Questão humanitária

O enfrentamento da apatridia é um dos principais temas da conferência Cartagena+30. Espera-se que os países da região se comprometam, durante o encontro, a aderir às convenções internacionais sobre apatridia, criar leis nacionais e lançar medidas efetivas para erradicar a apatridia na América Latina durante a próxima década. 

Mônica Gugliano

Todos os dias, guerras, conflitos e perseguições expulsam milhares de pessoas de suas casas no mundo inteiro. Sem nada além da roupa que vestem, largam tudo ou o pouco que tinham. São vítimas das guerras, da discriminação, de perseguições. Fogem dos lugares onde nasceram sem saber como, e se, em algum momento ou em algum lugar conseguirão ter um lar. Se terão uma pátria que lhes dará nacionalidade, um pedaço de terra para viver e criar seus filhos. Hoje, mais de 50 milhões de pessoas forçadas a deslocar-se vivem nessas condições no planeta. Segundo o relatório "Tendências Globais 2013", do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), no fim do ano passado, o número de deslocados, para fora ou dentro de seus países, chegou a 51,2 milhões, entre os quais, 16,7 milhões de refugiados. Esse total representa um aumento de 6 milhões de pessoas deslocadas em relação aos 45,2 milhões de 2012, que incluíam 15,4 milhões de refugiados. Pela primeira vez, se atinge uma cifra superior à dos deslocados na Segunda Guerra Mundial. Guerras e insurreições nos países africanos estimulam fugas em massa de cidadãos e incrementam as estatísticas. Algumas situações que pareciam apaziguadas recomeçaram ainda mais violentas. Tréguas frágeis são rompidas, a exemplo do que ocorre no Iraque, no Afeganistão. E verdadeiros massacres, que ocorrem na Síria, horrorizam a humanidade. "Vivemos uma situação terrível", define o representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez.

A terrível situação, embora não tão grave na América Latina quanto no Oriente Médio ou em algumas regiões da África, preocupa e requer a adoção de medidas pelas autoridades da região. Serão essas medidas os temas principais da reunião ministerial Cartagena +30, que acontecerá em Brasília nos dias 2 e 3 de dezembro: os principais desafios e os novos problemas na proteção a refugiados, deslocados internos e apátridas. A escolha da sede para a reunião se deve ao papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados que o Brasil exerce. Foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, em 1960, e o protocolo de 1967. Desde 1997, a lei 9.474/97 concede aos refugiados direitos e deveres específicos, diferenciados dos direitos conferidos e exigidos dos estrangeiros, e trata da questão da entrada, do pedido de refúgio, das proibições ao rechaço, à deportação e à expulsão e ainda regula a questão da extradição dos refugiados. Essas pessoas podem ter documentos, trabalhar, estudar e têm os mesmos direitos que qualquer outro cidadão brasileiro. O Acnur considera essa legislação uma das melhores do mundo.

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Mônica Gugliano – 22.11.2014

IN Valor Econômico, versão impressa.

As imagens estereotipadas de PT e PSDB

PT e PSDB são e não são o que cada um pinta do outro. Domingo (26.10.2014), cada eleitor tem um e apenas um voto. A operação a que eleitores são forçados não é simples ou pequena. Em tese, deveríamos ser capazes de escrever duas longas equações, uma para o PT e outra para o PSDB, em que incluiríamos todas as variáveis que consideramos relevantes, cada uma delas com seu peso relativo. (...) A simplificação é necessária. De outra forma, não teríamos como decidir em quem votar. A simplificação só funciona se ela for capaz de sintetizar o que consideramos relevante, apontando para a essência do que está em jogo.

Fernando Limongi

Eleição é o assunto. Ninguém está indiferente. Estão todos atentos. Pesquisas são esperadas ansiosamente. Cada um lê e interpreta os números à sua maneira. Oscilações nas intenções de voto deste ou daquele estrato alimentam especulações e expectativas. Não há quem não tenha sua teoria ou explicação sobre as estratégias que seu candidato deveria seguir e, obviamente, caso seus conselhos fossem seguidos, abrir vantagem e vencer. A polarização é clara e evidente. Não são poucos os amigos que, para preservar a amizade, deixaram de conversar sobre política.

