Via emancipar: O fracasso de uma guerra sem sentido

sábado, 26 de julho de 2014

O fracasso de uma guerra sem sentido

Políticas de viés proibicionista e repressivo estão sendo colocadas em xeque em diversos países do mundo e evidenciam a necessidade de se discutir as drogas de forma racional.

Glauco Faria

Um negócio bilionário, estimado em 320 bilhões de dólares. A mais lucrativa atividade ilegal do planeta, o comércio de drogas, fatura dez vezes mais que o tráfico de pessoas, o segundo negócio ilícito mais rentável, de acordo com dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). Em alguns locais, o tráfico molda relações sociais, trabalhistas, tem conexões com o mundo político institucional e com outros ramos do poder público, a despeito de haver uma “guerra às drogas” que se manifesta de forma distinta na maioria dos países que contam com legislações proibicionistas. Um combate insólito que já custou, somente nos Estados Unidos, 1 trilhão de dólares nos últimos 40 anos, ao se propor a idealizar um mundo no qual substâncias deixariam de ser consumidas apenas por serem ilícitas. E, na prática, resultando em um empoderamento de redes ilegais, que conseguem lucros estratosféricos em parte devido a essa proibição, configurando um cenário global no qual as drogas circulam muito mais livremente do que as próprias informações sobre elas.

A discussão sobre políticas de drogas no Brasil e em outras partes do mundo tem tido avanços consideráveis nos últimos anos, conseguindo mobilizar pessoas que veem como a repressão não funcionou para tratar a questão. Em novembro de 2012, nas últimas eleições realizadas nos Estados Unidos, parte da população deixou evidente seu descontentamento. No Colorado, foi aprovada a Emenda 64 com 55% de votos favoráveis, proporção similar à votação em que o estado de Washington aprovou a iniciativa número 202. Ambos se tornaram as primeiras unidades federativas no mundo a adotarem a regulamentação, a taxação e o controle da maconha de forma semelhante ao que acontece com as bebidas alcoólicas.

As legislações dos dois estados legalizam a posse de até uma onça (28,34 gramas) de maconha para maiores de 21 anos, sendo que a norma do Colorado permite outorgar licenças para cultivo e produção de derivados da planta. No mesmo processo eleitoral, Massachusetts se tornou o 18º estado do país, além do distrito de Columbia, a habilitar a maconha para uso medicinal. Mesmo em regiões mais conservadoras politicamente, como o Arkansas, em que emenda semelhante foi rejeitada, a margem foi estreita: 48% dos eleitores no estado se mostraram favoráveis à norma. E isso parece ser uma tendência no país, já que, de acordo com pesquisa do instituto Gallup feita em março, 49% dos norte-americanos aprovam a legalização da maconha, um número que é quase o dobro do apoio dado em 1995 (25%).