Chávez fez a Venezuela deixar de ser um quintal americano

O país avançou extraordinariamente sob o líder morto.

Paulo Nogueira

A América Latina foi infestada, a partir dos anos 1950, por militares patrocinados pelos Estados Unidos.

Eles transformaram a região num monumento abjeto da desigualdade social, e impuseram com a força das armas sua tirania selvagem e covarde.

Pinochet foi o maior símbolo desses militares, aos quais os brasileiros não escaparam: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo foram capítulos lastimáveis da história moderna nacional.

Hugo Chávez rompeu, espetacularmente, com a maldição dos homens de farda a serviço dos americanos e de uma pequena elite predadora e gananciosa.

Paraquedista de formação, coronel na patente, Chávez escolheu o lado dos excluídos, dos miseráveis – e  por isso fez história na sua Venezuela, na América Latina e no mundo contemporâneo.

Chávez foi filho do Caracaço – a espetacular revolta, em 1989, dos pobres venezuelanos diante da situação desesperadora a que foram levados na gestão do presidente Carlos Andrés Perez.

Carne de cachorro passou a ser consumida em larga escala por famintos que decidiram dar um basta à iniquidade. A revolta foi esmagada pelo exército venezuelano, e as mortes segundo alguns chegaram a 3 000.

Uma ala mais progressista das forças armadas ficou consternada com a forma como venezuelanos pobres foram reprimidos e assassinados.

Hugo Chávez, aos 34 anos, pertencia a essa ala.

Algum tempo depois, ele liderou uma conspiração militar que tentou derrubar uma classe política desmoralizada, inepta e cuja obra foi um país simplesmente vergonhoso.

O levante fracassou. Antes de ser preso, Chávez assumiu toda a responsabilidade pela trama e instou a seus liderados que depusessem as armas para evitar que sangue venezuelano fosse vertido copiosamente.

Chávez aprendeu ali que o caminho mais reto para mudar as coisas na Venezuela era não o das armas, mas o das urnas.

Carismático e popular,  Chávez se elegeu presidente em 1998. Pela primeira vez na história recente da Venezuela, um presidente não dobrava a espinha para os Estados Unidos.

Isso custou a Chávez a perseguição obstinada de Washington. Mas entre os venezuelanos pobres – a esmagadora maioria da população – ele virou um quase santo.

Chávez comandou projetos sociais – as missiones — que retiraram da miséria milhões de excluídos. Alfabetizou-os,  ofereceu-lhes cuidados médicos por conta de médicos cubanos – e acima de tudo lhes deu auto-estima. Os desvalidos tinham enfim um presidente que se interessava por eles.

O tamanho da popularidade de Chávez pode se medir num fato extraordinário: um grupo bancado pelos Estados Unidos tentou derrubá-lo em 2002. Mas em dois dias ele estava de volta ao poder, pela pressão sobretudo, dos mesmos venezuelanos humildes que tinham protagonizado o Caracaço.

Quanto ele mudou a Venezuela se percebe pelo fato de que, nas eleições presidenciais de outubro passado, a oposição colocou em seu programa os projetos sociais chavistas que, antes, eram combatidos e ridicularizados.

Chávez teve tempo de pedir aos venezuelanos que apoiassem Nicolas Maduro, seu auxiliar e amigo mais próximo.

Maduro provavelmente se baterá, em breve, com Henrique Caprilles, principal nome da oposição. As pesquisas indicam, inicialmente, vantagem clara para Maduro.

Se o chavismo sobrevive sem Chávez é uma incógnita. O que parece certo é que a Venezuela, pós-Chávez, jamais voltará a ser o que foi antes dele – um quintal dos Estados Unidos administrado por uma minúscula elite que jamais enxergou os pobres.

Paulo Nogueira – Jornalista -05.03.2013

IN Blog Diário do Centro do Mundo – http://diariodocentrodomundo.com.br/chavez-fez-a-venezuela-deixar-de-ser-um-quintal-americano/

A demonização de Chávez

 Eu morei nesse país alguns anos e conheci muito bem o que ele era.

Eduardo Galeano

Hugo Chávez é um demônio. Por quê? Porque alfabetizou 2 milhões de venezuelanos que não sabiam ler nem escrever, mesmo vivendo em um país detentor da riqueza natural mais importante do mundo, o petróleo. Eu morei nesse país alguns anos e conheci muito bem o que ele era. O chamavam de “Venezuela Saudita” por causa do petróleo. Havia 2 milhões de crianças que não podiam ir à escola porque não tinham documentos…

Então, chegou um governo, esse governo diabólico, demoníaco, que faz coisas elementares, como dizer: “As crianças devem ser aceitas nas escolas com ou sem documentos”. Aí, caiu o mundo: isso é a prova de que Chávez é um malvado malvadíssimo.

Já que ele detém essa riqueza, e com a subida do preço do petróleo graças à guerra do Iraque, ele quer usá-la para a solidariedade. Quer ajudar os países sul-americanos, e especialmente Cuba. Cuba envia médicos, ele paga com petróleo. Mas esses médicos também foram fonte de escândalo.

Dizem que os médicos venezuelanos estavam furiosos com a presença desses intrusos trabalhando nos bairros mais pobres. Na época que eu morava lá como correspondente da Prensa Latina, nunca vi um médico. Agora sim há médicos. A presença dos médicos cubanos é outra evidência de que Chávez está na Terra só de visita, porque ele pertence ao inferno.

Então, quando for ler uma notícia, você deve traduzir tudo. O demonismo tem essa origem, para justificar a diabólica máquina da morte.

Eduardo Galeano – Escritor e novelista uruguaio - 05.03.2013

Texto escrito em janeiro de 2013-03-06

IN Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/node/12186

‘Os quatorze anos de Chávez à frente da 

Venezuela trouxeram mais avanços do que

problemas’

Maringoni – (O País avançou) eliminando o analfabetismo, alavancando programas sociais importantíssimos. A vida melhorou na Venezuela, o salário mínimo é o melhor da América Latina, corresponde a 1400 reais, mas não consegue dar aquela virada pra fazer o país economicamente autônomo. Ao mesmo tempo em que entra esse dinheiro (do petróleo), pra instalar uma empresa, além do problema de câmbio e da propensão a importar, não se tem um mercado interno forte, que permita, por exemplo, a instalação de uma indústria automobilística de peso.

