A necessidade de retomar Marx na criminologia

Em geral, os juristas não estão familiarizados com a lógica interna que vincula as relações econômicas (estrutura) às relações políticas e às relações jurídicas (superestrutura) da formação social, porque trabalham com a teoria do consenso, que define o Direito como a linguagem universal da razão, que protege a liberdade, a igualdade e o bem comum e, assim, não só oculta as contradições de classe da sociedade, mas revela a forma jurídica como ideologia mistificadora, mediante a união abstrata de contradições sociais concretas. Ao contrário, a teoria do conflito (de classes) explica as contradições entre as classes sociais (a) na estrutura econômica de produção e circulação de mercadorias, com objetivo de lucro mediante apropriação de mais-valia como trabalho não remunerado, (b) na forma legal do Direito, que institui a desigualdade social entre a classe capitalista (proprietária dos meios de produção e circulação) e a classe trabalhadora (possuidora de força de trabalho, vendida ao capitalista pelo preço do salário), e (c) nas formas políticas do Estado, que garantem as desigualdades sociais nas relações econômicas e nas formas jurídicas respectivas através do poder coercitivo do Sistema de Justiça Criminal (Polícia, Justiça e Prisão).

Juarez Cirino dos Santos

1. A Criminologia Radical (ou Crítica) nasce da mudança da abordagem do autor para uma abordagem das condições objetivas, estruturais e institucionais da sociedade capitalista, com o deslocamento do interesse cognoscitivo das causas (biológicas, psicológicas, sociológicas) do comportamento criminoso para os mecanismos de controle social do crime e da criminalidade: as definições legais de crime e o processo de criminalização. A mudança representa um salto qualitativo de um paradigma etiológico para um paradigma político da criminalidade, que toma o Direito Penal como sistema dinâmico de funções vinculado à estrutura das relações de produção e de distribuição de mercadorias, assim definido:

a) definição legal de crimes e penas (criminalização primária), com seleção de tipos legais que protegem valores estruturais e institucionais das classes e categorias sociais hegemônicas da formação social, concentrando a criminalização em condutas lesivas das relações de produção e de circulação de mercadorias;

b) aplicação judicial da lei penal (criminalização secundária), com seleção dos sujeitos criminalizados pela posição de classe subalterna, com maior probabilidade para os segmentos sociais marginalizados ou em posição precária no mercado de trabalho;

c) execução penal (regime carcerário), momento culminante dos processos seletivos de estigmatização e de exclusão social, como mecanismo de garantia das desigualdades da relação capital/trabalho assalariado (fundada na separação trabalhador/meios de produção), e de produção de um setor de marginalizados, recrutado do excedente de mão de obra ociosa, inútil para a reprodução ampliada do capital – mas útil para mostrar o que pode acontecer aos que se recusam à socialização nas condições de trabalho assalariado.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://justificando.com/2015/05/28/memorial-criminologico-ou-a-necessidade-de-retomar-marx/

Juarez Cirino dos Santos – Professor de Direito Penal da UFPR, Presidente do ICPC – Instituto de Criminologia e Política Criminal, Advogado Criminal e autor de vários livros nas áreas de Direito Penal e de Criminologia – 28.05.2015

IN Justificando.

Praia democrática é mito, diz antropóloga

Autora de livro sobre a ocupação da orla, Julia O’Donnel reflete sobre arrastão, tribos e outras idiossincrasias das areias cariocas.

Mariana Filgueiras

Assim que se mudou para o Rio, em 2004, e começou a frequentar as praias cariocas, a antropóloga paulistana Julia O’Donnel se surpreendeu com uma pergunta que ouvia com frequência:

— Em que posto da praia você vai?

