sexta-feira, 7 de outubro de 2016

'Governo Temer é profundamente antinacional. É pior que 64', diz cientista político Wanderley Guilherme

 

Wanderley Guilherme dos Santos – “Em certo sentido, o golpe atual é pior que o de 64, pois tem um compromisso antinacional e reacionário muito mais violento que o dos militares daquela época. Estes tinham uma seção autoritária, mas comprometida com interesses nacionalistas. Não é o caso agora. Cerca de 90% desse bloco que apoia Temer é profundamente antinacional. Isso não está acontecendo só aqui, vem acontecendo pelo mundo inteiro depois da crise de 2008".


Marco Weissheimer
“O governo de Michel Temer dá as primeiras passadas, acelerando para o grande salto para trás e a grande queima de estoques. A massa assalariada brasileira está sendo vendida a preços de saldo, com as liquidações iniciais dos programas educativos e sociais. O patrimônio de recursos materiais, como antes, será oferecido como xepa. A repressão à divergência não será tímida. Não há nada a esperar”. Esse é o resumo da obra que será exibida no Brasil nos próximos meses, talvez anos, na avaliação do cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, professor aposentado de Teoria Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador sênior do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ). Em um artigo intitulado “O grande salto para trás de Michel Temer”, publicado em seu blog Segunda Opinião, o cientista político prevê dias sombrios para o país e aponta algumas características do bloco que apoia Temer e que pretende implantar uma nova agenda política e econômica no país, sem ser referendada pelo voto popular, com a confirmação da derrubada da presidenta Dilma Rousseff.
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Marco Weissheimer – 29.08.2016.
Wanderley Guilherme dos Santos – Professor aposentado de teoria política da UFRJ e pesquisador sênior do IESP/UERJ.
IN Sul 21 [ Republicado no Opera Mundi].

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

"É preciso construir política de educação em direitos humanos", diz secretário



Rogério Sotilli – “Nosso país tem uma cultura de violência. A violência é naturalizada. Quantos pais batem nos filhos e pensam que estão educando? Tem uma cultura de violência física naturalizada. As pessoas pensam que é natural bater, reprimir. Então, nós precisamos mudar essa cultura de violência. Então, é preciso construir uma política de educação em direitos humanos. Uma política que comece a trabalhar, na escola, novos valores, do respeito à diversidade; sobre como é importante se relacionar com imigrante, que é parte da nossa cultura; sobre como a população LGBT é parte do nosso dia a dia, e que é saudável que as pessoas sejam diferentes”.

Marcelo Brandão
Defensor da política de desarmamento e do combate ao trabalho escravo, o secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, mostrou-se preocupado com debates no Congresso Nacional que, segundo ele, “colocam em risco” avanços na política de direitos humanos. “Com a fragilização do governo no primeiro ano, houve a rediscussão de vários temas importantes para os direitos humanos. Então, tudo ficou muito nebuloso”, disse Sottili em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
O secretário citou ainda um projeto em parceria com o Ministério da Educação para estimular o respeito às diferenças ainda na escola, como forma de combater a intolerância e o preconceito. "É preciso construir uma política de educação em direitos humanos. Uma política que comece a trabalhar, na escola, novos valores, do respeito à diversidade", afirmou. Segundo ele, a medida deve ser posta em prática ainda este ano.
Sobre o Disque 100, Rogério Sottili, destacou que o módulo dos idosos é um dos que mais registraram aumento de denúncias de violação de direitos humanos, principalmente em relação à negligência ou exploração financeira, econômica. “Não tenho a menor dúvida de que o Disque 100 é hoje um dos instrumentos mais importantes de promoção dos direitos humanos. Na medida em que ele se constitui num canal de recebimento de denúncia, ele passa a ser um canal de proteção”, ressaltou.
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Marcelo Brandão – 28.01.2016
Rogério Sotilli – Secretário Nacional de Direitos Humanos.
IN Agência Brasil EBC.


Sottili quer 'mais e mais direitos' e 'ser humano no centro das políticas'


Novo secretário de Direitos Humanos defende articulação com ministérios e aposta na participação para aprofundar a democracia.

