O destino dos negros após a abolição

A campanha abolicionista, em fins do século XIX, mobilizou vastos setores da sociedade brasileira. No entanto, passado o 13 de maio de 1888, os negros foram abandonados à própria sorte, sem a realização de reformas que os integrassem socialmente. Por trás disso, havia um projeto de modernização conservadora que não tocou no regime do latifúndio e exacerbou o racismo como forma de discriminação.

Gilberto Maringoni 

A campanha que culminou com a abolição da escravidão, em 13 de maio de 1888, foi a primeira manifestação coletiva a mobilizar pessoas e a encontrar adeptos em todas as camadas sociais brasileiras. No entanto, após a assinatura da Lei Áurea, não houve uma orientação destinada a integrar os negros às novas regras de uma sociedade baseada no trabalho assalariado.

Esta é uma história de tragédias, descaso, preconceitos, injustiças e dor. Uma chaga que o Brasil carrega até os dias de hoje.

Uma das percepções mais agudas sobre a questão foi feita em 1964 pelo sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995). Em um livro clássico, chamado A integração do negro na sociedade de classes, ele foi ao centro do problema:

“A desagregação do regime escravocrata e senhorial se operou, no Brasil, sem que se cercasse a destituição dos antigos agentes de trabalho escravo de assistência e garantias que os protegessem na transição para o sistema de trabalho livre. Os senhores foram eximidos da responsabilidade pela manutenção e segurança dos libertos, sem que o Estado, a Igreja ou qualquer outra instituição assumisse encargos especiais, que tivessem por objeto prepará-los para o novo regime de organização da vida e do trabalho. (...) Essas facetas da situação (...) imprimiram à Abolição o caráter de uma espoliação extrema e cruel”.

As razões desse descaso ligam-se diretamente à maneira como foi realizada a libertação.

Várias causas podem ser arroladas como decisivas para a Abolição, algumas episódicas e outras definidoras. É possível concentrar todas numa ideia-mestra: o que inviabilizou o escravismo brasileiro foi o avanço do capitalismo no País. Longe de ser um simplismo mecânico, a frase expressa uma série de contradições que tornaram o trabalho servil não apenas anacrônico e antieconômico, mas sobretudo ineficiente para o desenvolvimento do País. Com isso, sua legitimidade passou a ser paulatinamente questionada.

Acelerada transformação

O Brasil das últimas três décadas do século XIX era uma sociedade em acelerada transformação. A atividade cafeeira vinha ganhando o centro da cena desde pelo menos 1840. O setor exportador torna-se o polo dinâmico da economia, constituindo-se no principal elo do País com o mercado mundial. Havia outras atividades de monta ligadas à exportação, como a borracha e a cana. Mas, a essa altura, a supremacia do café era incontestável.

A partir de 1870, com o fim da Guerra do Paraguai (1864-1870), a agricultura de exportação vive uma prosperidade acentuada. Um expressivo fluxo de capitais, notadamente inglês, foi atraído para as áreas de infraestrutura de transportes – ferrovias, companhias de bonde e construção de estradas – e atividades ligadas à exportação, como bancos, armazéns e beneficiamento, todos garantidos pelo Estado.

O período marca a supremacia incontestável do império britânico. A expansão da economia internacional e a demanda crescente por matérias primas por parte dos países que viviam a Segunda Revolução Industrial resulta em um ciclo de investimentos nos países periféricos. O historiador inglês Eric Hobsbawm assinala o seguinte em seu livro A Era dos Impérios:

“O investimento estrangeiro na América Latina atingiu níveis assombrosos nos anos 1880, quando a extensão da rede ferroviária argentina foi quintuplicada, e tanto a Argentina como o Brasil atraíram até 200 mil imigrantes por ano”.

A campanha abolicionista

Embora rebeliões, fugas e a organização de quilombos já existissem no Brasil desde o século XVI e várias rebeliões regionais já tivessem a emancipação dos cativos em pauta, uma campanha organizada só acontece nas últimas décadas do século XIX.

A questão entra na agenda institucional a partir do final de agosto de 1880, quando é fundada a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão. Começavam, no Parlamento, os debates sobre o projeto de libertação geral, apresentado pelo deputado pernambucano Joaquim Nabuco (1849-1910).

Uma intensa pressão popular resulta na libertação dos negros no Ceará, em 1884. Uma aguda crise na lavoura e reflexos da seca de 1877, além da ação de grupos urbanos, inviabilizaram o regime de cativeiro na região. Incentivado por esse desenlace, o abolicionismo toma ares de movimento em diversas províncias, como Rio Grande do Sul, Amazonas, Goiás, Pará, Rio Grande do Norte, Piauí e Paraná.

A essa altura, a libertação total dos escravos já era uma possibilidade real. A perda de legitimidade da escravidão acentuava-se especialmente nas grandes cidades. A reação vinha de setores da oligarquia cafeeira, temerosos de um solavanco nos negócios com a previsão de perda de seu “capital humano” da noite para o dia. Como as evasões tornavam- -se frequentes, aumentou a repressão contra escravos fugidos em vários municípios da província do Rio de Janeiro.

Escravidão e modernidade

A escravidão concentrava-se nas partes mais modernas da economia e tornara-se menos relevante nos setores atrasados ou decadentes. Em 1887, o Ministério da Agricultura, em seu relatório anual, contabilizava a existência de 723.419 escravos no País. Desse total, a Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo), produtora de café, abarcava uma população cativa de 482.571 pessoas. Todas as demais regiões respondiam por um número total de 240.848.

Ao mesmo tempo, o País passara a incentivar, desde 1870, a entrada de trabalhadores imigrantes – principalmente europeus – para as lavouras do Sudeste. É um período em que convivem, lado a lado, escravos e assalariados. Os números da entrada de estrangeiros são eloquentes. Segundo o IBGE, entre 1871 e 1880, chegam ao Brasil 219 mil imigrantes. Na década seguinte, o número salta para 525 mil. E, no último decênio do século XIX, após a Abolição, o total soma 1,13 milhão.

A implantação de uma dinâmica capitalista – materializada nos negócios ligados à exportação de café, como casas bancárias, estradas de ferro, bolsa de valores etc. – vai se irradiando pela base produtiva. Isso faz com que parte da oligarquia agrária se transforme numa florescente burguesia, estabelecendo novas relações sociais e mudando desde as características do mercado de trabalho até o funcionamento do Estado.

Para essa economia, o negro cativo era uma peça obsoleta. Além de seu preço ter aumentado após o fim do tráfico, em 1850, o trabalho forçado mostrava-se mais caro que o assalariado. Caio Prado Jr. (1907-1990), em seu livro História econômica do Brasil, joga luz sobre a questão:

“O escravo corresponde a um capital fixo cujo ciclo tem a duração da vida de um indivíduo; assim sendo, (...) forma um adiantamento a longo prazo do sobretrabalho eventual a ser produzido. O assalariado, pelo contrário, fornece este sobretrabalho sem adiantamento ou risco algum. Nestas condições, o capitalismo é incompatível com a escravidão”.

O economista João Manuel Cardoso de Mello escreve em seu O capitalismo tardio que:

“O trabalho assalariado se tornara dominante e o abolicionismo, a princípio um movimento social amparado apenas nas camadas médias urbanas e que fora ganhando para si a adesão das classes proprietárias dos Estados não-cafeeiros, na medida em que o café passara a drenar para si escravos de outras regiões, recebera, agora, o respaldo do núcleo dominante da economia cafeeira. Abolicionismo e Imigrantismo tornaram-se uma só e mesma coisa”.

