A base é frágil

O acesso ampliou-se e hoje mais de 95% das crianças e jovens entre 7 e 14 anos estão matriculados nesse nível. O ponto frágil da equação está no ensino médio. O desafio principal não é colocar a criança na escola, mas mantê-la e proporcionar um ensino de qualidade até a chegada à universidade.

Roberto Rockmann

Os números estão na cabeça de quem acompanha o setor de educação no Brasil. De cada 100 alunos ingressantes no ensino fundamental, 90 o concluem. Desses, 75 iniciam o nível médio, 57 completam essa etapa e 14 entram em uma faculdade. Na linha de chegada, apenas sete recebem o diploma universitário. O número de estudantes entre 18 a 24 anos corresponde a 15% da população dessa faixa etária. O Plano Nacional de Educação do governo federal prevê o aumento para 33%, ainda distantes da taxa dos países desenvolvidos. A proporção supera 60% na Coreia do Sul e 50% nos EUA. Esses indicadores representam um dos maiores gargalos sociais e econômicos do Brasil, resultado de décadas de descaso com os investimentos em educação. O quadro melhorou nos últimos anos, mas ainda há muito a fazer, principalmente porque a área deverá receber mais recursos com a exploração gradual da camada pré-sal.

O objetivo de universalizar o ensino básico, subdividido em infantil, fundamental e médio, foi praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são menores entre os mais pobres e as crianças das regiões Norte e Nordeste.  Na educação infantil, mais de 80% das crianças entre 4 e 5 anos moram em áreas abrangidas pelas redes de ensino. Um dos maiores avanços foi registrado no ensino fundamental. O acesso ampliou-se e hoje mais de 95% das crianças e jovens entre 7 e 14 anos estão matriculados nesse nível. O ponto frágil da equação está no ensino médio. O desafio principal não é colocar a criança na escola, mas mantê-la e proporcionar um ensino de qualidade até a chegada à universidade.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://www.cartacapital.com.br/mais-admiradas/a-base-e-fragil-226.html

Roberto Rockmann – 14.11.2014

IN Carta Capital.

Dizer que há risco de bolivarianismo no Brasil é um disparate, diz cientista político

SÉRGIO BRAGA – “são várias as conclusões (de estudo realizado no Reino Unido). A primeira delas é que o Brasil não está tão mal na fita assim quando se trata de experiências de democracia digital. Na verdade, já temos uma certa tradição de implementação de iniciativas importantes nesse campo, tais como o programa e-democracia, da Câmara dos Deputados, os Orçamentos Participativos Digitais, em algumas cidades brasileiras, e outras experiências de elaboração legal que contaram com ampla população popular, tais como a lei Ficha Limpa, o Marco Civil da Internet dentre outras experiências. Há inclusive um grande interesse internacional sobre estas experiências no Brasil, que são observadas com muita curiosidade e simpatia por analistas internacionais.

A segunda conclusão que posso destacar é que os parlamentares dos EUA estão bastante avançados em relação a outros países no tocante ao uso da internet e das redes social no exercício do mandato. Na verdade, lá as redes digitais já se incorporaram ao exercício do mandato parlamentar, sendo um elemento fundamental na interação com o eleitor e na profissionalização do exercício do mandato pelos parlamentares. Na verdade, para os parlamentares dos EUA a internet é um elemento fundamental da profissionalização da representação política e da prestação de contas contínua pelo parlamentar.

E a terceira é que as experiências de participação política digital produzem resultados importantes do ponto de vista da qualidade da democracia, mas ainda existe em muitos países uma forte resistência a estas experiências, especialmente de três setores da sociedade: a classe política mais tradicional, burocratas autoritários e privilegiados, que não querem interagir com a sociedade e prestar contas a ela e, por fim, o eleitorado mais conservador que acha que qualquer experiência de participação política mais avançada equivale a implantação de doutrinas subversivas que querem acabar com a representação política”.

Gazeta do Povo  

Na próxima quarta-feira, o professor Sérgio Braga, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR), vai fazer uma conferência para contar os resultados de seu pós-doutorado no Reino Unido. Ele ficou quase um ano na Universidade de Leeds pesquisando comunicação política.

O tema da conferência será “Bolivarianismo à vista? Democracia representativa, participação política e o papel das tecnologias sociais”. quanto à pergunta do título, a resposta do professor é um sonoro “não”. Não há bolivarianismo à vista no Brasil.

Segundo Braga, o decreto que previa a regulamentação dos conselhos, por exemplo, causou um temor infundado em certos meios políticos. Na entrevista abaixo, ele explica o porquê:

Gazeta do Povo – Qual foi exatamente o tema de seu estudo no Reino Unido? Quanto tempo o senhor passou lá?