Redação RBA
São Paulo – Ao assumir como secretário nacional de Direitos Humanos, Rogério Sottili defende o aprofundamento da democracia com participação social e a articulação entre ministérios para o desenvolvimento de políticas na área. No momento em que cresce o acirramento de movimentos conservadores, que atacam direitos sociais já conquistados, Sottili promete avançar. "Nós vamos trabalhar numa perspectiva de pensar os direitos humanos numa forma que promova mais e mais direitos para as populações", diz o novo secretário.
Em entrevista à repórter Marilú Cabañas, da Rádio Brasil Atual, Sottili refere-se ao novo desafio à frente da Secretaria Nacional de Direitos Humanos com o verbo ajudar. Ele revela que sonhou a vida inteira em poder ajudar a construir um Brasil fincado em valores de solidariedade, desenvolvimento humano e de direitos humanos, como um todo.
"É da minha natureza. Eu acredito nisso, e acredito nos direitos humanos como o programa máximo de qualquer país. É extremamente revolucionário, porque coloca a pessoa no centro das preocupações, coloca o ser humano como centro das políticas públicas.”
A secretaria é vinculada ao recém-criado Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, comandado por Nilma Lino Gomes. A escolha de Sottili é o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por ele na própria secretaria, durante a gestão do ministro Paulo Vannuchi, no governo Lula, e na secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, no governo Haddad.
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Redação RBA – 06.10.2015
Rogério Sotilli – Secretário Nacional de Direitos Humanos.
IN Rádio Brasil Atual.

domingo, 2 de outubro de 2016

O que é um golpe de Estado?


O sujeito do golpe de estado moderno é, como Luttwak destacou, uma fração da burocracia estatal. O golpe de estado não é um golpe no Estado ou contra o Estado. Seu protagonista se encontra no interior do próprio Estado, podendo ser, inclusive, o próprio governante. Os meios são excepcionais, ou seja, não são característicos do funcionamento regular das instituições políticas. Tais meios se caracterizam pela excepcionalidade dos procedimentos e dos recursos mobilizados. O fim é a mudança institucional, uma alteração radical na distribuição de poder entre as instituições políticas, podendo ou não haver a troca dos governantes. Sinteticamente, golpe de estado é uma mudança institucional promovida sob a direção de uma fração do aparelho de Estado que utiliza para tal de  medidas e recursos excepcionais que não fazem parte das regras usuais do jogo político.


Álvaro Bianchi
Discute-se muito a respeito da possibilidade de um golpe de estado no Brasil. Mas a discussão não deveria ignorar a necessidade de uma rigorosa conceitualização, nem a vasta bibliografia existente sobre o tema. Já no século XVII Gabriel Naudè definia o coup d’état como “aquelas ações arrojadas e extraordinárias que os príncipes são forçados a tomar em situações difíceis e desesperadas, contrariamente à lei comum, sem manter qualquer forma de ordem ou justiça, colocando de lado o interesse particular em benefício do bem público” (NAUDÈ, 1679, p. 110).
Em Naudè o coup d’état se confunde com a própria raison d’état. Em sua exposição considerava, por exemplo, que a perseguição aos huguenotes na noite de São Bartolomeu decretada pelo rei Carlos IX havia sido um golpe de estado, assim como o assassinato do duque de Guise por Henrique III e a proibição pelo imperador Tibério de que sua cunhada se casasse novamente e tivesse filhos que disputassem o trono. O livro de Naudè já oferece uma pista para uma definição de golpe de estado: um conceito eficaz de golpe de estado deve levar em conta seu sujeito e os meios excepcionais que este utiliza para conquistar o poder.
A inspiração de Naudè era fortemente maquiaveliana. Sua obra não tinha por objeto apenas a conquista do poder. Ela trata, também, das condições necessárias para sua manutenção. Assim como o secretario florentino, Naudè ainda não fazia aquela distinção propriamente moderna entre o príncipe e o Estado. Dai que o coup d’état fosse sempre retratado como uma conspiração palaciana e seu protagonista fosse sempre o soberano. Tratava-se de uma era de transição. Escrevendo contemporaneamente a Naudè, Thomas Hobbes insistiria nessa identificação entre o soberano e a sociedade política, mas em autores imediatamente posteriores, como John Locke o governante e o Estado já aparecem como duas entidades separadas.
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Para continuar a leitura, acesse http://blogjunho.com.br/o-que-e-um-golpe-de-estado/   

 






Álvaro Bianchi – Cientista Político Professor do IFCH/Unicamp – 26.05.2016.
In Blog Junho.