José Eymard Loguércio – “Trata-se de uma
reforma, portanto, que não tem nada que favoreça os trabalhadores, muito pelo
contrário. Ela foi feita com o sentido de fragilizar as proteções e, ao mesmo
tempo, baratear a mão de obra. Essa reforma tem como tendência, não aumentar o
número de empregos, mas sim transformar os empregos que são mais seguros hoje
em empregos mais precários por meio de diversas formas de contratação, como
trabalho intermitente, terceirização mais alargada, trabalho temporário mais
alargado e trabalho a tempo parcial. Os empregos serão mais precários e menos
duradouros. É uma mudança estrutural brutal em desfavor do trabalhador.”
Marco Weissheimer
O modelo de sociedade projetado pela Reforma Trabalhista, aprovada
recentemente no Congresso Nacional, pode jogar o Brasil de volta ao século XIX,
com relações de trabalho extremamente precarizadas e um mercado onde poucos
ganham muito e a grande massa da população se empobrece cada vez mais. Para o
advogado José Eymard Loguércio, assessor jurídico nacional da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), esse é o horizonte que está se desenhando para ao Brasil
com a implementação da nova legislação prevista pela Reforma Trabalhista. Os
efeitos dessa mudança, defende, irão muito além da esfera das relações de
trabalho.
“Se é essa a sociedade que pretende se construir no Brasil, ela é uma
sociedade sem responsabilidade social, onde cada um resolve sua vida por si. É
uma sociedade onde a grande massa de trabalhadores viverá empobrecida e sem
proteção”, diz Loguércio em entrevista ao Sul21. “Quem fizer trabalho intermitente”, exemplifica, não conseguirá
sobreviver trabalhando para uma pessoa só. “A jornada de trabalho dela não terá
começo nem fim. Isso é a sociedade do século XIX. Tem dia que você consegue
trabalho, tem dia que não consegue. É como se a própria fosse reduzida a um
bico”.
Sul21: Qual o seu balanço
inicial sobre as consequências que a reforma trabalhista pode trazer do ponto
de vista da perda de direitos trabalhistas e da precarização do direito do
trabalho?
José Eymard Loguércio: Para termos
consciência das implicações da Reforma Trabalhista é preciso ter em mente que
se trata de uma reforma extremamente agressiva do ponto de vista do nosso
direito do trabalho que se caracteriza por ser um direito protetivo. Ela tenta
mudar esse eixo, ou seja, tenta desconstruir o direito do trabalho tal como o
conhecemos com o falso discurso que isso representa uma modernização das
relações de trabalho.
(...)
Para continuar a leitura, acesse https://www.sul21.com.br/jornal/jornada-de-trabalho-sem-comeco-nem-fim-e-vida-reduzida-um-bico-e-isso-que-queremos/
Marco Weissheimer – 07.08.2017.
José Eymard Loguércio – Advogado, Assessor jurídico nacional da
Central Única dos Trabalhadores (CUT).
IN Sul 21.
