O enfrentamento da apatridia é um
dos principais temas da conferência Cartagena+30. Espera-se que os países da
região se comprometam, durante o encontro, a aderir às convenções
internacionais sobre apatridia, criar leis nacionais e lançar medidas efetivas
para erradicar a apatridia na América Latina durante a próxima década.
Mônica Gugliano
Todos os dias, guerras, conflitos e perseguições expulsam milhares de
pessoas de suas casas no mundo inteiro. Sem nada além da roupa que vestem,
largam tudo ou o pouco que tinham. São vítimas das guerras, da discriminação,
de perseguições. Fogem dos lugares onde nasceram sem saber como, e se, em algum
momento ou em algum lugar conseguirão ter um lar. Se terão uma pátria que lhes
dará nacionalidade, um pedaço de terra para viver e criar seus filhos. Hoje,
mais de 50 milhões de pessoas forçadas a deslocar-se vivem nessas condições no
planeta. Segundo o relatório "Tendências Globais 2013", do Alto
Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), no fim do ano passado,
o número de deslocados, para fora ou dentro de seus países, chegou a 51,2 milhões,
entre os quais, 16,7 milhões de refugiados. Esse total representa um aumento de
6 milhões de pessoas deslocadas em relação aos 45,2 milhões de 2012, que
incluíam 15,4 milhões de refugiados. Pela primeira vez, se atinge uma cifra
superior à dos deslocados na Segunda Guerra Mundial. Guerras e insurreições nos
países africanos estimulam fugas em massa de cidadãos e incrementam as
estatísticas. Algumas situações que pareciam apaziguadas recomeçaram ainda mais
violentas. Tréguas frágeis são rompidas, a exemplo do que ocorre no Iraque, no
Afeganistão. E verdadeiros massacres, que ocorrem na Síria, horrorizam a
humanidade. "Vivemos uma situação terrível", define o representante
do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez.
A terrível situação, embora não tão grave na América Latina quanto no
Oriente Médio ou em algumas regiões da África, preocupa e requer a adoção de
medidas pelas autoridades da região. Serão essas medidas os temas principais da
reunião ministerial Cartagena +30, que acontecerá em Brasília nos dias 2 e 3 de
dezembro: os principais desafios e os novos problemas na proteção a refugiados,
deslocados internos e apátridas. A escolha da sede para a reunião se deve ao
papel pioneiro e de liderança na proteção internacional dos refugiados que o
Brasil exerce. Foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a convenção relativa
ao Estatuto dos Refugiados de 1951, em 1960, e o protocolo de 1967. Desde 1997,
a lei 9.474/97 concede aos refugiados direitos e deveres específicos,
diferenciados dos direitos conferidos e exigidos dos estrangeiros, e trata da
questão da entrada, do pedido de refúgio, das proibições ao rechaço, à
deportação e à expulsão e ainda regula a questão da extradição dos refugiados.
Essas pessoas podem ter documentos, trabalhar, estudar e têm os mesmos direitos
que qualquer outro cidadão brasileiro. O Acnur considera essa legislação uma
das melhores do mundo.
(...)
Para
continuar a leitura, acesse http://www.valor.com.br/cultura/3787176/questao-humanitaria#ixzz3JnlVh7l1
Mônica Gugliano – 22.11.2014
IN Valor Econômico, versão impressa.