Cara e obsoleta

Esta condição – da escravidão ser uma relação de trabalho obsoleta – acentuou a necessidade de sua superação, tanto no plano econômico quanto no social e político.

A Abolição não era apenas uma demanda por maior justiça social, mas uma necessidade premente da inserção do Brasil na economia mundial, que já abandonara em favor do trabalho assalariado, mais barato e eficiente.

Um artigo publicado no semanário abolicionista Revista Illustrada, em 30 de abril de 1887, argumenta que a economia brasileira àquela altura já não dependia majoritariamente do trabalho servil:

“Pelos dados do Ministério da Agricultura, calcula-se que a cifra dos escravizados não chegue a 500 mil. Tirem-se as mulheres (50%), tirem-se os escravos das cidades, que nada produzem, e ver-se-á que o que fica para auxiliar a produção nacional é uma cifra tão irrisória, que podemos, com orgulho, afirmar, que a produção do nosso país já é devida aos livres”.

Os números não são exatamente iguais aos do Relatório do Ministério da Agricultura, já mencionado. Mas o comentário é digno de nota.

O fim do regime de cativeiro em São Paulo, em fevereiro de 1888, por exemplo, é ilustrativo. Às rebeliões de escravos ao longo da década de 1880 vieram se somar o formidável fluxo de mão-de-obra imigrante que chegava para a lavoura e para a incipiente indústria, inaugurando o regime de trabalho livre. A província já iniciara uma arrancada econômica – com a construção de ferrovias, instalação de casas bancárias e aumento das exportações – que a colocaria, na segunda década do século XX, na dianteira do desenvolvimento nacional. A libertação não representou nenhum abalo de monta para a economia regional.

A situação era diversa na província do Rio de Janeiro. A região enfrentava uma crise, com vários produtores rurais endividados em bancos. A libertação poderia representar um sério abalo. Com isso, os fazendeiros fluminenses ficaram contra a libertação.

Limites do Abolicionismo

Apesar da ênfase abolicionista de setores das camadas médias e mesmo das elites em alguns centros urbanos, a pregação libertária tinha limites. Eles tornam-se perceptíveis quando examinamos que tipo de campanha os ideólogos da elite pretendiam realizar. Vale a pena conhecer as ideias do mais importante intelectual da emancipação, Joaquim Nabuco. Como deputado, ele liderou a jornada no parlamento.

Um trecho de sua obra mais importante, O abolicionismo, escrita em 1882, é esclarecedor. Nesta, Nabuco alega ter um “mandato da raça negra” (embora escravos não votassem):

“O mandato abolicionista é uma dupla delegação, inconsciente da parte dos que a fazem, (...), interpretada pelos que a aceitam como um mandato a que não se pode renunciar. Nesse sentido, deve-se dizer que o abolicionista é o advogado de duas classes sociais que de outra forma não teriam meios de reivindicar seus direitos, nem consciência deles. Essas classes são: os escravos e os ingênuos. Os motivos pelos quais essa procuração tácita impõem-nos uma obrigação irrenunciável não são puramente - para muitos não são mesmo principalmente - motivos de humanidade, compaixão e defesa generosa do fraco e do oprimido”.

Rico, filho do senador José Tomás Nabuco de Araújo (1813-1878), o parlamentar é membro de uma importante família pernambucana que teve entre seus membros altos funcionários do Império. Sigamos suas concepções:

“A propaganda abolicionista (...) não se dirige aos escravos. Seria uma covardia, inepta e criminosa e, além disso, um suicídio político para o partido abolicionista, incitar à insurreição, ou ao crime, homens sem defesa e que a lei da Lynch, ou a justiça pública, imediatamente, haveria de esmagar”.

Por que Nabuco pensa assim? Acompanhemos:

“A escravidão não há de ser suprimida no Brasil por uma guerra servil, muito menos por insurreições ou atentados locais. (...) A emancipação há de ser feita entre nós por uma lei que tenha os requisitos, externos e internos, de todas as outras. É, assim, no Parlamento, e não em fazendas ou quilombos do interior, nem nas ruas e nas praças das cidades que se há de ganhar ou perder a causa da liberdade”.

Sintetizemos: para Nabuco, o negro não tem consciência nem voz. Precisa de alguém para defendê-lo. É natural que quem o faça seja um branco, culto e influente. Mesmo assim, o negro não pode participar das mobilizações que visem mudar sua sina, sob pena de termos um cenário imprevisível.

Mesmo José do Patrocínio (1853-1905), tido como um abolicionista radical, não apresenta visão muito distinta. Pregava, no entanto, a necessidade de a campanha ganhar as ruas. O chamado Tigre da Abolição falava em “revolução”. Mas apontava ressalvas, dizendo ser necessária uma “aliança do soberano com o povo”:

“É uma revolução de cima para baixo. O povo não teria força por si só para realizar a abolição da escravidão”.

Legalidade monárquica

As pregações de Nabuco e de Patrocínio envolviam duas vertentes principais.

A primeira é que o abolicionismo deveria ser conduzido nos estreitos limites da legalidade monárquica e escravocrata, no Parlamento e, no máximo, em salões e saraus. Deveria ser fruto de uma solução negociada entre o Estado e os fazendeiros, no espaço institucional e não no espaço social e público, sem risco de perda de controle.

A segunda é que os negros seriam sujeitos passivos nesse conflito. A essência da campanha abolicionista da chamada elite branca era clara: a emancipação deveria libertar os cativos sem tocar na ordem econômica vigente, centrada no latifúndio. Para isso, havia ao receio de que o movimento ganhasse as ruas, envolvendo seus principais interessados, os negros, e tivesse contornos de desobediência civil.

Em seu livro Onda negra, medo branco, Celia Maria Marinho de Azevedo chama a atenção para algumas decorrências dessa situação:

“Tudo se passa, enfim, como se os abolicionistas tivessem dado o impulso inicial e dirigido os escravos nestas rebeliões e fugas (...).Quanto aos escravos, tem-se a impressão de que são vítimas passivas, subitamente acordadas e tiradas do isolamento das fazendas pelos abolicionistas; ou então (...) a ideia que se passa é a de que o negro, apesar de toda a sua rebeldia, estava impossibilitado de conferir um sentido político às suas ações”.

Foi com esse caldo de cultura que se preparou a Abolição como uma intervenção restrita à libertação, sem medidas complementares, como reforma agrária, ampliação do mercado de trabalho, acesso à educação, saúde etc.

O que estava em jogo para a elite branca não era principalmente uma reforma social, mas a liberação das forças produtivas dos custos de manutenção de um grande contingente de força de trabalho confinada. A escravidão, no final do século XIX, tornara-se um obstáculo ao desenvolvimento econômico.

A libertação 

Em maio de 1888 veio a Lei Áurea e, 16 meses depois, como consequência direta das contradições que vivia o País, a República.

Com a abundância de mão de obra imigrante, os ex-cativos acabaram por se constituir em um imenso exército industrial de reserva, descartável e sem força política alguma na jovem República.

Os fazendeiros – em especial os cafeicultores – ganharam uma compensação: a importação de força de trabalho europeia, de baixíssimo custo, bancada pelo poder público. Parte da arrecadação fiscal de todo o País foi desviada para o financiamento da imigração, destinada especialmente ao Sul e Sudeste. O subsídio estatal direcionado ao setor mais dinâmico da economia acentuou desequilíbrios regionais que se tornaram crônicos pelas décadas seguintes. Esta foi a reforma complementar ao fim do cativeiro que se viabilizou. Quanto aos negros, estes ficaram jogados à própria sorte.

