sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Ideologia e voto


Nos trabalhos que realizei a partir de 1990, pude constatar que os assuntos que mais dividem a esquerda da direita no Brasil são os que dizem respeito à ordem. Enquanto a esquerda apoia posições que implicam contestação do ordenamento estabelecido, a direita tende a reforçá-lo.

André Singer
Na segunda-feira passada, o Datafolha divulgou pesquisa que mede a orientação ideológica dos brasileiros. Os resultados, apontando para a prevalência da direita sobre a esquerda, confirmam, em linhas gerais, a série que o instituto vem realizando desde 1989. Porém, a metodologia utilizada desta feita pode levar a visões equívocas sobre a relação entre ideologia e voto.
Diferentemente do que sempre fez, o Datafolha decidiu, neste ano, atribuir a localização entre direita e esquerda a partir das respostas a um conjunto de questões adaptado de formulário norte-americano. Embora traga resultados parciais de interesse, o questionário mistura indagações de alta relevância política, como, por exemplo, se os sindicatos são importantes para defender os interesses dos trabalhadores, com outras de baixo impacto no debate nacional, como a que pergunta se "acreditar em Deus torna as pessoas melhores".
Nos trabalhos que realizei a partir de 1990, pude constatar que os assuntos que mais dividem a esquerda da direita no Brasil são os que dizem respeito à ordem. Enquanto a esquerda apoia posições que implicam contestação do ordenamento estabelecido, a direita tende a reforçá-lo. Por isso, o item referente aos sindicatos é importante. Por meio dele pode-se medir como o indivíduo se coloca perante a organização de base para a defesa de interesses que, na ordenação capitalista, são subordinados.
Não é casual que, entre os dez temas elencados pelo Datafolha, este seja o que mais divide o público, com metade considerando negativa a instituição sindical. Já o problema religioso é o que menos polariza. Quase todos (85%) acham que "acreditar em Deus torna as pessoas melhores", indicando que tal opinião vale tanto para os de esquerda quanto os de direita.
Entre 1989 e 2010, o Datafolha pedia ao eleitor que se autoposicionasse na escala esquerda-direita, apresentando-lhe cartela de sete pontos. Os resultados chamam a atenção pela enorme estabilidade das preferências em mais de duas décadas. Com poucas exceções, as variações estão dentro da margem de erro, isto é, são estatisticamente irrelevantes, e apontam para um campo de esquerda com cerca de 20%, um de centro idem e um de direita com o dobro das escolhas (40%). Pouco mais de 20% não sabem se posicionar.
Como o lulismo embaralhou as cartas, propondo um programa de mudança dentro da ordem, passou a ter votos também da direita, sobretudo a popular, o que ocorria menos antes de 2006. Em decorrência, não é que a ideologia interfira pouco no voto, mas, sim, que houve uma importante alteração no plano dos atores políticos, à qual o eleitorado respondeu de maneira coerente com as suas próprias inclinações ideológicas.


André Singer – Cientista político e professor da USP, onde se formou em ciências sociais e jornalismo. Foi porta-voz e secretário de Imprensa da Presidência no governo Lula – 19.10.2013



A ideologia dos brasileiros, segundo a Folha


É evidente que os resultados são polêmicos e urge que as universidades intervenham nesse debate, oferecendo parâmetros mais consistentes do que os usados pelo Datafolha. O instituto admite que está usando o paradigma norte-americano, do Instituto Pew, o que é, obviamente, questionável.

Miguel do Rosário
“No Brasil, há uma quantidade bem maior de eleitores identificados com valores de direita do que de esquerda. O primeiro grupo reúne 49% da população, enquanto os esquerdistas são 30%.”
Assim tem início reportagem da Folha publicada há alguns dias, comentado o resultado de uma pesquisa do Datafolha (íntegra aqui) sobre o perfil ideológico dos brasileiros. Puro wishful thinking, o que em bom português significa: auto-enganação, ou tomar seus próprios desejos por realidade.

É evidente que os resultados são polêmicos e urge que as universidades intervenham nesse debate, oferecendo parâmetros mais consistentes do que os usados pelo Datafolha. O instituto admite que está usando o paradigma norte-americano, do Instituto Pew, o que é, obviamente, questionável.
No caso do Brasil, os números do Datafolha apresentam inúmeras contradições.
Os eleitores de esquerda, em sua maioria (56%), são eleitores de Dilma, segundo o instituto. O mesmo Datafolha, em outra pesquisa divulgada semana passada, informa que é na esquerda que Dilma obtém os melhores índices de aprovação (47% de Ótimo/Bom).

