O governo francês anunciou a criação de
um imposto extraordinário de 3% sobre todos os cidadãos que tenham
rendimentos superiores a 500 mil euros anuais. A medida foi apresentada como
temporária e só durará até que seja alcançado o objectivo de 3% de défice, o
que está previsto para 2013.
Esquerda.net
O governo francês anunciou a criação de um imposto extraordinário de 3% sobre todos os cidadãos que tenham rendimentos superiores a 500 mil euros anuais. A medida foi apresentada como temporária e só durará até que seja alcançado o objectivo de 3% de défice, o que está previsto para 2013. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro François Fillon, e faz parte de um pacote de medidas fiscais para poupar 12 mil milhões de euros de défice público entre 2011 e 2012.
Outras decisões anunciadas incluem alterações sobre o imposto sobre as sociedades, a supressão de alguns “nichos fiscais” e o aumento da pressão fiscal sobre algumas rendas de capital e sobre benefícios fiscais de certos investimentos imobiliários destinados aos serviços. Também foi anunciado um aumento de 6% do preço do tabaco e a subida dos impostos sobre as bebidas alcoólicas fortes e os refrigerantes.
Recorde-se que, na terça-feira, 15 donos das maiores fortunas francesas enviaram uma carta ao governo a pedir que lhes fosse aplicado um imposto especial para contribuir para a saída da crise.
Entre os subscritores estão o presidente da L'Oreal e a sua principal accionista, os patrões da petrolífera Total, do grupo hoteleiro Accor, do grupo Danone, do banco Société Générale, do operador de comunicações Orange, da companhia aérea Air France-KLM e do fabricante de automóveis PSA Peugeot-Citröen. É certo que a França tem eleições daqui a oito meses e Portugal não as deve ter tão cedo, mas, ainda assim, a diferença é flagrante, ainda mais se pensarmos nos sacrifícios que o governo português tem imposto aos trabalhadores e até aos mais pobres, algo muito distante do que se passa em França.
Entre os subscritores estão o presidente da L'Oreal e a sua principal accionista, os patrões da petrolífera Total, do grupo hoteleiro Accor, do grupo Danone, do banco Société Générale, do operador de comunicações Orange, da companhia aérea Air France-KLM e do fabricante de automóveis PSA Peugeot-Citröen. É certo que a França tem eleições daqui a oito meses e Portugal não as deve ter tão cedo, mas, ainda assim, a diferença é flagrante, ainda mais se pensarmos nos sacrifícios que o governo português tem imposto aos trabalhadores e até aos mais pobres, algo muito distante do que se passa em França.
Amorim diz que não é rico
Em Portugal, o maior milionário do país optou por dizer: “Eu não me considero rico. Sou trabalhador”, sustentou Américo Amorim. O milionário não só é o mais rico de Portugal como figura entre os 200 mais ricos do planeta.
Como bem observou o site da RTP, há apenas um ano, Amorim elogiava iniciativas filantrópicas de milionários americanos como Bill Gates ou Warren Buffett: “Historicamente, filosoficamente, o que fizeram Bill Gates e mais recentemente Warren Buffett são actos de cultura filantrópica, que faz parte da sociedade dos Estados Unidos. Tudo o que sejam actos de disponibilidade para produzir instrumentos de riqueza moral ou económica são positivos.”
Mas quando é posto diante de uma pergunta concreta sobre um imposto para que os ricos, como ele, “deixem de ser mimados”, como disse Buffett, o patrão da Galp e da cortiça desconversa.
Bloco acusa dono da Galp de insultar o povo português
O deputado bloquista Pedro Filipe Soares considerou as palavras de Amorim “insultuosas para com o povo português”. E observou: “Curiosamente, ele não foi sequer chamado, por opção deste governo, a pagar para o imposto extraordinário que vai lesar metade do subsídio de Natal de todos os portugueses”, recordou Pedro Filipe Soares. De facto, se Américo Amorim diz que é trabalhador, deveria então pagar o correspondente a metade de 1/14 dos seus rendimentos anuais.