A esse respeito, Celia Maria Marinho de Azevedo lembra que:

“A força de atração destas propostas imigrantistas foi tão grande que, em fins do século, a antiga preocupação com o destino dos ex-escravos e pobres livres foi praticamente sobrepujada pelo grande debate em torno do imigrante ideal ou do tipo racial mais adequado para purificar a ‘raça brasílica’ e engendrar por fim a identidade nacional”.

As teorias do branqueamento

A libertação trouxe ao centro da cena, além do projeto de modernização conservadora para a economia, o delineamento social que a elite desejava para o País. Voltemos a Joaquim Nabuco, em O abolicionismo:

“O principal efeito da escravidão sobre a nossa população foi africanizá-la, saturá- -la de sangue preto. (...) Chamada para a escravidão, a raça negra, só pelo fato de viver e propagar-se, foi se tornando um elemento cada vez mais considerável na população”.

Nabuco não pregava no deserto. O mais importante defensor da imigração como fator constitutivo de uma “raça brasileira” foi Silvio Romero (1851-1914). Republicano e antiescravocrata, ele notabilizou-se como crítico e historiador literário. Romero preocupa-se em relacionar fatores físicos e populacionais do País ao desenvolvimento da cultura. Segundo ele, no Brasil, desde o período colonial, se formou uma mestiçagem original. Este seria um fator decisivo para a superação de nosso atraso, através da futura constituição de uma “raça” brasileira, com supremacia branca. Daí a necessidade da imigração europeia. Vamos às suas palavras, em 1885, na introdução do livro Contos populares do Brasil (1885):

“Das três raças que constituíram a atual população brasileira a que um rastro mais profundo deixou foi por certo a branca segue-se a negra e depois a indígena. À medida, porém, que a ação direta das duas últimas tende a diminuir, com o internamento do selvagem e a extinção do tráfico de negros, a influência europeia tende a crescer com a imigração e pela natural tendência de prevalecer o mais forte e o mais hábil. O mestiço é a condição dessa vitória do branco, fortificando-lhe o sangue para habilitá-lo aos rigores do clima”.

Essas opiniões evidenciam o pensamento dos abolicionistas sobre a composição étnica pretendida para o País. Membros das camadas médias e altas urbanas, cultos, cosmopolitas, alguns ligados diretamente à oligarquia rural – caso de Nabuco – e em sua maioria defensores do “progresso” (os positivistas) ou do “desenvolvimento” (os liberais), a eles interessava sobretudo a modernização do país, a equiparação de hábitos de consumo aos correspondentes das camadas mais altas dos países ricos e a integração do Brasil, tanto econômica, como política e ideologicamente, aos parâmetros do liberalismo.

Não havia contradição, em fins do século XIX, em alguém se apresentar como um acendrado abolicionista e, ao mesmo tempo, manifestar um racismo ou um elitismo acentuado. Não há vínculo entre ambas as coisas, assim como não havia compromisso algum entre a grande maioria dos abolicionistas e os negros cativos. O mais importante era não tocar na ordem institucional, que tinha como pilar central a grande propriedade da terra.

Raízes do racismo

O preconceito racial abolicionista tinha raízes dentro e fora do País. A propalada superioridade da raça branca era parte constitutiva da ideia de “progresso”, lembra o historiador Eric Hobsbawm.

No século XIX, os maiores países europeus passam a ser, com hierarquias variadas, centros de poder imperial, conquistando colônias na África e na Ásia. Havia um nó teórico a ser desatado: como regimes liberais, lastreados nas ideias da Revolução Francesa (1789), poderiam colonizar nações inteiras, subjugando povos e culturas a seus desígnios?

É nesse ponto que surgem as primeiras teorias racialistas para justificar a superioridade intelectual, física e moral do europeu branco. O primeiro grande formulador foi o conde francês Joseph-Arthur Gobineau (1816–1882).

Diplomata, poeta, romancista e escultor, Gobineau tornou-se conhecido após a publicação de seu Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas (1855). Se os outros povos eram inferiores, como poderiam ter os mesmos direitos dos europeus?

A noção de superioridade racial passara a ser legitimadora da ordem imperial, na qual o fornecimento ininterrupto e a bom preço de matérias primas era o combustível para o funcionamento da economia internacional. As teorias raciais surgiram para legitimar uma concepção de mundo que pregava liberdade, igualdade e fraternidade entre brancos e que justificava a superexploração de outras etnias.

E a ideologia do racismo passou a existir dentro de cada país, mesmo nos da periferia do sistema, como explicação determinista para a dominação de classe, o desnível social e a europeização acrítica de suas camadas dominantes.

Indesejados dos novos tempos

 Os ex-escravos, além de serem discriminados pela cor, somaram- -se à população pobre e formaram os indesejados dos novos tempos, os deserdados da República. O aumento do número de desocupados, trabalhadores temporários, lumpens, mendigos e crianças abandonadas nas ruas redunda também em aumento da violência, que pode ser verificada pelo maior espaço dedicado ao tema nas páginas dos jornais.

Escrevendo sobre esse período, Lima Barreto (1881-1922) ressalta que:

“Nunca houve anos no Brasil em que os pretos (...) fossem mais postos à margem”.

A descrição do historiador Luiz Edmundo (1878-1961), em seu livro O Rio de Janeiro do meu tempo, sobre morro de Santo Antônio e suas moradias e vielas miseráveis, poucos anos depois, mostra um pouco da cartografia humana da então capital:

“Por elas vivem mendigos, os autênticos, quando não se vão instalar pelas hospedarias da rua da Misericórdia, capoeiras, malandros, vagabundos de toda sorte: mulheres sem arrimo de parentes, velhos que já não podem mais trabalhar, crianças, enjeitados em meio a gente válida, porém o que é pior, sem ajuda de trabalho, verdadeiros desprezados da sorte, esquecidos de Deus...(...) No morro, os sem- -trabalho surgem a cada canto”.

O novo regime, apesar das promessas, não viera para democratizar a sociedade ou possibilitar uma maior mobilidade social. Por suas características acentuadamente oligárquicas, a República brasileira chegara para manter intocada uma estrutura elitista e excludente.

Por conta disso, as autoridades logo voltam-se para a repressão a diversas manifestações populares. A partir de 1890, são impiedosamente perseguidos os capoeiras, valentões, predominantemente negros e pobres, que praticavam essa modalidade de luta pelas ruas do Rio de Janeiro.

Largados à própria sorte

Em que pesem alguns episódios específicos, a base fundamental da campanha abolicionista movida por setores da elite econômica dos anos 1880 estava longe de ser um humanitarismo solidário aos negros, ou a busca de reformas sociais democratizantes. Isso tornou-se evidente com o passar dos anos, apesar de um discurso contraditório de setores das classes dominantes, simpáticos à libertação. Havia, por exemplo, o caso do projeto abolicionista de Joaquim Nabuco. Rejeitado pela Câmara dos Deputados, em fins de 1880, o texto manifestava alguma preocupação social. Seu artigo 49 definia:

“Serão estabelecidas nas cidades e vilas aulas primárias para os escravos. Os senhores de fazendas e engenhos são obrigados a mandar ensinar a ler, escrever, e os princípios de moralidade aos escravos”.

E havia mais. O historiador Robert Conrad assinala que:

“Os abolicionistas radicais, como Nabuco, André Rebouças, José do Patrocínio, Antonio Bento, Rui Barbosa, Senador Dantas e outros esperavam que a extensão da educação a todas as classes, a participação política em massa e uma ampliação de oportunidades econômicas para milhões de negros e mulatos e outros setores menos privilegiados da sociedade brasileira viessem a permitir que estes grupos assumissem um lugar de igualdade numa nação mais homogênea e próspera”.

