o Brasil está indo na
contramão do sindicalismo internacional. Na Europa e nos Estados Unidos,
sindicatos combativos, como os dos metalúrgicos, dos siderúrgicos e dos
químicos, estão discutindo a unificação com outras categorias profissionais
para fortalecer o poder de negociação e de ação sindical.
Artur Henrique
Neste ano, a CUT vai levar até as bases a sua luta por liberdade e
autonomia sindical. A idéia é discutir alternativas democráticas de organização
e dialogar com o trabalhador sobre os vícios da atual estrutura sindical
brasileira, que permite a criação de sindicatos fantasmas.
Além de ir até os locais de trabalho, vamos fazer campanhas
publicitárias em rádios e TVs e um plebiscito sobre o fim do imposto sindical.
A campanha entra no ar em março, mês em que todos os trabalhadores formais do
país têm um dia de salário descontado por conta desse tributo compulsório.
Movimento sindical forte não significa número de sindicatos. Significa
representatividade e pressão nas negociações. Para fortalecer a negociação, é
fundamental fortalecer os sindicatos, torná-los atuantes, com trabalho de base.
Ou seja, é preciso acabar com os sindicatos de gaveta. O fim do imposto é
determinante para isso.
Nesse sentido, defendemos a substituição do imposto por uma taxa
negocial que deve ser definida nas assembleias das categorias, após as
negociações salariais e de condições de trabalho.
Para nós, a liberdade de o trabalhador decidir se e como quer sustentar
financeiramente o seu sindicato fortalece os sindicatos combativos,
representativos e com poder de negociação.
Mais do que isso: acaba com os sindicatos de fachada -criados apenas
porque, para alguns sindicalistas, trata-se de um negócio lucrativo que não
demanda esforços.
Desde 2008, quando foi publicada a lei 11.648, que reconheceu
formalmente as centrais sindicais, o ritmo de criação de sindicatos aumentou
ainda mais.
Isso porque, pela lei, para ser reconhecida e ter direito a 10% do total
arrecadado via imposto sindical, a central tem de atingir um índice 7% de
representatividade. Para abocanhar parte dos recursos, algumas centrais
pulverizaram ainda mais a base dos trabalhadores, criando centenas de
sindicatos.
Só em 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego recebeu 1.207 pedidos de
registros de sindicatos. O total de sindicatos com registro pulou para 14.204,
sendo 9.815 de trabalhadores. Se o imposto acabar, muitos fecharão as portas,
pois não representam ninguém.
O fato é que o Brasil está indo na contramão do sindicalismo
internacional. Na Europa e nos Estados Unidos, sindicatos combativos, como os
dos metalúrgicos, dos siderúrgicos e dos químicos, estão discutindo a
unificação com outras categorias profissionais para fortalecer o poder de negociação
e de ação sindical.
Para a CUT, só com liberdade e autonomia sindical é possível construir
entidades realmente representativas e preparadas para enfrentar os desafios da
negociação coletiva e do contrato coletivo nacional por ramo de atividade.
No entanto, isso só será possível com a extinção do imposto, com
liberdade e autonomia para que os trabalhadores decidam quanto querem pagar.
É necessário também aprovar uma lei que proíba práticas antissindicais,
assim como convencer os trabalhadores sobre a importância de se sindicalizar
nos locais onde os empresários proíbem ou dificultam a entrada de
sindicalistas, como na construção civil e na comércio etc.
É por isso que a CUT luta pela ratificação da convenção 87 da OIT
(Organização Internacional do Trabalho), que garante a liberdade e a autonomia
sindical.
Isso significa que o trabalhador pode decidir em que sindicato quer se
organizar e quanto vai contribuir para manter o seu sindicato. Ele também
poderá escolher qual federação, qual confederação e qual central quer que o
represente nas negociações nacionais. Essa é uma bandeira histórica da CUT. Por
ela, estamos dispostos a ir para o enfrentamento. A luta é pela liberdade de
expressão e de associação.
Artur Henrique – Presidente nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores) –
04.02.2012
Tendências/Debates – resposta à questão “A contribuição sindical
compulsória deveria acabar?”
IN “Folha de São Paulo” – http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/23905-liberdade-enfraquece-sindicatos-de-fachada.shtml
