domingo, 20 de outubro de 2013

Os BRICS – Ainda uma grande incógnita


A emergência desses novos atores aponta para mudanças importantes no equilíbrio global de poder e na ordem multilateral construída no pós-guerra sob a hegemonia dos Estados Unidos. Não é por outra razão que os países ricos temem a consolidação do bloco e, portanto, de diversas maneiras procuram miná-lo. Entretanto, muitas dúvidas pairam no ar.

Nathalie Beghin
A ideia dos BRICS nasceu no começo da década de 2000, mas foi materializada somente em 2009 com a primeira cúpula de chefes de Estado, realizada em Ecaterimburgo, na Rússia. Há poucos dias atrás, em finais de março, ocorreu a V Cúpula, em Durban, na África do Sul.
O bloco, integrado por cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – representa potência econômica e política que não pode ser desprezada. Com quase metade da população mundial, 20% da superfície terrestre, recursos naturais abundantes e economias diversificas com elevado ritmo de crescimento, o clube já tem participação no PIB mundial equivalente à dos Estados Unidos ou da União Europeia. Segundo dados da revista The Economist, os BRICS foram responsáveis por 55% do crescimento global nos últimos três anos. Desde o final de 2009, quando a economia mundial cresceu pouco mais de 2%, até o último trimestre de 2012, os 23 países considerados desenvolvidos contribuíram com apenas 20% para o crescimento da economia global.
O desempenho recente destas economias e seus indicadores macroeconômicos auxiliaram na mudança de perspectiva em relação às suas potencialidades de crescimento. Sobretudo porque, em comum, estas economias apresentam grandes mercados internos e volumes de exportação que lhes conferem um espaço maior de participação nas relações internacionais. Alguns estudos chegam a apontar que os nos próximos 50 anos os BRICS poderão superar o G-6 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália) como principal força propulsora da economia global.
Os BRICS se articularam buscando formas de aumentar sua participação nos rumos econômicos do planeta, bem como uma maior inserção na política internacional, seja por meio de uma participação mais relevante em organismos multilaterais, em instituições financeiras internacionais e no Conselho de Segurança da ONU, seja reforçando entre si posicionamentos e parcerias comerciais, tecnológicas e de cooperação. Há também um esforço de por em marcha mecanismos próprios que os tornem mais independentes das chamadas economias do Norte, como criação de fundos de reserva para se proteger de ataques especulativos, a implementação de banco de desenvolvimento e o desenvolvimento de atividades comerciais em moedas locais.
A emergência desses novos atores aponta para mudanças importantes no equilíbrio global de poder e na ordem multilateral construída no pós-guerra sob a hegemonia dos Estados Unidos. Não é por outra razão que os países ricos temem a consolidação do bloco e, portanto, de diversas maneiras procuram miná-lo.
Entretanto, muitas dúvidas pairam no ar. Uma delas diz respeito às competições intra-bloco. Com efeito, enquanto a China, por exemplo, se converteu no principal parceiro comercial do Brasil (a frente dos Estados Unidos), setores completos da indústria brasileira sofrem pela competição da barata manufatura chinesa. O mesmo ocorre em diferentes escalas em outros países da América do Sul e da África. A China tem contribuído para a desindustrialização nos dois continentes, que exportam suas matérias-primas e importam os produtos com maior valor agregado.
Ademais, até agora, o que se tem visto é pouco alvissareiro. O fortalecimento dos BRICS vem dando a impressão de que se trata mais bem de transferência de poder de um grupo de países para outro, com poucas melhorias para a vasta maioria de seus cidadãos. Um bom exemplo disso é que, com exceção do Brasil, as desigualdades sociais têm aumentado no Bloco, ao invés de diminuir. E se o Brasil dá sinais positivos nesse campo, não deixou de ser um dos países mais desiguais do mundo. Outra dramática constatação diz respeito à atuação das transnacionais dos BRICS, todas apoiadas com recursos de seus governos, em países em desenvolvimento: as obras de infraestrutura por elas operadas ou as iniciativas no campo agrícola, entre outras, estão resultando em sistemáticas violações de direitos humanos, em privatização dos bens comuns e em financeirização da natureza.
O que também assusta e dificulta um pensamento otimista é a recusa dos BRICS de dialogar com os que são diretamente afetados pelas suas ações, isto é, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, sindicatos de trabalhadores, mulheres, jovens, pessoas em situação de vulnerabilidade, entre outros grupos sociais. Com efeito, ainda que aberto à concertação com acadêmicos e empresários, os países integrantes do Bloco sistematicamente barram a presença de representantes de organizações e movimentos sociais em seus encontros – sejam eles preparatórios ou de chefes de Estado. A violação do direito de todos de participar na tomada de decisões associada a uma intervenção comercial e econômica geradora de exclusão, de destruição da natureza e de incremento do aquecimento global deixar, por hora, pouca margem para esperança.
Nesse sentido, antes de realmente se tornar um contrapeso decisivo na geopolítica internacional, os BRICS precisam reduzir suas desigualdades estruturais e promover maior participação social. Precisam, ainda, por em marcha um modelo de desenvolvimento inédito, construído a partir de novos conceitos e métricas. Precisam, por fim, promover a integração dos povos de suas regiões bem como apostar no multilateralismo para, assim, contribuir para a formação de um mundo efetivamente multipolar, justo e democrático.
Em Durban, pela primeira vez, organizações e movimentos sociais dos BRICS e de outros países, se reuniram num evento paralelo à V Cúpula de Chefes de Estado, batizado de “Os BRICS vistos de baixo” ou os “BRICS-from-Below”, em inglês. Ali debatemos, de forma crítica, os impactos da atuação dos países integrantes do clube de modo a mostrar para o mundo que não aceitamos mais do mesmo. O desafio agora é manter esse debate vivo na sociedade para pressionar nossos governos na direção de uma verdadeira mudança na governança global. Como brasileiros, nossa responsabilidade aumenta uma vez que a próxima Cúpula será realizada no Brasil, em 2014. Nos cabe liderar a organização de eventos e mobilizações que resultem, no mínimo, na maior visibilização da atuação dos países e na construção de mecanismos de concertação com organizações e movimentos sociais. Esperamos que o governo brasileiro, que se apresenta para o mundo como um país democrático, popular e aberto ao diálogo, inaugure esta nova fase dentro dos BRICS.


Nathalie Beghin – Coordenadora da Assessoria do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC – 18.04.2013