quarta-feira, 11 de julho de 2012

O transatlântico se move


Os bancos públicos anunciam novos cortes nas taxas. E os privados reagem.
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A inadimplÊncia é apontada pelos bancos como o maior entrave à queda dos juros. Mas é apenas de 3,7% e são as altas taxas de juros que geram inadimplência.


Luiz Antonio Cintra
Circulou recentemente uma pesquisa da Fecomercio, a federação paulista de lojistas, sobre o custo do crédito no Brasil. Causaram espanto as taxas cobradas, a começar pelas faturas atrasadas dos cartões de crédito, de três dígitos, exatos 238% na ocasião. Mas também o cheque especial, que em março passado bateu 185% anuais, alta de 2,2 pontos em relação ao mês anterior.
Os indicadores chamaram a atenção do economista chileno Gabriel Palma, professor da Universidade de Cambridge, ainda que ele seja um profundo conhecedor dos caminhos e descaminhos das economias latino-americanas, seu objeto de estudos há décadas. Olhou a fatura do seu cartão de crédito inglês, constatou que pagaria no máximo 30% ao ano, uma diferença abissal.
“O que acontece no Brasil é algo anormal, é um equilíbrio perverso onde se empresta pouco e se ganha muito. Em um país civilizado, essas taxas de juro deveriam ser consideradas ilegais. E, na verdade, em alguns países isso é ilegal. Mesmo no Chile, com muitos defeitos semelhantes aos brasileiros, a taxa média nos cartões equivale a um terço do cobrado no Brasil e já e alta. No último balanço global do Santander, a distribuição regional dos lucros indicou que no Brasil ele foi equivalente ao dobro dos ativos que possui no País. Na Espanha e Reino Unido, de apenas 50% dos ativos. E não por causa da crise econômica, mas porque há regulação e concorrência.”
A comparação internacional indica que o peso do crédito na economia brasileira é mesmo pequeno. Aqui o total de empréstimos representa cerca de 50% do PIB. Nos países da OCDE, ultrapassa a marca de 100%, em alguns casos 150%, Em março passado, em viagem a São Paulo para um debate na FGV-SP, Palma ouviu de executivos do mercado financeiro a principal justificativa para o custo do crédito no País. Teria a ver com a alta inadimplência, aqueles empréstimos cujo pagamento atrasa mais de 90 dias. “Mas é exatamente o contrário: as taxas absurdamente altas é que levam à inadimplência.” E a linha de argumentação da Febraban, a federação dos bancos, que há quase um mês foi a Brasília negociar com o Ministério da Fazenda, ancorada em uma lista de “20 medidas” que abririam espaço para juros menores. Com foco na redução dos impostos sobre as operações de crédito, Murilo Portugal, presidente da entidade, pediu “contrapartidas do governo”. E com isso atingiu o humor do ministro Guido Mantega. para quem os lucros bancários permitiriam uma política de crédito menos conservadora.
Em sua batalha para trazer os bancos brasileiros ao mundo real, a estratégia do governo foi pressionar via instituições públicas, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Particularmente a Caixa, cujo capital está totalmente no controle do Estado, ao contrário do BB, que possui ações negociadas na BM&FBovespa.
Na sexta-feira 20, a CEF divulgou a segunda rodada de cortes em menos de um mês, para empresas e pessoas físicas, dois dias após o Banco Central anunciar que a taxa básica, a Selic, caíra a 9% ao ano, próxima da mínima histórica de 8,75%. O BB também repetiu a dose. E em seguida vieram os privados, mais tímidos, contudo, com foco nos empréstimos consignados e nas contas-salário, de menor risco.
Não foi assim na Caixa. “Reduzimos inclusive as taxas de cheque especial para os correntistas recentes, aqueles com pouco relacionamento com o banco, sem conta-salário, que caiu de 8,25% para 4,27%, sem condicionantes ou asteriscos nos nossos produtos. Para as contas-salario, é ainda menor, de 3,5%. A postura da CEF sempre foi trabalhar com as melhores taxas e tarifas, mas aprofundamos essa estratégia de olho na curva de juros em queda. E com isso tivemos um crescimento na demanda por crédito de 21%”, diz Fábio Lenza, vice-presidente para pessoas físicas.
Na quarta-feira 25, a Caixa incluiu suas linhas de crédito imobiliário no rol de reduções, de 10% para 9% ao ano, no caso dos imóveis de até 500 mil reais. Ao mesmo tempo que ampliou as campanhas para divulgar as novas taxas, em sintonia com o governo, que considera decisiva a circulação dessas informações, de modo a chacoalhar a inércia dos correntistas e, por tabela, dos maiores bancos. Também lançou uma linha para os participantes do programa de financiamento residencial Minha Casa Minha Vida, no valor de 2 bilhões de reais, para a aquisição de móveis, geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Parte da mesma estratégia de divulgação, a CEF abriu suas 500 principais agências uma hora antes do normal.
