Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos, e não têm direitos

Lúcia Helena Rangel: “As cidades brasileiras sempre foram ambientes vetados aos indígenas”.

Instituto Humanistas Unisinos

“A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas”, diz a antropóloga Lúcia Helena Rangel, ao comentar os dados do Relatório de Violência 2011 contra as comunidades indígenas. Segundo ela, as situações de violência e descaso com os povos indígenas são recorrentes e se manifestam não só através dos conflitos territoriais, mas também em casos de racismo e na tentativa de suprimir os direitos das comunidades assegurados na Constituição Federal. “Estamos vendo ações cada vez mais fortes contra o direito às terras dos povos indígenas. A PEC 215 e a portaria 303 da AGU são exemplos disso. A cada dia aparece uma nova portaria ou um novo projeto de lei querendo modificar o artigo 231 da Constituição, ou modificar a aplicação dos direitos”, assinala em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.

De acordo com a antropóloga, como as mudanças propostas contra os direitos indígenas sempre “esbarram no princípio constitucional”, surge um “movimento no âmbito do Legislativo para modificar o princípio constitucional”. Para ela, as elites brasileiras não querem reconhecer os direitos indígenas e criam indisposições entre a população e as comunidades, gerando um discurso racista, especialmente diante dos indígenas que vivem nas cidades. “O Estado não demarca as terras e não quer assumir a população que vive nas cidades. Quem vai para a cidade não vai de modo forçado, obviamente, mas quando analisamos a situação das terras – no Sul, no Sudeste e no Nordeste –, observamos que a quantidade de terras demarcadas não suporta a população indígena dessas regiões”, aponta. E dispara: “Num país mestiço como o nosso, onde todo mundo é misturado, os índios não podem ser misturados. Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos, e não têm direitos. Então, o índio nunca tem um lugar”.

Lucia Helena Rangel é doutora em Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP com a tese Os Jamamadi e as armadilhas do tempo histórico. É professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP. Também é assessora do Conselho Indigenista Missionário – Cimi (Regional Amazônia Ocidental) e do Cimi Nacional.

Confira a entrevista:

IHU On-Line – Quais são os dados mais alarmantes do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil? Comparando com os relatórios anteriores, o que destaca?

Lucia Helena Vitalli Rangel – É difícil mencionar o que é mais alarmante, porque algumas situações se repetem a cada ano, com variações. Assim, em determinados momentos, o desmatamento chama mais atenção, em outros, a saúde etc. No ano de 2011, registramos um quadro grave, que já tinha sido destacado em anos anteriores e que diz respeito à situação da saúde dos povos do Vale do Javari, no estado do Amazonas. O Vale do Javari é uma área muito grande, demarcada, e que abriga diversos povos, sendo que muitos deles possuem comunidades isoladas no meio do mato, com os marubos, corubos, os matis, os canamari. Entretanto, as populações que vivem na beira dos rios estão sofrendo de verdadeiras epidemias de malária, de hepatite e das doenças aéreas: gripes, tuberculose, pneumonia. Nessas comunidades, a mortalidade infantil é muito alta. As lideranças indígenas relatam que nos últimos dez anos houve 300 mortes. Não temos como saber, de fato, qual é o tamanho dessas populações, mas vamos supor que seja algo em torno de três a quatro mil pessoas. Nesse caso, 300 mortes em 10 anos é muito.

Outro caso grave, identificado através do relatório, é a situação do povo guarani-kaiowá do Mato Grosso do Sul, onde há uma taxa de homicídios de cem mortos por cem mil pessoas. Essa taxa é maior do que a do Iraque, e quatro vezes maior do que a taxa nacional. O Conselho Indigenista Missionário – Cimi já denunciou os casos de genocídio, e essas denúncias já chegaram à ONU, a organismos internacionais, e várias delegações já foram ao Mato Grosso do Sul para constatar tal situação. Entretanto, não se toma nenhuma providência. Outro problema muito complicado é o desmatamento. Este ano destacamos violações ao patrimônio indígena, depredação, retirada ilegal de recursos naturais, incêndios criminosos etc.

Comparando os dados deste relatório com os relatórios anteriores, não temos como dizer se a situação dos indígenas melhorou ou piorou. Às vezes piora, às vezes melhora, mas isso não significa nenhuma tendência nem de melhorar, nem de piorar. A cada ano voltamos a falar dos mesmos problemas.

IHU On-Line – Qual a situação dos xavantes no Mato Grosso? Os conflitos também estão atrelados à disputa pela terra?

Lucia Helena Vitalli Rangel – No caso dos xavantes, a situação mais complicada é a da terra indígena Marãiwatsèdè. Essa terra está foi invadida por fazendeiros e está em litígio há muitos anos. As comunidades não se conformaram com as ocupações indevidas e tentam reaver o seu território na integralidade. Além de terem acesso a pouca terra, eles são pressionados pelo desmatamento oriundo da pecuária, do agronegócio, da soja, das queimadas, do envenenamento de rios etc. Além disso, a mortalidade infantil entre os xavantes foi alarmante nos anos de 2009 e 2010.

Há uma relutância da Funai diante destes conflitos, porque o órgão cria projetos, faz levantamentos, identifica as terras que devem ser demarcadas, mas não conclui tais projetos, e mesmo quando há conclusão, quando os relatórios são publicados, não há continuidade nas ações. Tanto no Rio Grande do Sul como em Santa Catarina há estradas em que se veem placas indicando “Cuidado, indígenas na estrada”, como se eles fossem animais selvagens.

IHU On-Line – Quais são as etnias que mais sofrem por causa da violência e dos conflitos de terra?

Lucia Helena Vitalli Rangel – No extremo sul da Bahia, o povo pataxó tem sofrido há décadas pressões e violências brutais, tais como assassinatos, emboscadas em estradas, tiroteios, incêndios de escolas, de casas, de roçados por parte de fazendeiros que não querem admitir que as terras dospataxós e dos tupinambás, que vivem nessa região, sejam demarcadas. Eles afirmam que o governo do estado da Bahia concedeu as terras para eles e, portanto, têm mais direitos do que os índios. Entretanto, ninguém leva em conta que o próprio governo da Bahia foi o primeiro a violar os direitos indígenas ao conceder as terras a um fazendeiro qualquer, considerando que muitos deles nem eram daquela região.

Outras etnias vítimas da violência são os guarani e os kaingang, no Sul; os guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul, os guajajara e os awá-guajá, no Maranhão; os turucá, em Pernambuco e no Norte da Bahia. Outra situação interessante de apontar é o caso de Roraima, da terra indígenaRaposa Serra do Sol, onde vivem os povos uapixana, macuxi, e outros. Ali havia registros de violência brutal durante muitos anos. A luta foi longa, mas finalmente em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal – STF corroborou a homologação que já havia sido feita pelo então presidente da República, concedendo aos indígenas a terra, os relatos de violência, em 2011, praticamente sumiram dos relatórios. Isso prova que a situação dos indígenas melhora se as terras forem demarcadas. 