Valéria Nader e Gabriel Brito

Hugo Chávez tem pela frente mais seis anos na presidência da Venezuela, e seu projeto bolivariano já alcançou duas décadas na direção política do país. Com um dos processos eleitorais mais polarizados do planeta, a Venezuela segue sendo analisada por prismas radicalmente opostos, o que obscurece o panorama para aqueles que não vivem a realidade local.

O jornalista e professor da Faculdade Cásper Líbero, Gilberto Maringoni, conhecedor da realidade venezuelana e também autor do livro A Venezuela que se inventa: poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez, conversou com o Correio sobre este controverso país e seu presidente. Para ele, a vitória de Chávez ilumina a continuidade de um processo iniciado justamente em seu triunfo de 1998, no auge do neoliberalismo na América Latina. Apesar das justas críticas ao burocratismo e centralismo em torno do mandatário, Maringoni acredita que uma derrota seria desastrosa para o processo político da região, num momento em que a Venezuela acaba de entrar no Mercosul, abrindo ótimos mercados para seus parceiros e também ganhando uma “inédita” chance de avançar rumo a uma maior industrialização.

Quanto ao centralismo, o entrevistado lembra que o movimento social foi muito massacrado no país no período anterior, das democracias de fachada do Pacto de Punto Fijo (1958), tendo sido, de fato, reestruturado de cima pra baixo, tal como o PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela). Além disso, destaca que a falta de desenvolvimento industrial e agrícola também acarreta num outro perfil de classe trabalhadora, dificultando a organização popular e sindical num país onde os trabalhadores que orbitam o ramo petrolífero são cerca de 0,3% dos 30 milhões de venezuelanos.

No entanto, Maringoni acredita na continuidade do processo e destaca a figura de Nicolas Maduro, ex-chanceler e com forte atuação internacional, como uma nova liderança a despontar na base chavista. E ironiza o histrionismo midiático, interno e externo, em torno da figura do reeleito, ao afirmar que “a população venezuelana não lê esses jornais, não concorda com eles e continua votando no Chávez”.

A entrevista completa com Gilberto Maringoni pode ser lida a seguir.

Correio da Cidadania: Como você avalia a mais recente eleição presidencial realizada na Venezuela, no último dia 7 de outubro, que terminou com vitória de Hugo Chávez sobre Henrique Capriles por 55% x 45% de votos, outorgando ao reeleito mais seis anos no cargo?

Gilberto Maringoni: Embora o resultado fosse esperado, vide as pesquisas que davam essa vantagem, não deixa de ser surpreendente que um chefe de governo, após 14 anos no poder, se reeleja com uma votação percentual semelhante à primeira eleição. Um governo submetido a todo tipo de pressão, desgaste, turbulência.

Um governo nacional é uma entidade muito complexa, não depende somente do chefe de Estado, de um líder, uma figura, mas de toda a ação das políticas públicas, cotidianamente, na segurança pública, política de energia, enfim, naquilo que se traduz no conforto, ou não, da vida do cidadão. Acho incrível que tenha repetido aquele percentual de 1998.

Em segundo lugar, sua vitória adquire um caráter não só simbólico, mas importante, porque a primeira vitória do Chávez foi vista como exceção na América Latina no final daquele período neoliberal dos anos 90. E logo depois tivemos uma série de eleições na região que colocou nos governos líderes que eram críticos, em maior ou menor grau, aos caminhos feitos pelos governos neoliberais. De modo que o Chávez inaugurou uma fase na América Latina, o que se confirma não só por ele, mas também com a eleição ou reeleição de Mujica, Dilma, Kirchner, Evo, Correa... Embora não tenham muita identidade entre si, contrapuseram-se ao neoliberalismo.

Correio da Cidadania: Por outro lado, mesmo com a vitória de Chávez, tivemos um notório crescimento da direita, agora mais organizada para o jogo democrático e mais divorciada de tentativas golpistas, ainda que não completamente. A que se deve essa recuperação, ao menos nas urnas, da direita do país?

 Gilberto Maringoni: Essa mudança da direita já acontece há alguns anos, não é de hoje. Ela começou a se organizar em 2007, quando o Chávez perdeu o plebiscito constitucional. Mesmo na eleição que o Chávez ganhou do Manuel Rosales, a oposição já tinha se organizado – e com menos condições que hoje. Isso mostra que foi ali que ela começou a usar tal tática. Porque, entre 2002 e 2005, a tática era desconhecer o processo institucional inaugurado pela eleição do Chávez, o que queria dizer não reconhecer a reconstitucionalização do país a partir de 2000.

Assim, foram para o golpe, tentaram tirar o governo à força, fizeram locautes e contaram com campanhas difamatórias da mídia interna, controlada pela oposição, além de enorme parte da mídia comercial mundial. Tentaram desconhecer resultados eleitorais e, não raro, denunciar o processo em organismos internacionais, sem efeito. Agora, aderem ao jogo democrático, se organizam e isso é ótimo para a democracia, coloca o debate de ideias e projetos na ordem do dia e fecha cada vez mais o espaço à sua tendência de golpismo e também a suas alas mais afeitas a tal conduta.

O governo venezuelano recolocar a direita na disputa democrática não é qualquer coisa. Temos aí o exemplo de Paraguai e Honduras, em que a direita partiu para o golpe e levou, também vencendo internacionalmente nesses casos e conseguindo de alguma forma se legitimar.

Correio da Cidadania: Deparar-se com críticas de campos mais progressistas ao projeto chavista não é algo que ronde muito a imprensa à qual temos mais acesso, ventríloqua das críticas à direita ao governo venezuelano. No entanto, com 14 anos à frente do poder, começam a ser denunciadas, na mídia mais à esquerda, algumas fissuras e desgastes no projeto e governo chavistas. O que pensa das críticas advindas desses setores, que acusam, por exemplo, Chávez de barrar a atuação sindical e mais autônoma dos trabalhadores, abusando do centralismo, e impedindo a formação de novas lideranças?

Gilberto Maringoni: Sim, muitas fragilidades vêm à tona. Não estou lá todo dia pra falar melhor, mas o que sentia é que a Venezuela viveu um processo nos anos 60, 70 e 80 de repressão ao movimento social, que não se deu de forma tão aberta, pois a Venezuela não teve ditadura, oficialmente. Atravessou o período com governos eleitos democraticamente. Mas era uma fachada. Como sabido, desde o Pacto de Punto Fijo (1958) houve um acordo de dois partidos majoritários que eliminava o dissenso, eliminava a esquerda e fazia repressão aberta ao movimento social que se contrapunha ao jogo de carta marcada, cooptando a parte mais dócil desse movimento social.