Na onda da redução de juros, Eríberto Silva, analista do Banco Central, conseguiu melhorar as condições de três financiamentos que apertavam o orçamento familiar. Silva Linha dois empréstimos com o Banco do Brasil e um com apropria Caixa. Na quarta-feira 25, saiu de uma agência da CEF com uma proposta que o agradou. Juros de 1,35% para empréstimos consignados. E um Crédito Direto ao Consumidor (CDC), que passou de 3,5% para 2,59%. Conseguiu ainda repactuar as 41 parcelas restantes, esticando o prazo para 60 meses
Mas alguns saíram ressabiados. Caso de Giovanni Ribeiro, que foi à Caixa saber das condições para financiar uma reforma. Foi oferecida uma taxa de 1,8% ao mês, em um crédito consignado. “Minha casa está sem acabamento, achei que seria uma oportunidade para investir, mas preciso avaliar ainda o impacto no meu salário”", diz o assistente administrativo, que planeja gastar no máximo 150 reais de prestação.
Roberto Nakano, dono de uma loja de utensílios e presentes na Rua Augusta, em São Paulo, diz que a queda nos juros deve ajudar no financiamento do capital de giro, mas a expectativa mesmo é que dê novo gás aos consumidores. “Quem conseguiu financiamento de carro, casa, deixou de comprar coisas pequenas.”
O comerciante ecoa uma das preocupações dos especialistas, que tendem a considerar como reduzida a contribuição do sistema bancário para o desenvolvimento da economia brasileira. “A partir de 2008, a crise financeira internacional reforçou a necessidade de termos um sistema bancário misto, com bancos públicos e privados. E é preciso deixar claro que a necessidade nada tem a ver com o grau de desenvolvimento do País, no sentido de que mais adiante eles serão dispensáveis”, diz Daniela Prates, professora do IE/Unicamp. “O sistema bancário é oligopolizado no mundo todo, talvez um pouco mais aqui, mas os bancos públicos têm peso e condições de forçar uma concorrência maior Agora a queda dos juros aconteceu, ainda que de forma limitada. O fato é que os bancos privados, após a crise, não voltaram a conceder créditos no mesmo patamar de antes, reduzindo principalmente a oferta para as empresas.”
Segundo a economista, é importante manter o capital da CEF fechado, para que o governo evite as “amarras” inerentes às empresas de capital aberto. Na quinta-feira 26, por sinal, os maiores bancos com ações na BM&FBovespa viram cair as cotações de seus papéis, movimento atribuído à inadimplência maior e ao corte da Selic. Mas será preciso aguardar para saber o quanto desse movimento pode ser atribuído aos altos e baixos da tradicional especulação.
De qualquer forma, os investidores não têm do que reclamar. Segundo levantamento da consultoria Economática, o saldo continua amplamente favorável aos bancos, em sintonia com a rentabilidade media anual de 15%. De 1º de janeiro de 2005 à quarta-feira 25, houve valorização expressiva: Bradesco subiu 329%; Banco do Brasil, 228% e Itaú, 154%, em todos os casos descontou-se a inflação no período.
Prates atenta para a argumentação dos bancos em torno do peso da inadimplência na composição do custo do crédito. “Os bancos provisionam uma parcela grande de seus recursos para arcar com as perdas, mas ex-post esses recursos se convertem em lucro.” Prática corrente dos bancos, o provisionamento atinge em alguns casos mais de 20% dos depósitos. Mas a inadimplência média é bem menor que isso, anda atualmente em 3,7%.
Segundo levantamento do BC, a composição do chamado spread bancário – a diferença entre as taxas pagas nas aplicações financeiras e o custo dos empréstimos – decorre de vários fatores, incluídos impostos, custos administrativos e os empréstimos compulsórios pelos quais as autoridades monetárias reduzem a oferta de recursos disponíveis para empréstimos. A matemática, contudo, é cristalina: a margem liquida de lucro é o item de maior peso, segundo o BC, atualmente com 34,9% de participação.
Como frisa a economista da Unicamp, a postura “ousada” dos bancos públicos resulta também dos inescapáveis cálculos empresariais, visando ampliar sua fatia no mercado e os lucros. “Nos últimos anos, o BB, por exemplo, ampliou a sua carteira de empréstimo e reduziu o peso do crédito rural, foco tradicional.”