Por mais que haja posições contrárias de alguns senadores e deputados, que dizem que os índios de Roraima vivem nas cidades no meio do lixão, devemos lembrar que essa situação é muito anterior à demarcação. O que nós comparamos não é a situação dos indígenas que vivem na cidade de Boa Vista, mas a situação de violência dentro da terra indígena Raposa Serra do Sol.

IHU On-Line – A disputa pela terra é a principal razão pelos conflitos entre indígenas e não índios? Que outros problemas são gerados em decorrência da não demarcação das terras?

Lucia Helena Vitalli Rangel – O pano de fundo é a questão da terra. Entretanto, não podemos reduzir tudo a essa questão. Mas inúmeros problemas vêm daí, porque quando uma terra não está reconhecida, os índios não têm acesso à assistência de saúde, não recebem programas de educação escolar, não recebem insumos agrícolas, projetos de alimentação etc. Então, trata-se de uma questão fundiária, de disputa pelas terras indígenas e de não reconhecimento dos direitos indígenas às suas terras. Os indígenas têm um modo de vida baseado na relação com a terra, com o território, com a natureza. E essa relação é a base da vida deles.

No Mato Grosso do Sul, cerca de dez reservas indígenas de kaiowá-guarani foram demarcadas. A Funai levou todas essas comunidades para dentro dessas terras, e elas viraram um barril de pólvora por causa da superlotação. Há conflitos internos entre comunidades que não se entendem; há casos de alcoolismo, falta de perspectiva etc. Além disso, eles não conseguem trabalhar a terra porque não tem espaço para isso. Então há consequências graves por causa da falta de demarcação das terras.

IHU On-Line – Como vê o projeto desenvolvimentista brasileiro, que propõe a expansão do parque energético em áreas ocupadas por comunidades indígenas e tradicionais, como o caso do Xingu e do Tapajós? Como ficam os povos indígenas diante desses projetos?

Lucia Helena Vitalli Rangel – Cada rio da bacia amazônica tem um tipo de potencial hidrelétrico, e são todos discutíveis, porque alguns rios têm um potencial maior, outros, menor. O quanto isso vai beneficiar a produção econômica, as cidades brasileiras, a população que vive nas cidades, também é uma coisa a ser discutida, porque os mais prejudicados com essas construções, com esses empreendimentos, são as populações ribeirinhas e as populações indígenas.

No rio Madeira, as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio estão sendo feitas em uma região onde há comunidades indígenas isoladas, que ainda não fizeram um contato regular com os agentes do Estado brasileiro e a sociedade. O que vai acontecer com essa gente, nós não sabemos. Por onde eles vão escapar? Eles vão morrer ou não? Vão pegar epidemia ou não? Não há como saber.

Hidrelétricas 

Em Altamira, onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, vive uma população indígena que já tem contato regular com a sociedade. Ocorre que essa população da região da Volta Grande já foi deslocada em momentos anteriores. Então, trata-se de uma população que tem essa memória, que sabe o quanto custa um empreendimento desses. Quando a Transamazônica foi construída, essa população não foi ouvida, os impactos não foram avaliados corretamente, e o próprio Ibama reconhece isso.

Diante de empreendimentos como Belo Monte, os empreendedores e os representantes do Estado dizem para a população de Altamira o seguinte: “Os indígenas não querem que vocês tenham acesso à energia”. Então cria um conflito que é insuportável.

No Tapajós, acontece a mesma coisa. O complexo hidrelétrico de Tapajós vai alagar terras indígenas. Prioritariamente, quase todas as hidrelétricas que foram construídas nesse plano de desenvolvimento afetaram os povos indígenas, a exemplo de Itaipu, Tucuruí entre outras.

Por causa da transposição do rio São Francisco, por exemplo, o povo Truká foi afetado pela transposição do rio, porque o canal dividiu a terra deles ao meio, e usou parte do território para instalar canteiros de obras. Os próprios indígenas denunciam e reclamam das consequências, como o aumento do alcoolismo, da prostituição, da falta de emprego e da diminuição das terras agriculturáveis. Nesse caso do rio São Francisco, transpõe-se o rio para irrigar terras, mas quem está na beira do canal perde área cultivável. Quer dizer, trata-se de um contrassenso da obra ou de uma falta de respeito pelos indígenas que viviam ali. Por que o canal tem que cortar a terra ao meio?

IHU On-Line – Os índios têm clareza dessa situação, das implicações das obras? No caso de Belo Monte, por exemplo, algumas etnias estão divididas. Eles acabam sendo cooptados pelo Estado?

Lucia Helena Vitalli Rangel – É sempre assim. Têm aqueles que, em troca de algum dinheiro ou algum benefício, trabalham para que a obra se realize. A consequência disso, depois da obra pronta, é um conflito interno muito grande, porque aqueles que se beneficiaram não dividem o benefício com toda a comunidade.

Um exemplo são os indígenas que vivem próximo ao rio Tocantins. O povo xerente foi afetado pela hidrelétrica do Lajeado, que teve a barragem construída no “pé” da terra deles. À época, algumas lideranças se apressaram e quiseram convencer todo mundo de que eles deveriam aceitar o dinheiro da mitigação do impacto – e a mitigação do impacto nessas obras acaba sendo sempre o dinheiro. Então, quando eles aceitam, recebem um valor monetário determinado, para implementarem projetos dentro da área. Mas com esse valor, criam uma associação, constroem uma sede na cidade, compram veículos (tanto ambulâncias como camionetes e caminhões), computadores, telefones. Posteriormente, tudo isso gera uma fase de insatisfação e reclamações. Aumentam os conflitos entre as comunidades que vivem dentro da mesma área, porque umas ganharam mais dinheiro, outras ganharam menos benefícios. Claro, não cabe à empresa que vai construir a hidrelétrica resolver esse problema, mas a atuação dos agentes do Estado podia levar em conta essas coisas, porque elas são conhecidas.

Agora, quando alguém oferece dinheiro para as comunidades, todo mundo fica enlouquecido pelo dinheiro. Então, esse é um problema muito sério e muito complicado. Quem sou eu, por exemplo, uma professora e antropóloga, para dizer a um indígena que, se ele aceitar esse dinheiro, posteriormente enfrentará muitos problemas? Trata-se de outro processo de conscientização, de análise, que demandaria um esforço diferente no tratamento dessas questões com os indígenas. A pressa em propor essas formas de mitigação é que faz com que alguns indígenas também se sintam atraídos e aceitem, de “mão beijada”, coisas que trarão consequências graves para a sua comunidade.

IHU On-Line – De acordo com os dados do Cimi, a homologação das terras indígenas diminuiu drasticamente de 145 registros no governo Fernando Henrique Cardoso para 79 no governo Lula e apenas três no governo Dilma. Quais as razões dessa redução? O que essa mudança na política governamental sinaliza?

Lucia Helena Vitalli Rangel – Cada governo enfrenta um tipo de pressão. Da gestão Lula para cá, o governo tem cedido demais às pressões dos fazendeiros, das empreiteiras, daqueles interessados ou nos grandes projetos, nas grandes obras ou no agronegócio. O governo faz alianças políticas e depois tem que dar a contrapartida. Isso é evidente, no caso do Mato Grosso do Sul, porque há uma pressão muito forte do governo estadual, dos empresários do agronegócio. Até o judiciário, no Mato Grosso do Sul, é contra os indígenas, sendo que existem leis, que há uma Constituição Federal. Mas ninguém respeita.

