O final do regime militar inaugura
um processo de democratização política que vem possibilitando uma considerável
pressão por direitos de cidadania. O aumento da capacidade dos segmentos
marginalizados de defender seus interesses e reivindicar o atendimento de suas
necessidades por bens e serviços – alimentação, transporte, moradia, saúde,
educação, comunicação etc. – vem levando uma crescente demanda por políticas
públicas capazes de promovê-lo. (...)
Nos 13 anos de governo do PT, a
reorientação das políticas públicas no sentido daquele estilo de
desenvolvimento é notória; como são também os resultados alcançados. (...)
O Estado mínimo, tetraplégico e lobotomizado foi sendo recomposto. Diferentemente do que há muito ocorria, quando a reiterada resolução de agendas decisórias enviesadas segundo os interesses e valores da classe proprietária foi orientando o Estado numa direção conservadora, mantendo, legitimando e até a naturalizando o status quo, a nova coalizão de governo vem buscando transformá-lo.
O Estado mínimo, tetraplégico e lobotomizado foi sendo recomposto. Diferentemente do que há muito ocorria, quando a reiterada resolução de agendas decisórias enviesadas segundo os interesses e valores da classe proprietária foi orientando o Estado numa direção conservadora, mantendo, legitimando e até a naturalizando o status quo, a nova coalizão de governo vem buscando transformá-lo.
Greiner Costa e Renato Dagnino
Provocada pelo anúncio
da reversão do “inchamento” da “máquina pública” que parece estar sendo aceita
como condição de governabilidade, tem havido no âmbito da esquerda uma
interessante discussão acerca de dois aspectos da questão: o do número de
ministérios e o da sua baixa eficácia derivada da falta de interação entre
eles.
Nesta contribuição que busca interlocução com o artigo “Sete dados para você não falar bobagens sobre a redução dos ministérios” de José Augusto Valente (28/08/15), em http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/7-dados-para-voce-nao-falar-bobagens-sobre-a-reducao-dos-ministerios/4/34358, trataremos em separado esses dois aspectos. E o faremos tendo como referência uma reflexão sobre o caráter do Estado capitalista e seu rebatimento sobre o caso brasileiro.
Uma das imagens mais elucidativas do conceito de Estado é o de uma “garrafa de água gelada” num dia quente e úmido. É nela (aparelho institucional, leis, prédios, pessoas) que se condensam os vapores dispersos na atmosfera (interesses e poderes de empresas, bancos, sindicatos, movimentos sociais, igrejas, mídia) transformando-se em líquido (materializando suas agendas e seus projetos políticos).
Essas gotas de vapor d’água condensado que se fixam na parede da garrafa (interface Estado-sociedade) são os arranjos (ministérios, agências, políticas, programas, carreiras, etc.) que os atores sociais, em função da relação de forças políticas têm que institucionalizar para exercer seu poder.
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Nesta contribuição que busca interlocução com o artigo “Sete dados para você não falar bobagens sobre a redução dos ministérios” de José Augusto Valente (28/08/15), em http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/7-dados-para-voce-nao-falar-bobagens-sobre-a-reducao-dos-ministerios/4/34358, trataremos em separado esses dois aspectos. E o faremos tendo como referência uma reflexão sobre o caráter do Estado capitalista e seu rebatimento sobre o caso brasileiro.
Uma das imagens mais elucidativas do conceito de Estado é o de uma “garrafa de água gelada” num dia quente e úmido. É nela (aparelho institucional, leis, prédios, pessoas) que se condensam os vapores dispersos na atmosfera (interesses e poderes de empresas, bancos, sindicatos, movimentos sociais, igrejas, mídia) transformando-se em líquido (materializando suas agendas e seus projetos políticos).
Essas gotas de vapor d’água condensado que se fixam na parede da garrafa (interface Estado-sociedade) são os arranjos (ministérios, agências, políticas, programas, carreiras, etc.) que os atores sociais, em função da relação de forças políticas têm que institucionalizar para exercer seu poder.
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Para continuar a leitura, acesse http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Mais-dados-sobre-o-numero-de-ministerios-/4/34420
Renato Dagnino – Professor titular no Departamento de Política
Científica e Tecnológica da Unicamp;
Greiner Costa – Doutor em Política Científica e Tecnológica pela
Unicamp – 06.09.2015
IN Carta Maior.