terça-feira, 10 de outubro de 2017

Até quando a Teoria Crítica dos Direitos Humanos vai continuar ignorando raça e gênero?


Racismo e sexismo, pois, não são, dentro da experiência colonial, que é a que foi e continua sendo vivenciada neste nosso espaço cultural, social, geográfico, adendos que merecem ser colocados dentro de uma lógica que muitas vezes se reputa “interseccional” (algo que precisa ser acrescentado): é necessário incorporar as ferramentas analíticas, a riqueza conceitual acumulada ao longo das histórias de opressão marcadas pela experiência colonial racista e sexista. Não questões peculiares ou temas que tem que ser “guetizados” (na crítica que Rita Segato tem feito ao pensamento feminismo eurocentrado e mainstream), mas sim elementos estruturais e estruturantes para os campos de debates em que estamos envolvidos, sejam o direito penal, o direito constitucional e também os direitos humanos.

César Augusto Baldi
Num debate realizado em 1993 sobre a “reinvenção da esquerda”, Tariq Modood destacava que a diferença étnica e a igualdade racial eram novos desafios para a esquerda e, pois, para a teoria crítica no geral. Ele, sendo paquistanês e muçulmano, procurava mostrar que sem a participação plena dos indivíduos em todos os aspectos sociais, sem a necessidade de trabalhar processos de antidiscriminação, sem reconhecer que o racismo é mais “amplo que o racismo de cor”, sem permitir que as comunidades usem suas tradições e valores para enfrentar seus problemas e desvantagens, não havia como pensar em um multiculturalismo efetivo, que tivesse como parâmetro “de remodelamento dos conceitos de igualdade”.[1]
Sua intervenção foi seguida de comentários de Bhikhu Parekh, que, no final, salienta o crescimento da islamofobia ( um tema então ainda emergente e hoje, cada dia mais real), destacando que a militância do Islã no norte da África, a revolução iraniana e as exigências de islâmicas no continente europeu, teria atemorizado a Esquerda, “que se alarmou diante da ascensão de forças que ela credulamente imaginava em declínio, bem como os secularistas e liberais que tinham esperança de que a privatização da religião do pós-iluminismo fosse uma característica estabelecida da vida europeia”.
Para ele, então, os muçulmanos “devem reinterpretar sua tradição religiosa, especialmente como ela se aplica ao dar-ul-hurb ( mundo não muçulmano) e criar um espaço autônomo para os valores do Estado e seculares”, ao mesmo tempo que os secularistas e a Esquerda “devem considerar que os valores e sensibilidades religiosos podem dar uma mais que necessária profundidade espiritual à nossa vida social e prática cada vez mais instrumentalista, reafirmar a dimensão do sagrado e fazer uma valiosa contribuição para a condução dos negócios públicos.” Em suma, para ele, a Esquerda deveria estar mais “preparada do que nunca para abandonar sua hostilidade à religião, inclusive o Islã”.[2]
(...)
Para continuar a leitura, acesse





César Augusto BaldiDoutor em Direietos Humanos pela Universidad Pablo Olavide (Espanha) 27.02.2017.
IN Empório do Direito.