IHU On-Line – E ainda são publicadas a portaria 303 da AGU, a PEC 215...

Lucia Helena Vitalli Rangel – Exatamente. Estamos vendo ações cada vez mais fortes contra o direito às terras dos povos indígenas. A PEC 215 e a portaria 303 da AGU são exemplos disso. A cada dia aparece uma nova portaria ou um novo projeto de lei querendo modificar o artigo 231 da Constituição, ou modificar a aplicação dos direitos.

Outro exemplo foram as discussões em torno da mudança do Código Florestal, que acabou sendo aprovado na Câmara Federal através dos piores princípios. Por exemplo, em 2010 as discussões das mudanças do Código Florestal desencadearam um verdadeiro vandalismo. No Mato Grosso, as terras indígenas foram afetadas pelo desmatamento de uma forma violenta. Segundo a Polícia Federal, cem terras indígenas foram afetadas, além de 20 unidades de conservação.

IHU On-Line – Como compreender tais portarias diante do artigo 231 da Constituição Federal?

Lucia Helena Vitalli Rangel – A Constituição Federal é uma “salva guarda”, ela resguarda os direitos cidadãos. Então, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito dos indígenas às suas terras, a ocupação originária etc. Portanto, o reconhecimento do direito é constitucional, e é o princípio mais importante. Agora, a aplicabilidade do direito não depende somente da Constituição Federal; há de ter uma regulamentação. No caso dos povos indígenas, a regulamentação acontece através do Estatuto do Índio. Depois de 1988, quando a Constituição foi promulgada, deu-se início à discussão de elaborar um novo Estatuto do Índio, porque o Estatuto que vigora até hoje é de 1970.

IHU On-Line – Que aspectos do Estatuto do Índio deveriam ser atualizados?

Lucia Helena Vitalli Rangel – Teria de fazer um novo estatuto, porque o vigente foi baseado em outros princípios, como o princípio da integração do índio à comunhão nacional, o princípio de que as terras indígenas devem ser protegidas ou administradas pela Funai e o princípio de que, em nome da segurança nacional, as terras indígenas podem ser violadas. Entretanto, o direito Constitucional de 1988 modifica esse princípio, como modifica também o princípio da tutela. Então, há de ter um novo estatuto, porque o atual foi elaborado durante a ditadura militar.

Há mais de 20 anos uma nova proposta de Estatuto do Índio tramita no Congresso Nacional e na Câmara Federal. O novo texto nunca foi votado, porque primeiro os deputados querem votar a Lei da Mineração, a mudança do Código Florestal, para tirar os direitos indígenas, e depois fazer o Estatuto do Índio. Mas como as mudanças sempre esbarram no princípio constitucional, há outro movimento no âmbito do Legislativo, para modificar o princípio constitucional. Não há meio das nossas elites reconhecerem os direitos indígenas e, assim, começam a inventar coisas. Por exemplo, no Mato Grosso do Sul inventaram que os índios queriam 600 milhões de hectares, área maior do que o estado do Mato Grosso do Sul. Mas eles não querem 600 milhões de hectares; querem o pedaço que lhes cabem. Essa distorção fomenta a discórdia, criam uma indisposição entre a população local e os indígenas. Ações como essa geram racismo, preconceito. Parece que não há nem um pouco de vergonha em manifestar isso contra os indígenas.

Além disso, outros dizem que alguns índios não são mais índios, porque têm cabelo crespo, moram na cidade, são “misturados”, quer dizer, eles têm menos direitos do que os outros. Num país mestiço como o nosso, onde todo mundo é misturado, os índios não podem ser misturados. Uma hora ele é índio demais e atrapalha, outra hora ele é índio de menos e não tem direitos. Então, o índio nunca tem um lugar.

IHU On-Line – De acordo com os dados do censo, existem 305 etnias indígenas no país. Como estão os estudos atuais sobre essas culturas? Há conhecimento desta diversidade?

Lucia Helena Vitalli Rangel – Para os antropólogos, essa diversidade é uma realidade, e como tal é considerada. Entretanto, nem os antropólogos possuem este número, porque só o IBGE consegue fazer um censo nacional e ter esse alcance. O que os pesquisadores conseguem nas universidades, nos seus laboratórios de pesquisa, é sistematizar os dados. Foi importante o IBGE publicar essa informação de 305 etnias. Não sei exatamente como é a definição de etnia do IBGE, mas são muito provavelmente relativas à autodenominação da comunidade ao falar o nome do povo. Supunha-se que fossem 280 etnias, mas o IBGE fala que é 305. É um dado mais preciso e importante.

IHU On-Line – O que os dados do censo revelam sobre os indígenas brasileiros? Algum dado lhe surpreendeu?

Lucia Helena Vitalli Rangel – No censo do ano 2000, havia um dado da população autodeclarada indígena. Desses, 52% viviam em cidades e 48% viviam nas terras indígenas, em aldeias. Então , no censo de 2010, inverteu o número. A população indígena que vive na cidade está em volta de 47% e 48% e a população que vive em aldeia está em torno de 52% e 53%. O dado demonstra que a população indígena que vive em cidades é muito grande, e o Estado, através da Funai, reluta em reconhecer essas comunidades como sendo comunidades indígenas, porque não quer lhes atribuir direitos. Então, aqueles índios que vivem na cidade não são considerados indígenas. Portanto, estão excluídos do artigo 231. O Estado não demarca as terras e não quer assumir a população que vive nas cidades. Quem vai para a cidade não vai de modo forçado, obviamente. Quando, porém, analisamos a situação das terras – no Sul, no Sudeste e no Nordeste –, observamos que a quantidade de terras demarcadas não suporta a população indígena dessas regiões. Então, a migração é um recurso para as comunidades.

Além disso, as cidades brasileiras sempre foram ambientes vetados aos indígenas. Quando iam para as cidades, eles eram presos, escorraçados, expulsos. Quando iam ao médico, iam e voltavam para casa escoltados pela Funai. A Constituição, bem ou mal, é democrática, e nesse sentido abriu direitos que não estavam previstos, como a ampliação do direito de ir e vir, que é um direito civil do cidadão. Então, a conquista do ambiente humano também é uma conquista para os indígenas, que eles não têm mais que ficar escondidos nos fundos das fazendas, trabalhando quase como escravos, visto que não possuem terra e não têm lugar para onde ir. Então, há uma série de movimentos dessa população que vão configurando também novos perfis. Nesse sentido, os dados do IBGE são muito importantes para pensarmos essas questões e para aprofundarmos em nossas pesquisas.

