Aletheia: a justiça sem vendas

Aletheia, a justiça sem vendas, não vê isso. Partidarizou e, no fundo, amesquinhou a Lava Jato. É risível escutar no rádio ou na TV que Lula foi o ‘principal beneficiário’ da corrupção na Petrobrás. Até que ponto a estratégia de atuação conjunta entre Moro e a mídia vai perdurar? Aletheia atua para acirrar mais os ânimos na sociedade brasileira e para fazer posicionarem-se aqueles que ainda não tinham tomado partido nessa disputa.

Wagner de Melo Romão

A Operação Lava Jato começou há dois anos em busca de desbaratar uma quadrilha de doleiros. Teve o mérito de desvendar os mecanismos do vasto esquema de corrupção que envolve as grandes empreiteiras deste á[os e arte ex´ressova de ´pç[tocps çogadps ap atiaç gpvermp. ,edoadas ´pr doretpres da Petrobras. A operação mostrou que, no Brasil de hoje, ninguém está acima da lei. Nem políticos, nem presidentes de empreiteiras. Mais que isso, explicitou como a cartelização do grande capital tem se apoderado de nacos do Estado e desviado recursos que poderiam reforçar nossos hospitais, nossas escolas, nossas iniciativas de combate à desigualdade social.

Hoje [04.03.2016], no entanto, a operação perdeu definitivamente sua razão. O que Aletheia desvela é uma justiça que tira suas vendas para miraru em um grande líder político e transformar-se em um espetáculo de linchamento público. A obsessão de Sérgio Moro é se tornar inesquecível como líder da Mani Pulite à brasileira. Em sua cruzada, a ‘condução coercitiva’ de Lula e sua provável futura prisão tornaram-se o troféu que simbolizará a vitória final da Justiça contra a classe política corrupta. É aí, no entanto, que a Lava Jato se partidariza e se mistura ao jogo sujo da política. Moro toma partido no fla-flu que divide o País.

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Wagner de Melo Romão – Cientista Político, professor da Unicamp – 05.03.2016.

IN O Estado de São Paulo.

Xadrez da cassação

 

A estratégia dos enxadristas da Lava Jato combina duas linhas de força. De um lado, plantam devagar cerco que imobiliza o ex-presidente Lula. De outro, avançam rápido na direção de comprometer a presidente da República. Lembro que o anterior fato espetaculoso, também preparado com esmero, foi a prisão "em flagrante" do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral. Ressalte-se: do governo.

Os erros que Dilma comete contribuem para a eficácia da estratégia. 

André Singer

A espetacular prisão de João Santana, em timing cada vez mais calculado, joga, não por acaso, lenha grossa na fogueira de novas eleições para presidente e vice este ano. Apanha Dilma em curso de perigoso isolamento, ao mesmo tempo em que a alternativa do impeachment continua queimada pelos erros de Michel Temer e pela imagem de Eduardo Cunha. Nesse contexto, a "operação derruba chapa" procura pressionar o frágil colegiado do TSE a cassar os vitoriosos em 2014.

A estratégia dos enxadristas da Lava Jato combina duas linhas de força. De um lado, plantam devagar cerco que imobiliza o ex-presidente Lula. De outro, avançam rápido na direção de comprometer a presidente da República. Lembro que o anterior fato espetaculoso, também preparado com esmero, foi a prisão "em flagrante" do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral. Ressalte-se: do governo.

Os erros que Dilma comete contribuem para a eficácia da estratégia. Na medida que o ex-presidente fica na berlinda, aumenta a tentação da atual mandatária salvar-se por conta própria. Há indícios de que o Planalto cedeu à ilusão de que se cumprir o programa liberal completo receberá salvo conduto para cumprir o resto do mandato, mesmo que Lula e o PT se estrepem.

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Para continuar a leitura, acesse http://www1.folha.uol.com.br/colunas/andresinger/2016/02/1744035-xadrez-da-cassacao.shtml  (ou http://www.blogdomagno.com.br/ver_post.php?id=156939)

André Singer – Cientista político e professor da USP – 27.02.2016.

IN Folha de São Paulo (Republicado no Blog de Magno Martins).

Vannuchi: ‘Estado democrático de direito não vigora mais no país’

Paulo Vannuchi – "Agora não é mais uma ditadura, mas o Estado democrático de direito, rigorosamente, não está mais vigindo no Brasil.

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Trata-se de tentar a inelegibilidade de Lula, porque sabem que, numa disputa democrática, ele vence. A elite brasileira, o sistema político, o partido da mídia – Rede Globo, Veja – todos se uniram na ideia de que, neste momento, não vai dar para respeitar as regras da democracia. Um golpe 'paraguaio'".

Redação RBA

São Paulo – O analista político da Rádio Brasil Atual, Paulo Vannuchi, afirma que as ações desencadeadas na manhã de hoje (4), que culminaram com a condução coercitiva do ex-presidente Lula, deixam claro que a Operação Lava Jato assumiu um comportamento autônomo e se afastando do Estado de direito. Ele compara as ações da PF de hoje às levadas a cabo pelo DOI-Codi, durante a ditadura, que também, por vezes, atuava à revelia da cúpula militar.