Ainda segundo o mesmo Datafolha, o PT é partido, de longe, preferido pelos brasileiros que admitem alguma preferência partidária: 18% dos entrevistados preferem o PT, contra 6% PSDB, e 0% DEM.
Me parece claro que os parâmetros usados para definir o “direitismo” dos brasileiros são um tanto artificiais. O artificialismo ganha ares de farsa quando aplicados indistintamente a diferentes classes sociais e a pessoas com níveis de instrução muito distintos.
As questões oferecidas na pesquisa foram as seguintes:

A distorção é gritante, para dar só um exemplo, na pergunta: “Acreditar em Deus torna as pessoas melhores”. Segundo o parâmetro do Datafolha, quem responde sim é de direita, quem responde não, é de esquerda. Isso não tem sentido. Eu mesmo, que me considero de esquerda, poderia responder sim a esta pergunta, após uma tarde relendo Espinoza, para quem Deus é um princípio filosófico fundamental, ligado à própria vontade humana.
Revendo os detalhes da pesquisa, na verdade, eu chegaria a conclusão oposta: a grande maioria dos brasileiros é de esquerda.  Veja essa pergunta:


68% dos entrevistados apoiam a vinda de trabalhadores pobres de outros países e Estados, contra apenas 25% que acham isso um problema. Isso é uma posição de esquerda.
Além disso, o questionário oferece respostas binárias que, além de não alcançar a complexidade dos temas, sequer estabelecem uma polarização coerente. Por exemplo, a pergunta sobre sindicatos:


47% de apoio aos sindicatos é um índice fenomenal. Quanto aos 48% que acham que sindicatos “servem mais para fazer política”, temos uma confusão semântica na própria pergunta. Por acaso, “fazer política” é negativo? Considerando que o sindicato é o único meio pelo qual um trabalhador tem chances de conquistar uma posição política, não tem sentido considerar “fazer política” uma coisa negativa.
Para mim, o melhor critério para se identificar a preferência do eleitor é o voto. Primeiro porque é universal. Não são 2.000 pessoas entrevistadas, mas 150 milhões de eleitores. Segundo porque não implica em abstrações filosóficas ou morais altamente complexas. Nesse sentido, a polarização nas últimas eleições tem sido saudável e cristalina como água: a maioria dos brasileiros votou na esquerda.

Miguel do Rosário – 19.10.2013



Ser de esquerda na era neoliberal

SER DE ESQUERDA HOJE É LUTAR CONTRA A MODALIDADE ASSUMIDA PELO CAPITALISMO NO PERÍODO HISTÓRICO CONTEMPORÂNEO, É SER ANTINEOLIBERAL, EM TODAS AS SUAS MODALIDADE.

