Mais ricos representam 71 mil pessoas (0,05% da população adulta
brasileira) e se beneficiam de isenções de impostos sobre lucros e dividendos,
uma de suas principais fontes de renda. Entre os países da OCDE, além do Brasil
somente a Estônia oferece esse tipo de isenção tributária ao topo da pirâmide.
Nações Unidas no Brasil
Os brasileiros super-ricos pagam menos imposto, na
proporção da sua renda, que um cidadão típico de classe média alta, sobretudo
assalariado, o que viola o princípio da progressividade tributária, segundo o
qual o nível de tributação deve crescer com a renda.
Essa é uma das conclusões de artigo publicado
em dezembro pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo
(IPC-IG), vinculado ao
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O estudo, que analisou dados de Imposto de
Renda referentes ao período de 2007 a 2013, mostrou que os brasileiros
“super-ricos” do topo da pirâmide social somam aproximadamente 71 mil pessoas
(0,05% da população adulta), que ganharam, em média, 4,1 milhões de reais em
2013.
De acordo com o levantamento, esses
brasileiros pagam menos imposto, na proporção de sua renda, que um cidadão de
classe média alta. Isso porque cerca de dois terços da renda dos super-ricos
está isenta de qualquer incidência tributária, proporção superior a qualquer
outra faixa de rendimento.
“O resultado é que a alíquota efetiva média
paga pelos super-ricos chega a apenas 7%, enquanto a média nos estratos
intermediários dos declarantes do imposto de renda chega a 12%”, disseram os
autores do artigo, Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair, que também são pesquisadores
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
(...)
Para continuar a leitura, acesse https://nacoesunidas.org/brasil-e-paraiso-tributario-para-super-ricos-diz-estudo-de-centro-da-onu/
Nações Unidas no Brasil – 31.03.2016.
IN Nações Unidas no Brasil.
