipo de contrato. Se o preso cumprir o que ficou acordado, por exemplo, trabalhar, fazer um curso de capacitação, submeter-se a um tratamento antinarcótico, ele recebe benefícios e progride no tratamento. Assim, sabe que o espera. Isso também evita decepções e violência. Tudo é um pouco mais previsível e não é tão arbritário.

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Denise Paro - Jornalista

Jörg Stippel – Especialista alemão em assuntos carcerários –17.08.2012

IN Gazeta do Povo (Curitiba). 

Virada conservadora?

a ousadia oposicionista de Cunha, fonte da unidade construída entre deputados tucanos e peemedebistas, se entrelaça com a profunda crise que atinge o governo e o PT. Tendo perdido apoio da própria base em função da condução econômica, Lula, Dilma e o Partido dos Trabalhadores deixaram órfãos os setores da sociedade comprometidos com a agenda progressista. Nesta hora se percebe o quanto, apesar de todas as contradições, o lulismo oferecia uma direção capaz de organizar maiorias.

Andre Singer

Sob o cerco das três frentes –economia, Petrobras e presidência da Câmara– que ameaçam os avanços da última década, o semestre chega ao fim com preocupante saldo de perdas sociais, graves denúncias de corrupção e retrocessos legislativos. Ao aprovar anteontem de madrugada a redução da maioridade penal, em nova manobra suspeita, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) produziu acorde final digno dos movimentos que se ouviram nos meses anteriores.

Caberá ao Senado, no próximo período, o protagonismo de avaliar as três medidas polêmicas preparadas por Cunha. Refiro-me à terceirização das atividades fins, à constitucionalização das doações empresariais aos partidos, e à já referida alteração na idade mínima para o encarceramento. Com certeza, Renan Calheiros, à frente da Casa revisora, fará uso do espaço na mídia que lhe cabe, mas se o ambiente social permanecer como o de hoje, não se deve esperar mudanças substantivas.

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Andre Singer – Cientista Político e Professor da USP – 04.07.2015

IN Folha de São Paulo.

Os Brics e sua imagem

 

A experiência de aproximação dos cinco países até aqui permite contrapor alguns aspectos claramente  positivos com alguns riscos potenciais.

O lado do “copo meio cheio” certamente compreende a percepção de que existe um significativo potencial de complementariedade entre as cinco economias, a relativa certeza de que persiste a vontade política de promover a aproximação entre esses cinco países, alguns resultados concretos importantes, como o acordo de contingenciamento de reservas, a criação do Banco de Desenvolvimento e a aprovação formal de alteração das quotas junto ao FMI, e o fato de que o processo de aproximação entre esse s países compreende dezenas de áreas, em que os técnicos têm se reunido de forma regular para identificar mecanismos que viabilizem intensificar a convergÊncia entre os cinco países.

Renato Baumann

O sucesso de um agrupamento de países – que por definição implica a busca de convergência entre histórias e realidades distintas – é tão mais provável quanto mais intenso o envolvimento dos agentes econômicos e políticos de cada país em esforços com direção convergente, e quanto mais claramente os agentes econômicos e políticos dos demais países consigam identificar unidade naquele exercício.

Clareza de rumos ajuda os trabalhos do corpo técnico de cada páis, ao mesmo tempo em que uma percepção externa de algo coerente ajuda no relacionamento e eventuais negociações com terceiros países. As Declarações que se seguem às reuniões de cúpula são uma bússola importante nesse sentido.

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Renato Baumann – Pesquisador do IPEA e da UNB – 07.07.2015

IN Valor Econômico, ed. impressa.