Emir Sader
Um instituto que fez a pesquisa e os editorialistas da velha mídia se enroscaram nos seus resultados, sem entender o seu significado. Afinal, se a maioria dos brasileiros é de direita – parte que vota na Dilma e parte que vota na oposição -  porque a direita tem perdido sempre e continuará a perder as eleições? Por que os políticos mais populares do pais são Lula e Dilma e os mais impopulares FHC e Serra?
Uma primeira interpretação, apressada, é que se trataria de um governo de direita, daí receber o voto de setores que se dizem de direita. O país viveria um êxtase direitista, em que governo e oposição não se diferenciariam, ambos de direita. Tese tão a gosto da ultraesquerda e de setores da direita, ambos adeptos da tese de que o PT apenas repete o que os tucanos fizeram.
Tese absurda, porque já ninguém pode negar que o Brasil mudou, mudou muito e mudou para melhor depois dos governos tucanos e nos governos petistas. Como ninguém nega o destino contraposto que o povo reservou para o Lula e para o FHC, como consequência das mudanças entre um governo e outro.
Para complementar, a direita tradicional – midiática, partidária, empresarial – sempre esteve fortemente alinhada com o governo tucano e contra os governos petistas. Enquanto este sempre teve o apoio dos setores populares, de esquerda, de dentro e de fora do país – neste espectro, de Cuba a Uruguai, da Venezuela ao Equador, da Argentina à Bolívia. E, como corolário, a oposição dos EUA e das forças neoliberais no continente e no mundo. Estes buscando, inocuamente, projetar o México – o grande modelo neoliberal remanescente – como referencia alternativa à liderança brasileira no continente.
Afora o bizarro argumento de que todos estão equivocados e que o Brasil de hoje é igual ao dos anos 1990, de que os lideres esquerdistas não conhecem o país ou outro desse calibre, uma das características da polarização contemporânea se dá em torno do traje que veste o capitalismo na época histórica atual.
O anti-capitalismo, que sempre caracterizou a esquerda, ao longo o tempo, foi assumindo formas distintas, conforme o próprio capitalismo foi se transformando, de um modelo a outro. A esquerda foi anti-fascista nos anos 1920 e 1930, foi adepta do Estado de bem-estar social e do nacionalismo nas décadas do segundo pos-guerra, foi democrática nos países de ditadura militar. Assim como a direita foi mudando sua roupagem, na mesma medida: foi fascista, foi liberal, foi adepta da Doutrina de Segurança Nacional, conforme as configurações históricas que teve que enfrentar.
Na era neoliberal, os eixos centrais dos debates e das polarizações se alteraram significativamente. A direita impôs seu modelo liberal renascido, marcado pela centralidade do mercado, do livre comercio, da precarização das relações de trabalho, do capital financeiro como hegemônico, do consumidor. Ao mesmo tempo da desqualificação das funções reguladores do Estado, das politicas redistributivas, da politica, dos partidos, dos direitos da cidadania.
É nesse marco que a América Latina passou, de vítima privilegiada do neoliberalismo, à única região do mundo com governos e políticas posneoliberais, com governos que se propõem concretamente a superação do neoliberalismo. A prioridade das políticas sociais ao invés da ênfase central nos ajustes fiscais. O resgate do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais no lugar do Estado mínimo e da centralidade do mercado. O privilégio dos projetos de integração regional e do intercâmbio Sul-Sul e não dos Tratados de Livre Comércio com os Estados Unidos. Essas contraposição define os campos da esquerda e da direita realmente existentes na era neoliberal.
Os brasileiros tem se pronunciado, reiteradamente, a favor das prioridades de distribuição de renda, do papel ativo do Estado, das políticas de integração regional e intercâmbio Sul-Sul.  Constituiu-se uma nova maioria no país, progressista, que preferiu Lula ao Serra ao Alckmin, Dilma ao Serra, e se encaminha para preferir de novo Dilma ao candidato  que se apresente pelas forças conservadoras.
Toda resposta de pesquisa depende da forma como foi formulada a pergunta. E os institutos de pesquisa tem sido useiros e vezeiros na arte de manipulação da opinião pública. Basta recordar que o diretor do mais conhecido deles, jurou que o Lula não elegeria seu sucessor, que o campo estava livre para o retorno tucano com o Serra, e demorou para se autocriticar, diante da realidade que o desmentia.
Na era neoliberal – modelo imposto sobre um brutal retrocesso na correlação de forças mundial e nacional – a linha divisória vem desse modelo, dividindo as forças fundamentais entre neoliberais e antineoliberais – conforme resistam a governos neoliberais – e posneoliberais, quando se empenham na sua superação. 
Em vários períodos históricos houve uma esquerda moderada e uma esquerda radical. A social democracia passou a representar a primeira, os comunistas e forças da extrema esquerda, a segunda. No período histórico atual há, na América Latina, governos posneoiberais moderados – como os do Brasil, da Argentina, do Uruguai – e radicais – como os da Venezuela, da Bolívia, do Equador, sem mencionar o de Cuba. Os primeiros romperam com eixos fundamentais do neoliberalismo – com os enunciados: centralidade do mercado, Estado mínimo, privilégio do ajuste fiscal e dos TLCs com os EUA – avançam na sua superação – centralidade das políticas sociais, do papel do Estado, dos processos de integração regional.  Os segundos, além de antineoliberais, se propõem a ser anticapitalistas, e deram passos nessa direção. 
Ser de esquerda hoje é lutar contra a modalidade assumida pelo capitalismo no período histórico contemporâneo, é ser antineoliberal, em qualquer das suas modalidades. A moderação ou a radicalidade estão nas formas de articulação, ou não, entre o antineoliberalismo e o anticapitalismo. Seria demasiado pedir que pesquisas e editoriais imersos no universo neoliberal como seu habitat natural, sem a perspectiva histórica que permite entender o neoliberalismo e o capitalismo como fenômenos históricos precisos e a história como produto de correlações de forças cambiantes , pudessem captar o sentido de ser de esquerda e de direita hoje. São vítimas de clichês que eles mesmos criaram e que os aprisionam.
Enquanto isso, a América Latina, sua direita e suas esquerdas, se enfrentam nas condições concretas e especificas do mundo contemporâneo. 

