Paulo
Vannuchi – "Agora não é mais uma ditadura, mas o Estado democrático de
direito, rigorosamente, não está mais vigindo no Brasil.
(...)
Trata-se
de tentar a inelegibilidade de Lula, porque sabem que, numa disputa
democrática, ele vence. A elite brasileira, o sistema político, o partido da
mídia – Rede Globo, Veja – todos se uniram na ideia de que, neste momento, não
vai dar para respeitar as regras da democracia. Um golpe 'paraguaio'".
Redação RBA
São
Paulo – O analista político da Rádio Brasil Atual, Paulo Vannuchi,
afirma que as ações desencadeadas na manhã de hoje (4), que culminaram com a
condução coercitiva do ex-presidente Lula, deixam claro que a Operação Lava
Jato assumiu um comportamento autônomo e se afastando do Estado de direito. Ele
compara as ações da PF de hoje às levadas a cabo pelo DOI-Codi, durante a
ditadura, que também, por vezes, atuava à revelia da cúpula militar.
"Agora
não é mais uma ditadura, mas o Estado democrático de direito, rigorosamente,
não está mais vigindo no Brasil", destaca Vannuchi. Para o comentarista,
os objetivos políticos da Operação Lava Jato e do partido da mídia, que
acoberta as arbitrariedades e vazamentos seletivos e criminosos dos primeiros
estão claramente estampados.
"Trata-se
de tentar a inelegibilidade de Lula, porque sabem que, numa disputa
democrática, ele vence. A elite brasileira, o sistema político, o partido da
mídia – Rede Globo, Veja – todos se uniram na ideia de que, neste momento, não
vai dar para respeitar as regras da democracia. Um golpe 'paraguaio'",
avalia Vannuchi, lembrando o processo que levou à destituição do presidente
Fernando Lugo, no país vizinho.
(...)
Para continuar a leitura, acesse http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/03/vannuchi-denuncia-que-estado-democratico-de-direito-nao-vigora-mais-no-pais-9762.html
Redação RBA –04.03.2016.
Paulo Vannuchi – Ex-ministro
da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
IN Rede
Brasil Atual.
Condução de Lula para depor foi ilegal e espetacularizada,
dizem advogados
Fábio Tofic
Simantob avalia que foi criada uma sistemática perversa e perniciosa na
"lava jato". Em sua opinião, esse método começa com o vazamento
seletivo, como que preparando a opinião pública, para uma medida drástica.
E, quando essa medida vem, todos a aceitam sem questionar. Segundo Tofic,
mesmo depois da medida drástica, continua a divulgação seletiva de fatos para a
imprensa, muitas vezes distorcidos, com o objetivo de demonizar o
investigado na opinião pública.
"Assim
se consegue legitimar toda medida de restrição de direito na opinião pública".
Tadeu Rover e Giselle Souza
A
operação "lava jato", que investiga um esquema de corrupção na Petrobras,
chegou ao presidente Lula e a seu instituto. Porém, apesar da aparente boa
intenção dos investigadores de combater a corrupção, o modus operandi deles
foi mais uma vez criticado por advogados. A transformação de cada fase em
um espetáculo midiático e o desrespeito às normas penais foram ressaltados por
advogados consultados pela revista Consultor Jurídico.
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira entende
que houve ilegalidade na condução coercitiva do ex-presidente Lula. O
criminalista explica que a condução coercitiva, segundo a lei, só pode ocorrer
após o descumprimento de uma primeira intimação de forma injustificada - o que
não ocorreu no caso de Lula.
O
advogado Fernando Fernandes reforça
esse entendimento: “Não existe previsão legal para a condução coercitiva
sem prévia intimação e não comparecimento injustificado”. Ele explica que
o Ministério Público Federal intimou o casal, que deveria ter sido ouvido
nessa quinta-feira (3/3). Lula e sua mulher, Marisa, não compareceram, mas
apresentaram uma justificativa. Assim, não seria possível, no caso, a condução
coercitiva.
(...)
Para continuar a leitura, acesse http://www.conjur.com.br/2016-mar-04/conducao-lula-foi-ilegal-espetacularizada-dizem-advogados
Tadeu Rover e Giselle Souza – 04.03.2016.
IN
Consultor Jurídico.
