Para quem ganha bem, o Brasil é
praticamente uma Suíça, onde a
arrecadação fiscal também é 28%, especialmente dadas as
oportunidades de evasão. E quem ganha pouco é quem realmente mais
contribui do que tem, e que menos recebe em troca.
De
grande o Estado brasileiro não tem nada. Ele só é injusto mesmo.
Muito injusto.
André Levy
Que grande Estado é esse que não coleta esgoto de metade da população,
que deixa 3 de cada 4 cidadãos à mercê de um sistema de saúde precário, e em
que mais da metade dos escolarizados são analfabetos funcionais?
Quando se fala
de tamanho do Estado no Brasil, frequentemente refere-se à carga tributária. E
frequentemente quando se refere à carga tributária, fala-se da arrecadação
fiscal como percentual do PIB. Mas serviço público não é custo variável; não
fica mais barato quando o PIB decresce. O Estado continua pagando o mesmo
número de professores, médicos, enfermeiros, policiais… Falar de carga
tributária como percentual de PIB é como colocar o aluguel da padaria no custo
do pãozinho.
A carga
tributária média mensal brasileira é Int$403 per capita [1]. É a 5a menor entre
as 20 maiores economias do mundo, depois de China, Índia, Indonésia e Irã.
Mas mesmo como
percentual do PIB, a arrecadação fiscal no Brasil é menor que a da
Dinamarca, Bélgica, Suécia, França, Noruega, Finlândia, Áustria, Itália,
Alemanha, Islândia, Holanda, Eslovênia, Hungria, Grã Bretanha, Espanha,
Argentina, Portugal, Israel, Luxemburgo, Rep. Tcheca, Nova Zelândia e Bulgária.
Frequentemente, quando se aponta que mesmo percentualmente a arrecadação
fiscal brasileira não é alta comparada a estes países, contra-argumenta-se
que no Brasil paga-se impostos escandinavos para receber serviços públicos
africanos. Há um truque retórico aí. É como se quisesse dizer: “com serviços
públicos assim, não vale a pena; prefiro não pagar”. Então ao invés de melhorar
a qualidade dos serviços públicos, fica todo mundo sem, e cada um que
se vire.
Para dar um ar científico para o sofisma, aponta-se para o IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade [2]) do IBPT (Instituto
Brasileiro de Pesquisa Tributária). O índice é calculado como a
soma de 85% do IDH e 15% da arrecadação em percentual do PIB. O que se
conclui disso? Praticamente nada. Primeiro, quanto maior for a arrecadação
fiscal, maior é o índice do IBPT. Ou seja, um país que tributa 80% do seu
PIB e tem IDH igual a 0,1, tem melhor “retorno” que um que tributa 10% e
tem IDH de 0,2. Não faz o menor sentido.
(...)
Para continuar a leitura e ver todos os gráficos e dados do
estudo, acesse http://7uvw.xyz/ocontraditorio/nao-o-estado-brasileiro-nao-e-grande/
André Levy – Doutorando em Finanças pela Universidade de New South Wales –
s.d.
In O Contraditório.