Lúcia Helena Rangel – Antropóloga –24.08.2012

IN “Instituto Humanistas Unisinos” – http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/uma-hora-ele-e-indio-demais-e-atrapalha-outra-hora-ele-e-indio-de-menos-e-nao-tem-direitos-entrevista-com-lucia-helena-rangel/512776-uma-hora-ele-e-indio-demais-e-atrapalha-outra-hora-ele-e-indio-de-menos-e-nao-tem-direitos-entrevista-com-lucia-helena-rangel

São Paulo e Rio – quem aposta na violência

Assassinatos de garotos e ataques midiáticos a manifestações confirmam: há interessados em generalizar repressão. Black-bloc é complexo, mas pode estar sendo usado.

Antonio Martins

I.

Uma espiral de fatos graves e estranhos está se sucedendo em São Paulo desde sexta-feira (25/10), quando mascarados agrediram, num ato de violência gratuita, um coronel da Polícia Militar. Comandantes da PM emitiram declarações como se fossem o governo do Estado. Quase duzentas pessoas foram presas de maneira arbitrária e, ao que tudo indica, a esmo. Um jovem de 17 anos foi assassinado domingo pela polícia em ação torpe, provavelmente com intuito de provocar reações de revolta. Ontem (28/10), caminhões e ônibus apareceram em chamas na rodovia Fernão Dias, em horário propício a exposição nos noticiários de maior audiência – sem que apareçam indícios de quem os incendiou.

Episódios anteriores sugerem: pode estar em gestação uma crise fabricada, em que a população, insegura e temerosa, clama pela ação das “forças da ordem” – seja quais forem a truculência e os desdobramentos. Por isso, é importante soar o sinal de alarme e convidar a um exame mais amplo do cenário. Talvez ele revele que certas formas de radicalização artificial têm efeito contrário ao que imagina quem nelas se envolve. Na aparência, elas desafiam o Estado; na realidade, libertam seus mecanismos mais brutais de controle social, repressão e destruição da democracia.

Vale a pena recompor a sequência dos fatos, para tentar interpretá-los e identificar seu sentido comum.

1. Talvez a agressão black bloc ao coronel Reynaldo Rossi, no terminal de ônibus D. Pedro II, sexta-feira, tenha sido mais que um ato grotesco e covarde. Na mídia, as imagens do espancamento estão sendo repetidas à exaustão. Mas qual o contexto em que se produziram? Presente à cena, o repórter Piero Locatelli, de Carta Capital, fez um relato perturbador (1 2), do qual se destacam os seguintes trechos-chaves: “A Polícia havia acompanhado a manifestação com um efetivo de 800 policiais [...] No terminal, mais cedo, manifestantes utilizando a tática black bloc haviam queimado um ônibus e destruído catracas. [...] A polícia pouco agiu para conter a depredação – uma fila de policiais assistia ao que acontecia no local”.

Foram quebrados bilheterias, banheiros, quiosques, orelhões, extintores e 15 caixas eletrônicos. Só mais tarde a repressão e as prisões começaram: na Praça da Sé, a quase um quilômetro dali, tendo por alvo não os “vândalos”, mas manifestantes pacíficos.

Locatelli prossegue: “Os 800 policias que acompanhavam o ato [no Terminal D. Pedro II] esperaram o fim dele para agir com contundência. Instantes depois de um jogral na praça da Sé, os militantes cantavam em clima de festa ‘violência é a tarifa, fascista é a policia’. Foi quando ocorreu uma chuva de gás lacrimogêneo, vinda de todos os lados da praça. Milhares de pessoas tentavam correr dela, sob disparos de balas de borracha, muitas delas sozinhas. A depredação na região se intensificou, e o medo era a regra pelas estreitas ruas do centro. A partir dali, ocorreu uma série de ‘detenções para averiguação’”.

2. Quem fala em nome do Estado, num regime democrático: as autoridades eleitas? Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin calou-se no sábado (27/10), um dia depois da agressão ao coronel Rossi. Mas o chefe do Centro de Comunicação Social da Polícia Militar, major Mauro Lopes, convocou entrevista coletiva em que assumiu ares de chefe de governo. “O Estado vai dar uma resposta muito forte a este bando de criminosos”, disse. O jornalista Luís Nassif captou a mensagem percebeu o risco: “Essa história da PM anunciar que vai até as últimas consequências – respaldada por uma condenação generalizada contra os vândalos – provoca calafrios maiores do que assistir a um quebra-quebra de black blocs. Na última vez que a PM se comportou assim, em maio de 2006, foram assassinadas mais de 500 pessoas”. Agora, a polícia começou a barbarizar menos de 24 horas após a fala do major Mauro Lopes.

3. As circunstâncias em que se deu o assassinato do garoto Douglas Rodrigues, na tarde de domingo, em Jaçanã (zona norte) são espantosas – mesmo para quem está acostumado com a banalidade do mal, nas periferias brasileiras. A impressão nítida é de incitação à revolta. A polícia foi chamada para uma ocorrência vulgar: uma caixa de som em volume alto demais (“perturbação do sossego”). Mas o PM Luciano Pinheiro Bispo “desceu do carro e pá”, no peito de Douglas, segundo testemunhas (1 2), que negam com veemência a hipótese de disparo acidental. O garoto – estudante, trabalhador e querido dos moradores – chegou a indagar ao algoz, segundo a mãe: “Senhor, por que o senhor atirou em mim”?

4. A previsível reação começou de imediato. Os moradores queimaram três carros e enfrentaram a pedradas a tropa de choque, enviada pra reprimi-los. Houve saques de lojas. Algo menos claro – porém, muito mais visível – deu-se ontem, na região. Cerca de 500 pessoas participaram, em protesto, do velório de Douglas, próximo ao local onde morreu. A manifestação pelo garoto quase não foi noticiada pela mídia. Nos jornais da noite, as telas de milhões de telespectadores, em todo o país, foram ocupadas por outras imagens. Na rodovia Fernão Dias (SP-Belo Horizonte), a centenas de metros de distância da multidão, três grandes caminhões e seis ônibus arderam. As fotos de quem os incendiou são escassas; e a polícia não parece ter sido capaz de identificá-los (embora tenha prendido mais 90 pessoas…). Mas hoje, os três jornais mais vendidos do país apontam, em manchete (1 2 3), os “responsáveis”. Em todos eles, as palavras “manifestantes” e “protesto” estão repetidamente associadas a “quebra-quebra”, “violência” e “saques”…

II.

O comportamento da PM nos últimos dias, em São Paulo, não é exceção. Uma vasta reportagem da jornalista Tânia Caliari revela que, desde as manifestações de junho, as polícias militares têm mantido um comportamento apenas aparentemente ambíguo. Elas alternam dois tipos de desvios complementares. Em certos momentos (como em 13/6, em São Paulo), agem com selvageria cega. Em outros (como em 7/10, no Rio), desaparecem ou assistem, impassíveis, a cenas de enorme gravidade – como a tentativa de atear fogo à Câmara Municipal.

As duas atitudes policiais retroalimentam-se uma à outra, em espiral. A brutalidade da tropa exalta os ânimos dos manifestantes e leva pequenos grupos a reagir de modo violento. As depredações promovidas por estes, nos momentos em que a polícia se omite, amedrontam a população e sugerem que a saída, diante dos protestos, é mais repressão.