O mesmo pesquisador assinala ainda o fato de que “durante os anos abolicionistas, a reforma agrária foi proposta frequente e urgentemente”. E lembra do plano de André Rebouças, no qual grandes proprietários venderiam ou alugariam lotes de terras a libertos, imigrantes e lavradores. Trata-se de uma modalidade de reforma que prescinde da democratização fundiária, restringindo-se às regras do mercado então vigentes.

Quando a campanha abolicionista tomou vulto, tais propostas foram pouco a pouco sendo deixadas de lado.

Quais as razões disso? Voltemos a Florestan Fernandes. Talvez a resposta esteja sintetizada neste trecho de seu livro já citado:

“A preocupação pelo destino do escravo se mantivera em foco enquanto se ligou a ele o futuro da lavoura. Ela aparece nos vários projetos que visaram regular, legalmente, a transição do trabalho escravo para o trabalho livre, desde 1823 até a assinatura da Lei Áurea. (...) Com a Abolição pura e simples, porém, a atenção dos senhores se volta especialmente para seus próprios interesses. (...) A posição do negro no sistema de trabalho e sua integração à ordem social deixam de ser matéria política. Era fatal que isso sucedesse”.

A história que se seguiu confirmou essas palavras.

Gilberto Maringoni – Historiador e jornalista, desde o final de 2013 é professor de Relações Internacionais na UFABC –2012

IN Revista Desafios do Desenvolvimento/IPEA, ed. 70 – http://desafios.ipea.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2673:catid=28&Itemid=23

O futuro da política externa brasileira: desafios e perspectivas

Essa política — altiva e ativa — tinha — e tem — como horizonte estratégico a construção de um pólo de poder em um mundo em transição.

Sebastião Velasco e Cruz

Não preciso dizer de minha satisfação em estar nesta mesa, como participante de uma conferência histórica como já é a nossa. Agradeço os companheiros que empenharam o melhor de seus esforços para torná-la possível e passo diretamente ao tema que nos ocupa agora.

Desafios e perspectivas da política externa. Desafios. Eles são muitos e o tempo que temos para falar deles, muito reduzido. Por isso, ao invés de falar em “desafios”, no plural, vou centrar minha exposição em um macro desafio, reservando os minutos finais para uma palavra a respeito das perspectivas.

Peço licença para começar com uma citação.

“Poucos países experimentaram na última década uma melhoria na sua estatura internacional tão notável quanto o Brasil. … Ainda em 2002, o Brasil estava lutando com uma instabilidade financeira crônica, e a eleição de um presidente de passado esquerdista gerou temores de colapso macroeconômico e dos conflitos políticos do passado.

Desde então, porém, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva ganhou elogios generalizados por suas iniciativas econômicas e sociais. Baseando-se nas iniciativas de seu antecessor, o presidente Lula tem procurado canalizar a crescente confiança nacional derivada da consolidação democrática e da estabilidade macroeconômica em uma diplomacia mais forte.”

Não há nenhuma novidade na afirmativa. Todos nós partilhamos esse ponto de vista, e é por isso que estamos reunidos nesta conferência singular. Começar a minha exposição com a leitura dessa passagem justifica-se porque ela não foi escrita por ninguém do Itamaraty, nem por nenhum articulista simpático ao governo Lula e à sua política externa. Esse trecho saiu de um longo relatório preparado para o Instituto de Estudos Estratégicos da Escola de Guerra do Exército dos Estados Unidos. Sua origem insuspeita nos permite tomar a afirmativa como uma constatação de fato. Contra tudo que repetiram incansavelmente políticos de oposição e ex-diplomatas despeitados, o Brasil descreveu na década passada uma trajetória ascendente no plano internacional com poucos paralelos.

O trecho citado é útil também porque aponta para elementos importantes que ajudam a entender aquele fato. O Brasil reúne condições para ocupar um papel relevante no cenário internacional: a dimensão de seu território; o tamanho de sua população; a solidez e a diversidade de seu sistema produtivo, para citar apenas os mais óbvios. Em passado não tão distante, porém, essas virtualidades — e as aspirações que alimentavam — foram sistematicamente frustradas por três condicionantes: nos anos 70, o caráter ditatorial do sistema político, que mesmo em tempos de guerra fria manchava o país como uma nódoa. Depois, pela crise econômica estrutural que se estendeu por cerca de quinze anos, cuja expressão mais dramática foi a escalada do processo inflacionário; por fim — traço de união entre os dois períodos — a desigualdade obscena que é a marca de origem de nossa sociedade.

É uma conquista do povo brasileiro a superação, ainda que muito parcial, de tais condicionantes: a construção de uma democracia política que padece de muitos problemas, mas que já se prolonga por quase três décadas — uma ordem política com muitos vícios, mas que permitiu a resolução de crises agudas, sem o concurso de intervenções militares; ordem cuja expressão maior é uma carta constitucional também cheia de defeitos, mas que tem a virtude de consagrar uma lista generosa de direitos sociais e de manter sempre aberta a porta para o reconhecimento de direitos novos.

A estabilização monetária resulta de processos muito complexos — internos e externos — mas sem o compromisso de preservá-la, cujos fundamentos estão plantados também no período conturbado de nossa transição política, ela teria se perdido facilmente, como ocorreu em outros países, e em outras fases históricas.

E é na transição democrática que tem origem o terceiro elemento de nossa equação: a ascensão das forças populares na política brasileira, expressa emblematicamente na trajetória extraordinária de seu líder maior, e do partido que ele formou.

As políticas sociais do governo Lula, que tanto contribuíram para projetar o Brasil na cena internacional na última década não seriam possíveis em outro contexto. Menos plausível ainda seria a eleição de alguém como Lula à Presidência da República, e, portanto, o seu governo.

O reconhecimento internacional crescente do Brasil na última década apóia-se em bases objetivas. Mas ele não teria havido — ou teria sido muito menor — se os dados antes referidos não tivessem encontrado tradução em uma política externa distinta, perseguida de forma brilhante, com destemor.

Estamos debatendo os mais diferentes aspectos dessa política nos três últimos dias. É desnecessário insistir no que já sabemos.

Mas preciso referir brevemente um ponto, sem o qual não poderia construir o meu argumento. Essa política — altiva e ativa — tinha — e tem — como horizonte estratégico a construção de um pólo de poder em um mundo em transição.

Ora, o centro da ordem internacional nesse mundo em transição é ocupado pelos Estados Unidos. Ao contrário de alguns países amigos, o governo Lula evitou cuidadosamente antagonizar a superpotência. Mas pela orientação de sua política externa e, mais ainda, pelo sucesso na condução dessa política ele estava fadado a colidir com a superpotência em muitos momentos.

Essa afirmação me leva ao outro lado da moeda.

As condições do mundo na década passada formam outro elemento indispensável para entender o movimento descrito pelo Brasil no cenário internacional nesse período.

Do ponto de vista econômico, tivemos o auge de um ciclo de crescimento alimentado pelos déficits gêmeos dos Estados Unidos — déficit fiscal e comercial — cuja contrapartida eram os superávits acumulados pela China, que aplicava suas reservas em dólares na compra maciça de títulos do Tesouro dos Estados Unidos. Alimentado ainda por uma bolha especulativa, esse ciclo levou a uma alta generalizada no preço das commodities — petróleo, metais, gêneros alimentícios — que trouxe para o Brasil, a curto prazo, enormes benefícios.