Luiz Antonio Cintra – 27.04.2012

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Superlotação das salas de aula


há superlotação das salas de aula em 60% das escolas estaduais. 
Na opinião de 66,2% dos professores esta situação é uma das responsáveis pelo sofrimento no trabalho.  

Maria Izabel Azevedo Noronha
Há vários anos a Apeoesp vem denunciando as inadequadas condições de trabalho dos professores da rede estadual.  Na greve que realizamos em 2010 amplificamos essa denúncia para  o Brasil, mostrando que os problemas das escolas paulistas não são provocados pelos professores, mas por políticas educacionais equivocadas.
Para nós, não é possível falar em qualidade do ensino se não forem assegurados pressupostos básicos, como programas de formação continuada; currículo que responda às necessidades e à realidade dos estudantes; salários e carreira justos; jornada adequada e condições de trabalho para  professores e de ensino-aprendizagem para os estudantes. Entretanto, via de regra, essas condições não estão presentes nas escolas estaduais.
Sucessivas reportagens têm corroborado nossas denúncias. A mais recente aponta que há superlotação das salas de aula em 60% das escolas estaduais.  Evidentemente, uma sala com número excessivo de alunos não apenas traz problemas para os professores como também aos  alunos, que têm mais dificuldade para acompanhar as aulas e absorver os conteúdos ministrados.
Pesquisa realizada em 2010 pela Apeoesp mostrou que 54% dos professores ministram aulas em salas com mais de 35 alunos. Na opinião de 66,2% dos professores esta situação é uma das responsáveis pelo sofrimento no trabalho.   O problema não é novo, mas pouco ou nada foi feito. É preciso que o estado aplique os padrões internacionais que determinam 25 alunos nos primeiros anos do ensino fundamental; 30 nos últimos anos e 35 no ensino médio.
É preciso que o estado aja com a urgência e a eficiência que a situação requer, aplicando soluções imediatas para este grave problema. Somente desta forma alcançaremos a qualidade na educação que todos almejamos.



Maria Izabel Azevedo NoronhaPresidente da Apeoesp  e membro  do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação – 08.09.2011
IN “Diário de São Paulo” – http://www.diariosp.com.br/_conteudo/2011/09/134537-superlotacao+das+salas+de+aula.html

sábado, 7 de julho de 2012

Massacre na periferia


explodem as taxas de homicídio na capital paulista, sobretudo na periferia.


