Não estaríamos atualmente a assistir a
uma espécie de autodestruição das democracias parlamentares?
Vladimir Safatle
Aqueles que estão a debater sobre
a possibilidade ou não de publicar livros de Hitler deveriam voltar sua atenção
para um fenômeno que tem modificado radicalmente a natureza do que chamamos até
agora de sociedades democráticas.
Do ponto de vista jurídico, o
nazifascismo tinha dois pilares fundamentais. O primeiro era a transformação do
estado de emergência em modo normal de governo. O segundo era a possibilidade
de espoliar legalmente sujeitos de toda sua condição de cidadãos.
Certas constituições preveem a
decretação do estado de emergência em situações de guerra, insegurança nacional
e catástrofes de várias naturezas. Sob estado de emergência, o governo pode
suspender garantias legais, impor censura e tomar decisões por meios que não
seriam aceitáveis em situações normais. Assim, o governo assume claramente a
posição de poder soberano que está, ao mesmo tempo, dentro e fora da lei.
Dentro, porque é o seu fundamento. Fora, porque pode suspendê-la.
(...)
Para continuar a leitura, acesse http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/2016/02/1738688-cada-vez-mais-proximos-de-hitler.shtml
Vladimir Safatle – Professor de Filosofia da Usp – 12.02.2016.
IN Folha de São
Paulo (Republicado no blog "A casa de vidro").
