Como a reforma do Código Penal pode afetar o sistema
carcerário. Projeto de reforma do Código Penal em tramitação no Senado busca
reduzir a criminalidade tornando a legislação mais austera e com obstáculos à
progressão de pena. Autores do texto dizem querer evitar a impunidade, mas
defensores dos direitos humanos alegam que aprovação agravaria a situação das
prisões no país.
Sérgio Kalili
Motivo
de orgulho do governo do Espírito Santo, o Centro de Dentenção Provisória de
Viana 2, na região metropolitaana de Vitória é um prisão moderna, cópia de
unidades norte-americanas. Segue determinações do Depen (Departamento
Penitenciário Nacional). Inaugurada há quatro0 anos para receber presos
provisórios, que ainda não tenham sido julgados, já está superlotada, inclusive
de condenados. É um exemplo da velocidade com que se constroem presídios e se
prende no Brasil. Entre as principais causa do excesso de presos está uma séri
de leis rígidas, aprovadas a partir de 1990.
A
1200 km dali, senadores se preparam para votar, em Brasília, o projeto do novo
Código Penla, em gestação no Senado desde 2012, com leis que podem tornar a viada
dos detentos mais difícil. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), atual relator do
projeto, que ainda pode receber emendas, espera votá-lo em plenário neste
semestre.
(...)
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acesse http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrissima/181034-o-futuro-das-masmorras.shtml
Sérgio Kalili
– 17.08.2014
IN Folha de São Paulo, Ilustríssima.