Para ela, a escolha dependia tão somente do fato de haver espaço livre ou das condições do mar em determinado trecho de areia. Começou a se interessar pelo tema, conversar com as pessoas, e tentar entender por que a praia, apesar de ser um trecho restrito, é tão dividida entre si. Levou a curiosidade para o doutorado que faria na UFRJ e a tese virou o livro “A invenção de Copacabana: culturas urbanas e estilos de vida no Rio de Janeiro”, lançado em abril pela editora Zahar. O trabalho analisa o projeto de civilidade que se construiu na orla a partir de sua ocupação pelos cariocas, entre os anos de 1890 e 1940 — e a maneira pela qual a elite, a primeira a tomar as praias para si, na virada do século XX, adotou um discurso de exclusividade em relação ao espaço. Nas últimas semanas, ao ler notícias e comentários nas redes sociais sobre a nova onda de assaltos que ocorreu em dias de praias lotadas, provocando uma reação da polícia — que anunciou delegacias móveis nas areias, reforço de policiamento e até a polêmica medida de revistar ônibus vindos da Zona Norte durante o verão —, Julia notou um eco do mesmo discurso de “faxina social” que encontrara no início do século para sua pesquisa. Um discurso que põe em xeque o mito da praia como um espaço totalmente democrático, como defende ela. Moradora de São Conrado, mas frequentadora do Leme por causa da língua negra que há décadas afeta a qualidade da praia, a pesquisadora e professora de Antropologia Social da Fundação Getúlio Vargas conversou com a Revista O GLOBO sobre a praia que encontrou como um objeto de estudo.

(...)

Para continuar a leitura, acesse http://oglobo.globo.com/rio/praia-democratica-mito-diz-antropologa-10919421#ixzz3Ope1h4lW  

Mariana Filgueiras – 01.12.2013

Júlia O’Donnel – Antropóloga.

IN O Globo.

'Quem lincha sabe que tem respaldo social no Brasil', diz pesquisadora

Ariadne Natal – “O linchamento tem que ser problematizado como algo condenável, e os responsáveis precisam ser punidos. Se houvesse conduta diferente dos policiais ao chegar a uma cena de linchamento, teríamos ao menos uma sensação de receio entre pessoas que um dia possam cogitar participar de algo dessa natureza.

Quem lincha sabe que tem respaldo social para isso no Brasil. Quem está ali linchando sabe que não haverá depoimentos de testemunhas nem maiores investigações ou punições. Do contrário, como explicar alguém que se dispõe a assassinar uma pessoa em praça pública, sem esconder identidade, à luz do dia, sendo até filmada? As ações dos que assistem, da sociedade, da polícia e das instituições dão a essas pessoas a certeza de que estão fazendo algo certo”.

Jefferson Puff

O caso de Cleidenilson Pereira da Silva, de 29 anos, espancado e esfaqueado até a morte no início de julho após ser amarrado a um poste em São Luís, no Maranhão, chocou o país. Cercado e atacado por um grupo após uma acusação de roubo, ele foi linchado em plena luz do dia. No Rio de Janeiro, na segunda-feira, Newton Costa Silva também foi espancado até a morte na favela da Rocinha, acusado de tentar matar uma mulher e seus dois filhos.

Em comum, os dois casos trazem à tona a inegável brutalidade dos linchamentos, um fenômeno que tem chamado a atenção no país.

Apesar de justiçamentos pelas próprias mãos configurarem crimes de homicídio ou lesão corporal, o comportamento de alguns setores da população, de parte da polícia e até mesmo da mídia revela por vezes um clima de aceitação da violência quando cometida contra um suposto criminoso, na opinião da pesquisadora Ariadne Natal, doutoranda em Sociologia pela USP.

"Quem lincha sabe que tem respaldo social para isso no Brasil. Quem está ali linchando sabe que não haverá depoimentos de testemunhas nem maiores investigações ou punições", afirma Natal, que analisou 589 casos de linchamento na região metropolitana de São Paulo entre 1980 e 2009.

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Para continuar a leitura, acesse http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150722_linchamentos_jp_tg?ocid=socialflow_facebook

Jefferson Puff – 24.07.2015.