Acontece que a Venezuela chegou à eleição do Chávez com o movimento social totalmente desarticulado. Esse movimento começou a se reorganizar a partir de sua vitória, e de cima pra baixo mesmo. A formação do PSUV (Partido Socialista Unido Venezuelano) e de uma nova central sindical se deram, do mesmo modo, muito de cima pra baixo. Fica difícil dizer se há todo esse controle, mas se trata de uma situação de debilidade do movimento sindical também. É muito difícil organizar uma base social consistente com o grau de ataques feitos aos movimentos no período anterior. Mas nem acho que seja este o problema mais grave. O problema sério é a falta de alternância e de liderança, o que não depende do Chávez querer ou não. Ele até tenta. Agora quem vai para a vice-presidência é o Nicolas Maduro, que foi uma revelação como ministro das Relações Exteriores e que talvez seja, na cúpula do chavismo, o quadro político mais preparado para a sucessão. Existe uma tentativa.

Essa é uma situação comum em países que passam por tensões sociais muito agudas, como em Cuba (apesar de a Venezuela não ter passado por revolução), onde a figura do Fidel Castro, mesmo fora do poder, tem uma preponderância enorme... A população não vê o Fidel apenas como um líder. Ele é visto como um herói que libertou o país de uma ditadura se confrontando com o domínio dos EUA, de forma mítica. Na Venezuela não é muito diferente. O golpe que o Chávez tentou em 1992 se deu numa situação em que tinha acabado de acontecer a repressão de 1989, o Caracazo, com 1200 pessoas mortas pelo aparato de segurança. Houve uma rebelião popular contra o aprofundamento da crise econômica e um governo corrupto, do Carlos Andrés Perez, que estava desgastado. E aí o Chávez tentou um golpe de Estado. Não como loucura irresponsável, mas como saída heroica ao país. O Chávez adquiriu a aura de herói, de quem enfrentou o golpe em 2002, venceu todos esses enfrentamentos e agora venceu o câncer. Ele tem características míticas que não permitem que se coloque qualquer um no seu lugar, não é fácil.

Há que se considerar ainda o fato de a Venezuela ser um país muito menos complexo que o Brasil, por exemplo. Não tem indústria, só a petroleira. O fato de não ter indústria não significa apenas que o país não possa produzir bens de consumo mais sofisticados. As relações entre as classes sociais são muito diferentes. Não existe uma burguesia venezuelana como no Brasil, com uma classe dominante industrial, produtiva. As entidades empresariais de lá, e seus líderes, seriam considerados, com muito boa vontade, médios empresários no Brasil. Porque o grosso dos ricos venezuelanos vive, ou vivia, em volta da riqueza e indústria estatais do petróleo. Podemos pensar em algumas redes empresariais, como telecomunicações, mais fortes, mas são exceção. O Gustavo Cisneros (empresário com fortuna avaliada em 6 bilhões de dólares e próximo ao ex-presidente Carlos Andrés Perez) sequer vive na Venezuela, a maior parte de seus investimentos está nos EUA, espalhada pela América Latina, Ásia, Europa...

Isso também faz com que não se tenha uma classe operária numerosa. De modo que a esquerda venezuelana tinha uma grande debilidade, não porque seus militantes fossem menos heroicos ou aguerridos, mas porque a base social deles era muito pequena em relação ao conjunto da população. Para se ter ideia, o país tem hoje 30 milhões de habitantes. Na indústria petroleira, trabalham 110 mil pessoas, direta e indiretamente, cerca de 0,3% da população. Quais são as outras atividades que existem por lá? Não tem indústria automobilística, de informática, não tem uma agricultura potente... Estão todos no setor de comércio e serviços. E nesses setores, vive-se de importações.

Esta é uma marca das economias petroleiras, não só da Venezuela. Esses países têm petróleo, que brota do solo, é exportado, muitas vezes sem muito refino. Apesar de a Venezuela já fazer refino, recebe uma enxurrada de dólares, o que leva à valorização da moeda nacional. A partir daí, começa-se a importar tudo. É muito mais barato na Venezuela importar carro, computador, qualquer eletrônico, do que produzir internamente. Tem dinheiro sobrando. O Celso Furtado, em 1957, foi quem percebeu esse fenômeno, ao escrever um livro, relançado há poucos anos, chamado Venezuela: subdesenvolvimento com abundância de capital. Ele queria dizer que, geralmente, o subdesenvolvimento é associado a uma carência de capital proveniente de países desenvolvidos. A Venezuela tem muito capital e não se desenvolve. O dinheiro entra, mas, como não há atividade produtiva consistente, não tem onde ser investido de forma permanente. Assim, os ricos mandam esse dinheiro pra fora, ele não fica no país. Por isso o Chávez estabeleceu como política econômica desses 14 anos a apropriação da riqueza petroleira, com a formação de um fundo de desenvolvimento e sustento. Parte da riqueza até pode ficar fora do país pra não valorizar demais a moeda, e essa riqueza pode ser usada pra desenvolver setores produtivos da economia do país.

Consegue? Não. Consegue só em algumas áreas. Eliminando o analfabetismo, alavancando programas sociais importantíssimos. A vida melhorou na Venezuela, o salário mínimo é o melhor da América Latina, corresponde a 1400 reais, mas não consegue dar aquela virada pra fazer o país economicamente autônomo. Ao mesmo tempo em que entra esse dinheiro, pra instalar uma empresa, além do problema de câmbio e da propensão a importar, não se tem um mercado interno forte, que permita, por exemplo, a instalação de uma indústria automobilística de peso.

Correio da Cidadania: O que pensa ainda das críticas do Partido Comunista local, que denuncia uma crescente burocratização e corrupção do aparelho estatal, e a tolerância com a formação de uma nova elite econômica, apelidada por eles de “boliburguesia”?

Gilberto Maringoni: São realidades de qualquer governo. Precisa ver em detalhes. Existe uma burocracia estatal, onde quem está quer ficar. A burocracia em si não é ruim, o Estado precisa de uma rotina de iniciativas que tem esse nome, a própria palavra vem de birô, de escritório. O burocratismo se dá quando a norma, a lógica, a rotina administrativa, suplantam a necessidade de suprir demandas.