Este esforço para instigar apoio à violência do Estado é reforçado pela mídia. Os jornais e TVs já não pedem abertamente repressão aos protestos, como ensaiaram sem sucesso em junho. Agora, agem por sugestão e omissão. Cenas como a do espancamento do coronel Reynaldo Rossi, ou da depredação de bens públicos, são repetidas exaustivamente na TV e decoram as capas dos jornais. Mas procure encontrar, após cada episódio, uma única matéria examinando criticamente o comportamento da polícia. As manifestações repetem-se há cinco meses; os abusos policiais de ambos os tipos, também. Os jornais e TVs fecham os olhos…

III.

O surgimento, no Brasil, dos black-blocs, que praticam atos destrutivos nas manifestações de rua, não pode ser analisado apenas à luz da ciência política clássica. Militantes de quase todos os partidos de esquerda (do PT ao PSTU), além de inúmeros ativistas autônomos, produziram, nos últimos meses, dezenas de textos críticos ao bloco negro. Lembram, com base em fartos exemplos históricos, que a ação violenta de pequenos grupos, sem apoio popular maciço, foi sempre manipulada pelas classes dominantes para legitimar a repressão. Muitos dos autores ressaltam que não propõem atitude pacifista incondicional. Defendem as rupturas, quando as maiorias, convictas de que é preciso estabelecer novas relações sociais, são impedidas de fazê-lo por leis e instituições retrógradas. Mas se opõem a atos narcísicos, cujos praticantes tentam assumir condição de libertadores da multidão.

Se todos estes argumentos têm sido insuficientes para aquietar os black-blocs; se o apoio a eles, embora ínfimo entre a sociedade, mantém-se expressivo entre os que se reconhecem como parte das “Jornadas de Junho”, é preciso sondar as razões. Duas hipóteses, em especial, parecem promissoras.

A primeira é o descolamento nítido entre duas gerações da ativistas anti-capitalistas. Uma militou ou milita no amplo arco de organizações políticas de esquerda, amplamente predominantes até a queda do “socialismo real”. Outra começou a se formar na virada do século, sob influência dos protestos de Seattle (1999), dos Fóruns Sociais Mundiais (2001-2009, no Brasil) ou dos ecos do levante zapatista (1994). Entre ambas, há um intervalo de dez anos. Mas, muito mais importantes, um abismo teórico e de inserção política e social.

A geração histórica teve influência reduzida nas Jornadas de Junho. PT e PCdoB tornaram-se partidos de atuação principalmente institucional. Os sindicatos tiveram sua força devastada pela reorganização produtiva do capital pós-moderno. PSTU e PSOL, por ora, parecem tão incapazes de dialogar com a nova geração quanto a esquerda radical europeia. Os movimentos sociais clássicos, muito atuantes na primeira década do século (do MST às grandes redes, como a que lutou contra a ALCA), ainda não conseguiram situar-se na segunda.

A nova geração anticapitalista é extremamente ativa. Mas com raras exceções (como o Movimento Passe Livre – MPL) não fazem parte de sua cultura e preocupações conceitos como correlação de forças; estratégias e táticas; momentos de avanços ou recuo. Mais: ela sente o esvaziamento da democracia e a impermeabilidade das instituições. Não viveu o suficiente para enxergar as mudanças tímidas, mas inéditas, vividas pelo país na última década. Para quem tem 25 anos, por exemplo, o Bolsa-Família e a redução da miséria não são uma conquista – mas um dado da paisagem política, que precisa ser transformada. Por isso, a nova geração tende a ver a geração histórica como mais um grupo acomodado e participante do condomínio das elites no poder.

Esta hipótese – a do choque de gerações anticapitalistas – articula-se com outra. A ação truculenta da polícia é indispensável para explicar a relevância do black-bloc brasileiro. Ele está muito longe de ser majoritário, entre as novas gerações. Reúne, no máximo, algumas centenas de ativistas, em cada uma das maiores capitais. As críticas que recebem são constantes, nas redes sociais: por legitimarem a violência; por se julgarem heróis e superiores; por não dialogarem. Mas cada novo ato de violência policial parece ressuscitar sua legitimidade.

Há aqui algo que deveria alegrar a velha geração: consciência de classe. A agressão ao coronel Reynaldo Rossi devastou a popularidade do black-bloc por alguns dias, nas redes sociais. Era comum ver mensagens de ira contra eles, mesmo nos comentários das comunidades dos Facebook que os apoiam. Mas isso se desfez após o assassinato do garoto Douglas. Nos últimos meses, em meio ao debate, um poema do marxista Bertolt Brecht foi citado inúmeras vezes, por quem se julga anarquista: “Diz-se violento o rio, que tudo arrasta; mas não as margens, que o oprimem…”.

IV.

Não há problema algum em que as culturas políticas anticapitalistas sejam muito distintas entre si: a longo prazo, esta diversidade pode ser uma riqueza. Mas, numa época de crises e instabilidades um pré-requisito para a sobrevivência e o futuro é saber identificar ameaças comuns. Estamos todos, neste momento preciso, sob uma delas.

Armou-se uma cilada. As grandes mobilizações de junho refluíram e não parece possível retomá-las, ao menos no momento. O ataque aos símbolos do capitalismo, promovido pelos black-blocs, não é eficaz contra o sistema, ao menos por enquanto. Não há razões para duvidar das pesquisas de opinião, segundo as quais 95% da população opõem-se a estes atos. Recua rapidamente, além disso, o apoio ao próprio sentido das manifestações. Em junho, em São Paulo, 89% eram a favor delas; em poucos meses, este índice caiu para 66%.

A polícia e a mídia perceberam a oportunidade. Na madrugada desta terça-feira (29/10), mais um garoto foi morto por PMs em São Paulo, em circunstâncias muito semelhantes às de Douglas. Pouco mais tarde, mais uma manifestação de protesto ocorreu. Nas próximas horas, os meios de comunicação que (ainda) dominam, voltarão a associar “manifestantes” e “protesto” a “vandalismo”, “saques” e “quebra-quebras”.

Está se consumando, rapidamente, o cenário desastroso previsto por Luís Nassif. Ele pode dar-se tanto como tragédia (na forma de um novo morticínio “corretivo” contra a periferia, semelhante ao de 2006) quanto como drama arrastado (um longo sangramento dos movimentos sociais de todos os tipos, até que percam legitimidade junto à maioria e tornem-se impotentes para influir em 2014, que será decisivo para o futuro do país).

Ser incapaz de mudar de tática revelaria inteligência reduzida – como a das moscas que se batem contra o vidro, recuando a cada choque mas insistindo no mesmo trajeto, condenado de antemão. É preciso buscar outros caminhos, e esta responsabilidade cabe a todos, solidariamente.

Para que todos sejamos capazes de escapar à cilada, ninguém pode ser humilhado. Haverá muito tempo para os debates político-ideológicos entre as várias culturas anticapitalistas e suas nuances – mas insistir neles agora seria desastroso para todos.

