Maior carência continua na região Norte,
onde apenas 13% têm acesso a redes coletoras e de tratamento de dejetos.
Redação RBA
São Paulo – O número de domicílios brasileiros com
acesso a rede coletora de esgoto passou de 55% para 57,1% de 2011 para 2012. O
crescimento foi registrado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
(Pnad) 2012, divulgada hoje (27) pelo IBGE.
O maior aumento ocorreu na região Sul, que passou
de 35,7% para 42,3%. A região Norte manteve-se estável em relação a 2011 (13%)
e com um percentual bem menor que o Sudeste (84,1%).
A Pnad é realizada desde 1967 e traz informações
sobre população, migração, educação, trabalho, rendimento e domicílios para
Brasil, grandes regiões, estados e regiões metropolitanas.
A pesquisa apurou ainda dados referentes ao acesso
da população a outros serviços básicos. Se o acesso à coleta de esgoto continua
baixo, o número de domicílios com iluminação elétrica atingiu 99,5% em 2012,
atingindo 62,5 milhões de moradias – pequeno crescimento em relação aos 99,3%
registrados em 2011.
Na região Norte, a parcela dos que tinham esse
serviço era de 96,2% em 2011 e, em 2012, passou para 97,3%. Nas regiões
Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os percentuais de atendimento encontram-se muito
próximos de 100%.
No caso da rede de abastecimento de água, a
porcentagem de domicílios beneficiados é significativamente maior, chegando a
85,4% em 2012 (53,6 milhões de domicílios). O número representa um aumento de
0,8 ponto percentual em relação a 2011 ou mais 1,8 milhão de unidades
atendidas.
Na região Norte houve um acréscimo de 2,4 pontos
percentuais na proporção de domicílios com rede geral de água em relação ao ano
anterior (de 55,9% para 58,3%).
O número de domicílios atendidos por coleta de lixo
passou de 54,4 milhões para 55,8 milhões, 88,8% do total em 2012, mesma
participação apurada em 2011. Todas as regiões contribuíram para a expansão,
sendo que a Sudeste, onde a coleta beneficiava 96% dos domicílios, ampliou o
atendimento a 585 mil novas unidades, o maior aumento.
O menor crescimento ocorreu na Centro-Oeste, com 87
mil unidades, onde atingia 91,3%. Nas regiões Norte, Nordeste e Sul, esse
serviço era ofertado a 77,3%, 76,6% e 93,0% dos domicílios, respectivamente.
Redação RBA – 27.09.2013
IN
Rede Brasil Atual – http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/09/acesso-a-coleta-de-esgoto-cresce-e-atinge-57-1-dos-domicilios-8794.html
Saneamento básico no Brasil: ‘Um cenário
alarmante’. Entrevista com
Édison Carlos
"O governo federal pretende
universalizar o saneamento básico no Brasil em 20 anos (2014 a 2033) e para
isso estima a necessidade de 302 bilhões de reais somente para obras de água e
esgotos. Teríamos de investir em média 15 a 16 bilhões/ano, mas ainda não
passamos dos 9 bilhões de reais por ano”, adverte o presidente executivo do
Instituto Trata Brasil.
IHU Online
A
situação do saneamento básico no Brasil é
"alarmante” e compromete "a meta do governo federal de universalizar
o saneamento em 20 anos”, diz Édison Carlos, ao comentar os dados do Ranking do
Saneamento realizado pelo Instituto Trata Brasil, o qual avalia a situação do
saneamento e da água nas 100 maiores cidades brasileiras. Segundo ele, em 2011,
as 100 maiores cidades do país "geraram mais de 5,1 bilhões de m³ de
esgoto. Desses, mais de 3,2 bilhões de m³ não receberam tratamento. Significa
que as 100 maiores cidades jogaram cerca de 3.500 piscinas olímpicas de esgoto
por dia na natureza”.
Apesar
do cenário preocupante, o presidente Executivo doInstituto Trata Brasil assegura
que houve avanços na última década, principalmente no acesso à água potável.