"Agora não é mais uma ditadura, mas o Estado democrático de direito, rigorosamente, não está mais vigindo no Brasil", destaca Vannuchi. Para o comentarista, os objetivos políticos da Operação Lava Jato e do partido da mídia, que acoberta as arbitrariedades e vazamentos seletivos e criminosos dos primeiros estão claramente estampados.

"Trata-se de tentar a inelegibilidade de Lula, porque sabem que, numa disputa democrática, ele vence. A elite brasileira, o sistema político, o partido da mídia – Rede Globo, Veja – todos se uniram na ideia de que, neste momento, não vai dar para respeitar as regras da democracia. Um golpe 'paraguaio'", avalia Vannuchi, lembrando o processo que levou à destituição do presidente Fernando Lugo, no país vizinho.

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Para continuar a leitura, acesse http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/03/vannuchi-denuncia-que-estado-democratico-de-direito-nao-vigora-mais-no-pais-9762.html

Redação RBA –04.03.2016.

Paulo Vannuchi – Ex-ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

IN Rede Brasil Atual.

Condução de Lula para depor foi ilegal e espetacularizada, dizem advogados

Fábio Tofic Simantob avalia que foi criada uma sistemática perversa e perniciosa na "lava jato". Em sua opinião, esse método começa com o vazamento seletivo, como que preparando a opinião pública, para uma medida drástica. E, quando essa medida vem, todos a aceitam sem questionar. Segundo Tofic, mesmo depois da medida drástica, continua a divulgação seletiva de fatos para a imprensa, muitas vezes distorcidos, com o objetivo de demonizar o investigado na opinião pública.

"Assim se consegue legitimar toda medida de restrição de direito na opinião pública". 

Tadeu Rover e Giselle Souza

A operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, chegou ao presidente Lula e a seu instituto. Porém, apesar da aparente boa intenção dos investigadores de combater a corrupção, o modus operandi deles foi mais uma vez criticado por advogados. A transformação de cada fase em um espetáculo midiático e o desrespeito às normas penais foram ressaltados por advogados consultados pela revista Consultor Jurídico. 

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira entende que houve ilegalidade na condução coercitiva do ex-presidente Lula. O criminalista explica que a condução coercitiva, segundo a lei, só pode ocorrer após o descumprimento de uma primeira intimação de forma injustificada - o que não ocorreu no caso de Lula.

O advogado Fernando Fernandes reforça esse entendimento: “Não existe previsão legal para a condução coercitiva sem prévia intimação e não comparecimento injustificado”. Ele explica que o Ministério Público Federal intimou o casal, que deveria ter sido ouvido nessa quinta-feira (3/3). Lula e sua mulher, Marisa, não compareceram, mas apresentaram uma justificativa. Assim, não seria possível, no caso, a condução coercitiva.

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Para continuar a leitura, acesse http://www.conjur.com.br/2016-mar-04/conducao-lula-foi-ilegal-espetacularizada-dizem-advogados

Tadeu Rover e Giselle Souza – 04.03.2016.

IN Consultor Jurídico.

Durma-se com um barulho desses?

Como chegamos até aqui? Por que os equilíbrios virtuosos alcançados ao longo das duas últimas décadas não conseguiram se sustentar ao longo do tempo? Até que ponto essas crises decorrem de problemas estruturais do sistema político? Seriam consequência de problemas de governo, especialmente no que diz respeito a más escolhas de gerência de coalizões?

Por que nós, cientistas políticos, não fomos capazes de prever tais crises?

Carlos Pereira

A ciência política brasileira fez avanços consideráveis, tanto do ponto de vista teórico como metodológico. A busca por rigor no tratamento dos dados e sofisticação analítica permitiu, por exemplo, que identificássemos os pré-requisitos para o funcionamento virtuoso do presidencialismo multipartidário.

Entretanto, a deterioração abrupta da governança política e econômica tem gerado novos desafios interpretativos. Na realidade, o Brasil vive hoje um acúmulo de crises: econômica, política, de representação, ética e moral, do sistema partidário, do seu estado de proteção social, etc. É extremamente difícil estabelecer onde uma dessas crises começa e quando outra termina. A sensação de descarrilamento e de mal estar é generalizada: inflação alta, desemprego crescente, recessão econômica, corrupção, baixa popularidade da presidente, quebra de sua coalizão, risco de impeachment e de cassação de sua candidatura, etc.

Como chegamos até aqui? Por que os equilíbrios virtuosos alcançados ao longo das duas últimas décadas não conseguiram se sustentar ao longo do tempo? Até que ponto essas crises decorrem de problemas estruturais do sistema político? Seriam consequência de problemas de governo, especialmente no que diz respeito a más escolhas de gerência de coalizões?

Por que nós, cientistas políticos, não fomos capazes de prever tais crises?

É possível identificar pelo menos três interpretações concorrentes, mas não necessariamente excludentes, para a crise política brasileira.

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Para continuar a leitura, acesse http://www.valor.com.br/politica/4413484/durma-se-com-um-barulho-desses  (ou em http://gilvanmelo.blogspot.com.br/2016/01/carlos-pereira-durma-se-com-um-barulho.html ).

Carlos Pereira – Cientista político e professor titular na Ebape/FGV – 28.01.2016.

IN Valor Econômico (republicado em Blog do Gilvan Melo).