O Bloco de Esquerda anunciou que vai apresentar, nas próximas semanas, uma proposta para taxar as grandes fortunas nacionais, uma das suas propostas mais antigas e que foi persistentemente rejeitada pelas diferentes maiorias da Assembleia da República.
No próximo dia 2 de Setembro, o Parlamento vai debater e votar uma proposta do Bloco sobre a transferência de capitais para "off-shores".
No próximo dia 2 de Setembro, o Parlamento vai debater e votar uma proposta do Bloco sobre a transferência de capitais para "off-shores".
Esquerda.net – 25.08.2011
In “Esquerda.net” de Portugal – http://www.esquerda.net/artigo/fran%C3%A7a-aprova-imposto-sobre-grandes-rendimentos
O Imposto
sobre Fortunas é símbolo de
civilidade
É claro que isso pode levar à evasão de
recursos para além das fronteiras por contribuintes sedentos em não-contribuir.
Contudo a força desse instrumento não reside apenas nos recursos que ele é
capaz de arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de
corrigir distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual.
Leonardo Sakamoto
O secretário executivo do Ministério da Fazenda,
Nelson Barbosa, declarou que a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas não
está em discussão no governo federal. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que
“esse imposto cria mais distorções que receitas e acaba levando à transferência
de riquezas para fora do país” durante seminário para discutir a reforma
tributária na Câmara dos Deputados. Defendeu a tributação de heranças e de
transferências de bens como forma de contribuir com a transferência de recursos
dos mais ricos aos mais pobres.
Também concordo que uma taxação pesada sobre
grandes heranças é um instrumento bastante eficaz para reduzir a desigualdade
social no longo prazo. Mas isso não invalida o Imposto sobre Grandes Fortunas,
que nunca foi regulamentado (e, pelo lobby junto aos congressistas e o governo,
nem vai ser tão cedo). É claro que isso pode levar à evasão de recursos para
além das fronteiras por contribuintes sedentos em não-contribuir. Contudo a
força desse instrumento não reside apenas nos recursos que ele é capaz de
arrecadar, mas no simbolismo de um Estado que assume o papel de corrigir
distorções históricas e de tratar desiguais de forma desigual.
Durante as eleições presidenciais, poucas vezes os
candidatos foram verdadeiramente pressionados a se posicionarem a respeito de
projetos concretos de interesse dos assalariados ou dos mais pobres. Temas como
redução da jornada de trabalho, aumento da licença maternidade, taxação de
grandes fortunas, correção dos índices de produtividade da terra, entre outros,
foram tratados como polêmicas ou tabus. Bom mesmo é gastar a paciência do
eleitor condenando a sexualidade alheia.
O então senador Fernando Henrique Cardoso, antes de
pedir que esquecessem o que ele escreveu, defendeu a taxação de grandes
fortunas no Congresso Nacional. Luiz Inácio Lula da Silva, antes de se tornar o
queridão do mercado, também defendia abertamente a redução na jornada de
trabalho. O poder muda as pessoas, é fato. O pior é ter que ouvir dos próprios
que eles não mudaram, apenas ganharam uma consciência ampliada a partir da
cadeira que ocuparam.
O que me leva a crer que a culpa por tudo isso é da
cadeira no Palácio do Planalto. Ela tem um encosto e precisa de uma sessão de
descarrego antes que faça novas vítimas. Urgentemente.
Leonardo
Sakamoto – Jornalista, Doutor em Ciência Política e
Professor – 11.05.2011
IN Blog do Sakamoto – http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2011/05/11/o-imposto-sobre-fortunas-e-simbolo-de-civilidade/
MAIS INFORMAÇÕES EM ESTUDO COMPARADO DO IPEA: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/nota_tecnica/111230_notatecnicadinte7.pdf
MAIS INFORMAÇÕES EM ESTUDO COMPARADO DO IPEA: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/nota_tecnica/111230_notatecnicadinte7.pdf
