O intenso processo de crescimento da
população encarcerada no Brasil e a correspondente degradação das condições de
habitabilidade das prisões criam um campo propício para o aumento das tensões
entre os presos, e entre estes e as autoridades. Algumas ações voltadas para
garantir a ordem e a disciplina no interior das prisões têm sido merecedoras de
atenção pelo grau de militarização que representam. (...) Além dessa presença
militar direta no cotidiano das prisões, observa-se a contratação de muitos
policiais militares para os cargos de diretoria das unidades prisionais. Postos
relevantes na hierarquia das secretarias de estado (Secretaria da Justiça, da
Administração Penitenciária...) são também ocupados por policiais militares. Com
muita frequência, as escolas penitenciárias recorrem aos policiais militares
para a formação dos agentes em condicionamento físico e defesa pessoal.
Fernando
Salla, Marcos Alvarez
Em
outubro de 2012, o Massacre do Carandiru completará vinte anos. Policiais
militares do estado de São Paulo, em 1992, invadiram a Casa de Detenção,
localizada na capital, no bairro do Carandiru, onde acontecia um motim de
presos. O Carandiru, um dos maiores presídios do mundo naquela época, abrigava
cerca de 7 mil presos em instalações com capacidade aproximada para 3.200. A
intervenção foi sangrenta, e o saldo, de 111 presos mortos.
Esse
lamentável episódio, que até hoje não tem nenhum responsável punido, abriu
momentaneamente o debate público e político sobre o papel das forças policiais
militares nos presídios. Por força de lei, como responsáveis pelo policiamento
preventivo e repressivo nas ruas, as forças policiais militares sempre
participaram das rotinas prisionais, tanto na segurança externa (muralhas) como
na escolta, no momento da remoção de um preso de um local para outro.
Excepcionalmente, elas atuam na contenção de tumultos e rebeliões.
Apesar
do mal-estar provocado, esse massacre não colocou um ponto final nas
intervenções desastrosas de forças militares em revoltas prisionais. Pelo
contrário, a impunidade dos responsáveis e a ausência de um debate político
sobre esses acontecimentos estimularam direta e indiretamente a militarização
do sistema penitenciário, ou seja, a tendência de tratar as questões prisionais
sobretudo como problemas de segurança e de contenção, inclusive com o
fortalecimento da corporação policial-militar e de seus membros na definição e
aplicação de rumos para a política punitiva e para a gestão do próprio sistema
penitenciário.
(...)
Para continuar a leitura, acesse http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1126
Fernando
Salla – Sociólogo, pesquisador do Núcleo de Estudos da
Violência da Universidade de São Paulo (NEV - USP)
Marcos
Alvarez – Professor do Departamento de Sociologia da
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do
NEV-USP – março de 2012
IN Le
Monde Diplomatique Brasil.