Não estou acompanhando em detalhes nesses tempos, mas não duvido, é possível. A formação de uma nova elite não surpreende, o país segue capitalista, ainda não socialista. No capitalismo, temos a característica da concentração de renda, com setores detentores de mais renda que outros. Mesmo assim, essa concentração caiu. É possível que parte dos empresários que presta serviço ao Estado tenha se beneficiado disso. Mas, pelo que vejo, não é uma norma de governo, apenas acontece.

Não estou lá pra ver, na sintonia fina, e ler a imprensa venezuelana não basta. De lado a lado, não é muito fácil se informar bem, pois a tomada de posições é muito forte, com a grande polarização que há e muita troca de acusação. A formação de novas elites econômicas é algo a ser combatido, mas não é estranho ao processo.

Correio da Cidadania: O “Estado-comunal”, que consistiria na formação de comunas que teriam ordenamento jurídico e autonomia política próprios em relação aos estados e municípios, é visto por alguns como um aprofundamento do poder popular, tal como no caso das ‘misiones’; e, por outros, como uma reincidência no excesso de centralismo presidencial. Como encara esta experiência?

Gilberto Maringoni: Essa proposta comunal já existe há uns quatro anos. O problema da Venezuela é aumentar a participação popular, incentivar o engajamento social, com o poder da sociedade exercido de baixo. Isso porque temos problemas com a institucionalidade burguesa – chamemos pelo nome. Problemas no Judiciário, câmaras, prefeituras, assembleias legislativas etc. Não sei como isso vem sendo encaminhado ultimamente, mas, se é pra democratizar a institucionalidade burguesa, é ótimo. Porque nela nós temos problemas, o poder constituído funciona autonomamente em relação às demandas da população. A população vota de dois em dois anos e depois os poderes funcionam sozinhos. Ter um judiciário com conselhos cidadãos, assim como assembleias e prefeituras com poderes emanando de baixo, é muito positivo. Não é fácil construir isso, trata-se muito mais de uma ação de partido, de movimentos, de força política na sociedade, do que de decisão por decreto. Mas, se a ideia de Estado comunal puder ser concretizada na Venezuela, é muito bom. Tem que ver como se casa com a democratização da institucionalidade burguesa realmente existente.

Correio da Cidadania: As críticas progressistas ao governo chavista – tido como uma das poucas experiências autenticamente soberanas na América Latina - remetem, de um certo modo, ao próprio senso crítico mais à esquerda relativo ao governo Lula/Dilma, ambos enfatizando as insuficiências de um projeto de desenvolvimento basicamente assistencialista, incapaz de conduzir a uma efetiva emancipação e distribuição da renda nacional. O que diria frente a esta analogia?

Gilberto Maringoni: Não se trata de assistencialismo, essa é a maneira com que a direita chama qualquer distribuição de renda: “assistencial”, “paternalista”, “populista” etc. Não é bem assim, o aumento de salário mínimo na Venezuela é pra todos, direito universal. Os direitos reconhecidos das minorias são universais. Não tem essa de assistencialismo. Depara-se com um processo de transformação, de aumento de emprego mesmo sem industrialização, mas com serviços, incentivo à pequena empresa, financiamento a pequenas iniciativas, empreendedorismo popular, coisas muito importantes.

Assistencialismo é o seguinte: o governo dar uma mesada pro pessoal não fazer nada. Isso não existe, nem o Bolsa-Família é assim. Há um processo de conquista social muito acentuado na Venezuela, que vem se dando num momento difícil do mundo, de crise econômica, do capitalismo e do neoliberalismo, de agressão do imperialismo, que já tentou e não conseguiu derrubar o Chávez. 

As críticas existem, devem ser feitas, há burocratismo, há problema na execução de recursos públicos, mas isso é parte de um processo formador nada fácil de ser tocado nos tempos que correm e num país sem autonomia industrial, como é o caso da Venezuela. 

Correio da Cidadania: O que pensa da aproximação de Chávez com o presidente colombiano Juan Manuel Santos?

Gilberto Maringoni: A aproximação do Chávez com o Santos é uma política de Estado, não de partido. Ele não pode só bater num país que, ao lado do Brasil, tem a maior fronteira com a Venezuela, um país que tem essa fronteira desguarnecida e um intenso comércio bilateral, crescente nos últimos anos. A aproximação é positiva.

É preciso dizer que o Juan Manuel Santos não é o Álvaro Uribe. O Uribe fez um governo mais à direita. Os dois são do espectro da direita, mas Uribe era o governo do tacape, do enfrentamento pesadíssimo contra as FARC e também de enfrentamento aberto ao governo Chávez. Era o governo do Plano Colômbia, governo que recebeu bilhões de dólares, muita coisa pra um país daquele tamanho, para um plano de defesa inexplicável. Um plano de defesa que colocava nove bases militares dos EUA no país, para pouso de aviões bombardeiros, cargueiros etc., tornando o país quase um protetorado estadunidense.

O Santos não só deixou de ir adiante com o Plano Colômbia, como deixou de fazer uma política agressiva contra a Venezuela, como o Uribe fez. Com Uribe, era quase declaração de guerra. O Santos, mesmo sendo de direita, procurou o caminho da convivência política mais pacífica. Quem tem de resolver os problemas do governo colombiano é a população colombiana, a correlação de forças internas, não tem por que o Chávez entrar nesse combate. Juan Manuel Santos mostrou querer uma convivência pacífica e até chamou o Chávez para ajudar nas negociações com as FARCs.

Correio da Cidadania: Quanto à entrada do país no MERCOSUL, qual a sua avaliação?

Gilberto Maringoni: A entrada da Venezuela no Mercosul talvez seja o acontecimento político-econômico mais importante do continente nos últimos anos. Isso porque expande o Mercosul de forma inédita. O órgão foi criado nos anos 90, na época do governo Collor, com apenas quatro países (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai), no momento de auge do neoliberalismo. A autonomia do MERCOSUL, não só como mercado, mas como área de intercâmbio político, cultural e social, era nula. Era um projeto 100% neoliberal. Mas o Mercosul vem mudando, não à toa vem sendo combatido por certa direita do continente.

De toda forma, tornou-se um mercado espetacular. Abrir um mercado consumidor como a Venezuela interessa para o empresariado de países como Brasil e Argentina. E abre também, pela primeira vez, a chance de a Venezuela ser um mercado não só de petróleo, mas que se expanda, com isenções aduaneiras e desenvolvimento de novos mercados, implantando novas indústrias internamente. É um mercado monstruoso em termos de população e PIB.

