Bruno SPECK
– “Muitos comentaristas
tendem a entrar na onda de achar que as eleições no Brasil são escandalosamente
caras. Eu acho que não, pelo tamanho da democracia e pelos cargos em disputa. O
horário eleitoral gratuito é uma medida benéfica. Tudo que aumenta a
competitividade e a possibilidade de os partidos se comunicarem com o cidadão -
mesmo que isso seja ridicularizado e que todo mundo só pense no Tiririca - é
bom, pela quantidade de informação que circula.
(...)
Não
tinha pouco conteúdo nessa campanha. Acho que tinha muito. O horário eleitoral
permitiu acompanhar o esforço do governo de fazer um balanço sobre os últimos
anos, e o esforço da oposição de desmontar esse balanço. Não vejo que a
campanha não tenha sido informativa ou que não tenha correspondido a um formato
benéfico para a democracia”.
Cristian Klein
A mistura explosiva das recentes revelações da Operação Lava-Jato e a
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que está prestes a declarar
inconstitucionais as doações de empresas - a maioria na Corte já está formada,
por 6 votos a 1 -, deverá implodir o sistema de financiamento de campanha
eleitoral brasileiro. Nas palavras do cientista político Bruno Speck, da
Universidade de São Paulo (USP), um dos maiores especialistas do país no
assunto, o STF, numa medida radical, vai "chutar o balde". Fará, numa
das frentes mais importantes, parte da reforma política que há décadas é
debatida e sempre morre pela falta de consenso. Os magistrados, no entanto,
indicarão o rumo menos recomendável. "Banir totalmente as doações de
empresas é arriscado. Não é viável", alerta Speck.
Melhor saída seria a introdução de mudanças graduais, como o
estabelecimento, de um lado, de tetos nominais para o financiamento das
empresas, e de outro, para os gastos dos partidos. Um controle sobre a oferta e
a demanda.
Como o STF derruba, veta, mas não tem a preocupação - ou atribuição - de
pôr algo no lugar, será preciso redesenhar o novo financiamento. Speck sugere
dois modelos. O primeiro é o canadense, pelo qual o cidadão faz pequenas
doações aos partidos que são descontadas de seu imposto de renda. O segundo é o
"matching funds", praticado nas primárias americanas, num sistema de
doação casada, pelo qual, para cada dólar desembolsado pelo cidadão, o Estado
põe outro dólar, até um limite que estimule muitas doações porém de baixo
valor.
"Esses modelos dão poder de voz aos cidadãos, que decidem onde os
recursos do financiamento público serão alocados", afirma. Para o
cientista político, estas opções não só podem ajudar a limpar a corrupção como
são oportunidade de aproximar os eleitores dos seus representantes e fortalecer
o sistema partidário.
(...)
Para ler toda a entrevista,
acesse
http://www.valor.com.br/politica/3790236/banir-totalmente-doacoes-de-empresas-nao-e-viavel#ixzz3K6Z75L00
Bruno Speck – Cientista político, professor da Universidade de
São Paulo
Cristian Klein – 24.11.2014
IN Valor Econômico, ed. impressa.