Ariadne Natal – Doutoranda de sociologia na FFLCH/USP.

IN BBC Brasil.

Escolhas certas

A guerra às drogas está sendo abandonada. Em quatro Estados e em Washington, a maconha foi legalizada. Em vários outros, sua posse foi descriminalizada. (...)

Acontece que reduzir substancialmente a população carcerária não é tarefa simples. Restringir a entrada no sistema de indivíduos condenados por crimes relativamente leves, sem uso de violência e sem caráter sexual – que corresponde a muito do que tem sido feito até agora  (...)

Outro problema é que as pessoas que administram o sistema têm incentivos significativos para manter as coisas como estão.

The Economist

O sistema prisional dos Estados Unidos parou de crescer. Agora, é hora de tomar medidas concretas para fazê-lo encolher

David Peace, um sujeito de 35 anos nascido em Dallas, nunca usou a internet. Também nunca fez uso de um telefone celular, nunca tirou carta de habilitação e nunca teve um emprego. Negro, com um físico robusto e um sorriso largo, foi condenado em 1997 por lesão corporal qualificada, depois de usar uma faca numa briga com um vizinho. Os anos que a maioria dos homens de sua idade dedicariam ao trabalho ou à constituição de uma família, Peace passou em diversas penitenciárias do Texas. Em 2016 ele poderá deixar o estabelecimento penal de segurança mínima de Cleveland, cidade próxima a Houston, onde está preso atualmente. A perspectiva de enfrentar o mundo do outro lado das grades ainda o intimida. “Tenho a sensação de ter sido deixado para trás”, diz ele. “Vivi esses anos todos num lugar onde as escolhas eram feitas por mim e agora preciso aprender a fazer as escolhas certas.”

Nenhum outro país mantém tanta gente presa quanto os EUA – ou adota penas de reclusão tão longas. Considerando-se o conjunto de penitenciárias federais e estaduais, cadeias locais e centros de detenção de imigrantes, há cerca de 2,3 milhões de pessoas encarceradas no país. O sistema pune com especial rigor os negros e hispânicos, cujas taxas de detenção são, respectivamente, seis e duas vezes mais altas que a dos brancos. Um terço dos jovens negros do sexo masculino estão fadados a ver o sol nascer quadrado em algum momento da vida. E o que não falta nas penitenciárias americanas são drogas, abusos e violência. Apesar disso, o custo para o contribuinte é de cerca de US$ 34 mil por detento ao ano. O total da conta chega a aproximadamente US$ 80 bilhões.

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Para continuar a leitura, acesse http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,escolhas-certas,1710403

The Economist – 21.06.2015

IN The Economist – traduzido para O Estado de São Paulo.

Agamben - “Deus não morreu. Ele tornou-se Dinheiro”

Agamben: “O capitalismo é uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro”.

Peppe Salvà 

Giorgio Agamben é um dos maiores filósofos vivos. Amigo de Pasolini e de Heidegger, foi definido pelo Times e pelo Le Monde como uma das dez mais importantes cabeças pensantes do mundo. Pelo segundo ano consecutivo ele transcorreu um longo período de férias em Scicli, na Sicília, Itália, onde concedeu a entrevista.

Segundo ele, “a nova ordem do poder mundial funda-se sobre um modelo de governabilidade que se define como democrática, mas que nada tem a ver com o que este termo significava em Atenas”. Assim, “a tarefa que nos espera consiste em pensar integralmente, de cabo a cabo,  aquilo que até agora havíamos definido com a expressão, de resto pouco clara em si mesma, “vida política”, afima Agamben.

A tradução é de Selvino  J. Assmann, professor de Filosofia do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC [e tradutor de três das quatro obras de Agamben publicadas pela Boitempo].

***

Salvà – O governo Monti invoca a crise e o estado de necessidade, e parece ser a única saída tanto da catástrofe  financeira quanto das formas indecentes que o poder havia assumido na Itália. A convocação de Monti era a única saída, ou poderia, pelo contrário, servir de pretexto para impor uma séria limitação às liberdades democráticas?