No meio disso, tinha a saída do Paraguai fazendo ruído. Por que eles eram contra a Venezuela no Mercosul? Era um problema meramente político-ideológico, porque ao Brasil (mais) e à Argentina (menos), países mais desenvolvidos, interessava a entrada da Venezuela - o comércio entre Brasil e Venezuela cresceu sete vezes entre 2002 e 2012. E o Brasil tem muita a coisa a vender, leite, frango, gado, aviões, automóveis, assim como a Argentina. O Paraguai não tem nada pra vender pra eles, por isso pôde ser a ponta de lança dos interesses dos EUA dentro do bloco, sendo efetivamente o único país a se contrapor à entrada da Venezuela.

O PIB da Venezuela, agora incorporado ao Mercosul, é de 320 bilhões de dólares, fantástico, sendo um país de mercado interno crescente. Com 30 milhões de venezuelanos, passa-se a ter uma população total nos países do bloco de mais de 300 milhões, cadeias produtivas, como de energia e indústria, mais completas. Tanto que vários países querem fazer acordos de livre comércio na região. Não só Peru e Chile querem ser parceiros, mas também países como Israel, Egito... É uma área que não foi derrubada profundamente pela crise internacional, como Europa e EUA. Os outros países da região têm muito a ganhar. Já o Paraguai, ao dar o golpe de Estado, rompeu com a cláusula de Ushuaia, que determinava a não participação de países que tenham quebrado seu processo democrático.

Correio da Cidadania: Consumada, de todo modo, a vitória chavista, o que o governo precisaria levar adiante para conseguir conter o avanço da direita e aprofundar seu “socialismo do século 21”, dinamizando essa economia gritantemente dependente da renda petrolífera?

Gilberto Maringoni: É difícil dar uma fórmula do que precisa ser feito. Acho que eles estão agindo. A fase é de uma disputa política concreta, melhorando o acesso a recursos públicos, mas fazendo a batalha de ideias. A oposição foi pra batalha de ideias, ganhou grandes setores da classe média, ganhou espaço entre os pobres... Não dá pra dizer que Capriles teve 45% de votos só com base na classe média e na burguesia. Não. Essa é a questão séria: analisar o perfil dos eleitores e fazer o debate nacional.

Não tenho nenhuma dúvida que é muito bom o Chávez falar de socialismo político do século 21, como parte da luta política, exaltando um valor de uma sociedade que não seja comandada pelo mercado. Na prática, o que ele tem feito, e é muito bom, foi tomar a frente dos mecanismos de planejamento e controle econômico do Estado, com uma correspondência com o nacional-desenvolvimentismo, apesar de este ser um conceito de outra época. Mas tem muito a ver com a ideia de Estado forte, que possa suprir as necessidades de serviços públicos da população com razoável competência e dinamismo.

Correio da Cidadania: Como coloca, finalmente, esse pleito no xadrez político latino-americano? Qual seu grau de representatividade neste momento?

Gilberto Maringoni: Fiquei pensando no oposto, o que seria se ele perdesse. Seria um desastre. Acredito que a vitória de Chávez joga continuidade nesse ciclo, mas a Venezuela precisa, pela riqueza do processo político, de novas lideranças para assumirem o lugar do Chávez, que não ficará pra sempre. Se sua doença tivesse se agravado, o país teria problemas nesse sentido, de escolha do sucessor. Mas sua vitória dá luz a um processo de mudança na América latina, que começou com a própria eleição dele em 1998.

Correio da Cidadania: Gostaria de acrescentar algo, especialmente no que se refere ao tratamento midiático dessa disputa, tanto dentro como fora da Venezuela?

Gilberto Maringoni: Li um artigo no Estado de S. Paulo, traduzido do NY Times, em que o colunista dizia que a vitória do Chávez era o início do fim do chavismo. Fui ler para saber por que, e era incrível: quarta vitória presidencial do Chávez, num processo de 14 anos, que se mantém, e ele analisa que o crescimento da oposição é o dado mais importante. Claro que este crescimento é um dado importante, não vamos subestimar. Mas o tratamento da matéria é aquele que sempre tende a distorcer, a colocar o governo de Chávez como um governo ditatorial, autoritário.

Há mil problemas, começando por essa necessária renovação das lideranças, pela conformação de um movimento social autônomo frente ao governo, que não seja controlado de cima pra baixo, pelo melhor manejo de recursos públicos... Tudo isso é verdade, mas os passos que se deram nesses 14 anos são impressionantemente maiores que os defeitos do governo. E foram passos dados num momento difícil da política mundial, com a Europa inteira tomada por governos de direita, as tensões dos EUA, invadindo Afeganistão, Iraque, jogando peso na invasão da Líbia e ameaçando a Síria e o Irã... O poder bélico da direita mundial nunca foi tão grande, assim como a crise econômica dessa direita. E a Venezuela deu a volta por cima, o que não é pouco.

O segredo de fazer política, na imprensa tendenciosa, é exaltar as próprias qualidades e os defeitos dos oponentes. Assim é muito fácil. Todo mundo tem defeitos e qualidades. Se eu exalto minhas virtudes e os seus defeitos, pronto. Aos olhos da opinião pública, com todo esse aparato midiático, é o que vale. O noticiário da Globo, Estadão, Folha é isso, não é surpresa. Mas eles não conseguem mais o que faziam há 10 anos, quando o golpe de Estado na Venezuela foi uma surpresa para os órgãos daqui. Agora eles têm correspondentes lá, um maior intercâmbio. Mas a cobertura continua tendenciosa. Fazer o quê? Eles tocam a vida assim. A população venezuelana não lê esses jornais, não concorda com eles e continua votando no Chávez.

Valéria Nader - Economista e jornalista, é editora do Correio da Cidadania;

Gabriel Brito – Jornalista;

Gilberto Maringoni – Professor de Relações Internacionais da UFABC aprovado em concurso público no final de 2012.

Entrevista realizada em 26.10.2012

IN Correio da Cidadania – http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=7774

A indústria em perigo

Seja qual for a estratégia adotada - liderança das exportações ou preeminência do mercado interno - os casos bem sucedidos de avanço industrial e produtivo na dita "era da globalização" têm um traço comum: intencionalidade e coordenação pública.

Luiz Gonzaga Beluzzo                                               

Relembrando: durante todo o pós-guerra, até a crise da dívida externa de 1982, o Brasil manteve um ritmo acelerado de crescimento econômico. Entre 1947 e 1980 o PIB cresceu em média 7,1%, uma marca não igualada, no período, nem mesmo pelo Japão ou pelos celebrados Tigres asiáticos.