Depois, como sabemos, sobreveio a crise. Mas ainda aqui o cenário internacional não foi de todo negativo. Tendo rejeitado liminarmente a receita recessiva oferecida pelos gênios da oposição, o governo Lula tomou medidas corajosas para garantir o crédito e estimular a atividade econômica. O que desejo destacar é que ao fazer isso, ele recebia o respaldo dos países centrais, que lançados na crise redescobriam as virtudes do estímulo keynesiano à demanda, e contavam com o dinamismo dos países emergentes para recuperar as suas combalidas economias.

Em outro plano, a política externa assertiva do governo Lula realizou-se em um contexto geopolítico condicionado pelo passivo resultante das aventuras militares da superpotência. Com efeito, atolados na guerra inglória em que se meteram no Iraque, com suas mãos nas brasas que ainda ardiam no Afeganistão, os Estados Unidos não tinham muito ânimo para abrir novas frentes. Sua reação muito contida ao enterro da ALCA e a paciência demonstrada face aos percalços enfrentados na rodada Doha têm muito a ver com essas circunstâncias.

Em suma, a ascensão do Brasil na década passada ocorreu na confluência de influxos favoráveis, que provinham do dinamismo da sociedade e da política brasileiras, de um lado, e do contexto internacional, de outro.

Pois bem, este contexto, no presente, se apresenta sob outra figura. A crise financeira global transformou-se rapidamente em crise econômica, que se arrasta desde então, mantendo a Europa em estado de longa letargia. Os emergentes, entre eles o Brasil, que foram fonte de dinamismo no primeiro momento, têm suas previsões de crescimento revistas para baixo, e a China – também afetada por essa tendência — toma medidas para reestruturar sua economia segundo um padrão mais introvertido. Enquanto isso, apesar das taxas renitentes de desemprego, os Estados Unidos ficam bem na foto, com a retomada da expansão em níveis comparativamente elevados, e uma onda de otimismo criado pelo desenvolvimento de tecnologias não convencionais para a exploração de suas vastas reservas de gás e xisto betuminoso.

Por outro lado, o reposicionamento empreendido pelo governo Obama altera significativamente o quadro geopolítico, com o desengajamento de tropas no Afeganistão, a recusa de comprometer tropas do exército em novas ocupações territoriais, e a redução do custo humano para o seu aparato militar de sua política agressiva, através da terceirização da guerra e do emprego crescente de aparelhos eletronicamente guiados, como os veículos aéreo não tripulados, os chamados drones. A contrapartida desse movimento é o investimento material e político incrementado que passa a fazer na Ásia, com vistas à contenção da China.

Em outro plano, os Estados Unidos parecem voltar as costas para as negociações multilaterais, e se lançam em duas iniciativas de grande envergadura: a negociação de uma grande área de livre comércio ligando as duas franjas do Pacífico: a Parceria Transpacífica, e outra, mais recente, que visa aprofundar, por meios similares, a integração entre a economia norte-americana e a União Européia: a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.

São dois grandes vetores de uma estratégia integrada cujo mote é a restauração do poder americano, abalado pelos desacertos passados. O episódio Snowden deve ser visto nesta perspectiva. O importante aí, acredito, não é tanto o fato de que os Estados Unidos se valem dos meios tecnológicos à sua disposição para monitorar as comunicações telefônicas e eletrônicas por todo o globo. Isso já era sabido desde meados da década de 90, quando veio a público a existência do programa Echelon. Mais significativa é a resposta do governo Obama: a justificativa da ação, para o público interno, e o empenho obsessivo em aplicar ao denunciante uma punição exemplar. Empenho ao qual se curvam os países da União Européia — eles mesmos vítimas da espionagem denunciada, a qual responderam com proclamações iradas logo desmentidas por gestos vergonhosos de subserviência.

O macro desafio é claro. Ele se traduz nesta pergunta singela: como aprofundar as linhas gerais da política externa, dando resposta, ao mesmo tempo, aos problemas do desenvolvimento econômico e às demandas crescentes de sua população, em um quadro internacional tão adverso, sabendo que as forças que articulam este ambiente internacional não são externas ao Brasil, mas encontram-se muito presentes aqui entre nós, e têm entre nós um poder ainda mais saliente?

E o que dizer das perspectivas? Que futuro esperar para a política externa brasileira, na forma como foi concebida e praticada nesses dez últimos anos?

Não há como responder assertivamente a esta questão. O futuro mais distante é incerto, e depende de uma série de variáveis que não controlamos. Como evoluirá a crise européia? Com que grau de sucesso se efetuará a transição chinesa para um novo modelo de desenvolvimento, com foco maior no mercado interno e na expansão do consumo? Como dosar realismo e euforia enganosa nas projeções que pululam a respeito da autonomia energética futura dos Estados Unidos e seu reaparecimento no cenário global como exportador de energia?

São apenas alguns exemplos. Poderíamos multiplicá-los numa série indeterminada de perguntas. A respeito do futuro, o máximo que podemos fazer é identificar tendências, formular conjecturas e traçar cenários com base nelas.

Mas, no momento, compensaria o esforço para fazer isso? Como disse certa vez o economista “a longo prazo, estaremos mortos.” Para além do efeito jocoso, o que Keynes — o crítico do rentismo especulativo — pretendia com a boutade não era recomendar o desprezo pelas conseqüências mais remotas das decisões que tomamos, mas salientar que o futuro se desenha como somatório das decisões sucessivas que tomamos a cada momento.

Ao discutir as perspectivas de uma determinada política em uma dada conjuntura, a questão preliminar decisiva é definir o horizonte de tempo relevante.

No nosso caso, essa operação me parece bem fácil. Em outubro do ano que vem, teremos eleições gerais, e elas terão incidência decisiva sobre a política que discutimos.

Mesmo quando os ventos sopravam a seu favor, a política externa sempre esteve sob ataque cerrado de críticos muito bem instalado no universo dos partidos políticos, na academia e, sobretudo, nos meios de comunicação.

Ora, neste momento em que o ambiente internacional se torna inóspito e as dificuldades internas se acumulam, o ataque à política externa dos últimos anos será muito mais pesado.

E será mais rigoroso ainda porquanto não terá como objeto este ou aquele elemento isolado da política, mas os seus eixos centrais, já agora apontados como uma excrescência.

Esse ataque virá no bojo de uma crítica aos elementos constitutivos do modelo de política econômica que garantiu durante vários anos o círculo virtuoso do crescimento razoável, aliado à ampliação contínua e significativa do emprego formal e da renda, mesmo se com taxas básicas de juro escandalosas e um câmbio distorcido.

As propostas alternativas estão aí, e os laboratórios de idéias da direita têm trabalhado com afinco na produção de argumentos para torná-las persuasivas.

Não importa muito discuti-las no mérito. Sólidas e realistas, ou não, elas se creditam pelo efeito político que possam gerar.

É aí que o plano externo e interno se cruzam, e se reforçam mutuamente. Em 2010, a oposição conservadora criticava o Mercosul, mas não tinha nada de muito concreto a oferecer como substituto. Agora, pode acenar com a opção de integrar o país nos projetos antes aludidos, acenando com a perspectiva de engatar o nosso vagão em um comboio em marcha.

Podemos até imaginar o mote: eles falam em construir cadeias regionais, mas o que precisamos é nos integrar em cadeias globais já existentes.

Não tenho tempo para desenvolvê-lo, mas gostaria de concluir salientando um ponto. Quando pleiteamos participação no processo decisório da política externa, é importante ter em mente que esta política — tal como a conhecemos hoje — está sob grave ameaça. Mais importante ainda é tirar as conseqüências  práticas devidas desta constatação.

