Durma-se com um barulho desses?

Como chegamos até aqui? Por que os equilíbrios virtuosos alcançados ao longo das duas últimas décadas não conseguiram se sustentar ao longo do tempo? Até que ponto essas crises decorrem de problemas estruturais do sistema político? Seriam consequência de problemas de governo, especialmente no que diz respeito a más escolhas de gerência de coalizões?

Por que nós, cientistas políticos, não fomos capazes de prever tais crises?

Carlos Pereira

A ciência política brasileira fez avanços consideráveis, tanto do ponto de vista teórico como metodológico. A busca por rigor no tratamento dos dados e sofisticação analítica permitiu, por exemplo, que identificássemos os pré-requisitos para o funcionamento virtuoso do presidencialismo multipartidário.

Entretanto, a deterioração abrupta da governança política e econômica tem gerado novos desafios interpretativos. Na realidade, o Brasil vive hoje um acúmulo de crises: econômica, política, de representação, ética e moral, do sistema partidário, do seu estado de proteção social, etc. É extremamente difícil estabelecer onde uma dessas crises começa e quando outra termina. A sensação de descarrilamento e de mal estar é generalizada: inflação alta, desemprego crescente, recessão econômica, corrupção, baixa popularidade da presidente, quebra de sua coalizão, risco de impeachment e de cassação de sua candidatura, etc.

Como chegamos até aqui? Por que os equilíbrios virtuosos alcançados ao longo das duas últimas décadas não conseguiram se sustentar ao longo do tempo? Até que ponto essas crises decorrem de problemas estruturais do sistema político? Seriam consequência de problemas de governo, especialmente no que diz respeito a más escolhas de gerência de coalizões?

Por que nós, cientistas políticos, não fomos capazes de prever tais crises?

É possível identificar pelo menos três interpretações concorrentes, mas não necessariamente excludentes, para a crise política brasileira.

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Para continuar a leitura, acesse http://www.valor.com.br/politica/4413484/durma-se-com-um-barulho-desses  (ou em http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2016/01/carlos-pereira-durma-se-com-um-barulho.html ).

Carlos Pereira – Cientista político e professor titular na Ebape/FGV – 28.01.2016.

IN Valor Econômico (republicado em Blog do Gilvan Melo).

A concentração de renda é maior do que se imaginava

Estudos supervisionados por Piketty, Saez e Medeiros colocam o Brasil no mapa da desigualdade.

Marcos de Aguiar Villas-Bôas

O best-seller de Thomas Piketty, que ganhou enorme notoriedade em 2014, não pode incluir o Brasil nas suas análises, uma vez que os dados necessários não estavam disponíveis.

Isso veio mudando de lá para cá. A Receita Federal passou a divulgar mais dados sobre as declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o que tem permitido a realização de trabalhos muito importantes para compreender a evolução histórica da desigualdade e as suas relações com as decisões do Estado, como aquelas sobre tributação.

Dois recentes trabalhos sobre desigualdade brasileira merecem divulgação. Um deles foi realizado por Marc Morgan Milá na Paris School of Economics, sob supervisão do próprio Piketty. O outro foi realizado por Pedro Souza, pesquisador do Ipea que estudou nos Estados Unidos com Emmanuel Saez, um dos principais parceiros de Piketty e um dos maiores especialistas do mundo em desigualdade e progressividade do imposto de renda. No Brasil, Pedro contou com a orientação de Marcelo Medeiros, provavelmente o maior expoente do País nessa área.

Ambos os trabalhos demonstram que a análise da desigualdade a partir de declarações tributárias leva à conclusão de uma concentração de renda muito maior do que nos estudos a partir de pesquisas domiciliares, como a Pnad.

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Para continuar a leitura http://www.cartacapital.com.br/economia/brasil-um-dos-paises-mais-desiguais-do-mundo

Marcos de Aguiar Villas-Bôas —14.01.2016.

IN Carta Capital.

Quem vai salvar a polícia da política?

Controlar a discricionariedade da polícia no varejo de suas interações cotidianas com os cidadãos é das missões mais espinhosas no Estado de Direito. Aplicar à polícia o ideal do “Governo das leis e não dos homens”, em particular num evento tão escorregadio e imprevisível quanto protestos, é uma empreitada jurídica altamente falível. São zonas em que o direito mais rápido evapora e o arbítrio predomina se não tivermos instituições bem preparadas para monitorar comportamentos, detectar desvios, e admitir erros (que são inevitáveis).

Conrado Hübner Mendes

A democracia brasileira herdou uma polícia que não joga em seu favor. Para quem ainda não conhecia este fato, os últimos três anos ofereceram uma demonstração muito visível. Afinal, sua violência gratuita se tornou mais palpável: das periferias e favelas se expandiu para os centros urbanos a partir de manifestações políticas de massa. Esses eventos ensinaram muito sobre a polícia que não deveríamos ter, e deram mais clareza para as reformas há anos recomendadas por estudiosos. Desmilitarização e unificação seriam o norte de uma mudança para melhor. Propostas de emenda constitucional nessa direção dormitam no Congresso sob o triste silêncio de lideranças políticas.

Há muito, portanto, que se fazer. Antes que a política legislativa consiga dar esse passo mais ousado, contudo, mudanças institucionais e comportamentais de menor envergadura poderiam evitar a violência que assistimos nessa semana em São Paulo (e que se repetem em tantas capitais do Brasil). Esses ajustes estão ao alcance do Governo estadual, com o auxílio de instituições como judiciário e o Ministério Público.

Foi interessante acompanhar, nos últimos dias, a disputa pela narrativa mais verossímil dos fatos que ocorreram na av. Paulista. Dessa disputa participaram manifestantes, jornalistas, PMs e seus superiores – governador e secretário de segurança. Alguns presenciaram o evento direto da avenida, com seus cinco sentidos; outros, de seus gabinetes e estúdios. Interpretações se multiplicaram, mas há fatos incontroversos, documentados em vídeos, depoimentos e fichas hospitalares. Houve pânico, correria e cerco policial a pedestres que não participavam do protesto e não dispunham de vias de fuga. Houve bomba, gás e cassetete. Dezenas de feridos.

(...)

Para continuar a leitura http://brasil.elpais.com/brasil/2016/01/17/opinion/1453050835_346377.html

Conrado Hübner Mendes – Professor de direito constitucional na Faculdade de Direito da USP – 18.01.2016.

IN El Pais Brasil.