A violência simbólica nas manifestações precisa refluir, rapidamente. Como os black-blocs não estão inseridos nos debates que outros coletivos travam costumeiramente entre si, será decisiva para isso a ação de grupos que souberam manter diálogo com eles – em especial o Movimento Passe Livre (MPL), um caso notável, por ligar-se simultaneamente às duas culturas políticas de esquerda. Mas este silêncio da tática do bloco negro não pode (inclusive para que funcione) significar que foram derrotados. Ao contrário, deve abrir espaço para incorporá-los ao debate.

São Paulo e Rio estão em sintonia, desde junho: as mesmas lutas, repressão, esperanças e angústias. A grande manifestação preparada pelos cariocas para a próxima quinta-feira (31/10), contra a violência policial e prisões arbitrárias das últimas semanas pode ser um ponto de virada. Uma resposta semelhante às de 17/6, quando milhares demonstraram que as ruas, geridas autonomamente, podem ser um espaço “sem polícia e sem violência”.

Antonio Martins – 29.10.2013

IN Outras palavras – http://outraspalavras.net/brasil/sp-e-rio-quem-aposta-na-violencia/

'Black bloc' visa chamar atenção de um 

Estado ausente

"BLACK BLOC" VIROU UM FETICHE, UMA CONSTRUÇÃO MIDIÁTICA. NOTAMOS ISSO AO PERCEBER O QUANTO OS ÓRGÃOS DE IMPRENSA ESTÃO FALANDO E ESCREVENDO SOBRE O "BLACK BLOC".

ENQUANTO ISSO, POUCO SE FALA A RESPEITO DAS TAXA DE HOMICÍDIOS NAS PERIFERIAS OU O NÚMERO DE MORTES NO TRÂNSITO. TAIS VIOLÊNCIAS SE NATURALIZARAM NO COTIDIANO BRASILEIRO. O "BLACK BLOC" DESMASCAROU ESTA LÓGICA DUAL DE TRATAR A VIOLÊNCIA.

Esther Solano e Rafael Alcadipani

O "black bloc" acontece nas ruas. Esta afirmação aparentemente elementar nos motivou a sair de nossos cômodos ambientes universitários e ir para a rua buscar compreender este complexo fenômeno social que tantos desafios institucionais e tanta estupefação têm ocasionado na sociedade.

Nossa rotina de pesquisa consiste em acompanhar muito de perto as manifestações, observar, perguntar, conversar com pessoas que utilizam a tática "black bloc", policiais e membros da imprensa.

Das conversas que tivemos, e das observações que realizamos, ficou claro que para estes jovens a violência simbólica funciona como uma forma de se expressar socialmente, um elemento provocador que tem o intuito de captar a atenção de um Estado percebido como totalmente ausente.

O uso da violência simbólica também serve, na versão deles, para induzir a sociedade a refletir sobre a necessidade de uma mudança sistêmica: "protesto pacifico não adianta nada, só com violência que o governo enxerga nossa revolta", "a intenção é transgredir, incomodar, deixar visibilidade, chamar para um debate".

A ação direita se faz contra símbolos de um sistema político-corporativo que eles reconhecem como perverso.

Os jovens que utilizam a tática "black bloc" dizem usar uma violência teatral que chama a atenção para o que eles caracterizam como o verdadeiro vandalismo. Tal vandalismo seria uma ordem das coisas que engole o cidadão numa tirania continua.

Exemplos de frases que retratam isso são: "a causa do 'black bloc' agir é o descaso público. As pessoas estão sendo torturadas psicologicamente pelo cotidiano", "não somos vândalos, vândalo é o Estado que deixa as pessoas horas esperando na fila do SUS".

Sujeitos políticos

Estes jovens com os quais viemos conversando em São Paulo estão na faixa etária entre 17 e 25 anos.

São de classe média baixa, a maioria trabalha, alguns formados ou se formando em universidades particulares, embora já dialogamos também com alguns alunos da USP.

Alguns acumulam leituras teóricas sobre anarquismo. A maioria deles consegue formular, refletir e dialogar fluidamente sobre a precariedade do Estado e da situação atual do Brasil. Pensam-se como sujeitos políticos com uma mensagem de melhoria do país.

Todavia, eles não formam uma organização homogênea. Já presenciamos discussões, durante as manifestações, entre aqueles que são a favor de uma violência mais focada, estritamente simbólica, e aqueles que defendem uma ação mais pesada.

Notamos divergências entre aqueles que são contra agredir policiais porque, na sua reflexão, o inimigo central é o Estado, e aqueles de cujas falas destila-se uma raiva profunda contra a corporação policial. Uma frase que explica isso foi dita uma vez por um jovem para quem "nem todo o mundo pensa igual embora se vista igual".

Fetiche midiático

Um dos aspectos que surge como central na nossa pesquisa é o papel da mídia neste fenômeno. É muito simbólico ver a enorme quantidade de jornalistas que aparecem nas ruas sempre que a tática é utilizada.

"Black bloc" virou um fetiche, uma construção midiática. Notamos isso ao perceber o quanto os órgãos de imprensa estão falando e escrevendo sobre o "black bloc".

Enquanto isso, pouco se fala a respeito das taxa de homicídios nas periferias ou o número de mortes no trânsito. Tais violências se naturalizaram no cotidiano brasileiro. O "black bloc" desmascarou esta lógica dual de tratar a violência.

Talvez o fenômeno mais preocupante até agora seja a polarização entre a Polícia Militar e os defensores da tática.

O Estado, guardião da propriedade pública e privada, guardião da ordem, emprega uma ação policial cada vez mais dura e um aparato legal cada vez mais criminalizador.

A consequência pode ser o aumento da presença da tática "black bloc" nas ruas, num efeito de reação. Como eles nos dizem: "Quanto mais repressão, mais revolta".

Uma parte dos jovens com quem conversamos já foi detida durante as manifestações. Cabe agora saber se eles continuarão saindo às ruas mesmo com a ameaça de voltar para a delegacia, desta vez como reincidentes. E mesmo com a ameaça da lei de associação criminosa.

A pergunta essencial que cabe, como sociedade, é por que estes jovens, que desprezam a rigidez hierárquica partidária, que não se sentem representados pelo atual modelo político e econômico, enxergam a violência como única possibilidade de expressão?

Esther Solano – Professora de relações internacionais da Unifesp. Rafael Alcadipani – Professor de estudos organizacionais da FGV-EASP – 17.10.2013

IN Folha de São Paulo – http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/10/1357849-opiniao-black-bloc-visa-chamar-atencao-de-um-estado-ausente.shtml

Alerta preto

os mascarados são expressão de profundas contradições brasileiras, as quais, por sua vez, incorporam de maneira singular problemas mais gerais da época. O preço de fechar os olhos a tal realidade será o de ver surgirem repetidas vagas de barbárie, o que, em uma sociedade fortemente desintegrada como a brasileira, é a senha para soluções regressivas.

André Singer

Após 20 anos, os acontecimentos de junho deflagraram novo ciclo de lutas sociais no Brasil. A partir das grandes demonstrações daquele mês, os mais diversos movimentos têm ido para as ruas, numa busca ativa de avançar pautas específicas. De moradores sem-teto a protetores dos animais, passando por grupos ligados a temas de comportamento e inúmeras corporações profissionais, uma corrente elétrica parece ter acendido até os mais inesperados círculos da sociedade.