Nas 100 cidades monitoradas, 92,2% da população tem acesso à água tratada,
"bem acima da média nacional — que é de 82,4%”. Em relação à coleta de
esgotos, os dados são mais precários. "Chega a 61,40% da população nas 100
maiores cidades e a 48,1% no país. Significa que mais de 100 milhões de
brasileiros ainda não possuem esse serviço mais básico”, assinala em entrevista
concedida à IHU On-Line por e-mail.
De
acordo com ele, os investimentos do PAC destinados
para melhorias do saneamento básico ainda não foram utilizados na sua
totalidade. "O Trata Brasil monitora 138 obras de esgotos do PAC, e
constatamos que somente 14% delas estão prontas após cinco anos. A maioria, 65%
das obras, está atrasada, paralisada ou sequer começou”, lamenta.
Édison
Carlos é químico industrial graduado pelas Faculdades Oswaldo Cruz e
pós-graduado em Comunicação Estratégica. Atuou por quase 20 anos em várias
posições no Grupo Solvay, sendo que, nos últimos anos, foi responsável pela
área de Comunicação e Assuntos Corporativos da SolvayIndupa. Em 2012, Édison
Carlos recebeu o prêmio "Faz Diferença - Personalidade do Ano”,
do Jornal O Globo - categoria "Revista Amanhã”, que premia
quem mais se destacou na área da Sustentabilidade em todo o país.
Confira
a entrevista.
IHU
On-Line - Como foi elaborado o Ranking do Saneamento realizado pelo Instituto
Trata Brasil? Quais as principais constatações em relação ao saneamento básico
nas 100 maiores cidades brasileiras?
Édison
Carlos - O Ranking do Saneamento do
Instituto Trata Brasil é elaborado a partir de dados do Sistema Nacional de Informações
sobre Saneamento - SNIS, do Ministério das Cidades, que fornece
anualmente os números de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto,
perdas de água, investimentos e outros; todos estes providos das próprias
empresas ou municípios operantes. Vale ressaltar que o Ministério das Cidades
divulga números com dois anos de defasagem, ou seja, os dados fornecidos este
ano — e consequentemente usados para o Ranking do Instituto Trata Brasil — são
de 2011. Com os números do SNIS, a GO Associados, parceira do Trata Brasil, se
encarrega de elaborar o método que definirá a posição de cada município.
As
principais constatações são preocupantes, e a lenta evolução dos indicadores
nas grandes cidades compromete a meta do governo federal de universalizar o
saneamento em 20 anos. Nós temos um cenário alarmante no Brasil, mesmo em
grandes capitais, como Macapá, Belém, São Luís, Teresina, Natal, entre outras,
onde os serviços de coleta e tratamento de esgoto ainda são muito precários.
Em
2011, as 100 maiores cidades geraram mais de 5,1 bilhões de metros cúbicos (m³)
de esgoto. Desses, mais de 3,2 bilhões de m³ não receberam tratamento.
Significa que as 100 maiores cidades jogaram cerca de 3.500 piscinas olímpicas
de esgoto por dia na natureza.
IHU
On-Line - Em que estados se concentram as cidades em que há melhor e pior
condições de saneamento?
Édison
Carlos - São Paulo, Minas Gerais e Paraná são os
estados que têm números expressivos de municípios, mais especificamente 18
entre as 20 melhores cidades no ranking. Em contrapartida, as regiões Norte e
Nordeste, no geral, têm os piores índices, principalmente o estado do Pará, que
contém seus três grandes municípios (Belém, Santarém e Ananindeua) nas cinco
últimas posições, além de Amapá, Pernambuco e Maranhão. Apesar de estar no
Sudeste, o estado do Rio de Janeiro também possui algumas cidades da Baixada
Fluminense entre as piores do país.
IHU
On-Line - Que percentual da população brasileira é atendida com água tratada e
coleta de esgoto?
Édison
Carlos - Nas 100 maiores cidades monitoradas pelo
Instituto Trata Brasil, são 92,2% da população que têm atendimento em água
tratada, bem acima da média nacional — que é de 82,4%. Já a coleta de esgotos
chega a 61,40% da população nas 100 maiores cidades e a 48,1% no país.
Significa que mais de 100 milhões de brasileiros ainda não possuem esse serviço
mais básico.
