ao
menor sinal de crise, a agenda de reformas é compelida à primeira estratégia de
combate. Assim o fizeram todos os presidentes depois da democratização. Com o
apelo de uma sociedade civil que reclama do desempenho ruim de políticas
públicas essenciais, tais como saúde e segurança, e da forte corrupção praticada
por políticos e burocratas, a agenda de reformas se tornou constante, obrigando
uma permanente renegociação das regras do jogo político. A reforma política, em
particular, é sempre acionada como solução para todos os problemas, colocando
os agentes do pacto na corda bamba, buscando equilibrar a incerteza das
mudanças com o equilíbrio do status quo.
Fernando Filgueiras
No
dia 31 de janeiro publicamos um artigo nessa mesma coluna sobre financiamento
de campanhas eleitorais no Brasil. Naquele texto usamos a metáfora do cachorro
correndo atrás do próprio rabo na tentativa de explicar os dilemas de mudanças
nas regras de financiamento eleitoral. De fato o é. A incansável busca por
probidade no processo de representação política e na gestão pública coloca a
agenda de reformas como uma constante em toda a trajetória política do Brasil
depois de 1988.
No
Brasil, a transição para a democracia foi operada por meio de um pacto
negociado e permanentemente renegociado entre as elites políticas. O pacto é o
acordo explícito que define as regras do jogo político, as quais orientam o
comportamento dos agentes e estabelece as garantias mútuas para os
participantes. No cenário da transição democrática, esse pacto - não
democrático em essência - levou o Brasil rumo à democracia. Aparentemente
contraditório, esse cenário de transição assegurou estabilidade por meio de
mudanças políticas e institucionais firmes, balizadas na ação das elites
políticas.
Submetida
a esse controle das elites políticas, a estabilidade foi assegurada não só
pelas regras do jogo, mas também pela diminuta possibilidade, àquela época, de
revolta popular e violência política. Esta violência foi confinada a espaços
restritos, onde a desigualdade se faz mais presente e iníqua. O fato é que a
democracia brasileira guarda, em suas origens, fortes elementos oligárquicos.
Reformas
nos farão correr atrás do próprio rabo de novo.
(...)
(...)
Fernando Filgueiras - Professor de Ciência
Política da UFMG, coordenador do Centro de Referência do Interesse Público
(Crip) – 19.02.2014
IN Valor Econômico, ed. impressa.