Sebastião Velasco e Cruz – Cientista Político, professor titular da Universidade Estadual de Campinas e Pesquisador do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – 25.07.2013
Palestra apresentada em evento na UFABC Conferência Nacional 2003-2013: Uma nova política externa do Brasil

IN http://blogbrasilnomundo.wordpress.com/2013/07/25/o-futuro-da-politica-externa-brasileira-desafios-e-perspectivas/

"Brasil deve construir consensos"

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, considera que o Brasil, como anfitrião da Rio+20, deve assumir o papel de "construtor de consensos" durante a conferência, porque tem uma posição privilegiada na boa relação com países desenvolvidos e em desenvolvimento. Em entrevista, Coutinho disse que o Brasil não tem uma "posição refratária" à proposta de criação de uma agência na ONU para cuidar do tema ambiental. "Tenho dúvida quanto a criar uma burocracia na ONU, se ela será eficaz para a agenda de eficiência do uso de energia".

Daniela Chiaretti, Cristiano Romero e Alex Ribeiro

Luciano Coutinho acha que o momento global é ingrato para a conferência, porque os EUA estão centrados no debate político-eleitoral e "a Europa está um tremendo salseiro", pelos problemas econômicos. Mesmo diante desse quadro, segundo Coutinho, o Brasil precisa fazer o máximo para que a Rio+20 construa pelo menos uma agenda mais nítida para a política de sustentabilidade. "Falo no sentido estrito da palavra, de uma agenda que leve a iniciativas concretas de redução de consumo e de eficiência energética".

O presidente do BNDES afirmou que o potencial de melhoria da eficiência energética é "extremamente relevante e não tem sido devidamente priorizado", inclusive pelo setor privado. "Vejo muita cobrança da Rio+20 voltada para governos, mas estamos longe de construir uma verdadeira adesão do setor privado à sustentabilidade responsável, que permita reduzir a intensidade do uso de energia".

Ao responder pergunta sobre "economia verde", Coutinho preferiu citar o conceito de "green development", definido como o direito ao crescimento das economias em desenvolvimento com novos paradigmas, mais eficientes, com energia renovável e cuidados com a área social.



Eis a entrevista.

Valor – Um ponto crucial da economia verde, eixo da Rio+20, pressupõe corte dos incentivos aos combustíveis fósseis. O Brasil, com o pré-sal, não vai na contramão?

Luciano Coutinho – O petróleo é um recurso sujeito a um processo de depleção [esgotamento pela extração contínua de um recurso natural]. As reservas se exaurem à medida que há exploração. Para manter a produção estável, é preciso continuar investindo porque os poços tendem em geral a perder capacidade após certo período. No mundo inteiro, a estrutura atual de produção é sujeita a processos de depleção, portanto, isso demanda investimentos. Então, é possível perfeitamente projetar um crescimento na capacidade produtora e exportadora brasileira, sem que isso signifique que a fatia de combustíveis fósseis no consumo global ou no consumo brasileiro vá aumentar. Não é incompatível fazer um grande esforço de investimento e de capacidade produtiva e, ao mesmo tempo, aumentar, na oferta de combustíveis, a participação das energias renováveis. O pré-sal é a mais recente descoberta de grande escala. Com exceção das grandes reservas na Arábia Saudita, no Cazaquistão e no Irã, essa é a maior província. No planejamento de longo prazo da própria Petrobras, trabalha-se com a ampliação da participação de combustíveis renováveis. Essa é uma tendência global. Os incentivos colocados para energia eólica já a tornaram competitiva em vários países. Espero que, no futuro, outras formas de energia renovável possam se tornar competitivas e ocupar um espaço crescente. Por exemplo: a energia solar seria uma promessa muito interessante para um país como o Brasil.

Valor – Como as economias emergentes poderão se desenvolver em um mundo de sete bilhões de pessoas e caminhando rapidamente para nove bilhões, em que o consumo per capita terá que ser menor para fazer frente à pressão sobre os recursos naturais?

Luciano Coutinho – Podem se desenvolver e não se pode é negar o direito ao desenvolvimento, que era uma tese que estava implícita em algumas das colocações originais dos países desenvolvidos e que provocou tanta resistência. É possível reduzir a intensidade no PIB de uso de energia e conciliar desenvolvimento econômico com uma utilização mais eficiente da energia e/ou um aumento de participação de energias renováveis. Isso demanda mudança tecnológica. Algumas economias, a mais importante é o Japão, conseguiram reduzir nos últimos dez anos a intensidade energética do PIB. Outras economias relegaram esse processo. A China mudou de atitude.

Valor – Como?

Luciano Coutinho – Estrategicamente, começa a dar prioridade a uma agenda de poupança de recursos tanto de energia quanto de água. A China, pelo tamanho da população, tem de fato um problema de estresse sobre a água, que é tão importante quanto o de intensidade de energia. É um país que tem uma matriz energética altamente dependente de carvão e começou a mudar e a apoiar energias renováveis. O desembolso no ano passado dos bancos públicos para energias renováveis foi de US$ 45 bilhões, um investimento pesado.

Valor – É possível obter ganhos expressivos por meio de eficiência?

Luciano Coutinho – O potencial de melhoria de eficiência no uso de energia é algo extremamente relevante e não tem sido devidamente priorizado. Essa é uma agenda muito grande, que compreende, por exemplo, tornar mais eficiente o uso de energia em processos industriais. Envolve rever todos os eletrodomésticos. Houve uma notável melhoria nos últimos 20 anos de eficiência de consumo de energia na geladeira, mas isso não foi tão marcante em outros aparelhos, como máquinas de lavar louça e de lavar roupa, tanto em termos de poupança de energia quanto de água. É uma agenda que precisa ser induzida. A outra agenda importante é a de iluminação pública. Também tem um tremendo potencial. Tecnologia de edifício inteligente; sistemas mais inteligentes de automação de elevadores; processos industriais que emitam menos carbono e usem menos energia. Essa é uma agenda muito relevante e muito difícil. Ela precisa engajar o setor privado.

Valor – Por que é difícil?

Luciano Coutinho – Exige uma combinação de projeção tecnológica e um pouco de regulação. Não acredito que essa agenda venha, com a força necessária, só com base em uma adesão voluntária do setor privado. Muitas empresas têm usado o "label" [a marca] de que elas que são "green" [ecológicas]. Como não existe uma métrica nem um benchmark estabelecidos, você não sabe se isso é marketing ou é real. O primeiro problema é ter padrões de comparação técnica aceitos, porque também não se pode simplesmente impor. Só ter padrões não resolve. É preciso uma visão de engenharia de processo, uma engenharia de produto, que permita olhar para o futuro e estabelecer uma meta e isso tem que ser ao mesmo tempo factível. Um exemplo é a eficiência de motores automotivos. O governo americano jogou lá para frente uma meta, uma coisa muito bem construída. Então, esse é um tipo de padrão que, se você estabelece uma meta num mercado muito grande como o americano, que é um mercado para o qual o mundo inteiro produz, então, você consegue fazer um padrão global. É muito difícil você fazer isso num país só. Esse é um debate de eficiência que precisa de fato engajar o setor privado. Vejo muita cobrança da Rio+20 voltada para os governos, mas acho que estamos longe de construir uma verdadeira adesão do setor privado à sustentabilidade responsável, que permita reduzir a intensidade de uso de energia.

Valor – Como tocar essa agenda?

