Seguindo o procedimento-padrão de
encarcerar primeiro para depois analisar as condições do acusado e do próprio
delito, a prisão provisória transformou-se em um instrumento para castigar os
mais pobres, sejam eles culpados ou inocentes.
Patrícia Benvenuti e Cristiano
Navarro
Em junho de 2012, João foi a uma panificadora no bairro da Freguesia do
Ó, na zona norte de São Paulo, comprar uma pizza. Na ocasião, foi acusado por
funcionários da loja de tentar furtar uma garrafa de vinho. Os responsáveis
pela loja chamaram a Polícia Militar, mas antes resolveram fazer “justiça” por
eles mesmos. Deram uma surra em João dentro do próprio estabelecimento
comercial. Com a chegada dos policiais, em vez de proteção, João recebeu dos
soldados mais porradas, além de agressões verbais e ameaças. “Ameaçaram me
levar para uma pedreira e me matar.”
Após passar pela Delegacia, João foi levado ao Centro de Detenção
Provisória (CDP-I) de Pinheiros, onde foi conduzido ao Regime de Observação, o
chamado RO, uma cela destinada aos presos recém-chegados à unidade. Ali, João
passou seus primeiros quinze dias. Sem direito a banho de sol. Onde cabiam
vinte pessoas, havia setenta. Depois de sair do RO, a situação continuou
difícil. Para dormir era preciso encontrar um lugar entre os presos que
superlotavam a cela. A comida, péssima, era até difícil de engolir.
Enquanto esperava pelo julgamento, João só tinha notícias do andamento
de seu processo por meio de sua ex-companheira e de agentes da Pastoral
Carcerária. Em setembro de 2012, quatro meses depois de sua prisão, João foi
finalmente julgado e absolvido.
Negro, natural de Maringá (PR), João é técnico em radiologia. Queria ter
cursado uma faculdade, mas suas condições econômicas nunca permitiram.
Dependente químico, João atualmente passa por um atendimento em um Centro de
Atenção Psicossocial e tem planos de voltar a estudar. Sobre os quatro meses em
que foi mantido preso, à espera de um julgamento que o absolveria, conclui:
“Acho um absurdo. Só isso”.
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Para continuar a leitura, acesse http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1424
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Patrícia Benvenuti – Jornalista;
Cristiano Navarro – Jornalista, é
diretor do documentário "Á sombra de um delírio verde" – 03.07.2013
IN Le Monde Diplomatique Brasil.