Agamben – “Crise” e “economia” atualmente não são usadas como conceitos, mas como palavras de ordem, que servem para impor e para fazer com que se aceitem medidas e restrições que as pessoas não têm motivo algum para aceitar. “Crise” hoje em dia significa simplesmente “você deve obedecer!”. Creio que seja evidente para todos que a chamada “crise” já dura decênios e nada mais é senão o modo normal como funciona o capitalismo em nosso tempo. E se trata de um funcionamento que nada tem de racional.

Para entendermos o que está acontecendo, é preciso tomar ao pé da letra a ideia de Walter Benjamin, segundo o qual o capitalismo é, realmente, uma religião, e a mais feroz, implacável e irracional religião que jamais existiu, porque não conhece nem redenção nem trégua. Ela celebra um culto ininterrupto cuja liturgia é o trabalho e cujo objeto é o dinheiro.  Deus não morreu, ele se tornou Dinheiro.  O Banco – com os seus cinzentos funcionários e especialistas – assumiu  o lugar da Igreja e dos seus padres e, governando o crédito (até mesmo o crédito dos Estados, que docilmente abdicaram de sua soberania), manipula e gere a fé – a escassa, incerta confiança – que o nosso tempo ainda traz consigo. Além disso, o fato de o capitalismo ser hoje uma religião, nada o mostra melhor do que o titulo de um grande jornal nacional (italiano) de alguns dias atrás: “salvar o euro a qualquer preço”. Isso mesmo, “salvar” é um termo religioso, mas o que significa “a qualquer preço”? Até ao preço de “sacrificar” vidas humanas? Só numa perspectiva religiosa (ou melhor, pseudo-religiosa) podem ser feitas afirmações tão evidentemente absurdas e desumanas.

(...)

Para continuar a leitura, acesse – http://blogdaboitempo.com.br/2012/08/31/deus-nao-morreu-ele-tornou-se-dinheiro-entrevista-com-giorgio-agamben/

Giorgio Agamben – É um dos principais intelectuais de sua geração, autor de muitos livros e responsável pela edição italiana das obras de Walter Benjamin. Deu cursos em várias universidades europeias e norte-americanas, recusando-se a prosseguir lecionando na New York University em protesto à política de segurança dos Estados Unidos. Foi diretor de programa no Collège International de Philosophie de Paris. Mais recentemente ministrou aulas de Iconologia no Istituto Universitario di Architettura di Venezia (Iuav), afastando-se da carreira docente no final de 2009. Sua obra, influenciada por Michel Foucault e Hannah Arendt, centra-se nas relações entre filosofia, literatura, poesia e, fundamentalmente, política.– 31.08.2012

Entrevista concedida a Peppe Salvà e publicada por Ragusa News, 16-08-2012.

IN Boitempo Editorial. 

Meu vizinho genocida

as convicções (por exemplo, antissemitas) dos funcionários do regime não bastavam para explicar o que os tinha transformado em assassinos genocidas, e o totalitarismo tinha sido possível não graças aos entusiasmos ideais de sua tropa, mas, ao contrário, graças a personagens quaisquer e banais, facilmente dispostos a abdicar sua faculdade de pensar.

Contardo Calligaris

Escrevi minha tese de doutorado de 1980 a 1991. No fundo, trata-se de um longa meditação sobre a ideia central de Hannah Arendt em "Eichmann em Jerusalém - Um Relato sobre a Banalidade do Mal" (Companhia das Letras).

Por isso, era inevitável que eu corresse para ver o filme de Margarethe von Trotta, que acaba de estrear, "Hannah Arendt". Tanto mais que ele narra especificamente os anos da vida de Arendt em que ela assistiu ao processo de Eichmann e relatou sua experiência para os leitores da revista "The New Yorker" (e, logo depois, no livro que citei).