Luciano Coutinho – Ela deveria ser liderada pelos países desenvolvidos. Eles é que podem estabelecer um padrão que termine virando um padrão mundial. Eles é que têm a capacidade de desenvolver a tecnologia e de, eventualmente, de transferi-la. Claro que isso não nos absolve, indústria brasileira, de buscar desenvolver nosso próprio esforço de reduzir a intensidade de uso da energia na economia.

Valor – Um dos pontos da Rio+20 é estudar métricas e padrões e uma das áreas que podem ser alvo disso é a de energia.

Luciano Coutinho – Há três iniciativas dentro da ONU. Existe uma chamada "sustainable energy for all" [energia sustentável para todos]. Essa iniciativa primeiro pensa em incluir os pobres da África que cortam árvore para cozinhar ou usam fogão a diesel, a um custo enorme. É um "Luz para Todos" internacional. Custa pouco. É fundamental para reduzir pobreza e isso não vai poluir mais o mundo. Essas populações consomem energia de uma maneira também predatória.

Valor – Quais são as outras duas iniciativas da ONU?

Luciano Coutinho – Aumentar a fração das renováveis e elevar a eficiência no uso da energia. Estamos muito atrás. A agenda ficou paralisada pela resistência americana, durante um tempo pela resistência chinesa, mas curiosamente a China mudou. Do Plano Quinquenal anterior para o atual houve uma mudança qualitativa importante.

Valor – Que papel o senhor atribui ao setor privado nessa discussão?

Luciano Coutinho – O setor privado tem lideranças no mundo genuinamente preocupadas com a questão ambiental e com o aquecimento global e suas consequências. Mas não há massa crítica ainda e não tem adesão de governos para organizar isso. Os governos precisam fazer algo porque meio ambiente é uma tremenda falha de mercado. O mercado não consegue coordenar a questão ambiental.

Valor – No Brasil passamos muito tempo sem construir hidrelétricas. Retomamos isso a muito custo nos últimos anos e essa matriz é de energia renovável. Ainda assim, há um debate fortíssimo, por exemplo, sobre a construção de Belo Monte.

Luciano Coutinho – Aí tem um pouco de desinformação e um pouco de "xiitismo". O projeto Belo Monte tem a mesma relação entre a área inundada e produção de energia que uma PCH (pequena central hidrelétrica) ou até mais eficiente. Assim como Santo Antônio e Jirau, são usinas a fio d'água, já foram desenhadas para maximizar a relação entre energia e área afetada.Belo Monte podia ter um lago muito maior, para ter energia garantida em um nível mais alto com um sacrifício ambiental muitíssimo maior, mas ela não foi concebida assim. Agora, temos uma economia crescendo e com necessidade de energia. É preciso fazer projetos com a filosofia minimizadora. Entre essa alternativa e fazer térmica, hidrelétrica ainda é uma alternativa melhor. Se pudéssemos acelerar o processo tecnológico e ter, por exemplo, energia solar eficiente, energia eólica... O fator de capacidade da eólica é, em média, de 20% a 25%. Em 75% do tempo fica parada porque tem que ter vento, precisa fazer uma torre mais alta para ter vento, colocar máquinas maiores, não é fácil.

Valor – E sobre conservação de energia? O Brasil parece pensar mais em aumentar a produção. O senhor enxerga alguma mudança?

Luciano Coutinho – Tem-se no Brasil um complexo Rio Madeira, 10 ou 12 Gigawatts de potencial de poupança de energia. É assim no mundo inteiro e isso demanda uma política organizada. É preciso poupar energia em todos os níveis. Por exemplo, o "smart-grid", que não é fácil de fazer. Significa ter uma computadorização geral da distribuição de energia. E tem um sistema inteligente que diz que, na casa de fulano tem muita demanda de energia, na de beltrano tem pouca, e eu distribuo a carga do sistema para as áreas onde se está usando.

Valor – A Rio+20 é uma conferência sem dinheiro. Não se pensa em criar um fundo ou exigir alguma transferência de recursos. Como o senhor vê isso?

Luciano Coutinho – O momento global é ingrato para a conferência. Primeiro tem uma eleição nos EUA e a sociedade está centrada em outro debate, voltada para dentro, com um presidente em fim de mandato buscando outro. A Europa está em um tremendo salseiro, uma situação complicada com governos fragilizados. Os países [como a Alemanha] que eram campeões da causa estão voltados para dentro da crise, podendo dar pouca atenção e com poucos recursos. O MDL, o mecanismo de desenvolvimento limpo que são os créditos de carbono, é algo que caduca em alguns anos e precisa ser renovado. Infelizmente, não se percebe uma mobilização de países para aumentar ou renovar o sistema. Não obstante o quadro não ser favorável, temos que fazer o máximo para que a Rio+20 construa condições de avanço. E que construa, pelo menos com clareza, uma agenda mais realista, mais nítida para a política de sustentabilidade.

Valor – Realista em que sentido?

Luciano Coutinho – Falo no sentido estrito da palavra, que leve a iniciativas concretas de redução de consumo, de eficiência energética. E que seja pragmática, de engajamento, com construção de padrões. Esse é o grande problema. Há um grande pedaço da questão que não se resolve por "dictat" de governo. Uma parte se resolve: é reprimir desmatamento e queimada. O governo faz supervisão com satélite e está conseguindo. Outro aspecto, o governo pode fazer. Por exemplo, na construção da política energética seria incentivar o uso de renováveis. Agora, tem um pedaço enorme do sistema de consumo que é mercado.

Valor – Faltam lideranças?

Luciano Coutinho – Sim, as lideranças globais estão voltadas para outras questões, e poucas têm uma participação clara, de profundidade, nos desafios que o processo de aquecimento global traz para a humanidade. São poucas lideranças, infelizmente.

Valor – O Brasil não está em posição muito defensiva? Por exemplo, na questão da criação de uma agência da ONU para cuidar do tema. Os europeus gostariam de criá-la e os americanos não querem nem ouvir falar nisso e o Brasil parece que também não. O que o Brasil teme?

Luciano Coutinho – O Brasil não tem uma posição refratária, mas tem que construir consensos. Tenho dúvida quanto a se criar uma burocracia da ONU, se ela será eficaz para a agenda de eficiência do uso de energia, por exemplo, que é uma agenda que precisa de um forte engajamento do setor privado. Não quero entrar nesse tema específico, nem opinar taxativamente sobre ele. Acho que a posição do Brasil, como anfitrião do encontro, precisa ser a de construir consensos. O país tem uma posição privilegiada porque tem uma boa relação com países desenvolvidos e em desenvolvimento, então, precisa buscar ser um construtor de consensos para que possa haver avanços em várias agendas.

Valor – A transferência de tecnologia é um ponto travado desde a Rio 92. É também um ponto nebuloso, em que os governos tentam regulamentar o que é da esfera privada. A Rio+20 pode avançar nisso?

Luciano Coutinho – O ponto da transferência de tecnologia, colocado em abstrato, no vácuo, se torna ineficaz. Por que se fala em transferir tecnologia, gratuitamente, para quem? Como? De que forma? Na verdade, se as economias desenvolvidas não estabelecerem padrões de eficiência energética olhando padrões tecnológicos futuros, e elas próprias estabelecerem, com métricas, padrões novos, fica difícil universalizar esses padrões. Temos que lembrar que economias em desenvolvimento são, em grande medida, influenciadas pelo desenvolvimento direto de grandes empresas internacionais que são canais para transferência de tecnologia de processo, não necessariamente de tecnologia própria para os países. Claro que as grandes economias em desenvolvimento têm projetos próprios e legítimos de incentivar e promover a sua capacitação tecnológica própria, inclusive nas áreas de energias renováveis. Este é o caso do Brasil, da China.

