“O teto de gastos vai ferir de morte o SUS”

Ronald Ferreira dos Santos – “O subfinanciamento sempre foi um problema crônico, mas será agravado pela aprovação da Emenda Constitucional nº 95, chamada de Teto de Gastos. Alguns dizem que a medida vai congelar os dispêndios públicos por 20 anos.

Não é exatamente assim. É pior. Trata-se, na verdade, de uma diminuição progressiva dos recursos destinados à saúde. Vai ferir de morte o SUS. Se a medida não for revertida, podemos desistir da ideia de um sistema único.

(...) O Brasil investe, atualmente, 3,8% do PIB de dinheiro público na saúde. A atividade econômica do setor, incluídos os gastos privados, varia de 8,5% a 9% do PIB. No decorrer dos 20 anos, o porcentual dos gastos públicos vai cair de 3,8% para menos de 1% do PIB”.

Sérgio Lírio

Em 2018, 0 SUS completa 30 anos. Apesar da falta de recursos, das crises recorrentes, da escassez de profissionais e de problemas de financiamento, o Brasil conseguiu erguer em poucas décadas o maior sistema público de saúde do planeta, feito notável para uma nação que tem dificuldades para desenvolver políticas de longo prazo.

O que seria motivo de orgulho se tornou mais um ponto de preocupação. O SUS, afirma Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde, corre o risco de não passar de 30 anos, por conta de emenda constitucional que limita os gastos públicos nas próximas duas décadas.

Se a medida não for revertida, alerta Santos, o investimento público no setor despencará de 3,8% do PIB para menos de 1%. “Será a morte do sistema estabelecido na Constituição de 1988”.

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Sérgio Lírio – 03.08.2017.

Ronald Ferreira dos Santos – Presidente do Conselho Nacional de Saúde.

IN Carta Capital.