Os artigos foram recebidos por uma salva de injúrias e ameaças. Mas, quando eu me interessei pela questão, a ideia de Arendt em "Eichmann em Jerusalém" já era universalmente aceita no campo dos "Holocaust Studies". Nota: a palavra "holocausto" evoca para mim um sacrifício, como se as mortes pudessem ser algum tipo de expiação; por isso, prefiro a palavra genocídio, que diz a verdade sobre a intenção dos assassinos.

Mas vamos por partes. 
(...)

Para continuar a leitura, acesse – http://www1.folha.uol.com.br/colunas/contardocalligaris/2013/07/1312400-meu-vizinho-genocida.shtml

Contardo Calligaris – Psicanalista – 18.07.2013

IN Folha de São Paulo. 

O sociopata, nosso vizinho

Se não mato, roubo, prevarico, não é porque obedeço a prescrições estabelecidas, mas é pelo vínculo afetivo que me liga aos outros que respeito e amo. Ajo corretamente porque desejo poupá-los dos desgostos que minha conduta imoral lhes acarretaria.

Contardo Calligaris

Na semana passada, cheguei de volta a São Paulo vindo de Nova York. Todos de pé nos corredores da aeronave, esperávamos a abertura das portas. Eis que um jovem, que estava atrás de mim, disse, num inglês duvidoso, "Excuse me" e tentou me ultrapassar, para ele (só ele) avançar na fila.

Fiz notar ao jovem que todos estávamos parados e indo para o mesmo lugar. Minha observação não produziu nele nenhuma vergonha: empurrou e se insinuou na minha frente, para repetir a mesma manobra com outros passageiros. Comentei com minha companheira: "É incrível como existem sociopatas".

Justiça divina: na fila da alfândega, o jovem estava bem atrás da gente. Resta explicar meu "diagnóstico".

Sumariamente, o quadro da sociopatia (ou psicopatia, como dizia a psiquiatria clássica) é o seguinte: incapacidade de se conformar às normas sociais, aptidão para enganar e manipular, falta de preocupação com os outros, falta de remorso e de sentimento de responsabilidade.

Ocasionalmente, qualquer um é capaz de comportamentos desse tipo. Mas o sociopata os adota como sua única maneira de ser e de se relacionar com o mundo: ele se impõe na vida desrespeitando os outros e as normas coletivas sem sentir culpa alguma.

(...)

Para continuar a leitura, acesse – http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq0906200528.htm

Contardo Calligaris – psicanalista – 09.06.2005

IN Folha de Sâo Paulo. 

Não foi por decisão de Dilma que o gasto cresceu, diz Schymura

Luiz Guilherme Schymura – “Não tenho nenhuma prova concreta de que desacertos com a ‘nova matriz’ tenham causado a queda do PiB potencial”.

Cristiano Romero

O que provocou a forte desaceleração da economia não foi a “nova matriz macroeconômica” adotada pelo governo da presidente Dilma Rousseff. A queda do PIB está relacionada ao menor ritmo do crescimento da economia mundial e, principalmente, a um problema fiscal que, nos anos do governo Lula, foi “disfarçado” pelo aumento constante da arrecadação tributária.

O diagnóstico é de Luiz Guilherme Schymura, diretor do prestigioso Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), o “think tank” mais antigo do país, fundado em 1951 por três expoentes do pensamento liberal nacional: Eugenio Gudin, Alexandre Kafka e Roberto Campos. PhD pela EPGE, a escola de pós-graduação da FGV do Rio, há tempos Schymura vem destoando da opinião média de seus colegas liberais.

(...)

Para continuar a leitura, e ler toda a entrevista, acesse http://www.valor.com.br/brasil/4169088/nao-foi-por-decisao-de-dilma-que-o-gasto-cresceu-diz-schymura

Luiz Guilherme Schymura – Economista, Diretor do Ibre.

 Cristiano Romero – 07.08.2015

IN Valor Econômico, ed. impressa.