investimento
Na Educação no Brasil é muito reduzido em comparação ao dos membros da OCDE. Mas
Especialistas dizem que fixar porcentual de 10% PIB não é garantia de sucesso.
Ocimara Balmant
À
exceção de quem gere o orçamento nacional, a notícia de que a Câmara dos
Deputados aprovou a destinação de 10% do PIB para a educação foi comemorada por
professores, alunos e pais com filhos em idade escolar. Afinal, quem não quer
um País que priorize a educação?
Passada
a euforia, surgem os questionamentos. Como foi definido esse porcentual?
Aumentar os recursos é uma medida suficiente para melhorar a aprendizagem? Em
quais ações, efetivamente esse dinheiro será investido?
Diante
dessas questões, os especialistas são unânimes: se quisermos uma educação de
qualidade, é preciso, sim, aumentar o investimento em educação. Mas só o
porcentual não diz muita coisa.
"Do
jeito em que estão as coisas hoje, dinheiro a mais não causará impacto
nenhum", diz Priscila Cruz, diretora executiva do Todos Pela Educação.
Para ela, é urgente uma mudança na forma de gerir os recursos. "É preciso
crescer, mas com um planejamento específico, que estabeleça, por exemplo,
quanto deve ser investido na formação de professores e na implementação de
escolas de tempo integral".
Ela
afirma, por exemplo, que os avanços da última década - o porcentual do PIB
investido em educação subiu de 3,9% em 2000 para 5,1% em 2010 - não tiveram
impacto na aprendizagem de matemática. "Ficamos estagnados. Essa é a prova
cabal de que o investimento só funciona com gestão financeira e pedagógica bem
feita."
Prioridades.
Uma boa maneira de começar essa gestão financeira é atrelar os recursos a cada
uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Antes da meta 20, que
estabelece o montante do financiamento, há outras 19 que dependem de
investimento para serem cumpridas.
"Professor
com dedicação exclusiva a uma escola, ensino de tempo integral. Tudo isso custa
muito e é preciso priorizar esses itens, mostrando quanto exatamente será
destinado. Quando começamos a colocar os custos de cada item, elencamos
prioridades. É um debate mais complexo", afirma Denis Mizne, diretor
executivo da Fundação Lemann. "Além disso, quanto mais concreto for o
plano, melhor para a sociedade entender e cobrar as pessoas certas."
Na
lista de cobrança, segundo os estudiosos, é o próprio governo federal quem mais
deve ser questionado por conta de sua pequena participação no financiamento da
educação.
A
legislação brasileira estabelece um regime de colaboração em que a União
despende 18% das receitas adquiridas com impostos, enquanto Estados e municípios
aplicam 25% de suas arrecadações de tributos.
"Nesse
regime de colaboração, quem arrecada mais, investe menos. Atribui-se para o
ente federado mais frágil, o município, a maior responsabilidade, que são o
ensino infantil e fundamental", diz Flávio Caetano da Silva, especialista
em financiamento da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).
Para
ele, além do repasse insuficiente, falta suporte técnico. "Precisamos ter
em mente que o País não é feito de grandes municípios. Mais de 70% da nossa
malhar urbana é composta por cidades com até 50 mil habitantes e muitas
carentes de formação técnica. Esse custo de formação é caro e também deve estar
no pacote. Logo se percebe que os 10% não são exagero."
Longe
disso, explica Nelson Cardoso, que estuda o tema na Universidade Federal de
Goiás (UFG). Ele rebate àqueles que afirmam que o investimento de 10% seria
exagerado se comparado a países desenvolvidos, como Alemanha e Japão, que
aplicam menos de 5%. "A Bolívia investe 6,5% e o Canadá 5,2%. Alguém acredita
que a educação boliviana seja melhor? Claro que não", afirma Cardoso.
Ele
explica que não há sentido em analisar os recursos financeiros sem considerar o
quantitativo de pessoas em idade educacional e o valor total do PIB do país.
"É óbvio que a Bolívia arrecada muito menos e tem muito mais estudantes.
Logo, só é possível discutir qualquer coisa com base no investimento por
aluno."
E,
nesse quesito, estamos mal. Dados apresentados pelo professor Amaury Gremaud,
da Faculdade de Economia e Administração da USP de Ribeirão Preto, mostram que
o Brasil investe menos de um terço do que a média empenhada pelos outros
membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
E, se
considerado o destino desses recursos, percebe-se que, no Brasil, o custo de um
aluno do ensino superior é cinco vezes maior do que o de um estudante da
educação básica. Os países da OCDE também gastam mais com o universitário, mas
não existe essa disparidade brusca em relação aos outros níveis.
Divisão.
Em um país que ainda luta pela universalização do acesso e tem 27% de sua
população na categoria de analfabetos funcionais, essa divisão precisa ser mais
uniforme. "E tem de começar no infantil. Porque depois que a árvore
entorta, ficam os colegas ao longo dos anos lutando contra o fracasso escolar,
remendando com merendinha, livro, texto, aumento da jornada", diz Cândido
Gomes, da Universidade Católica de Brasília. "Daí é tarde demais."
Ocimara Balmant – 23.07.2012
IN “O
Estado de São Paulo” – http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,priorizar-investimento-e-desafio-na-educacao-,904023,0.htm
