DAVID KAYE – (A
regulação da mídia pode favorecer a liberdade de expressão) “Ao aumentar o número de lugares onde
indíviduos podem encontrar informação e se expressar. Se jornais competem por
histórias, há mais incentivos para se investigar algo que pode não ser positivo
para o Estado, mas que é uma informação de interesse público. Se não há
competição, a mídia se torna um pouco preguiçosa e não investiga como faria se
houvesse concorrência. A diversidade é importante por essa perspectiva, mas
também para haver uma multiplicidade de visões no espaço público. Quando a
imprensa é controlada por poucos veículos, isso reduz a quantidade de vozes às
quais as pessoas têm acesso. Quando houver uma proposta concreta de
regulamentação no Brasil, é preciso garantir que ela encoraje a multiplicidade
de veículos de imprensa”.
Rafael
Barifouse
É a avaliação do advogado especializado em direitos
humanos David Kaye, desde agosto enviado especial da ONU para liberdade de
expressão.
Formado pela Universidade da Califórnia em
Berkeley, Kaye trabalhou por dez anos no Departamento de Estado americano e,
desde 2005, é professor da Escola de Direito da Universidade da Califórnia em
Irvine.
Ocupante de um posto da ONU criado em 1993, ele faz
parte do Conselho de Direitos Humanos da organização e tem como missão
monitorar violações à liberdade de expressão em países ao redor do mundo, além
de cobrar explicações de governos, instituições independentes e outras
entidades quando o direito de buscar, receber e compartilhar informação estiver
sob ameaça.
Em entrevista à BBC Brasil, Kaye comenta as
diferentes formas de regulamentação da mídia aplicadas em vários países, entre
eles o Reino Unido e os Estados Unidos, e como isto pode tanto favorecer quanto
prejudicar a liberdade de expressão:
(...)
Para continuar a leitura, acesse http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/12/141127_entrevista_onu_regulamentacao_midia_rb
Rafael Barifouse – 01.12.2014
IN BBC Brasil.
