quarta-feira, 29 de abril de 2015

Corremos risco de uma versão caricata de Berlusconi



 Gabriel Cohn – “Amplas parcelas da população foram trazidas ao jogo econômico, político, e à presença social, por meio de políticas públicas, nas últimas duas décadas. Essas pessoas vão assumir uma posição estratégica do ponto de vista também político. São portadoras de uma série de expectativas e exigências que não podem ser frustradas. Se não estiver assegurada a continuidade desse processo, as pessoas vão reagir. E não se sabe aonde sua frustração pode levar.
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 É um equívoco enorme do PSDB pensar que um fracasso de Dilma vai dar a eles uma chance. Nenhuma! Pode escrever. Bloquear um governo é uma tragédia!”



Diego Viana
O impasse político, na falta de organizações partidárias que deem vazão às expectativas da sociedade, pode levar a consequências indesejadas, segundo o sociólogo Gabriel Cohn: a ascensão de um político aventureiro no próximo ciclo eleitoral. Segundo o professor, o atual cenário de agitação social no Brasil, no qual se inclui a manifestação contra a presidente Dilma Rousseff marcada para domingo, tem dificuldade em articular propostas de fato políticas, porque os dois principais partidos capazes de operar a passagem das paixões pessoais às propostas coletivas, o PT e o PSDB, estão mais preocupados em brigar entre si.
Cohn, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, se diz pessimista com o atual cenário, que interpreta à luz do processo de redemocratização do país, iniciado na década de 80 e ainda longe da conclusão. Para ele, os últimos anos apresentam uma “freada histórica” no processo, o que provoca frustrações. “Pode escrever: estamos fritos e enfarinhados”, afirma, seguido de uma gargalhada, e explica seu pessimismo: “Há três coisas que me irritam, mas das quais não tenho como me livrar. O PT, o Corinthians e o judaísmo”.
Tem um acúmulo de problemas e eventualmente uma condensação. Temos sinais de uma freada histórica no processo de redemocratização. Havia algo em andamento. Socialmente, economicamente, politicamente. A saída da era Lula para a era Dilma não é uma continuidade, frustrando expectativas e temores de todos os lados. Há uma fermentação, uma acumulação de problemas objetivos e reações a eles na forma de irritação, ou de palavras-valise, que carregam tudo, como “corrupção”.
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Gabriel Cohn – Professor do Departamento de Ciência Política da Univeridade de São Paulo – 10.04.2015
Diego Viana – Jornalista
IN Valor Econômico, caderno Eu & Fim de Semana.

domingo, 26 de abril de 2015

A corrupção assassina



não é verdade que todos os atos de corrupção se equivalem. Sim, é errado agradar o policial ou o atendente, mas montar um "clube" para furtar centenas de milhões de dólares da Petrobras é coisa muito diferente. Não é apenas uma questão de tamanho. É uma diferença de concepção. Os pequenos erros morais de cada dia não estão na mesma lógica do assalto organizado aos cofres públicos.
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Mas penso que precisamos distinguir o furto do bem privado e o desvio do bem público. A ideia de que o corrupto é "ladrão", tão pertinaz em nossa sociedade, se inspira na sua comparação com quem furta indivíduos. Mas as vítimas do corrupto não são individuais, são a sociedade inteira. Daí que, talvez, seja mais correto pensar que eles não se limitam a furtar dinheiro (no caso, público), mas - acima de tudo - impeçam o bom uso desse dinheiro, por exemplo, em saúde, educação, outros serviços essenciais. Impedem que doentes sejam salvos, em hospitais que não deixaram existir ou funcionar. Impedem que crianças e adolescentes sejam educados, em escolas que devido a eles não existem ou não funcionam. Seu crime é contra a vida, que eles abreviam ou mutilam. Abreviada, a vida dos que morrem antes da hora. Mutilada, a dos que vivem mal. Por que não considerar assassinos os corruptos? Pelo menos, no nível simbólico.

Renato Janine Ribeiro
Já escrevi aqui sobre a corrupção, porém não gosto de me repetir, nem de me limitar à indignação. Mas vale a pena, no curso das operações Lava-Jato e Juízo Final, firmar alguns pontos fundamentais.
Primeiro: "república" é coisa pública, bem comum. A conduta mais antirrepublicana que há é vulnerar, atacar, destruir o bem comum. Ou seja, nada é mais inimigo da república do que a corrupção, que privatiza ilegalmente o que pertence a todos. É um erro, que devemos à escola, pensar que o contrário da república é a monarquia. Distinguir repúblicas e monarquias é coisa do século XIX, quando estas últimas eram o que hoje chamamos de ditaduras.
Desde a vitória dos Aliados na II Guerra Mundial, quase todas as monarquias são constitucionais. As monarquias escandinavas visam mais o bem comum do que muitas "repúblicas" do resto do mundo. Devolvamos à República seu sentido forte: há república quando se visa o bem comum. Ser contra a república não é questão de opinião, de achar bonito um rei. É crime, é praticar atos desviando de sua finalidade o viver em comum.
Segundo: na América Latina nos acostumamos ao patrimonialismo, uma das versões ibéricas do que hoje chamamos corrupção. Consiste em o governante tratar a coisa pública como se fosse seu patrimônio privado. Toda confusão do público e do privado, quando favorece o detentor do poder político, vai dar em patrimonialismo. Por exemplo, se um governante usa os carros oficiais para transportar familiares (a não ser que haja razões claras, consensuadas, de segurança para tal). Nossos governadores e presidente, que moram em palácios e não gastam nem com a comida ou a roupa, dão exemplo disso. Mas este é só um detalhe.
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Renato Janine Ribeiro – Professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo – 24.11.2014
IN Valor Econômico, ed. impressa.


sexta-feira, 24 de abril de 2015

O futuro das masmorras


Como a reforma do Código Penal pode afetar o sistema carcerário. Projeto de reforma do Código Penal em tramitação no Senado busca reduzir a criminalidade tornando a legislação mais austera e com obstáculos à progressão de pena. Autores do texto dizem querer evitar a impunidade, mas defensores dos direitos humanos alegam que aprovação agravaria a situação das prisões no país.

Sérgio Kalili
Motivo de orgulho do governo do Espírito Santo, o Centro de Dentenção Provisória de Viana 2, na região metropolitaana de Vitória é um prisão moderna, cópia de unidades norte-americanas. Segue determinações do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Inaugurada há quatro0 anos para receber presos provisórios, que ainda não tenham sido julgados, já está superlotada, inclusive de condenados. É um exemplo da velocidade com que se constroem presídios e se prende no Brasil. Entre as principais causa do excesso de presos está uma séri de leis rígidas, aprovadas a partir de 1990.
A 1200 km dali, senadores se preparam para votar, em Brasília, o projeto do novo Código Penla, em gestação no Senado desde 2012, com leis que podem tornar a viada dos detentos mais difícil. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), atual relator do projeto, que ainda pode receber emendas, espera votá-lo em plenário neste semestre.
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Sérgio Kalili – 17.08.2014
IN Folha de São Paulo, Ilustríssima.