Comparado a esta "era de alto crescimento" o desempenho econômico dos últimos 35 anos tem sido sofrível. Perde, por exemplo, para a "recessão" que apareceu entre 1962 e 1967, nos anos de crise e estabilização, em que a economia cresceu miseravelmente para os padrões da época: apenas 3,2% ao ano.

A perda de dinamismo da industrialização brasileira provocou, no início dos anos 90, uma reação estremada nas hostes liberais: abrir a economia e expor os empresários letárgicos aos ares benfazejos da globalização. O silogismo em que se desdobra a premissa é grotesco em sua simplicidade: se a indústria brasileira perdeu a capacidade de investir ou de se modernizar, a solução é submeter a incompetente à disciplina da concorrência externa.

Quase todos concordam que se esgotaram as formas de financiamento, de incentivos e de proteção, responsáveis pela sustentação do desenvolvimento industrial brasileiro ao longo de mais de cinco décadas. Custa muito trabalho, além de imaginação, construir as novas instituições financeiras, pensar na reforma fiscal, enfim dar tratos à bola para estabelecer uma nova relação entre o Estado e o setor privado.

Um estudo encomendado pela União Europeia revela aspectos importantes do processo de internacionalização dos anos 90 e 2000: 1) nos países em desenvolvimento, os benefícios do investimento estrangeiro - tais como absorção de tecnologia, adensamento de cadeias industriais, crescimento das exportações - dependeram das políticas nacionais; 2) os países em desenvolvimento que cresceram mais e exportaram melhor foram os que conseguiram administrar uma combinação favorável entre câmbio desvalorizado e juros baixos.

Na era da arrancada chinesa, é superstição acreditar que a abertura financeira e a exposição pura e simples do setor industrial à concorrência externa são capazes de promover a modernização tecnológica e os ganhos de competitividade. Os estudos mais especializados e aprofundados sobre o tema mostram que a concorrência nos mercados contemporâneos está marcada por características que não guardam qualquer semelhança com as crendices simplificadoras das vantagens comparativas.

Até mesmo os estudiosos conservadores reconhecem a existência de economias de escala e de escopo, economias externas, estratégias de ocupação e diversificação dos mercados, conglomeração e acordos de cooperação. Neste jogo só entra quem tem cacife tecnológico, poder financeiro e amparo político dos Estados nacionais. O resto está na arquibancada batendo palmas.

Estas características essenciais da concorrência e do comportamento das empresas, sobretudo na área industrial, estão completamente ausentes das elucubrações dos que pretendem nos ensinar as virtudes milagrosas do curandeirismo que aspira foros de ciência.

Algumas correntes de opinião cultivam com esmero o hábito de ignorar a experiência alheia e, pior, tratam de desqualificar e desfigurar o seu próprio passado, quando não se empenham denodadamente em promover o seu completo esquecimento.

Não há exemplo nos países periféricos \- aí incluídos o Chile e os "Tigres Asiáticos", a China, de renúncia a políticas deliberadas de reestruturação produtiva ou de estímulo à modernização e à conquista de mercados. Seja qual for a estratégia adotada - liderança das exportações ou preeminência do mercado interno - os casos bem sucedidos de avanço industrial e produtivo na dita "era da globalização" têm um traço comum: intencionalidade e coordenação pública.

É insensato subestimar os efeitos causados pelas mudanças da geoeconomia mundial: a expansão sino-asiática vai continuar ameaçando as estruturas industriais do Velho e do Novo Mundo. As políticas asiáticas de promoção e integração industrial estão alicerçadas em ganhos expressivos nas relações produtividade/salário e salário/câmbio na manufatura. Esse processo é amparado por um sistema de crédito voltado para o investimento manufatureiro privado e para a sustentação dos programas públicos de gastos em infraestrutura.

A despeito da crise global e da inevitável desaceleração chinesa, o estilo de desenvolvimento sino-asiático vai prosseguir em seus trabalhos de ganhar a dianteira na porfia competitiva global. Não é por desvio ideológico ou coisa parecida que as medidas protecionistas se espalham e se aprofundam silenciosamente no mundo inteiro, enquanto os adeptos das teorias das vantagens comparativas se lamentam, entre gemidos e murmúrios. Nessas circunstâncias, a valorização cambial é um erro grave, assim como a hesitação em promover políticas adequadas de defesa comercial e de estímulo às exportações.

Em artigo escrito com Júlio Sérgio Gomes de Almeida sugeri que a falsa inserção competitiva da economia brasileira está cobrando o seu preço. Falsa, porque as políticas dos anos 90 entendiam que bastava expor a economia à concorrência externa e privatizar para lograr ganhos de eficiência micro e macro econômicas. Percorremos o caminho inverso dos asiáticos que abriram a economia para as importações redutoras de custos. A abertura estava, portanto, comprometida com os ganhos de produtividade voltado para aumento das exportações. As relações importações/exportações faziam parte das políticas industriais, ou seja, do projeto que combinava o avanço das grandes empresas nacionais nos mercados globais e a proteção do mercado interno. As importações não tinham o objetivo de abastecer o consumo das populações. Estas se beneficiaram, sim, dos ganhos de produtividade e da diferenciação da estrutura produtiva assentada em elevadas taxas de investimento.

Luiz Gonzaga Belluzzo – Ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e escreve mensalmente às terças-feiras. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists. – 04.09.2012

IN “Valor” - http://www.valor.com.br/opiniao/2816014/industria-em-perigo

Direitos humanos: um estorvo para as esquerdas?

Sob a perspectiva da urgente retomada de um projeto de profunda e efetiva transformação social no Brasil, gostaríamos de discutir algumas interpretações e as principais objeções que uma parte das esquerdas brasileiras tem feito às reivindicações baseadas nos direitos humanos

Deisy Ventura e Rossana Rocha Reis

Entre os anos 1960 e 1980, numa América Latina esmagada por regimes ditatoriais, grande parte das esquerdas abraçou o discurso e a pauta dos direitos humanos. Em incontáveis casos, os direitos humanos foram o fulcro de movimentos e ações autoproclamadas esquerdistas. Retomada a democracia, o gozo dos direitos civis e políticos tornou possível que personagens, grupos e partidos identificados com esse campo chegassem ao governo em diversos Estados latino-americanos. Atualmente, o exercício do poder suscita questões sobre a concepção de direitos humanos tanto daesquerda que governacomo da esquerda que defende incondicionalmente esses governos, embora amiúde obnubilada em larguíssimas coalizões.