Valor – Existe uma certa desconfiança em relação ao Brasil. O presidente Obama sinaliza que talvez não venha, a presidente Dilma não comparecerá ao encontro preparatório de chefes de Estado em Estocolmo. O Brasil está se empenhando como fez na Rio92?

Luciano Coutinho – Bem, era um momento favorável. A Rio+20 bem organizada será. O campo político do presidente Obama está em plena campanha e logo irá esquentar. Como os EUA não podem liderar uma grande posição, para ele ir lá, firmar compromissos que podem ser facilmente criticados pelo adversário na campanha, bem, eu diria que ele tem uma bola quadrada. Em compensação, vem o chinês, vem muito chefe de Estado.

Valor – Ângela Merkel espera sinalização forte do Brasil. É o oposto de Obama: ela tem um eleitorado verde e ela tem necessidade de vir.

Luciano Coutinho – Já há mais de 80 chefes de Estado confirmados. Não acho que o Brasil não esteja fazendo esforço.

Valor – Alguns países veem o tema da economia verde com desconfiança, temendo que embuta barreiras protecionistas. O que acha?

Luciano Coutinho – É, existe ainda uma apreensão de países em desenvolvimento em relação à velha agenda. Porque a velha agenda passava uma mensagem de "não se desenvolva" para não permitir uma série de problemas. Existe uma concepção de "green economy", para uma economia desenvolvida, onde a agenda é diferente. E existe um outro conceito, que é o "green growth", o crescimento verde. Eu acredito que o que nós deveríamos ter é um crescimento do tipo "green development".

Valor – O que é esse conceito?

Luciano Coutinho – É o direito ao crescimento pelas economias em desenvolvimento com novos paradigmas, mais eficientes e com mais energia renovável. O conceito de "green development" inclui também o desenvolvimento social. Até porque, se você não enfrenta a questão social, ela cobra um preço ambiental. Uma coisa que nos preocupa muito no governo é, por exemplo, o desmatamento formiguinha, porque aquele feito pelo grande produtor, esse é até fácil de detectar e reprimir. Mas, se você não cuida da pequena agricultura e dos assentamentos, eles vão destruindo a floresta. E a formiguinha é difícil de detectar. Precisa ter incentivo para a agricultura de baixo carbono; incentivo para técnicas sustentáveis para a pequena propriedade; recuperação de pastagens degradadas. O conceito intuitivo e errôneo é que, se eu incluir essas pessoas, elas entrarão no mundo do consumo e, portanto, consumirão mais. Bem, essas pessoas precisam consumir. Se elas estão na franja da sociedade, também consumirão. Incluir não significa, necessariamente, emitir mais carbono. O desenvolvimento inclusivo faz parte do sustentável, ambientalmente falando. O Brasil amadureceu e o país pode dar contribuições muito interessantes com a sua experiência. Até como anfitriões, precisamos ter uma atitude mais construtiva, de buscar conciliar e buscar consenso.

Daniela Chiaretti, Cristiano Romero e Alex Ribeiro – 25.04.2012.

IN Valor – http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Institucional/Sala_de_Imprensa/Galeria_Arquivos/Entrevista_Valor_26_04.pdf

Para Coutinho, infraestrutura é o melhor investimento no Brasil

Coutinho acredita que os gargalos na área de infraestrutura são, na verdade, uma oportunidade de investimento.

Arícia Martins e Guilherme Soares Dias

SÃO PAULO - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, ressaltou hoje a importância do banco, afirmando que todos os países precisam de grandes bancos de investimentos. Ele lembrou também que o país tem herança de indexação financeira. “O passivo de nossos bancos ainda está vinculado à liquidez diária”, disse.

De acordo com ele, hoje o esforço do banco é no desenvolvimento de debêntures de infraestrutura. “Estamos trabalhando com novas modalidades para o financiamento de longo prazo em bases privadas”, destacou. Coutinho acredita que os gargalos na área de infraestrutura são, na verdade, uma oportunidade de investimento. “A melhor alternativa que temos é infraestrutura”, disse, fazendo referência ao retorno que o investidor pode alcançar. Para ele, essa nova fronteira de investimentos possui “taxa rentável e retorno eficiente”.

Coutinho afirmou que o BNDES "acompanha de perto" todos os projetos que financia e tem tido, até o momento, performance "extremamente satisfatória". Como o banco estatal é conhecido por sua qualidade técnica e isenção no processo decisório de empréstimos, ele avaliou que os aportes do Tesouro no BNDES são um investimento.

O presidente do BNDES participou nesta manhã de evento promovido pela revista britânica The Economist. Perguntado sobre o novo papel do BNDES como um banco de fomento em uma economia sem hiperinflação e taxas de juros normalizadas, o presidente da instituição disse que qualquer economia, mesmo desenvolvida, precisa de um banco como BNDES, já que as instituições de mercado são extremamente pró-cíclicas e, em períodos de crise, restringem concessões de crédito. "O Brasil ainda precisa de um grande banco", afirmou.

Segundo Coutinho, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, o perguntou durante sua estadia no Brasil quais são as normas que tornam o  BNDES uma instituição tão eficiente. Para Coutinho, são sua qualidade técnica e governança. No contexto de convergência da taxa básica de juros, a Selic, para a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), Coutinho julga que o desafio do BNDES será "aprender a conviver e competir com o mercado".  “Teremos um esforço compartilhado entre BNDES, o mercado de capitais e o mercado de crédito”, disse.

Arícia Martins e Guilherme Soares Dias – 04.10.2012

IN Valor –  http://www.valor.com.br/brasil/2855480/coutinho-investimentos-em-infraestrutura-precisam-crescer-mais-de-50

Coutinho: Investimentos em infraestrutura precisam crescer mais de 50%

O investimento anual necessário em infraestrutura para garantir o desenvolvimento do país deve ser entre US$ 90 e US$ 100 bilhões, segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. “Hoje esse investimento chega a US$ 60 bilhões por ano”

Arícia Martins e Guilherme Soares Dias

SÃO PAULO - O investimento anual necessário em infraestrutura para garantir o desenvolvimento do país deve ser entre US$ 90 e US$ 100 bilhões, segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. “Hoje esse investimento chega a US$ 60 bilhões por ano”, ressaltou, ao participar de evento promovido pela “The Economist” em São Paulo.

Hoje, a carteira do BNDES em projetos de infraestrutura soma cerca de US$ 250 bilhões. “Vamos aumentar esse valor [de projetos em infraestrutura] com ajuda do mercado privado”, ressaltou. De acordo com ele, no momento em o mercado financeiro estiver normalizado (pensando em padrões mundiais de operação no longo prazo), o BNDES terá que aprender a conviver e competir com o mercado. “O mercado de capitais no Brasil se desenvolveu porque o BNDES foi um  grande fator de estímulo e continuará sendo”, afirma.

Ele lembrou ainda que o país possui taxas transitórias do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que têm data para acabar até o fim do ano. Coutinho ressaltou ainda que o custo implícito nas operações do Tesouro caiu e deve continuar em queda. “Já diminuiu muito e possivelmente diminuirá ainda mais”, afirmou.

Arícia Martins e Guilherme Soares Dias – 04.10.2012

IN Valor –  http://www.valor.com.br/brasil/2855480/coutinho-investimentos-em-infraestrutura-precisam-crescer-mais-de-50#ixzz2Mh3UNDM0