IHU
On-Line - Qual o destino dado ao esgoto gerado pelas 100 maiores cidades
brasileiras?
Édison
Carlos - Estas 100 maiores cidades, em 2011, geraram
mais de 5,1 bilhões de m³ de esgoto; mais de 3,2 bilhões de m³ não receberam
tratamento, isto é, as 100 maiores cidades jogaram cerca de 3.500 piscinas
olímpicas de esgoto por dia na natureza. São lançamentos de esgotos em córregos,
rios e lagos, a céu aberto ou em fossas rústicas que, se não cuidadas, geram
contaminação nos lençóis freáticos.
IHU
On-Line - Que avanços foram possíveis constatar no setor de saneamento desde
2003?
Édison
Carlos - Houve avanços, principalmente no acesso à
água potável, mas muito pouco em coleta e tratamento dos esgotos. Quase nada se
avançou também na redução das perdas de água.
Os
investimentos do setor federal, através do Programa de Aceleração e
Crescimento - PAC, por exemplo, ainda não conseguiram ser usados em
sua totalidade. O Trata Brasil monitora 138 obras de esgotos do PAC, e
constatamos que somente 14% delas estão prontas após cinco anos. A maioria, 65%
das obras, está atrasada, paralisada ou sequer começou.
IHU
On-Line - Quais são as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB
para 2030? A partir da pesquisa realizada pelo Instituto Trata Brasil, quais as
expectativas na tentativa de alcançar a meta do PLANSAB?
Édison
Carlos - O governo federal pretende universalizar o
saneamento básico no Brasil em 20 anos (2014 a 2033) e, para isso, estima a
necessidade de 302 bilhões de reais somente para obras de água e esgotos.
Teríamos de investir em média 15 a 16 bilhões/ano, mas ainda não passamos dos 9
bilhões de reais por ano. Precisamos, portanto, investir o dobro para atingir a
universalização que o governo federal propõe. OPLANSAB exige
que os municípios entreguem um plano de saneamento até dezembro deste ano,
porém sabemos que muitos prefeitos não irão cumprir com o pedido, dessa forma,
estas cidades poderão não mais receber recurso federal para novas obras. Quem
perde com isso é o cidadão.
IHU
On-Line - Quais são as principais dificuldades para alcançar a meta de
universalizar o saneamento básico em 20 anos no Brasil?
Édison
Carlos - Primeiramente, saneamento básico tem que ser
prioridade número 1 dos entes públicos e da população. Devido aos 20 anos que o
país passou sem recursos para esgotamento sanitário, criou-se um grande déficit
nestes serviços. Hoje o setor enfrenta dificuldade por conta da gestão dos
municípios e da atuação das empresas de saneamento na elaboração de projetos,
no uso dos recursos, ao mesmo tempo em que há uma grande burocracia para a
chegada dos recursos federais às obras, dificuldade e lentidão nas licenças
ambientais e despreparo das prefeituras para com essas obras.
IHU
On-Line - Quais são hoje as principais políticas públicas federais para
garantir melhorias no tratamento da água e melhores condições de saneamento
básico?
Édison
Carlos - O governo federal, em 2007, sancionou a lei
de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (nº 11.445, de 5 de janeiro de
2007). Esta lei preconiza que todos os municípios precisam elaborar seus Planos
Municipais de Saneamento Básico e promover a Regulação dos Serviços de
Saneamento. Estes são instrumentos de planejamento fundamentais para que as
cidades organizem seu futuro no campo sanitário. Infelizmente, a implementação
dessas diretrizes está muito lenta no país.
IHU
On-Line - Deseja acrescentar algo?
Édison
Carlos – Em 2014 temos eleições, e é momento de o
brasileiro manifestar sua vontade de que esta realidade mude. Temos que cobrar
soluções de nossos candidatos a deputado, senador, governador e presidente.
Somente através da mobilização conseguiremos mostrar que saneamento é
importante.
Édison Carlos – Químico industrial, presidente executivo do Instituto Trata Brasil– 16.10.2013
IN Adital (Agência de Notícias Frei Tito para a América Latina) e IHU
Online– http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=78212