Do ponto de vista democrático, a mobilização é positiva, pois significa maior participação, o que tende a aumentar a qualidade da política. Porém, diferentemente do que ocorreu nos anos 1980, a onda reivindicativa veio acompanhada de formas violentas. É preciso enfrentar o fenômeno de maneira realista, sob pena de fechar espaços de progresso em lugar de abri-los.

Por isso, foi correta e corajosa a declaração do ministro Gilberto Carvalho, para quem é preciso dialogar com os "black blocs". Não se trata de postura ingênua, no sentido de conversar com quem não quer conversa, pois deseja mesmo quebrar. É óbvio que atitudes violentas precisam ser coibidas de acordo com a lei, venham de onde vierem. Mas o Estado não pode ficar refém de uma visão simplificada do problema, sob pena de contribuir para uma espiral confrontacionista, que é fácil perceber como começa e impossível dizer como termina. É prioritário buscar uma ação inteligente antes que o caldo entorne.

Certo diagnóstico simplista enxerga uma horda de jovens vândalos, oriunda de algum planeta distante, à qual se poderia conter e eliminar usando a força bruta. A ciência social, porém, mostra que os mascarados são expressão de profundas contradições brasileiras, as quais, por sua vez, incorporam de maneira singular problemas mais gerais da época. O preço de fechar os olhos a tal realidade será o de ver surgirem repetidas vagas de barbárie, o que, em uma sociedade fortemente desintegrada como a brasileira, é a senha para soluções regressivas.

Também não se trata de responsabilidade apenas do Estado. As correntes políticas que apostam na democracia precisam ajudar a entender o solo de onde estão saindo os "black blocs" e dialogar com o público em volta deles, bem como suscitar programas que respondam às demandas que lá estão. Sabe-se, por exemplo, que há uma revolta juvenil contra os excessos dos órgãos de repressão, sobretudo na periferia das cidades. Acentuar tal disputa só vai piorar o quadro.

Apesar de inúmeras dificuldades, a democracia aqui construída nos últimos 25 anos é avançada e permite avanços. Não vejo risco de regressão autoritária, mas temo que a violência enrijeça os canais ascendentes de participação, em lugar de abri-los ainda mais.

André Singer – Cientista Político, professor da FFLCH/USP – 02.11.2013

IN Folha de São Paulo –  http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/137006-alerta-preto.shtml

Caso da ‘gripe A’ aponta para a saúde como questão de direito internacional

“É necessário que as instituições públicas formem especialistas independentes”, afirma Deisy Ventura. “É natural que a indústria privada financie pesquisas que são de seu interesse, numa lógica de mercado. Cabe ao Estado obrigá-la a financiar a pesquisa sobre as doenças que são negligenciadas”.

USP Online

O século 21 vê renascer entre os chefes de Estados e na Organização Mundial da Saúde (OMS) o temor sobre a propagação de doenças infecto-contagiosas. Um cenário conturbado, que inclui até o possível uso de armas químicas e biológicas, coloca a saúde como questão de segurança pública. Lançado pela pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, Deisy Ventura, o livro Direito e Saúde Global – O caso de pandemia da gripe A (H1N1) revisita, sob esta perspectiva, a última pandemia que afetou diversas populações no mundo.

Interno e externo

A obra corresponde à tese de livre-docência da professora Deisy Ventura, que há anos vem se dedicando ao estudo das relações entre o direito internacional e os direitos nacionais. A motivação para escrever o livro, de acordo com a docente, veio de seu interesse pessoal na permeabilidade entre o externo e o interno. “Nesse livro, eu estudo o Regulamento Sanitário Internacional, cuja nova versão data de 2005, e que foi aplicado pela primeira vez durante a pandemia de gripe A ocorrida entre 2009 e 2010”, situa Deisy.

O livro analisa o processo de tomada de decisões pela OMS que resultou na declaração da primeira emergência de saúde pública de importância internacional. A classificação de emergência sanitária não diz respeito exclusivamente às doenças, mas a qualquer agravo à saúde que corresponda às descrições do regulamento de 2005. Para compor o estudo, Deisy realizou durante um semestre pesquisas no Instituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento, em Genebra, Suíça – também sede da OMS.

Relações estabelecidas com a OMS

Fundada em 1948, a OMS é financiada pelos Estados-membros, mas igualmente por  doadores privados. Atualmente, as contribuições dos Estados constituem menos de 20% das  receitas fixas da organização. Os 80% restantes vêm de contribuições voluntárias de alguns  Estados que desejam financiar iniciativas específicas, como os programas de combate às  doenças que eles consideram mais importantes, e também de fundações filantrópicas e do  setor privado – inclusive laboratórios farmacêuticos. No biênio 2010-2011, por exemplo,  a Fundação Bill e Melinda Gates foi a maior doadora voluntária de fundos à OMS (cerca de  446 milhões de dólares), ultrapassando até mesmo as contribuições voluntárias dos Estados  Unidos (aproximadamente 438 milhões de dólares).

Na sua conclusão sobre o estudo da Gripe A (H1N1), Deisy concluiu que a OMS cedeu às pressões das indústria farmacêutica, embora o tenha feito de modo muito sofisticado, já que não se valeu da corrupção ou da influência explícita, mas sim da influência dos especialistas da OMS que possuem vínculos com o setor privado. Contudo, “se por um lado fica evidente a influência que o setor privado exerce dentro da OMS, por outro, a Organização tem uma importância fundamental na comunicação e na disseminação de conhecimento científico em saúde pelo mundo”, comenta Deisy.

Se por um lado fica evidente a influência que o setor privado exerce dentro da OMS, por outro, a Organização tem uma importância fundamental na disseminação de conhecimento em saúde pelo mundo.

Sem intenções de desgastar a imagem da Organização, a professora ressalta o quanto o Regulamento Sanitário Internacional é crucial para a governança da saúde pública, uma vez que é um instrumento dos Estados. “A minha preocupação é que quando tivermos, de fato, um evento gravíssimo, como uma pandemia com alto grau de contágio e de mortalidade, a Organização se encontre desgastada por esse episódio”, revela.

Uma das soluções apontadas pela autora reside na responsabilidade do Estado em promover a formação de especialistas, além da pesquisa em desenvolvimento na área da saúde e de medicamentos. “É necessário que as instituições públicas formem especialistas independentes”, afirma Deisy. “É natural que a indústria privada financie pesquisas que são de seu interesse, numa lógica de mercado. Cabe ao Estado obrigá-la a financiar a pesquisa sobre as doenças que são negligenciadas”, completa.

Como classificar o que é doença?