O objetivo deste artigo é refletir sobre a interação entre os direitos humanos e a política no Brasil de hoje. As críticas ao governo pautadas pelos direitos humanos têm merecido uma virulenta reação. Pululam as contradições não apenas entre discurso e prática, mas também dentro dos próprios discursos, e entre certas práticas. É como se um projeto de transformação social prescindisse ou, em alguns casos, fosse considerado até mesmo incompatível com a garantia de certos direitos, paulatinamente convertidos em estorvos. Quem cobra do governo federal o respeito aos direitos humanos é acusado de fazer o jogo da oposição, supostamente pondo em risco um “projeto maior”. Argumentos conjunturais como os de que faltam os meios  ou o momento não é oportuno para sua efetivação, confundem-se, a cada dia mais, com a minimização da importância dos direitos humanos.

Em resposta a mobilizações como as relacionadas à hidrelétrica de Belo Monte e aos índios Guarani-Kaiowá, entre outros episódios recentes, um número inquietante de autoridades governamentais não tem hesitado em difundir argumentos gravemente equivocados sobre direitos humanos, com efeitos nefastos não apenas sobre a agenda política, mas também sobre a opinião pública. Sob a perspectiva da urgente retomada de um projeto de profunda e efetiva transformação social no Brasil, gostaríamos de discutir algumas interpretações e as principais objeções que uma parte das esquerdas brasileiras tem feito às reivindicações baseadas nos direitos humanos.

Os direitos humanos são burgueses. A relação entre a esquerda e os direitos humanos foi marcada pela interpretação oferecida por Karl Marx, principalmente em Sobre a questão judaica (1843),a propósito dos processos de construção da cidadania moderna. Para Marx, o reconhecimento da igualdade formal (jurídico-política) do indivíduo não é suficiente para a realização do ideal de emancipação humana almejado pelo socialismo. A afirmação de um direito natural tal qual expresso nas Declarações de Direitos Humanos seria, assim, a consagração do homem egoísta e do interesse privado. No entanto, avaliar a conjuntura atual pinçando da obra de Marx apenas sua concepção de direitos humanos, sem levar em conta sua crítica ao direito em geral, à política em si e, sobretudo, à existência do Estado, configura um reducionismo imperdoável, se não uma espécie de marxismo à la carte. Por outro lado, a emancipação humana, tal como imaginada por Marx, depende de mudanças estruturais, certamente inalcançáveis por meio de uma pauta adstrita aos direitos humanos. Contudo, essa constatação não diminui a importância histórica e tangível dos direitos humanos em processos emancipatórios. Se “o homem é um ser que esquece”, como diz um antigo provérbio, é preciso reiterar o que a história recente do Brasil e da América Latina nos ensina: a importância da emancipação civil e política na luta pela transformação da sociedade e da economia. É claro que os direitos humanos não são, nem devem ser, o objetivo final das esquerdas. Entretanto, nenhum sistema político pelo qual vale a pena lutar pode prescindir do respeito à dignidade humana e do feixe de direitos que dela deriva. Ademais, desafiada pela complexidade do presente, a esquerda não pode ser condenada a uma percepção de direitos humanos do século XIX.

Os direitos humanos são uma invenção ocidental, e a política de direitos humanos no plano internacional é uma forma de imperialismo. Embora a perspectiva do respeito à dignidade humana exista em diversas culturas e épocas, é indiscutível que a noção moderna de direitos humanos, base das normas internacionais nessa matéria, tem suas raízes intelectuais no Iluminismo, na Revolução Francesa e na independência norte-americana. Porém, o sentido de um conjunto de ideias não pode ser limitado ao contexto no qual ele foi produzido. Ao longo dos séculos, o conceito da igual dignidade dos indivíduos em liberdades e direitos mobilizou, no mundo inteiro, grupos e agendas muito diversificados. A revolução que levou à independência haitiana, por exemplo, não apenas reproduziu, mas reinterpretou e acrescentou direitos à Carta de Direitos do Homem e do Cidadão. Da mesma maneira, o movimento feminista, execrado pelos revolucionários franceses, valeu-se dos termos da Carta para formular suas demandas; e a Constituição mexicana de 1917 e os movimentos de libertação nacional e de reconhecimento de direitos coletivos apropriaram-se da ideia de direitos humanos e expandiram seu significado. Portanto, sua origem histórica e cultural não deve ser vista como um pecado original, já que não impediu a emergência de direitos que podem fundamentar a própria resistência às diferentes formas de imperialismo.

Incorporar a agenda de direitos humanos na política externa seria fazer o jogo dos Estados Unidos nas relações internacionais. Os Estados Unidos são grandes objetores e violadores do direito internacional. Por exemplo, lutaram contra a aprovação do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional; e, descumprindo promessas, mantêm aberta a base de Guantánamo, em Cuba. A instrumentalização do discurso dos direitos humanos por Washington, uma das marcas da Guerra Fria, confirmou sua atualidade, entre outros, nos casos das intervenções no Iraque e no Afeganistão. Na Líbia, em 2011, “a comunidade internacional” teria recorrido à intervenção militar a fim de “evitar o massacre” da população civil por um cruel ditador, um aliado do Ocidente frescamente descartado. O uso da força foi então autorizado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, com base no princípio da “responsabilidade de proteger”. Trata-se de uma nova forma jurídica do antigo direito de ingerência, ampla o suficiente para derrubar o governo da Líbia e omitir-se diante do linchamento de Muamar Kadafi, ao mesmo tempo que dá guarida a graves violações de direitos humanos no Barein, na Síria e no Iêmen. Segundo o presidente Barack Obama, os Estados Unidos devem intervir, coletiva ou unilateralmente, quando seus “interesses e valores” forem ameaçados, sem preocupação com a coerência. O que prevalece é o interesse na preservação das zonas de influência, em detrimento de qualquer concepção de direitos humanos. Logo, para o Brasil, descartar o respeito aos direitos humanos como critério de sua política externa jamais constituiria uma forma de oposição à hegemonia dos Estados Unidos. É preciso opor-se aos atos, não aos pretextos.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) praticou uma ingerência inaceitável nos assuntos internos brasileiros no caso Belo Monte. A oposição à construção da usina é promovida pelos Estados Unidos. O recente ataque do governo federal ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos foi um desserviço às gerações futuras. Não se pode confundir a OEA com a Comissão ou a Corte interamericanas, e ainda menos com os Estados Unidos, que jamais aceitaram a Convenção Americana dos Direitos do Homem. A oposição à hidrelétrica de Belo Monte é legítima e genuinamente brasileira, vinculada à luta histórica pelos direitos dos povos indígenas e pela preservação do meio ambiente. Ainda que imperfeitos, os mecanismos regionais de proteção aos direitos humanos são uma grande conquista dos povos, salvaguarda indispensável diante do autoritarismo que segue assombrando nosso continente. Os recentes golpes impunes em Honduras e no Paraguai, ambos avalizados pelos Estados Unidos, demonstram que os mecanismos regionais precisam ser valorizados.