Emir Sader – Cientista Político – 22.10.2013

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Hoje na História: 1887 - Em Londres, polícia reprime protesto de trabalhadores e deixa dois mortos.


Nos anos 1880, porém, a auto-confiança arrogante da classe dominante britânica ficou balançada. O mundo estava mergulhado em uma depressão que já durava uma década e que afetava os lucros dos empresários. A agricultura havia sido gravemente atingida, especialmente na Irlanda. Fome, despejo e forte desemprego angustiavam os trabalhadores. 
Surge a resistência. Nacionalistas irlandeses procedem a campanhas de guerrilha, inclusive no próprio Reino Unido. Operários entram em greve nas tecelagens de algodão de Lancashire e nas minas de carvão de Northumberland, Escócia. 

Max Altman
No dia 13 de novembro de 1887, a Polícia Metropolitana promoveu um selvagem ataque contra uma manifestação de desempregados em Londres. Manifestantes, movendo-se em colunas de diferentes partes da cidade, foram separadamente atacados ao se aproximarem da Trafalgar Square. Foram agredidos com cassetetes e porretes e afugentados para as ruas laterais. As faixas foram apreendidas, os cartazes rasgados e as bandeiras destruídas. Aqueles que insistiram em chegar à praça foram acuados pelos cavalos da polícia. Muitos foram presos. Dois homens, gravemente feridos, vieram a falecer. O episódio foi imediatamente alcunhado de o “Domingo Sangrento”.
A manifestação foi vista como uma virada crucial do novo movimento socialista e, para enfrentá-lo, inaugurou-se uma tática de repressão mais dura e brutal.
A Federação Democrática havia sido fundada pouco antes, em 1884. Tornou-se logo a seguir Federação Social Democrata e, em 1885, sofreu a sua primeira cisão quando um grupo chefiado por William Morris, Eleanor Marx e Tom Mann criou a Liga Socialista. Membros de ambas as organizações pertenciam também à Sociedade Fabiana. Radicais não-socialistas, nacionalistas irlandeses e até alguns membros do Partido Liberal também estavam envolvidos.
Apenas uns poucos membros mais velhos lembravam os dias do Cartismo. Aquelas batalhas foram seguidas por anos de prosperidade vitoriana. Havia uma quantidade de lutas laborais setoriais, especialmente conduzidas por operários especializados. Não havia sido formado ainda qualquer organização socialista que pudesse liderar as preocupações cotidianas dos trabalhadores.
Nos anos 1880, porém, a auto-confiança arrogante da classe dominante britânica ficou balançada. O mundo estava mergulhado em uma depressão que já durava uma década e que afetava os lucros dos empresários. A agricultura havia sido gravemente atingida, especialmente na Irlanda. Fome, despejo e forte desemprego angustiavam os trabalhadores.
Surge a resistência. Nacionalistas irlandeses procedem a campanhas de guerrilha, inclusive no próprio Reino Unido. Operários entram em greve nas tecelagens de algodão de Lancashire e nas minas de carvão de Northumberland, Escócia. Demonstrações contra o desemprego tornam-se comuns.
Neste cenário, o novo movimento socialista é fundado e cria raízes. Muitas personalidades a ele se filiam como Eleanor Marx, George Bernard Shaw e Beatrice Webb. Mas também atraía um bom grupo de jovens agitadores como os engenheiros  Tom Mann e John Burns e o foguista Will Thorne, que subiam para os discursos em caixotes de madeira nos cais de Londres.
Em 1885 a repressão policial invadiu o International Club em Londres e fez com que vários de seus membros fossem presos. Manifestações no East End eram dissolvidas. Porém tiveram alguns grandes sucessos: em fevereiro de 1886, dezenas de milhares dirigiram-se à Trafalgar Square a fim de protestar contra a situação dos trabalhadores na Irlanda. No domingo de Páscoa de 1887, os socialistas participaram do que Engels avaliou como “seguramente o maior ato público de trabalhadores de todos os tempos na Inglaterra”. Cerca de 150 mil pessoas convergiram para o Hyde Park. A resposta da classe dominante foi a renovação da Lei de Crimes que suspendeu todos os direitos civis dos irlandeses.