As pesquisas eleitorais confirmam que a eleição presidencial vem despertando um interesse crescente. Na série histórica publicada pelo Datafolha, desde 1994, nunca tantos declararam alto interesse e tão poucos desinteresse pelas eleições presidenciais. Metade dos eleitores segue atentamente a eleição e somente 13% dizem não ter qualquer interesse no pleito. Na eleição passada eram mais de 20% os que não estavam nem aí para a eleição. A mobilização é intensa. São Paulo assistiu ao inusitado: o PSDB pôs gente na rua.

Com tanto em jogo, com tantos participando e com tamanha incerteza, não é de se estranhar que o tom e a temperatura da campanha tenham subido. Os candidatos partiram para o ataque e, como dizem os analistas, o nível da campanha caiu. Em lugar de propostas, diz-se, eleitores teriam passado a ouvir insultos, ataques pessoais e insinuações.

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Fernando Limongi – Professor de ciências políticas na Universidade de São Paulo e pesquisador do Cebrap – 24.10.2014

IN Valor Econômico, versão impressa.

Dores do parto de uma nova sociedade

O Brasil, porém, está em transição. Os anos passam e o país se torna cada vez mais americanizado, no sentido social da expressão. Sim, quando se define sociedade democrática, à maneira de Tocqueville e Roberto DaMatta, não se está falando de democracia política, mas de democracia na sociedade, de aburguesamento geral dos indivíduos. Com o passar do tempo e à medida que melhoram de vida, todos se tornam pequenos proprietários, de suas residências, de seus automóveis, passam a preferir previsibilidade e contínua expansão de sua capacidade de consumo.

É isso que está ocorrendo hoje no Brasil e que incomoda enormemente um segmento que não se sente representado pelo PT na Presidência da República. Afinal, para esse segmento, em breve serão 16 anos consecutivos sem que o comando máximo da nação seja exercido por uma pessoa que o represente. É doloroso. O resultado concreto disso é mais doloroso ainda.

Alberto Carlos Almeida

Aprendi com Alexis de Tocqueville e Roberto DaMatta que uma sociedade democrática é aquela em que os homens são parecidos em sua maneira de agir, de pensar e em suas ambições, em que não há grande diferença entre ricos e pobres, e o acesso aos bens e a possibilidade de tê-los é mais ou menos a mesma para todos. Segundo Tocqueville, um dos sinais do caráter democrático da sociedade americana era que, lá, todos se tratavam pelo pronome "you", e não se usavam os pronomes de tratamento gentleman, Mister ou Sir. Os EUA sempre foram o oposto do Reino Unido, onde até hoje a formalidade marca as relações pessoais. Quanto mais igualitária uma sociedade é, segundo Tocqueville, menor os sinais de diferenciação entre os homens.

Roberto DaMatta, mostrei isso em meu livro "A Cabeça do Brasileiro", é o Tocqueville brasileiro. Sua obra irretocável e paradigmática tem vários ensinamentos para os interpretes do Brasil. Uma das mais importantes é o caráter hierárquico de nossa sociedade. No Brasil, todos querem saber o sobrenome de novos conhecidos, sua origem social (é bem verdade que esse comportamento já foi mais disseminado). Nos EUA, ninguém pergunta de qual família você é. Isso não importa, pois a origem social de todas as pessoas é muito semelhante.

DaMatta consagrou o caráter hierárquico de nossa sociedade ao revelar e interpretar o uso da expressão "você sabe com quem está falando?" Para muitos, é a chamada carteirada. É, porém, mais que isso. A expressão é utilizada em uma situação de grande desnível social, quando alguém importante, influente ou que conhece uma pessoa no governo, interage com outra pessoa sem tais credenciais e deseja evitar cumprir uma regra geral e universal. A expressão "você sabe com quem está falando?" só faz sentido e tem aceitação em sociedades muito desiguais, nas quais a ética igualitária seja fraca. A expressão oposta, utilizada nos EUA, uma sociedade genuinamente igualitária, é "quem você pensa que é?". O Brasil é o país do que "você sabe com quem está falando" e os EUA, o país do "quem você pensa que é?". O primeiro é muito desigual, o segundo é muito igualitário.

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Alberto Carlos Almeida – Sociólogo, Diretor do Instituto Análise e autor de “A Cabeça do Brasileiro”– 31.10.2014

IN Valor Econômico.