José Francisco Neto
Entre os dias 17 e 28 de junho deste ano, 127 pessoas foram assassinadas na capital paulista, representando 73% dos 174 assassinatos no Estado de São Paulo, uma média de quase 12 mortos por dia. Os números são do Sistema de Informações Criminais (Infocrim) da Secretaria da Segurança Pública. Ao total, o número de homicídios foi 53% maior em comparação a junho de 2011.
O aumento da violência começou no dia 28 de maio, quando policiais da Ronda Ostensiva Tobias Aguiar (Rota), após troca de tiros, na zona leste de São Paulo, mataram cinco homens e executaram um rapaz após o confronto. Há indícios de que os suspeitos mortos sejam da facção criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Segundo testemunhas, o rapaz detido, ainda vivo, teria sido levado para a região do Parque Ecológico do Tietê, onde o teriam torturado e assassinado a tiros. Os policiais foram presos em flagrante pela Corregedoria da Polícia Militar e pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil.
Imediatamente após o ocorrido, o policiamento se intensificou na zona leste da cidade. Segundo o morador da Cidade Tiradentes Wellington Lopes Goes, a polícia militar aumentou o cerceamento na região. “Desde aquele episódio, a polícia militar está em peso rodando aqui no bairro”, conta. Por outro lado, ele afirma que por ordem de pessoas ligadas ao crime, a escola em que leciona fechou de terça a sexta-feira. “A ordem era fechar a escola, a Unidade Básica de Saúde (UBS) e os comércios. A partir do meio dia não podia ficar mais nada aberto”, revela Wellington.
A partir desses episódios, uma onda de violência desencadeou-se em São Paulo no mês de junho: seis policiais militares foram mortos, 13 ônibus foram incendiados, bases da Polícia Militar foram baleadas, toques de recolher nos bairros foram anunciados pela própria polícia e grupos de extermínio agiram nas periferias, matando jovens durante a noite e madrugada.
No Parque Bristol, bairro da zona sul, a própria polícia militar entrou nos estabelecimentos e mandou fechar as portas dos comércios, segundo relata o morador da região, Paulo Rams. Segundo ele, na terça-feira, 26 de junho, os policiais foram até o bairro e falaram para ninguém ficar na rua a partir das 22h, pois quem não obedecesse seria averiguado e levado para a delegacia. “Aqui na região também incendiaram três ônibus. Tanto de um lado como do outro estão deixando a população acuada. Algumas pessoas estão dizendo que quem está colocando fogo nos ônibus são os próprios policiais.” Paulo afirmou ainda que na última semana de junho três jovens foram assassinados no Parque Bristol.

“Drogados”
Em apenas quatro dias, de 24 a 27 de junho, 25 pessoas foram mortas na parte leste da região metropolitana. Os crimes ocorreram em Ferraz de Vasconcelos, Poá, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes.
A informação é do capitão Joel Chen, comandante da PM em Ferraz, concedida ao jornal Folha de São Paulo. Chen justifica as mortes dizendo que “muitos desses mortos são usuários de drogas” e que “os crimes ocorreram em áreas que são pontos de venda de entorpecentes”.
Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, Rodolfo Valente, o comentário do comandante é um absurdo. “As vítimas não são as mesmas pessoas que vêm confrontando policiais e, ainda que fossem, não é dessa forma que se combate a suposta criminalidade”, salienta, referindo-se ao assassinato dos seis policiais desde o início do mês de junho.
“A polícia não tem prerrogativa de matar ninguém, ainda que seja perseguição ou situação de flagrante. Pelo menos o que dizem é que vivemos num estado democrático de direito, mas a gente sabe que não é assim. Eles [policiais] não estão de maneira nenhuma legitimados a executar as pessoas”, comenta Valente.