Sérgio Braga – Fiquei 11 meses no Reino Unido fazendo pesquisa de pós-doutorado no Institute of Communication Studies, da Universidade de Leeds. Pesquisei sob a supervisão do Professor Stephen Coleman, autor de vários trabalhos importantes sobre democracia digital, incluindo o livro The internet and democratic citizenship: theory, practice and policy. Leeds tem uma linha forte de pesquisa em comunicação política por lá. Eu fui com um projeto financiado pela Capes fazendo um estudo comparativo do uso da internet e das mídias sociais pelos parlamentos e parlamentares de cinco países (EUA, Brasil, Reino Unido, Bélgica e Espanha), mas também pesquisei vários outros temas (tais como as experiências de participação digital no parlamento brasileiro e a implementação de inovações democráticas digitais em algumas cidades brasileiras), além de outras atividades que fiz por lá.

Foi uma experiência extremamente gratificante não somente do ponto de vista acadêmico, mas também do ponto de vista pessoal, pois o Reino Unido realmente é um país fantástico com o qual temos muito o que aprender. Um país com um povo extremamente educado, fortes tradições democráticas e de respeito às liberdades individuais, serviços públicos universais e eficientes, e com alta qualidade de vida, embora evidentemente eles tenham os problemas deles também. Mas são bem menos graves do que os nossos. Enfim, agradeço publicamente à Capes e ao sistema universitário do Reino Unido por tem me propiciado uma oportunidade tão gratificante, de tanto aprendizado. 

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Para continuar a leitura, acesse http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/dizer-que-ha-risco-de-bolivarianismo-no-brasil-e-um-disparate-diz-cientista-politico/?fb_action_ids=767530346630233&fb_action_types=og.recommends&fb_source=feed_opengraph&action_object_map=%7B%22767530346630233%22%3A684133648350944%7D&action_type_map=%7B%22767530346630233%22%3A%22og.recommends%22%7D&action_ref_map=%5B%5D

Sérgio Braga – Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – 14.11.2014

IN Gazeta do Povo.

Terceirização: desabafo, desmascaramento e enfrentamento

todos os argumentos que utilizam são falaciosos, cínicos e ideológicos, visando escamotear as duas razões principais que detêm, sendo uma de ordem político-partidária e outra de natureza estritamente econômica no sentido restrito do favorecimento a interesses localizados e não à melhor organização do processo produtivo. No primeiro aspecto, o que se pretende é minar de vez a influência política do PT, pois a aprovação do projeto, ainda que o governo federal o tenha encabeçado durante os últimos anos, na conjunta atual representa a explicitação muito nítida da descaracterização do PT como partido que, no Poder, poderia encaminhar projetos políticos favoráveis aos direitos trabalhistas. No segundo aspecto, significa a chance, em razão da configuração ideológica do Congresso, que os segmentos empresariais ligados ao grande capital possuem para, enfim, atingirem os objetivos que buscam há décadas: aniquilar os sindicatos e explorar a força de trabalho sem qualquer limitação que venha a ser imposta por um projeto, mínimo que seja, de atribuição de responsabilidade social às empresas e de distribuição mais justa da riqueza produzida.

Jorge Luiz Souto Maior

1.       Desabafo

Não consigo deixar de iniciar um texto sobre a aprovação de um projeto de lei que amplia a terceirização no país sem fazer um desabafo, afinal tentei, insistentemente, conforme expresso em várias manifestações e artigos escritos desde meados da década de 90¹, quando a Súmula 331 foi adotada, a qual tantos defendiam por constituir um limitador da terceirização, alertar que sem uma resistência efetiva à terceirização como um todo a presente situação acabaria ocorrendo.

Ora, a Súmula 331 apesar de limitar a terceirização a admitia, constituindo, pois, o fundamento de legitimidade para manter em situação de extrema precariedade e de discriminação (e mesmo de invisibilidade) milhões de trabalhadores brasileiros, abrindo, inclusive, a porta para a superação da conquista constitucional da exigência do concurso na administração pública, do que se valeu, inicialmente, o governo FHC e, posteriormente, os de Lula e Dilma, sem falar, é claro, de todos os governos nos âmbitos estaduais e municipais, em todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). Assistia-se, assim, em silêncio, à institucionalização de agressão frontal à Constituição Federal e à exploração desumana dos terceirizados.

Era por demais evidente que, sobretudo diante da própria fragilidade do critério diferenciador entre “terceirização lícita” e “terceirização ilícita”, pautada pela natureza da atividade exercida pelo trabalhador, se atividade-meio ou atividade-fim, cedo ou tarde adviria uma reivindicação empresarial pela ampliação da terceirização. Os argumentos “ponderados”, pautados, inclusive pelas lógicas do “mal menor” e da inevitabilidade, que dominaram o Judiciário e mesmo o movimento sindical, o qual, inclusive, chegou a visualizar a terceirização como uma forma de auferir maiores ganhos para os trabalhadores “efetivos” (não terceirizados), recusaram qualquer posição de resistência à terceirização, acusando-a de “radical” ou de “inexequível”.

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Jorge Luiz Souto Maior – Juiz do trabalho e professor livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – 14.04.2015

IN Blog da Boitempo – Dossiê da Terceirização.