Os sinais de rápido crescimento das massas nas ruas assustaram os governantes. No final do verão aumentaram a repressão. Um novo governo conservador estava determinado a manter a ordem. 
O novo chefe de polícia, Charles Warren, começou por proibir qualquer reunião na Trafalgar Square. Seus agentes levaram a cabo batidas e prisões sumárias por toda a cidade. Os nacionalistas irlandeses e os radicais convocaram uma demonstração na Trafalgar Square para 13 de novembro. Os socialistas se encarregaram de mobilizar os trabalhadores em várias partes do East End. Milhares de policiais armados se concentraram na praça. Um observador neutro viu quando o líder socialista e membro do Parlamento, Cunningharn Grahame, foi cercado pela polícia: “Após a prisão de Grahame, um policial atrás de outro, penso que dois, avançaram por detrás e o golpearam na cabeça com violência e brutalidade. Era chocante de se ver. Depois disso cinco ou seis outros policiais  arrastaram-no pela praça, um deles puxando-o pelos cabelos de modo a trazer a cabeça bem para trás.”
Os acontecimentos não intimidaram o movimento. Ao contrário, inspiraram-nos a retaliar. Manifestantes desafiaram no domingo seguinte a força policial, reagindo aos golpes. Durante o ataque, um jovem trabalhador socialista, Alfred Linnell, foi derrubado e pisoteado por um cavalo da polícia, vindo a falecer pouco depois no hospital.  Seu funeral em dezembro transformou-se no maior evento político organizado pelos socialistas. Teve a presença das mais importantes figuras da esquerda, porém, mais importante, assistido por dezenas de milhares de trabalhadores vindos dos bairros operários de Londres numa marcha assistida por outros milhares durante o percurso. 
Tanto Engels quanto William Morris consideraram os acontecimentos do Domingo Sangrento e seus desdobramentos como um momento crucial, inclusive para os órgãos repressores, e uma lição profunda sobre o poder de Estado. Muitos dos manifestantes correram para evitar ferimentos ou prisão. Outros julgaram que a única possibilidade de reformar o sistema seria trabalhar “pacificamente” por dentro. A conclusão dos revolucionários socialistas era de prosseguir na confrontação, porém conquistando mais e mais adeptos e desenvolvendo melhores métodos a fim de derrotar o regime.
Nas palavras de Morris gravadas na lápide de Alfred Linnell: “É nossa missão começar a nos organizar com o propósito de prever que tais coisas não aconteçam e tentar e fazer desse mundo um lugar belo e feliz”.


Max Altman – 13.11.2012
IN “Opera Mundi” –  http://operamundi.uol.com.br/conteudo/historia/25404/hoje+na+historia+1887+-+em+londres+policia+reprime+protesto+de+trabalhadores+e+deixa+dois+mortos+.shtml

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Cuba, a União Europeia e a retórica dos direitos humanos


Desde 1996, a UE impõe uma Posição Comum a Cuba, oficialmente por causa da situação dos direitos humanos.

Salim Lamrani 
A União Europeia impõe uma Posição Comum – a única no continente americano – desde 1996 ao governo cubano. Esta limita as negociações políticas, diplomáticas e culturais pela situação dos “direitos humanos e das liberdades fundamentais”.  A Posição Comum constitui o pilar da política externa de Bruxelas em relação a Havana e representa o principal obstáculo para a normalização das relações bilaterais.

Com efeito, os Estados Unidos justificam oficialmente a imposição das sanções econômicas, em vigor desde julho de 1960, afetando todos os setores da sociedade cubana, em particular, os mais vulneráveis, pelas violações dos direitos humanos. De 1960 a 1991, Washington explicou que a aliança com a União Soviética era a razão de sua hostilidade em relação a Cuba. Desde o desmoronamento do bloco socialista, as diferentes administrações, desde George H. W. Bush até Barack Obama, vêm utilizando a retórica dos direitos humanos para explicar o estado de sítio anacrônico que, longe de afetar os dirigentes do país, faz com que idosos, mulheres e crianças paguem o preço das divergências políticas entre as duas nações.