Quatro horas, nove mortos
Somente na noite de segunda-feira, em 25 de junho, nove jovens, entre 16 e 20 anos, foram assassinados. Os crimes ocorreram nos bairros paulistanos Jardim Robru, Capão Redondo, Jardim Ângela e Jardim São Luis, além do município de Poá, na região metropolitana da capital paulista.
Dessas nove mortes, quatro ocorreram no Jardim Picosse, em Poá. Os jovens Dênis Silva Aparecido e Estevam Marine de Campos, ambos de 19 anos, estavam na rua Pará, na altura do número 178, com Raimonde Anunciação Batista, de 20 anos, e Hederton José Cunha, de apenas 16.
Uma das moradoras do bairro que não quis se identificar por medidas de segurança, relatou ao Brasil de Fato que os jovens estavam indo a uma pizzaria que fica na mesma rua em que moravam. De repente, começou um tiroteio. “Teve um que foi assassinado nos pés da mãe, enquanto outro morreu agachado porque estava tentando se esquivar dos tiros”, conta.
A polícia militar foi acionada, e ao chegar ao local encontrou as quatro vítimas no meio da via pública. Os jovens foram levados ao pronto-socorro central da cidade, mas não resistiram e morreram.
Um dia após a chacina, a própria polícia militar mandou fechar todos os comércios do bairro, deixando os moradores acuados e com medo de saírem de suas residências.“No dia seguinte, os comércios estavam todos fechados. A dona de um bar disse que os policiais passaram avisando que era pra fechar tudo às 14h. Depois que isso aconteceu, ninguém sai mais na rua, pois o clima aqui está muito tenso”, conta a moradora.
A chacina foi registrada no Distrito Policial do município e está sendo investigada pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
Débora Maria, do Movimento Mães de Maio, ressalta que essas chacinas são semelhantes às que ocorreram em maio de 2006, quando grupos de extermínio ligados à polícia militar assassinaram mais de 500 pessoas em apenas oito dias. “Os policias pegam os ‘supostos autores’ dos crimes e assassinam. Antes deles acharem, deveriam procurar saber se são realmente criminosos e puni-los exemplarmente, mas acontece que primeiro eles matam pra depois saber quem é a vítima. A gente vê uma higienização da pobreza por parte da polícia do estado de São Paulo”, argumenta.

José Francisco Neto – 03.07.2012
IN “Brasil de Fato” – http://www.brasildefato.com.br/node/10006



Ciclos de vingança e impunidade se repetem há 50 anos

Em maio de 2011, relatório publicado pela ONG Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard apontou que 122 pessoas foram assassinadas por integrantes de grupos de extermínio. Nenhum dos autores chegou a ser punido pela Justiça.

Bruno Paes Manso
Uma das histórias mais obscuras da violência em São Paulo ocorreu depois dos ataques a policiais em maio de 2006. Entre os dias 12 e 20 daquele ano, 493 pessoas morreram a tiros no Estado - 43 delas eram agentes públicos -, assassinadas por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A reação da Polícia Militar nos dias que se seguiram, denunciada por entidades de direitos humanos, ficou conhecida como crimes de maio.
Em maio de 2011, relatório publicado pela ONG Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard apontou que 122 pessoas foram assassinadas por integrantes de grupos de extermínio. Nenhum dos autores chegou a ser punido pela Justiça.
Nos últimos 11 dias, apesar das denúncias feitas pela população acusando policiais militares como autores de execuções nas periferias, ainda não é possível apontar a responsabilidade pelos assassinatos. O crescimento dos homicídios na capital, contudo, já é, proporcionalmente, mais alarmante do que o verificado em maio. Nos nove dias de 2006, as 493 mortes no Estado representaram 97% dos 505 assassinatos mensais daquele ano. Já o total de 127 mortes dos últimos 11 dias é 53% maior do que o número de homicídios em junho de 2011.
O que é possível afirmar com tranquilidade é que os círculos de vingança envolvendo autoridades de segurança e bandidos sempre andaram juntas com a impunidade na história de São Paulo.
Ocorreu durante os crimes de maio e voltou a acontecer em abril de 2010 em São Vicente, quando 23 pessoas foram assassinadas em duas semanas depois da morte de um policial militar. História semelhante já ocorria nos anos 1960 e acabou servindo como justificativa para o surgimento do Esquadrão da Morte, dentro dos quadros da Polícia Civil. Integrantes do Esquadrão da Morte passaram a matar suspeitos em novembro de 1968 depois que um investigador da Polícia Civil foi assassinado por um traficante de drogas na zona norte. A falta de punição é sempre um incentivo para que as atitudes voltem a se repetir ao longo da história.


Bruno Paes Manso – 30.06.2012