A partir da constatação de que as maiores democracias do mundo dão a
senadores, deputados e presidentes a prerrogativa de nomear integrantes de
cortes supremas, como ocorre no Brasil, texto elenca antídotos à politização
excessiva de tal processo. A consulta a entidades judiciais pode resultar
contraproducente.
Thomaz Pereira e Diego Werneck Arguelhes
A sabatina no Senado é apenas uma etapa no processo de nomeação de um
ministro para o Supremo Tribunal Federal. Mas é um momento decisivo para a
sociedade.
Entre conversas reservadas, negociações e sondagens informais e a votação
secreta no Senado, a sabatina é o único momento público do processo. Nela
transbordam as dúvidas, esperanças e, especialmente, os interesses que permeiam
a nomeação de um(a) ministro(a) para o STF.
Na sabatina de Alexandre de Moraes, estava em jogo um problema que
transcendia a sua própria indicação para a vaga de Teori Zavascki. Por que
aceitar um sistema em que o presidente indica e os senadores aprovam alguém que
poderá ser o juiz deles próprios?
(...)
Para continuar a leitura, acesse http://m.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/03/1863391-politicos-e-a-escolha-dos-membros-do-stf.shtml
Thomaz Pereira e Diego Werneck Arguelhes –
Professores da FGV RJ – 05.03.2017.
IN Folha de São Paulo.