Uma Posição Comum discriminatória e ilegítima

A Posição Comum, que oficialmente se justifica pela situação dos direitos humanos, é discriminatória na medida em que o único país do continente americano, do Canadá à Argentina, que a União Europeia estigmatiza desta maneira é Cuba. No entanto, segundo o último relatório da AI (Anistia Internacional), a Ilha do Caribe está longe de ser o pior aluno do hemisfério norte em termos de violação dos direitos fundamentais.

A Posição Comum é também ilegítima. De fato, a Anistia Internacional apresenta um balanço duro e sem concessões sobre a situação dos direitos humanos no Velho Continente. Assim, para Cuba, e ao contrário dos países membros da União Europeia, a Anistia Internacional não destaca nenhum caso:

- de assassinato cometido pelas forças da ordem (Áustria, Bulgária, França, Itália, Reino Unidos, Suécia);
- de assassinato de menores pelas forças da ordem (Grécia);
- de assassinato de crianças que sofrem de transtornos mentais (Bulgária);
- de responsabilidade em um genocídio (Bélgica);
- de atos de tortura e tratos desumanos ou degradantes pelas autoridades (Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, França, Grécia, Itália, Portugal, Romênia, Reino Unido);
- de atos de tortura e tratos desumanos ou desumanos pelas autoridades contra menores (Bélgica, Bulgária, Dinamarca);
- de atos de tortura pelas autoridades com o apoio do mais alto nível do Estado (Reino Unido);
- de impunidade pelas forças da ordem culpadas de assassinato (Bulgária, França, Suécia);
- de impunidade para as forças da ordem culpadas de tortura e de outros maus tratos (Alemanhã, Bélgica, Espanha);
- de uso de provas obtidas sob tortura (Romênia);
- de obstáculo à justiça e às indenizações para as vítimas de tortura e de maus tratos cometidos pelas forças da ordem (Alemanha);
- de expulsão de pessoas, inclusive de menores, para países que praticam tortura ou onde há riscos de perseguição (Alemanha, Áustria, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Itália, Malta, Países Baixos, Reino Unido, Suécia);
- de repressão violenta de manifestantes por parte das forças da ordem (Alemanha, Bélgica, Grécia);
- de brutalidades policiais com caráter racista contra estrangeiros e membros das minorias étnicas (Áustria);
- de prisão secreta de presos e de transferência a países que praticam a tortura (Alemanha, Bélgica, Lituânia, Romênia);
- de tráfico de seres humanos e de escravidão (Chipre, Espanha, Grécia, Itália, Reino Unido);
- de trabalhos forçados (Chipre);
- de suicídio de menores na prisão (Áustria);
- de falta de assistência médica, social ou jurídica para os solicitantes de asilo (Bélgica);
- de discriminação legal em relação às minorias étnicas (Bélgica, Espanha);
- de discriminação generalizada contra as minorias (Bulgária, Dinamarca, Grécia, Hungria);
- de discriminação por parte dos tribunais de justiça em relação às minorias (Bélgica);
- de expulsão pela força de membros de minorias étnicas, assim como de destruição de suas moradias pelas autoridades (Bulgária, Grécia, Romênia);
- de agressões recorrentes contra as minorias sexuais (Bulgária, Eslováquia, Itália);
- de não reconhecimento dos direitos das minorias sexuais pelas autoridades (Chipre);
- de apoio das forças de ordem a movimentos de extrema direita em manifestações (Chipre);
- de violência recorrente contra mulheres (Dinamarca, Espanha, Finlândia, Malta, Portugal, Suécia);
- de violência recorrente contra meninas (Espanha, Finlândia, Portugal);
- de castigos físicos contra crianças em centros especializados para menores (Espanha);
- de impunidade jurídica para os responsáveis por violências sexuais contra mulheres (Dinamarca, Finlândia, Suécia);
- de detenção de menores em prisões para adultos (Dinamarca);
- de prisão de menores que solicitam asilo (Finlândia, Países Baixos);
- de prisões secretas (Espanha);
- de proibição de investigar crimes de direito internacional (Espanha);
- de violação da liberdade religiosa das mulheres (Espanha, França, Países Baixos);
- de estigmatização das minorias étnicas por parte do presidente da República (França, Romênia);
- de discursos políticos discriminatórios por parte das autoridades (Eslovênia, França, Hungria, Itália, Romênia);
- de discriminação racial contra as minorias (Eslovênia, Itália, Portugal);
- de não acesso à educação e a uma moradia decente para as minorias étnicas (França, Itália, Portugal);
- de condições de detenção desumanas (Grécia, Irlanda, Itália);
- de violências com caráter racista (Grecia, Hungria, República Tcheca);
- de agressão a jornalistas pelas autoridades (Grécia);
- de violências pelas autoridades em relação às minorias e solicitantes de asilo (Grécia);
- de segregação racial no ensino e de exclusão de crianças das minorias étnicas do sistema educacional (Eslováquia, Eslovênia, Grécia, Hungria, Itália, República Tcheca, Romênia);
- de escolarização de crianças procedentes das minorias em instituições para portadores de transtornos mentais (República Tcheca),
- de segregação racial no acesso à saúde (Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Itália, Romênia);
- de crimes com caráter racista (Hungria, República Tcheca);
- de impunidade para os responsáveis por crimes de caráter racista (Hungria);
- de crimes com caráter antissemita (Hungria);
- de crimes contra as minorias sexuais (Hungria);
- de violação dos direitos dos menores (Irlanda);
- de maus tratos contra crianças (Irlanda);
- de falecimento de crianças confiadas aos serviços públicos de proteção da infância por falta de assistência médica (Irlanda);
- de não respeito dos direitos das minorias sexuais (Irlanda);
- de violação dos direitos dos solicitantes de asilo (Irlanda);
- de condições de vida “totalmente inaceitáveis e desumanas” nos hospitais (Irlanda);
- de violação do direito ao aborto (Irlanda);
- de proibição legal do aborto (Malta);
- de negação a inscrever a tortura entre os crimes sancionados pelo Código Penal (Itália);
- de disposições legislativas discriminatórias em relação às minorias sexuais com penalização da homossexualidade (Lituânia);
- de políticas e práticas governamentais discriminatórias segundo a origem étnica (Países Baixos);
- de esterilização forçada de mulheres procedentes das minorias (Eslováquia, República Tcheca),
- de pessoas eliminadas arbitrariamente dos registros da população (Eslovênia) .