Impor condicionalidades em termos de respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente nos empréstimos concedidos pelo governo brasileiro a outros países é um tipo insuportável de interferência e uma forma de imperialismo. Na década de 1970, uma importante conquista da sociedade norte-americana foi a exigência de que os países beneficiados por empréstimos respeitassem determinados padrões de cumprimento de direitos humanos. Essa medida teve um impacto importante nas relações entre os Estados Unidos e as ditaduras latino-americanas, corroendo a sustentação interna da política norte-americana de apoio aos regimes autoritários e impondo constrangimentos ao Executivo. No contexto atual, em que bancos e agências do Estado brasileiro se tornam importantes fontes de financiamento de obras de infraestrutura na América Latina, é importante que os empréstimos concedidos e os acordos de cooperação incorporem a exigência de respeito aos direitos humanos. Longe de ser uma forma de ingerência, trata-se de garantir que o dinheiro dos contribuintes brasileiros não seja utilizado para financiar intervenções que comprometam a dignidade das populações envolvidas. Conceder financiamentos sem compromisso com a promoção de direitos é uma característica fundamental do mercado, não do Estado, necessariamente submetido ao interesse público.

Direitos civis e políticos são de direita, direitos econômicos e sociais são de esquerda. Os direitos humanos são, na verdade, indivisíveis. Longe de ser uma formalidade vazia, a afirmação da indivisibilidade é uma forma de proteção dos indivíduos contra a seletividade dos Estados. A identificação de alguns direitos com a direita e de outros com a esquerda, embora guarde relação com a geopolítica da Guerra Fria, aproxima-se perigosamente da justificativa apresentada pelos generais-presidentes brasileiros aos organismos internacionais, quando interpelados sobre as frequentes violações cometidas em nome da segurança nacional. Para eles, os avanços na área de saneamento básico, habitação e saúde constituíam a política brasileira de direitos humanos, enquanto as denúncias sobre torturas, prisões arbitrárias, assassinatos e desaparecimentos faziam parte de um complô comunista mundial.

O desenvolvimento é mais importante para as pessoas do que o respeito aos direitos humanos. Em um mundo com recursos materiais e humanos limitados, existem muitas escolhas difíceis a fazer. As exigências em relação a um governo vão muito além daquelas colocada pela pauta dos direitos humanos. No atual contexto de crise econômica mundial, com perspectivas de agravamento, o tema do desenvolvimento adquire importância renovada, e é natural que assim seja. Entretanto, o contexto econômico não pode servir de justificativa para o atropelamento de direitos humanos, sob pena de produzir, mais uma vez, um crescimento econômico que não se traduz em uma melhora real e equitativa do panorama social brasileiro. Nós já tivemos, no Brasil, desenvolvimento sem respeito aos direitos humanos. Não foi bom para as esquerdas.

O combate à miséria é a forma mais efetiva de combater a violação dos direitos humanos. O combate à miséria é parte fundamental de uma política de direitos humanos. Mais do que isso, podemos afirmar que, sem uma política de erradicação da miséria, a promoção dos direitos humanos está fadada ao fracasso. No entanto, ela não é suficiente para garantir a observância dos direitos humanos. Infelizmente, o conjunto de desigualdades que afetam a dignidade dos indivíduos em nosso país é muito mais amplo. Iniquidades e discriminações que envolvem questões de gênero, cor, orientação sexual, regionalismo e xenofobia exigem ações específicas. Uma sociedade menos desigual em termos econômicos não é sinônimo de uma sociedade que respeita igualmente os direitos humanos de todos os seus cidadãos. Quando a inclusão social se opera essencialmente pelo aumento do consumo, toda sorte de egoísmo pode ser favorecida.

O respeito aos direitos humanos é uma etapa já conquistada no Brasil. Atualmente, nosso problema seria a falta de meios, não a falta de consenso em relação aos princípios. Esperava-se que os direitos humanos alcançassem lugar de destaque na agenda política pós-redemocratização. Seria o momento de generalizar o acesso a esses direitos (prioridade de investimento em políticas sociais) e de afirmar a cultura dos direitos (os bens da vida não constituem privilégios de alguns, nem assistencialismo). Porém, grande parte da população brasileira acredita piamente que os direitos humanos são o maior obstáculo à sua segurança. A vulnerabilidade fala mais alto do que a cidadania. A erosão da perspectiva dos direitos é evidente em nosso tempo, e não apenas no Brasil. Cresce o respaldo eleitoral de grupos e partidos que militam abertamente contra direitos fundamentais já consagrados por lei. É chocante a maneira leviana com que temas como a tortura, o aborto ou a sexualidade, entre tantos outros, têm sido discutidos nos períodos eleitorais. Cresce também a estapafúrdia naturalização das alianças com esses grupos. É preciso reconhecer que a defesa incondicional dos direitos humanos está ameaçada nas campanhas e nos programas de governos de candidatos das esquerdas, mas, sobretudo, em suas gestões.

Por fim, um projeto de transformação da sociedade brasileira com vista à emancipação humana não pode prescindir da luta pelos direitos humanos. Há valores e parâmetros éticos – como o reconhecimento e o respeito pelas especificidades e pelas diferenças étnicas, de gênero e orientação sexual – que não podem ser negociados ou plebiscitados, seja em nome da democracia, do desenvolvimento ou de um suposto anti-imperialismo. Uma agenda positiva de direitos humanos deve estabelecer mínimos denominadores para a ação política. No momento em que os valores de mercado avançam sobre todos os governos, este talvez seja, ainda que temporariamente, nosso “projeto maior”.

Deisy Ventura – Professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, IRI-USP; Rossana Rocha Reis – Professora do Departamento de Ciência Política e do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo – Janeiro 2013

IN Le Monde Diplomatique Brasil –  http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1338