Jörg Stippel “Mais penas produzem mais sofrimentos, mais gastos e mais delinquência”.
Denise
Paro
Especialista
em assuntos carcerários, membro da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional
e diretor do programa Estado de Direito no Chile, o professor Jörg Stippel
defende um sistema carcerário bem diferente do que existe no Brasil. Ele diz
que a sociedade precisa se perguntar o que pretende com as prisões. “Se quer
destruir famílias, criar mais delinquentes, a sociedade está bem com as prisões
que tem. Mas, se quiser recuperar e reintegrar as pessoas, é preciso fazer
outra coisa”. Nesta entrevista concedida durante o Encontro Teuto-brasileiro de
Criminologia e Política Criminal, evento realizado em Foz do Iguaçu, promovido
pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), no último mês, Stippel fala
sobre o sistema carcerário brasileiro e alemão.
Denise Paro – Quais são as diferenças
entre o sistema carcerário do Brasil e da Alemanha?
Jörg Stippel – Vocês têm muito mais presos.
Três vezes mais. Estatisticamente, vocês têm 250 pessoas privadas da liberdade
para cada 100 mil habitantes e nós temos 86. Aqui parece que a política confia
muito mais na utilidade da prisão. Outra diferença diz respeito ao tratamento.
O Brasil não vê o preso enquanto cidadão, trata como alguém que perdeu grande
parte dos seus direitos. Na Alemanha, há mais liberdade para os presos, as
penas são mais curtas e há mais pessoas para prestar assistência. Por exemplo,
em uma penitenciária daqui havia uma psicóloga e dois assistentes sociais para
900 presos, o que não é suficiente. Na Alemanha há mais educadores, psicólogos
e assistentes sociais. A pessoa, quando chega à prisão, em geral, tem dívidas,
problemas com a família e, às vezes, a situação piora lá dentro. Por isso, é
importante apoiá-las. E isto me parece que não acontece no Brasil.
Denise Paro – A estrutura das prisões
também é difente?
Jörg Stippel – Aqui há grades como jaulas de
leão nas celas. Na Alemanha, há portas e os funcionários respeitam a intimidade
das pessoas. Os pátios das prisões daqui são desumanos, puro cimento, não há
nenhuma planta. A pena é privativa de liberdade – não se deveria impor outros
sofrimentos. Nas prisões alemãs há menos violência porque há um respeito mútuo
entre as pessoas. A organização dos espaços também é diferente. Na Alemanha há
espaços comuns, cozinhas entre as celas e os presos podem cozinhar.
Denise Paro – Por que o sistema alemão
tem menos detentos? Qual seria a saída para o Brasil?
Jörg Stippel – Porque as penas são mais curtas.
Na Alemanha, 90% dos presos cumprem penas de até cinco anos. No caso de
homicídios normalmente são 15 anos. É preciso deixar a cadeia para crimes mais
graves e individualizar a pena. Aqui todos os presos recebem o mesmo
tratamento. Na Alemanha, existe o que chamamos de plano individual para o
tratamento, ou seja, se faz um tipo de contrato. Se o preso cumprir o que ficou
acordado, por exemplo, trabalhar, fazer um curso de capacitação, submeter-se a
um tratamento antinarcótico, ele recebe benefícios e progride no tratamento.
Assim, sabe que o espera. Isso também evita decepções e violência. Tudo é um
pouco mais previsível e não é tão arbritário.
(...)
Para continua a leitura, acesse: http://www.gazetadopovo.com.br/m/conteudo.phtml?id=1287058&tit=Se-quer-destruir-familias-estas-prisoes-estao-boas
Denise Paro - Jornalista
Jörg
Stippel – Especialista alemão em assuntos carcerários –17.08.2012
IN
Gazeta do Povo (Curitiba).