Conclusão
Ao ver os relatórios da AI, torna-se difícil para a União Europeia fingir que a Posição Comum de 1996, ainda vigente, se justifica pela situação dos direitos humanos em Cuba. Efetivamente, as principais nações do Velho Continente apresentam também graves violações de direitos humanos, frequentemente piores do que as que são cometidas em Cuba. Assim, a autoridade moral de Bruxelas se torna discutível. 
A Europa dos 27 deve normalizar as relações com Havana e demonstrar que sua política externa não é tributária daquela da Casa Branca. Ao suspender a Posição Comum e adotar uma postura racional, construtiva e independente, a UE dará um passo na direção adequada. Bruxelas entenderá a especificidade da idiosincrasia cubana. De fato, o governo da Ilha está disposto a tudo – menos a negociar sua soberania e identidade nacional – quando as relações se baseiam no diálogo, no respeito e na reciprocidade, como foi demonstrado no acordo com a Igreja Católica e com a Espanha, que desembocou na liberação de todos os prisioneiros chamados “políticos”. Em troca, mostra-se fortemente inflexível – basta apenas ver o estado das relações entre Washington e Havana há meio século – quando a linguagem da força, da ameaça ou da coação toma o lugar da diplomacia convencional.



Salim Lamrani – Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor responsável por cursos na Universidade Paris-Sorbonne-Paris IV e na Universidade Paris-Est Marne-la-Valée e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se intitula Etat de siège. Les sanctions économiques des Etats-Unis contre Cuba, Paris, Edições Estrella, 2011, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade – 10.11.2012
IN “Opera Mundi” – http://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/25360/cuba+a+uniao+europeia+e+a+retorica+dos+direitos+humanos+.shtmlhttp://operamundi.uol.com.br/conteudo/opiniao/25360/cuba+a+uniao+europeia+e+a+retorica+dos+direitos+humanos+.shtml