Distribuição da carga tributária e os níveis de desigualdade no Brasil

não podemos deixar de destacar a necessidade de uma reflexão sólida e ações concretas nesse sentido [de revisão da desigual carga tributária].  Aproprio-me, aqui, das ponderações da Oxfam: algum nível de desigualdade é inevitável em qualquer sociedade. Mas desigualdades extremas, como as que temos no Brasil, são inaceitáveis.

Tathiane Piscitelli

Não é a primeira vez que trato nesta coluna sobre o debate relativo à reforma tributária no Brasil. Como é sabido, a proposta do deputado federal Luiz Carlos Hauly tem seu discurso pautado na necessidade de redução da carga tributária sobre o consumo e maior tributação da renda, considerando os efeitos que essa concentração sobre o consumo gera no no aumento da desigualdade. A despeito disso, a proposta em si não altera substancialmente esse cenário.

Meu objetivo com esse texto, porém, é jogar luzes sobre esse tema: afinal, o sistema tributário pode ser utilizado como instrumento de redução de desigualdades? E, ainda, faz sentido afirmar que o desenho do nosso sistema de fato acentua a distância entre ricos e pobres.

Neste mês de outubro, a Oxfam Brasil, organização não governamental internacional que atua pela redução da pobreza e das desigualdades, publicou o relatório “A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras”. Os dados são alarmantes: no início de 2017, seis brasileiros possuíam, juntos, a riqueza da metade mais pobre do país; 1% dos proprietários dos imóveis da cidade de São Paulo concentravam 25% dos imóveis registrados na capital, ou seja, 45% de valor imobiliário municipal; 52% dos bilionários brasileiros, que somam 31 pessoas, receberam suas fortunas via herança; o Brasil é o 10º país mais desigual do mundo, em um ranking de mais de 140 países.

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Tathiane Piscitelli – Advogada e Professora – 20.10.2017.

IN Valor Econômico.