avalio que a proposta da cobrança pelo
ensino nas universidades públicas tem muitas possibilidades de aumentar os seus
aspectos elitistas, consolidando ao mesmo tempo a visão de que a universidade é
um luxo ao qual não é importante que todos tenham acesso.
Ramon García Fernández
A crise financeira em
que se encontra hoje a maior universidade brasileira, a USP (que ameaça
inclusive contagiar suas duas instituições irmãs, a Unicamp e a UNESP) trouxe
ao centro das discussões a questão do financiamento das universidades públicas.
Foi defendida como solução, em diversos âmbitos, a ideia de cobrança de
mensalidades nessas universidades. A proposta, que provavelmente se inspira no
modelo vigente nos EUA, supõe que o governo deva oferecer gratuitamente
educação nos níveis fundamental e médio, mas que deva cobrar pelo ensino
superior.
Muitas vezes os críticos
de nossas universidades gratuitas as apontam como uma curiosidade brasileira;
em geral, a narrativa diz que esse seria mais um exemplo da captura das
instituições públicas por nossas elites, que assim empurrariam para a massa de
contribuintes o custo de sua educação superior. Poucas vezes lembram
esses críticos que a grande maioria dos países europeus oferece ensino superior
gratuito, ao igual que vizinhos latino-americanos com sistemas universitários
tradicionais e respeitados, como a Argentina e o Uruguai. Será esse
também um complô das elites suecas, austríacas ou uruguaias?
Não deixo de considerar
contraditória uma proposta que diz que a maneira de “deselitizar” a
universidade seja cobrar pelo ensino. Hoje, dizem os críticos da
gratuidade, seriam poucos os pobres (conceito muito elástico num país onde
quase todo operário virou de repente classe media) que conseguem entrar nas
universidades públicas. Entendo que esse é um dado completamente falacioso, mas
mesmo aceitando-o provisoriamente “for the sake of the argument”,
parece-me claro que a cobrança de mensalidades estaria arriscada a
reduzir o número de pobres a zero. A saída para evitar isso, segundo os
partidários da cobrança, estaria ora em fornecer crédito educativo, ora em dar
gratuidade “para quem demonstrar essa condição de pobreza”. A primeira
proposta parece ignorar o desastre das dívidas universitárias nos EUA bem como
o impressionante movimento dos estudantes chilenos em prol da gratuidade. A
segunda, embora em princípio seja muito mais sensata, enfrentaria, ao meu ver,
sérios problemas de implementação (é muito mais complicado acompanhar a renda
familiar dos estudantes durante os quatro, cinco ou seis anos de ensino, do que
simplesmente usar esse critério para isentar de taxas no vestibular; seria
sempre polêmico avaliar o caso de um estudante que brigou com os pais, que
passam a não mais sustenta-lo; haveria dúvidas de como considerar a renda do
estudante que trabalha e tem que ajudar pais ou outros parentes, etc.).
(...)
Para continuar a leitura, acesse http://terracoeconomico.com/2014/07/20/por-que-o-ensino-superior-deve-ser-gratuito-e-com-cotas/
Ramon García Fernández – Pós-Doutor em
Economia pela University of Massachusetts, Coordenador do Bacharelado em
Ciências Econômicas da UFABC – 20.07.2014
IN Terraço
Econômico.