 Como pano de fundo do debate sobre pandemias, aparecem questões como a  mercantilização da saúde e a normalização dos seres humanos. Classificar o que é doença  interfere não somente no âmbito sanitário, mas também na realidade e nas ideologias  políticas e econômicas. Para Deisy, definir o que é doença é um processo social, não um  processo técnico. A sociedade se vale desse instrumento que de algum modo identifica o que  é “ser normal e ser saudável”, censurando aqueles que não estão dentro desses limites  comportamentais pré-estabelecidos. “É a expressão da mercantilização da vida, da  transformação da saúde em mercado e a necessidade de vender remédios e padronizar o  seres humanos”, argumenta. Isso acaba por gerar estigmas sociais que causam grande  sofrimento às pessoas que possuem essas características.

É natural que a indústria privada financie pesquisas que são de seu interesse, numa lógica de mercado. Cabe ao Estado obrigá-la a financiar a pesquisa sobre as doenças que são negligenciadas.

No entanto, as verdadeiras pandemias exigem dos Estados um grande investimento em medicamentos, vacinas, comunicação e também de regulamentação. Deisy chama a atenção para os problemas sociais que uma contaminação em massa pode causar. Isso porque, no momento de uma pandemia, cresce o medo e – infelizmente – aquelas pessoas que já são vítimas da desigualdade social terão essa desigualdade potencializada durante a crise sanitária. “A crise sanitária não será igual para todos, porque, mesmo que o vírus mate tanto ricos e pobres, o modo de relacionar-se com a doença é totalmente diferente para as pessoas que possuem acesso ao tratamento e a boas condições de moradia, alimentação, etc. ”, alerta Deisy.

No momento de uma pandemia, cresce o medo e aquelas pessoas que já são vítimas da desigualdade social terão essa desigualdade potencializada.

Por fim, ela destaca a importância de regulamentar as crises sanitárias, pois a legislação brasileira ainda é muito deficiente no que se refere a aspectos importantes, tais como as restrições de direitos fundamentais: tratamentos obrigatórios, medidas de isolamento, restrições à liberdade de reunião, fechamento de fronteiras, entre outros. Nada pior do que regulamentar uma crise durante a própria crise, em meio ao pânico e às diversas pressões. “Não podemos esperar uma nova pandemia para aperfeiçoar a lei brasileira”, conclui a autora.

USP Online – 17.11.2013

Direito e Saúde Global – O caso de pandemia da gripe A (H1N1) (2013, Outras Expressões/Expressão Popular) foi lançado no último dia 26 de agosto no IRI, e está à venda pelo site da editora .

IN USP Online– http://www5.usp.br/31737/caso-da-gripe-a-aponta-para-a-saude-como-questao-de-direito-internacional/

A era das pandemias e a desigualdade

Tratar essa pandemia gripal como espetáculo pontual é um equívoco. As pandemias vieram para ficar e suscitam dois debates estruturais.

Sueli Dallari e Deisy Ventura (artigo de 2009, durante a crise)

O mundo está diante das primeiras "pestes globalizadas", cuja velocidade de contágio, sem precedentes, é inversamente proporcional à lentidão da política e do direito. 

A aceleração do trânsito de pessoas e de mercadorias reduz os intervalos entre os fenômenos patológicos de grande extensão em número de casos graves e de países atingidos, ditos pandemias. Assim, tratar a pandemia gripal em curso como um espetáculo pontual é um grande equívoco. 

As pandemias vieram para ficar e suscitam ao menos dois debates estruturais: as disfunções dos sistemas de saúde pública dos países em desenvolvimento e a inoperância da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Na ausência de quebra de patentes de medicamentos e de vacinas, perecerá um grande número de doentes que, se tratados, poderiam ser salvos. O mundo desenvolvido terá então, deliberadamente, deixado morrer milhões de pobres. 

Sob fortes pressões políticas, a OMS tem divulgado com entusiasmo doações de tratamentos e descontos aos países menos avançados na compra do oseltamivir, o famoso Tamiflu, fabricado pela Roche, até então o único tratamento eficaz contra o vírus A (H1N1). Mas essa pretensa generosidade é absolutamente insignificante diante da possível contaminação de um terço da humanidade. 

A apologia do Tamiflu tem levado milhares de pessoas à compra do medicamento pela internet ou a cruzar fronteiras para obtê-lo em países vizinhos. O uso indiscriminado do medicamento deve ser combatido com vigor, tanto pela probabilidade de consumo de produto falso quanto por fazer com que rapidamente o vírus se torne resistente também ao oseltamivir, o que ocorreu em casos recentes. Ainda mais grave: as constantes mutações do vírus tornam o mundo refém da indústria de medicamentos.

A OMS deve operar para que paulatinamente os Estados assumam o leme, com todos os custos que isso implica, do investimento em pesquisa ao serviço de saúde pública. 

O direito não pode ser desperdiçado: o Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, negociado no âmbito da Organização Mundial do Comércio, criou a licença compulsória, dita quebra de patente, para, entre outros casos, os de urgência. 

Ora, pode ocorrer algo mais urgente do que uma pandemia? 

No entanto, quebrar a patente do Tamiflu, embora imprescindível, é apenas uma ponta do iceberg. É preciso que os Estados desenvolvam as condições para produzi-lo. 

O mesmo ocorre em relação à insuficiência de kits para diagnóstico: com a progressão da pandemia, é provável que não sejamos capazes sequer de contar os mortos, ou seja, aqueles que comprovadamente foram vítimas desse vírus. 

A prevenção da doença traz um problema adicional, que é a pressa: os mais nefastos efeitos da vacina contra o A (H1N1) ocorrerão nos primeiros países a generalizá-la, que serão, infelizmente, os latino-americanos, até agora os mais atingidos pela doença. 

Assim, a deplorável desigualdade econômica mundial distribui também desigualmente o peso das urgências sanitárias. Os pobres portam o fardo mais pesado, eis que a pandemia gripal vem juntar-se a outras doenças endêmicas, como paludismo, tuberculose e dengue, cuja subsistência deve-se às adversas condições de trabalho e de vida, sobretudo em grandes aglomerações urbanas, não raro em condições de habitação promíscuas, numa rotina que favorece largamente a contaminação. 

Caso o fenômeno se agrave, novas restrições, além do controle do Tamiflu, podem ser necessárias, a exemplo da limitação de reuniões públicas e aglomerações, que já foi adotada em países próximos, como a Argentina.

A pandemia pode trazer, ainda, a estigmatização de grupos de risco ou de estrangeiros, favorecendo a cultura da insegurança, pois o medo é tão contagioso quanto a doença. 

Por tudo isso, urge revisar o papel da OMS no sistema internacional e retomar o debate sobre a criação de um verdadeiro sistema de vigilância epidemiológica no Brasil, apto a regular a eventual necessidade de restrições a direitos humanos e a organizar a gestão das pandemias com a maior transparência possível. 

Caso contrário, seguirá atual o que escreveu Albert Camus, em 1947, no grande romance "A Peste": "Houve no mundo tantas pestes quanto guerras. E, contudo, as pestes, como as guerras, encontram sempre as pessoas igualmente desprevenidas". 

Sueli Dallari - Professora titular da Faculdade de Saúde Pública da USP; Deisy Ventura - Professora do Instituto de Relações Internacionais da USP – 31.07.2009

IN “Folha de São Paulo” – http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz3107200908.htm